TJMG 12/11/2021 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299442/2021.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9299442/2021 de prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico para a penitenciária de Juiz de Fora I- José Edson Cavalieri”,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de “Elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânicopara a Penitenciária de Juiz de Fora I - José
Edson Cavalieri”,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Termo de Referência daDispensa de Licitação, operacionalizada através deCotação Eletrônica de Preçosnº 164/2021e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto:
CÓDIGO DO
UNIDADEDE AQUISIÇÃO
ITEM​ ITEM
QUANTIDADE (OU
DESCRIÇÃO DO ITEM CATMAS
NO SIAD
UNIDADE DE MEDIDA)
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVEN1
000021490
1
1,00 UNIDADE
ÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
O contrato será celebrado nas quantidades apresentadas na tabela acima, sob demanda, salientando-se que se trata de um contrato estimativo, que
não obriga a execução total do contrato. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 06 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado por idêntico período nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: Os serviços tenham sido prestados regularmente; Seja juntada
justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; Seja comprovado que o valor do contrato
permanece economicamente vantajoso para a Administração; Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. Haja
manifestação expressa dacontratadainformando o interesse na prorrogação; Acontratadanão tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$5.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.33903922.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Miguel Ângelo Perera Adário.
Assinatura em: 09/11/2021.
12 cm -11 1554917 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS – MÉDICO NEFROLOGISTA – N° 39/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA
EM NEFROLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12
(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG, no período de 12/11/2021 a 19/11/2021, horário de 09:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da
Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -11 1555120 - 1

TERMO ADITIVO Nº 339036.11.2643.05.21.
PARTES: EMG/SEJUSP E FELICIANO RODRIGUES RUAS. ESPECIE: Quinto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel destinado
à instalação da sede do centro de prevenção social à criminalidade do
Morro Alto em Vespasiano/Mg. OBJETO: A prorrogação da vigência do
contrato inicial nº 339036.11.2643.16 (8525007), por 12 meses, a partir
de 10/11/2021, conforme previsão contratual; A manutenção do valor
da locação, conforme Termo de Anuência assinado pela proprietário do
imóvel Sr. Feliciano Rodrigues Ruas doc. SEI (36557321). VALOR:
O valor mensal estimado deste contrato, em face da não aplicação de
reajuste, tendo em vista à manifestação formal do locador (36557321),
permanece no valor de R$ 2.429,13. O valor anual do aluguel permanecerá no montante de R$ 29.149,56.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14
51.06.421.144.4417.0001.339036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza
Rafaela Abreu Gomes Meneghin e Feliciano Rodrigues Ruas. Assinatura em: 09/11/2021.
4 cm -11 1554914 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9263659/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9263659/2020, celebrado entre
o Instituto Mineiro de Gestão das Aguas – IGAM e a Empresa PLASLOCPLACAS E TARJETAS LTDA., cujo objeto é a prorrogação do
período de vigência do Contrato original por mais 12 meses. Data de
Assinatura: 11/11/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Edwaldo Domingos Faria – Representante
Legal da Plaslocplacas e Tarjetas Ltda..
3 cm -11 1555162 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, para o Centro de Internação Provisória Contagem, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço naunidade socioeducativa em epígrafe. Homologo o processo licitatório, o
qual declarou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS EIRELI
- CNPJ05.893.299/0001-74, para o lote 01 no valor de R$ 567.036,58.
Tiago Maduro de Azevedo, superintendente de infraestrutura e Logística Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
3 cm -11 1555261 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 9309072/2021 de prestação
serviços de publicação e/ou divulgação no diário oficial da união,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e
a empresa Centermidia Publicações LTDA -ME. Valor Global: R$
3.748,00. Dotações orçamentárias:
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.39.0.31.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.39.0.60.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.39.0.72.1
Data de Assinatura: 11/11/2021. Signatários: (a) Marcelo da Fonseca
– Diretor Geral – IGAM (b) Sérgio Miranda Franca – Representante
Legal – Centermidia Publicações LTDA -ME

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *Carvalho
Energia Solar São Romão I Ltda./Fazenda Vereda ou Poções – CNPJ:
36.241.817/0001-07 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo em 10,00 ha – São Romão/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0066278/2021-59, em 05/11/2021;
*Marcelo Fernandes Amorim Oliveira/Fazenda Três Riachos – CPF:
046.510.256-50 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo em 693,9564ha–Santa Fé de Minas/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0067046/2021-81, em 10/11/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -11 1554842 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Silvio Barbosa/Fazenda Santa Maria - CPF 56*.***.***-20 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Cássia/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0070201/2021-62:
em 10/11/2021.
*Solatio GD Energia Solar Ltda./Faixa de Servidão Administrativa
Empreendimento Linear - Rede de Transmissão de Energia Eletrica
Varginha 01/02(13,8Kv) - CNPJ 19.889.446/0001-47 - Intervenção com
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Varginha/MG - Processo Nº 2100.01.0070510/2021-61:
em 11/11/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
4 cm -11 1555278 - 1

3 cm -11 1555191 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9197390/2018. Partes: SEPLAG e JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 21/11/2021 a 20/11/2022.
Valor R$10.540.823,12 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil oitocentos e vinte e três reais e doze centavos). Dotação Orçamentária:
1501 04 122 161 4480 0001 33 90 39 21. Fonte de recursos: 0.10.1.
Data de assinatura: 10/11/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos,
pela SEPLAG e Geraldo Magela de Almeida Costa, pela contratada.
2 cm -11 1554785 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO. EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO. EDITAL SEPLAG/FJP Nº 007/2021.
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O Instituto CONSULPLAN, responsável pela organização e coordenação do certame, no uso
das atribuições concedidas pelo Edital Seplag/FJP nº 007/2021, informa
a apresentação do Resultado da Análise dos Recursos Interpostos Contra o Indeferimento das Inscrições e também a apresentação da Relação
Final de Inscritos no Concurso Público. A divulgação do Inteiro Teor
do referido resultado e da referida relação será feita nos endereços eletrônicos do Instituto CONSULPLAN www.institutoconsulplan.org.br,
da FJP www.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br,
ainda na data de hoje, conforme disposição contida no referido Edital.
4 cm -11 1554869 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM OUTUBRO/2021 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2021
HOSPITAIS
Município
Prestador
CNPJ
Conselheiro Lafaiete Instituto de Doencas Cardiovasculares Ltda
11721522000107
Itajubá
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
21035852000194

Município
Montes Claros

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 12/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Prestador
CNPJ
Clínica Corpus Med Ltda
11167317000133

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 15/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
João Monlevade Odontoeng Saúde e Estética Ltda
36669678000109
Santa Luzia
R M Catizane
39546840000190
Sete Lagoas
Cemedi Odontologia Ltda
05672691000193
10 cm -11 1555224 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIOS Nº 36/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais,
3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para
ciência dos interessados, a realização de credenciamento de laboratórios, para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 16/11/2021 a 25/02/2022, nos municípios relacionados no Anexo II, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,

do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais normas que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e
nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem
como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente em exercício.
5 cm -11 1555223 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA – N° 38/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA
EM ENDOCRINOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA
DE SAÚDE NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
DO IPSEMG, no período de 12/11/2021 a 19/11/2021, horário de 09:00
às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da
Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2021. Bernardo
Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -11 1555128 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 9162760/17. SEI: 2010 01
0049684/2020-33. Contratada: H Medical Importação e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/11/2021 a 10/11/2022. Valor:
R$ 942.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art 57, Inc. I e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e João Luiz Mercadante. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9223772/19. SEI.: 2010 01
00439442020-07. Contratada: H Medical Importação e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2022.
Valor: R$ 153.310,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10
0 50 1. Base Legal: Art.65, Inc. I, alínea “b”e § 1º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e João Luiz Mercadante. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9279467/21. SEI: 2010 01
0036369/2021-53. Contratada: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 36.743,20. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art.65,
Inc. I, alínea “b”, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Weslley Ferreira Lima. – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 9197290/18. SEI: 2010 01
0048165/2020-15. Contratada: JVD Comércio e Serviços Hospitalares
Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/11/2021 a 12/11/2022.
Valor: R$ 3.250,44. Dot. Orç.: 2011 10 302 071 4087 1 339039 21
0 50 1. Base Legal: Art.65, Inc. I, alínea “b”, § 1° da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Vladimir Francisco P. Ribeiro. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9301243/21 – SEI: 2010 01 00701705/2021-73. Contratada: Intensivemed Importação e Comércio Ltda-EPP. Objeto: Aquisição emergencial deCATETERparapacientesdoHospital Governador
Israel Pinheiro-HGIP. Processo de Compras nº 2012015 000184/2021.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 15.600,00.
Dot. Orç.:. 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Shirlene Aurora de Lima. – Contratado.
Contrato nº 9294155/2021 e 9301314/2021 – SEI: 2010 01
0061248/2020-48. Contratada: Extintores Minas Gerais Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de recarga e manutenção de segundo e terceiro
níveis em extintores deincêndio instalados no Hospital Governador
Israel Pinheiro-HGIP. – P.E. nº 2012015.004/2021. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 17.299,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 0001 339039 21 0 50 1 - 2011 10 302 011 4083 0001 339039 21 0
50 1 - 2011 10 302 011 4085 0001 339039 21 0 50 1 e2011 10 122 705
2500 0001 339039 21 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor
e Hélio Costa. – Contratado.
Contrato nº 9301498/2021-SEI: 2010 01 0006891/2021-74. Contratada: Axcell Elevadores Ltda-ME. Objeto: Contrataçãodeempresa
especializada paraprestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e outros,em 07 (sete) elevadores marca Otis/Infolev/Schmersal, instalados no Hospital Governador
Israel Pinheirodo IPSEMG. – P.E. nº 2012015.100/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 29.199,24. Dot.Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Neyber de Paula Macedo. – Contratado.
13 cm -11 1555038 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 056/2021 – Planejamento de Compras 247/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRODUTO
QUÍMICO (LIMPADOR MULTIUSO). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26/11/2021 às 09h30min. No site www.compras.
mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos J.029.0.2020 - MJ Fernandes Eireli, CNPJ nº 34.408.217/0001-57; J.017.0.2017 - Itaú Unibanco
S A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Objeto: Inclusão de Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:
11 /11/2021.
2 cm -11 1555106 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº02/2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com
o item 4.3.18 do Edital SES/MG nº 02/2021, divulga o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 10 (dez) profissionais de Nível Superior para a viabilização da execução da 2ª e 3ª
Ondas do Projeto Saúde em Rede, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais - SES/MG. A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/
MG nº02/2021 estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/
processoseletivo
3 cm -11 1555238 - 1
EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA
O RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 02/2021
O SUPERINTENDÊNTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com
o item 5.4 do Edital SES/MG nº02/2021, divulga a resposta da análise dos recursos interpostos contra o resultado da 2ª Etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A íntegra do Edital,
das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2021 estão disponíveis no site https://www.saude.
mg.gov.br/processoseletivo
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 71/2018, assinado em 30/10/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Sociedade Civil
de Beneficência Caeteense/Santa Casa de Caeté, do município de
Caeté/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.979.328/0001-67. Objeto: Fica
rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 071/2018, assinado
em 30 de outubro de 2018, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei
8666/93, em razão da homologação da Declaração de Comando Único
por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.019, de 23 de outubro de
2019. Assinatura: 10/11/2021. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde, pela Sociedade Civil de Beneficência
Caeteense/Santa Casa de Caeté, do município de Caeté/MG, o Sr. Sérgio Luiz Afonso de Aquino e o Dr. Rodrigo Ribeiro do Nascimento
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Caeté/MG e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Alisson Vitor Marques.
4 cm -10 1554719 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N° 3267/2021. Processo SEI:
1320.01.0034636/2021-03 – DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Santo Antônio do Amparo. OBJETO: 05(Cinco) Computadores Avançados, Valor Total da Doação: R $12.989,40. Data de
Assinatura: 10/11/2021.
2 cm -11 1555297 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 33/21– 2260.01.0009188/2021-40
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com oincisoI, do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 29/21–
2260.01.0009188/2021-40, referente o lote 029178, do produtoCOLÔNIA -GIBY & GABY, marca GIOVANNA BABY, fab. 05/2021, val.
05/2024, fabricado por Pro Nova Indústria E Comércio LTDA, CNPJ:
11.151.445/0001-99, localizada na Rua Vítor Angelo Fortunato, 399 Galpão 01 - Jandira - São Paulo - Brasil - CEP: 06612800, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO
1350.1P.1/2021/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO
quanto aos ensaios de análise da notificação eanálise de rotulagem primária (Em desacordo por apresentar divergência entre a composição
declarada do rótulo comercializado e a declarada na notificação do produto).. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 09 de novembro de
2021. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -11 1555051 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO 2320.01.0010663/2021-98
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 024/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais- FHEMIG Objeto: Integração de esforços entre a HEMOMINAS e a FHEMIG visando o atendimento de pacientes com doenças
hematológicas e que necessitem de assistência hemoterápica; a formação de Recursos Humanos com vistas às necessidades de saúde, prioritariamente, nas áreas de hematologia e hemoterapia; o desenvolvimento do sistema de registro e informações de dados pertinentes ao
objeto deste instrumento; a integração entre os partícipes visando o
desenvolvimento de pesquisas técnico-científicas e ensino nas áreas de
hematologia e hemoterapia; praticar as demais ações e atividades compatíveis com os objetivos do Plano de Trabalho e com o interesse das
partícipes; a manutenção e funcionamento das unidades assistenciais
relacionadas, visando a prestação dos serviços de acordo com as responsabilidades técnicas envolvidas e de fornecimento de sangue, componentes e derivados atinentes às áreas de hematologia e hemoterapia
pela Fundação Hemominas, mediante a assinatura de Protocolo Técnico específico, regido pelas normas sanitárias e hemoterápicas, para
cada UNIDADE FHEMIG. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua publicação. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Maísa Aparecida Ribeiro, e pela Fhemig Sra. Renata
Ferreira Leles Dias
5 cm -11 1555110 - 1
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, E CONTRATO
DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD:
CT-5007833673/2017-A3 - PN:7000081603 - IN:3009007874
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e A EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE.– OBJETO: A vigência do CONTRATO será prorrogada
pelo prazo de 12 meses, a partir de 05.12.2021, respeitado o limite indicado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e se, até 180 (cento e oitenta) dias
antes do término de cada período, o ACESSANTE não comunicar à
CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário. Para efeitos legais,o
CONTRATO tem o valor estimado de R$ 223.990,78(duzentos e vinte
três mil, novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste contrato correram a conta da seguinte Dotação
orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 011 e UPG: 301
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 266/2021, objeto: Equipamentode Laboratório: sistema de fotodocumentação para captura e
análise de imagens digitais. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 26/11/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 29/11/2021. Belo Horizonte, 11 de novembro de
2021.
2 cm -11 1554812 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112330540141.