TJMG 11/11/2021 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 935.645-2 Adriana Ferreira Matosinhos Gandra TDE5J/
FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 2 de julho de 2012, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 1.058.732-7 Jacy Marluz Alves ATB3H/
EXSEA, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2021.
10 1554353 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es):Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 573.084-1 Claudio Eugenio de Oliveira Costa PEB1I,
admissão 01, ato nº 38/2021 publicado em 28/10/2021, por erro na
data de vigência, onde se lê: a partir de 30/05/2021, leia-se: a partir
de 30/05/2020; EE Prof.ª Celina Machado MaSP: 1.119.981-7 Luciene
de Melo Reggiane Costa PEB2G, admissão 01, ato nº 35/2021 publicado em 07/10/2021, por incorreção no texto, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/11/2020, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 13/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Wilson Alvarenga
MaSP: 1.320.857-4 Dilma Lucia Costa Barbosa PEB1B, admissão 02,
ato nº 52/2021 publicado em 02/09/2021, por incorreção na data de
publicação do ato, onde se lê: ato nº 29/2021 publicado em 25/08/2021,
leia-se: ato nº 29/2021 publicado em 26/08/2021; Timóteo EE José Ferreira Maia MaSP: 444.513-6 Waldicelia Martins Sotero PEB3J, admissão 01, ato nº 11/2005 publicado em 30/04/2005, por incorreção na data
de vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/02/2005, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 29/04/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es):SRE Coronel Fabriciano MaSP: 876.318-7
Rosane Aparecida Dutra ANE3J/DAD-3, admissão 01, ato nº 06/2010
publicado em 12/02/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio administrativo a partir de 27/01/2010, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 22/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2021
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO, referente(s) ao(s) servidor(es): SRE Coronel Fabriciano
MaSP: 876.318-7 Rosane Aparecida Dutra ANE3J/DAD-3, admissão
01, ato nº 02/2005 publicado em 26/02/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 28/01/2005, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/11/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es):Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 822.858-7 Irineia de Menezes Ramos Tiburcio PEBD1A/VICED, admissão 02, ato nº 17/2020 publicado em
17/09/2020, para acerto do nome, onde se lê: Irineia Ramos Tiburcio,
leia-se: Irineia de Menezes Ramos Tiburcio.
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SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da CE
1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 – Novas Regras Permanentes – combinado com Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a
redação da pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao(s) servidor
(es): Corinto: Escola Estadual Desembargador Canedo, 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal, PEB II I, ADM.01, a partir de 03/09/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020,e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): Corinto: Escola Estadual Desembargador Canedo, 450.829-7,
Nelma Maria de Almeida, PEB II H, ADM.01, a partir de 15/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ ou
INCAPACIDADE PERMANENTE) nos termos NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III
LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16 do(s)
servidor(es):

CURVELO- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” – MaSP 285.940-3
Cleonice Guimarães Moura a partir de 21/09/21 referente ao cargo de
PEBR2T2A, adm.03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8434 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 107/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.361.115-7 Katia Sirlene de Souza, ATBIIC, adm.01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 20/2021CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2021, pub. “MG” em 15/09/2021, referente a servidora: M.F.M.C., MASP 432.206-1, admissão 01, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo
pagamento do débito referente ao acerto de pagamento de 11/11/2015
a 30/05/2016 devido Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez proporcional a 25/30 avos a contar de 11/11/2015, publicada em
19/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 21/2021CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2021, pub. “MG” em 15/09/2021, referente a servidora:
V.P.R., MASP 285.564-1, admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do
débito referente a acerto na diferença do BENEF DECR. 47000/16 para
Proventos por Média de 10/12/2019 a 31/01/2020 devido Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a contar de 10/12/2019.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2021- RETIFICA O ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Felixlândia- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoriaMaSP 435.081-5 Geraldo Apolinário da Silva, PEBIIP, adm.01, Ato nº
22/17 publicado em 18/05/17 por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
quinquênio de exercício a partir de 03/09/16, leia-se: 7º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/17.
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SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e
2º Graus–MaSP 1.164.455-6.02, Eliana Souza Lourenço de Oliveira,
ATBIID, a partir de 27/10/2021.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–
MaSP 1.322.235-1.03, Ana Carolina Igawa Barbosa, PEBIB, a partir
de 13/10/2021.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, do(s)
servidor(es): E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.027-2.01, Josefa
Marinês de Araújo Cruz, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 147,
§ 1º, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, de 2020 (Regra de
Transição/Pedágio – Professor(a) – Base de cálculo dos proventos pela
última remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31/12/2003), com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.027-2.01, Josefa Marinês de Araújo
Cruz, PEBIIN, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
11/12/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2021
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.0272.01, Josefa Marinês de Araújo Cruz, PEBIIN, Ato n.º 014/96, publicado em 18/06/96, por vigência incorreta. Onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 11/02/96, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/01/96.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2021
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.0272.01, Josefa Marinês de Araújo Cruz, PEBIIN, Ato n.º 01/02, publicado
em 10/01/2002, por vigência incorreta. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/05/01, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/04/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2021
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.027-2.01, Josefa Marinês
de Araújo Cruz, PEBIIN, Ato n.º 58/06, publicado em 02/09/2006, por
vigência incorreta. Onde se lê:3º quinquênio a partir de 10/06/2006,
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/04/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2021
RETIFICA, NO ATO Férias-prêmio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.027-2.01, Josefa Marinês
de Araújo Cruz, PEBIIN, Ato n.º 016/06, publicado em 07/04/2006,
por vigência incorreta. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/1996, Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 340.0272.01, Josefa Marinês de Araújo Cruz, PEBIIN, Ato n.º 51/06, publicado em 02/09/06, por vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2006, Leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2006.; Ituiutaba - E.E.
Antônio Souza Martins,MaSP 340.027-2.01, Josefa Marinês de Araújo
Cruz, PEBIIN, Ato n.º 01/2020, publicado em 02/09/2020, por vigência
incorreta. Onde se lê: referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/03/2016, Leia-se: referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/12/2015.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
10 1554461 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 22/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da pub. MG de 22/08/2005, motivo
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 22/08/2005, leia-se:
por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de
22/08/2005.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1554712 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º12/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.377283-7, Solange Pereira da Fonseca,
ANE3L, adm. 01, a partir de 08/11/2021; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1019486-8, Eliene Ribeiro Soares, EEB1L, adm. 01, Direto-DI,
a partir de 29/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 36/2021
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.388890-6, Maria de Jesus Gomes de Souza, ATB4J, adm.
01, a partir de 28/11/2020; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.621565-1, Andreya Michelline Dias Bicalho Xavier , PEB3LPort., adm. 01, a partir de 16/10/2021; MaSP.1268111-0, Remeson de Souza Lima , PEB1B-Artes, adm. 04, a partir de 07/09/2021;
MaSP.1268111-0, Remeson de Souza Lima , PEB1A-Artes, adm. 05,
a partir de 07/09/2021; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1045846-1, Alessandrine Pereira, ANE2F, adm. 02, a partir de
30/10/2021; MaSP.1057170-1, Lourdes Rodrigues de Oliveira, TDE5H,
adm. 01, a partir de 03/11/2021; E.E.Augusta Valle, MaSP.1096682-8,
Edvânia Maria Gonçalves Campanha , PEB1H-Port., adm. 01, a partir de 22/10/2021; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, MaSP.368590-6, Wdiléia Mendes de Oliveira, ATB5N, adm. 02, a
partir de 01/07/2021; MaSP.614568-4, Christiane Faria Franco Vieira,
PEB1B-Canto, adm. 05, a partir de 29/09/2021; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.1131188-3, Amanda Maria Soares Silva , PEB2FGeog., adm. 01, a partir de 01/09/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1554709 - 1

SRE de Nova Era
PORTARIA Nº 02/2021
Nos termos do Artigo 13, Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE nº
4548, de 27 de abril de 2021 e dos Artigos 43 e 45 da Resolução CEE
n° 472 de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade RCDSA
Meireles Colégio Ágape Ltda e autorizado o funcionamento das atividades da Educação Infantil, creche e pré-escola, no Colégio Ágape,
situado na rua dos Padres, nº 121, bairro Gabiroba (1ª seção), município
de Itabira, no mesmo endereço da mantenedora, pelo prazo de 03 (três)
anos. SRE Nova Era
10 1554710 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 79/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – SRE/OURO
PRETO - MASP: 1.428.659-5, Lucimar Aparecida de Jesus, TDE1B,
Adm. 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP: 552940-9, Ronilson Reis Ulhôa, PEB3/P,
Adm 2, referente ao 5º quinqüênio de exercício a partir de 30/05/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira - MASP 0330.597-6, Delza de Souza Felix Nunes, EEBIB,
adm 03. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2021.
Que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado-geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares
Ferreira - MASP 0.974.774-2, Maria de Fátima Santos, PEBIB, adm
02. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2021.
Que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado-geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso” - MASP 1.421.936-4
- Thaís Vieira de Carvalho para Thaís Vieira de Carvalho Silva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” –
MaSP – 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, a partir de
01/11/2021, referente ao PEB3O/1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3º,inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 202 (Regra
de Transição/Pedágio-Professor-Aposentadoria Integral, com paridade)
com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de
118 hs/semanais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE/Ouro Preto, MaSP:
379.388-2, Elaine Maria Junqueira, TDE2I/Adm.01, por 01(um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021.
Diretora DAFI: Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
10 1554123 - 1

SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Patrocínio

MUNICÍPIO
Patrocínio

ESCOLA
E.E. “Profª Irma Carvalho”

MASP
1245730-5

NOME
Keila Regina Marques Tittato

CARGO

ADM.

PEB II B

03

DE

PARA

Nº DE AULAS SEMANAIS

Nº DE AULAS SEMANAIS

12 A/S

16 A/S

A PARTIR DE
08/11/2021
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 1460363-3, Larissa Fonseca Romão dos Santos, PEBD
I A, admissão 1, a partir de 10/9/2021.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 07/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I B,
admissão 2, a partir de 19/9/2021, em prorrogação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio – CSEPT”, MaSP 1307674-0, Terezinha Correa de Lima, ASB I
A, admissão 1, a partir de 19/10/2021.

SRE de Sete Lagoas

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PORTARIA Nº 412//2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 e do artigo 50 da Resolução CEE/MG
n° 472/20, publicada no IOF-MG de 01/02/2020 e do inciso XXIV, do
artigo 13 da Resolução SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (creche) no Centro Infantil Municipal Chapeuzinho Vermelho, localizado na rua Professor José Reis, nº

941, bairro centro, município de Jequitibá/MG, pelo prazo de 3 (três)
anos, e a mudança de prédio do Centro Infantil Municipal Chapeuzinho
Vermelho da praça JK, nº 21, centro para a rua Professor José Reis, nº
941, bairro centro, município de Jequitibá/MG a partir de 17/02/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º407/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 615.695-4, Flávia de Fátima Moura, PEBID/Diretora
de Escola, admissão 03, a partir de 29/10/2021 e PEBIB, admissão 04,
a partir de 29/10/2021; Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 662.520-6, Márcia Paulina Jorge, PEBIIIH, admissão 01, a partir de 30/09/2021; MaSP 954.454-5, Mardaina de Sousa Lyra, PEBII I,
admissão 01, a partir de 13/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO ESPÉCIE – ATO Nº408/2021
DECLARA o direito, nos termos do Art.117 do ADCT da CE/1989, da
servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
Capim Branco – MaSP 363.325-2 , Valéria Alves do Nascimento Silva,

ex-ocupante do cargo 02, PEBII I, 03 meses de férias-prêmio conversão em espécie, referente ao 1º quinquênio de exercício; Maravilhas –
MaSP 252.388-4 , Nilda Duarte Rodrigues Gonçalves, ex-ocupante do
cargo 02, PEBII P, 09 meses e 24 dias de férias-prêmio conversão em
espécie, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
LOTAÇÃO ATO Nº 409/2021
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.267.334-9,
Heleno da Silva França, PEBIA, Filosofia, 09 aulas semanais, admissão 04, a contar de 18/10/2021.
QUINQUÊNIO ATO Nº 410/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Sete Lagoas- SRE, MaSP 963.111-0, Rogério
França Lessa Júnior, cargo 01 DAD-4, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 06/11/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180122.

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