TJMG 10/11/2021 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1448, bairro
Santo Antônio, município: Araújos MG CEP: 35 603 - 000, telefone:
(37) 3288 - 1382 e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 18/11/2021, às 14:00 horas,
processo licitatório N° 02/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE – CONTRAPARTIDA TC
Nº 949308/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Senhora de Fátima, localizada na
Rua Juca Baeta, 528, Bairro Cidade Jardim, município de Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone (037) 3281 3641
e-mail: escola.35572@educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/11/2021, às
13:30 horas.
27 cm -09 1553763 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra,
n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail:escola.96997@educacao.mg.gov.br.
até o dia 18/11/2021 às 17:00 hs
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra,
n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail:escola.96997@educacao.mg.gov.br.
até o dia 18/11/2021 às 17:00 hs
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 30/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada Avenida Maria Amélia
de Souza Pedrosa nº 325 – centro do município de Fervedouro , MG
- CEP 36815-000, Tel.: (32) 984248367, e-mail:escola.97179@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/11/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 31/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada Avenida Maria Amélia
de Souza Pedrosa nº 325 – centro do município de Fervedouro , MG
- CEP 36815-000, Tel.: (32) 984248367, e-mail:escola.97179@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/11/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 32/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada Avenida Maria Amélia
de Souza Pedrosa nº 325 – centro do município de Fervedouro , MG
- CEP 36815-000, Tel.: (32) 984248367, e-mail:escola.97179@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/11/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 33/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada Avenida Maria Amélia
de Souza Pedrosa nº 325 – centro do município de Fervedouro , MG
- CEP 36815-000, Tel.: (32) 984248367, e-mail:escola.97179@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/11/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. até o
dia 17/11/2021, às 17:00hs.
14 cm -09 1553795 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar VEREADOR JOÃO GONZAGA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021,
às 20h00, Processo licitatório nº 22/2021 Modalidade CONVITE para
aquisição de alimentos para merenda escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL: escola.322598@educação.mg.gov.br ou na sede da EE
“Juvenal Diogo Pires”, localizada na Av. Juvêncio Martins Ferreira, n°
562, Centro, Distrito Palmital de Minas-MG, CEP 38.627-000, Telefone: (38) 3674-1070, até o dia 17/11/2021 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VEREADOR JOÃO GONZAGA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às
20h30min, Processo licitatório nº 23/2021 Modalidade CONVITE para
aquisição de alimentos para merenda escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL: escola.322598@educação.mg.gov.br ou na sede da EE
“Juvenal Diogo Pires”, localizada na Av. Juvêncio Martins Ferreira, n°
562, Centro, Distrito Palmital de Minas-MG, CEP 38.627-000, Telefone: (38) 3674-1070, até o dia 17/11/2021 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021,
às 13h30min, Processo licitatório nº 30/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Teófilo Martins Ferreira”, localizada na Rua
das Magnólias, n° 180, Jardim, Unaí-MG, CEP 38.613-042, Telefone:
(38) 3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/11/2021 às 17h00.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 55/2021, Portal de Compras nº
9290573/21. Processo SEI Nº 2350.01.0001760/2021-24. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E C DIAS
EIRELI. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do contrato e a inclusão da Cláusula de Proteção
de Dados. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.339
0.30.19.0.10.1. Valor anual do Contrato: R$ 77.109,00. Assinatura:
08.11.2021.
2 cm -09 1553641 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351240 000013/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 168/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
168/2021 (SEI 34369742), na Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica (SEI 37694083) e dispensada a Nota
Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24, inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa
de Licitação de Licitação para contratação de “COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG da unidade acadêmica de Ituiutaba, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, junto à CEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$ 193.593,32
(cento e noventa e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e
dois centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.1
2.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 - UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351240 000014/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 178/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: TAICIANE DE FATIMA ROCHA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
05/11/2021.
1 cm -09 1553916 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 17/2021 – PROPPG - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
17/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em conformidade com as disposições contidas
na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de
30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de
2017, na Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de
2020, na Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019,
na Resolução COEPE/UEMG nº 279, de 23 de novembro de 2020, na
Resolução CONUN/UEMG Nº 517, de 24 de setembro de 2021 e na
Resolução CONUN/UEMG Nº 519/2021, de 20 de outubro de 2021.
As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com
a entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 7 do Edital, na Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, nos dias úteis compreendidos no período de 16 a 26
de novembro de 2021, levando em consideração todos os protocolos
de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www.
uemg.br/component/phocadownload/category/1004-editais-2021.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
7 cm -09 1553998 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
178/2021 (SEI 34416051), Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica (SEI 37691940) e dispensada a Nota
Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24, inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa
de Licitação de Licitação para contratação de “CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG da unidade acadêmica de Ituiutaba, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, junto à CEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$ 34.351,20
(trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)
que ocorrerá por conta da dotação orçamentária:2351.12.364.021.4065
.0001.3390.39.69.0.10.1 - UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos e material para
equipar o Laboratório de Análises de Solos (ESPECTROFOTOMETRO), visando a estruturação do laboratório de Fertilidade do solo do
Campus de Janaúba, Pregão Eletrônico 096/2021 – Processo – 2311021
– 096/2021, data da sessão pública 25/11/2021, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 25/11/2021 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 11/11/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou
pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
12 cm -09 1553532 - 1
4 cm -09 1553623 - 1
8 cm -09 1553794 - 1
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
#
JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111100004150144.
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