TJMG 05/11/2021 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 37
PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 21 e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando o Ofício Circular Cofin n.º 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, publicada em 29 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder
Executivo, que passa a vigorar conforme o Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de novembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
NOME
CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA
CRISTIANE SILVA FRANÇA
CRISTINA ALVES MENEZES ROCHA
EMERSON BASTOS LOMASSO
HALLINE ANGELINO ESTANISLAU PACHECO
LIZA DANTAS NOGUCHI
LOQUE ARCANJO JUNIOR
LUIZ ANTONIO FELICIANO
MARCELO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE
MARIA FLAVIA VANUCCI MORAES
MAURICIO DE ASSIS REIS
SAMUEL DE CASTRO BELLINI LEITE
MASP
CARREIRA
1129580/5
0896906/5
1064595/0
0454854/1
1012356/0
1459914/6
1018115/4
1461566/0
1467205/9
1108476/1
1458082/3
1452767/5
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 147, de 04 de novembro de 2021)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ONDE SE LÊ
IV
C
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
A
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
I
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
I
B
IV
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
IV
A
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
I
B
VI
A
XX/XX/2021 (Primeiro dia útil do mêssubsequente à data de publicação do ato de concessão)
LEIA-SE
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
01/11/2021
04 1552063 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Retifica, por erro material, o Quadro I da Portaria nº 147 – Reitor/2021 referente ao ato de concessão de promoção por escolaridade, publicado no
Diário Oficial de MG do dia 22/10/2021, para a seguinte forma:
Onde se lê:
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
MASP
1046086/3
Adm.
4
Leia-se:
MASP
1046086/3
Nome Servidor
Christiane Borges Evangelista
Carreira
PES
Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau
I
A
IV
A
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
Adm.
4
Nome Servidor
Christiane Borges Evangelista
Carreira
PES
Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau
I
B
IV
A
04 1551535 - 1
ATO Nº 361 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Direito Privado, Professora JANICE CLÁUDIA FREIRE SANTANA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM PARA POSSE
E EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO, a contar de 26/10/2021, nos
termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, os seguintes
servidores:
Masp - 11278389 - Darcley Soares Menezes; adm. 02; 31h/a.
Masp - 14493548 - Sabrina Durães Veloso Neto; adm. 01; 38h/a.
ATO Nº 363– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Maria Helena Rodrigues Andrade; 40h/a.
ATO Nº 364– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Sandy Aparecida Barbosa Magalhães; 40h/a.
ATO Nº 365– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Ivanessa Alves Lopes Monção; 40h/a.
ATO Nº 366– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Tânia Mirtes Pereira Alkmim; 40h/a.
ATO Nº 367– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, oseguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-João Luiz Pereira da Silva; 40h/a.
ATO Nº 368– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Nadielle Pabrícia Penedo Lima; 40h/a.
ATO Nº 369– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 12892485-Helia Elizene Souto; 40h/a.
ATO Nº 370– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Elaine Gonçalves de Araújo Nascimento; 40h/a.
ATO Nº 371– DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo
Centro de Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e oChefe do
Departamento de Educação,ProfessorCARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,inciso IIdo Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000-Carla Cristine Alencar Chamone; 40h/a.
04 1551967 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9300460(INF-4336.00). Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática para acesso Virtual Private Network (VPN) Valor Global: R$ 13.380,00. Dotações Orçament
árias:1491.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.10.1;1491.04.122.024.
2008.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 03/11/2021. Assina
pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assinam pela Contratada:
Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas.
3 cm -04 1551511 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 54, para a
prorrogação da Cessão do servidor Fernando Thadeu Marcenes Junqueira, Masp 1045342-1. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidor Fernando Thadeu Marcenes Junqueira, Masp 1045342-1,ocupante do cargo efetivo
deTécnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam:
Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – SECULT. Data de assinatura: 03/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 33, para a
prorrogação da Cessão do servidor Rosen Clair Gonçalves Ribeiro,
Masp 292401-7. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SECULT. 1
- O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem
por objeto a prorrogação de cessão doservidor Rosen Clair Gonçalves Ribeiro, Masp 292401-7, ocupante do cargo efetivo deTécnico
da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Governo, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam:
Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – SECULT. Data de assinatura: 03/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 67, para
a prorrogação da Cessão do servidor José de Sousa Peres, Masp
1045419-7. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão do servidor José de Sousa Peres, Masp
1045419-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo,
para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de
Estado de Governo – SEGOV e Dario BrockRamalho, pela Fundação
Ezequiel Dias - FUNED. Data de assinatura: 03/11/2021.
10 cm -04 1551919 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE 8ª RPM
PMMG-8ª RPM. Carta Convite nº 01/2021. Processo de Compras Unidade 1261556 - TDCO - PMMG/SEE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de elaboração de projetos de
engenharia, para reforma do Colégio Tiradentes da 8ª RPM, em Governador Valadares.
Retificação do subitem 16.1 do Termo de Referência - ANEXO I do
Edital.
Onde se lê: O presente Contrato terá seu prazo de vigência até
31/12/2021, a partir de sua assinatura.
Leia-se: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 90 (noventa)
dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial-MG do resumo/
extrato do contrato.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -04 1551697 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 3º TA AO CT 09/2019, COMPRAS
9214016/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CMI-PM X
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: A alteração do preâmbulo do termo inicial e da Cláusula Primeira - Das Partes, face ao
Ajuste Societário, da empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ/
MF: 03.506.307/0001-57, que passou a ser denominada Ticket Gestão
Manutenção EZC S.A (Ticket Log), CNPJ 08.273.364/0001-57. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -04 1551987 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966000 60/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0008835/2021-22.
Objeto: aquisição e instalação de piso emborrachado dupla face, ultra
impacto, com dimensões de 1,00 m x 1,00 M, espessura mínima de 15
MM, de cor preta para a academia de musculação do 18° BPM: Envio
no Portal de Compras até as 08h59min do dia 22 de novembro de 2021.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1551699 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – Cessão de Uso 002/2021-15º BPM x Município de Rio
Paranaíba/MG. Objeto: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Cap.
Franklin de Castro nº 2.255,bairro Novo Rio para sediar o Pelotão PM
de Rio Paranaíba/MG.. Valor: sem ônus Vigência: 05 anos a partir da
assinatura. Data: 30/09/2021.
2 cm -04 1551647 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 45/2021.
Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de educação física e
musculação instalados para a academia do 60º BPM em Nova Serrana/
MG. A abertura da sessão de Pregão Eletrônico será no dia 16/11/2021
às 09h00. Informações pelo tel. (37) 3301-0120. Edital disponível no
site , opção “Serviços, Compras e Licitações”.
2 cm -04 1551571 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/DTS/CSA-TIC. Pregão Eletrônico 85/2021. Objeto: Prestação
de serviços de tecnologia da informação, com fornecimento de mão-deobra especializada, de forma contínua, por período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Essa mão de obra
deverá estar capacitada para o exercício das diversas atividades técnicas
previstas neste termo, conforme suas respectivas qualificações profissionais, utilizando potencialmente as seguintes tecnologias e habilidades, de acordo com o exigido pelos projetos e processos de trabalho da
Contratante, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para
o Portal de Compras/MG: até dia 18/11/2021 às 08h55min. Abertura
das propostas dia 18/11/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103 ou 31 - 2123-1018. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
4 cm -04 1551520 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 23ª CIA PM IND X MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Cessão de
uso; Objeto: utilização de um terreno, contendo torre e abrigo de telecomunicações. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2051.
1 cm -04 1551704 - 1
TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
PMMG – 63 BPM x Município de São Sebastião do Oeste. 1 Termo
Aditivo de 2021 ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes
em 02/01/2020. Novo valor de repasse previsto para o ano de 2021:
R$73.000,00 (setenta e três mil reais).
2 cm -04 1551550 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR x EMPRESA
SAFRAN HELICOPTER ENGINES IND. E COM. DO BRASIL
LTDA. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9223248/2019. Objeto:
prorrogação da vigência contratual, com reajuste do valor do contrato.
Valor total: R$ 719.564,12 (setecentos e dezenove mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 07/11/2022.
2 cm -04 1551614 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –14ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 05/2021: Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a
construção de auditório, biblioteca e laboratório no Colégio Tiradentes
da Polícia Militar – CTPM – em Curvelo/MG. O credenciamento para
a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo
a documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame,
de 08h15min até às 08h59min do dia 24 de novembro de 2021. DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO: às 09h00min do dia 24 de novembro
de 2021. Local para credenciamento, entrega de documentação e realização da sessão pública: Sala 04 do CTPM Curvelo, situado à Avenida Luiz Pintor, nº 45, Bairro Boa Esperança, Curvelo/MG. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.
compras.mg.gov.br > Processos de compra > Compras > Consulta a
processos de compra > unidade de compra código: 1261556 > número
do processo 48, ano: 2021; ou no site www.policiamilitar.mg.gov.br >
serviços > Licitações e compras > Tomada de Preços 05/2021 – 14ª
RPM; ou na Seção de Compras/14ª RPM, à Rua Francisco Godoy, 233,
bairro Curiango, Curvelo/, CEP 35-790-638, telefone (38) 3729-6157.
ESCLARECIMENTOS: E-mail: 14rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Responsável: Sávio Lemos Silva, Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas da 14ªRPM.
5 cm -04 1551631 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 23ª CIA PM IND X Município de José Gonçalves de Minas.
Cessão de uso; Objeto: utilização de um terreno localizado na LMG677,
contendo torre e abrigo de telecomunicações. Vigência: 05/11/2021 a
05/11/2051.
1 cm -04 1551686 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 17/21; Objeto: Aquisição
de serviço empresa com a finalidade de executar serviços necessários
para realização revitalização/reestruturação da sentinela do Complexo
da 13ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 08/11/2021 até
as 08h de 19/11/2021, sendo pregão realizado em data; 19/11/2021 às
09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1551684 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG - 5ª RPM. Tomada de Preços 01/2021 - Processo nº 1261556
00021/2021; Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a execução de obra de fornecimento e instalação de reservatório de água, metálico, tipo taça, coluna seca, com capacidade mínima de
15m³ de água no Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Uberaba-MG,
conforme edital. A Comissão Permanente de licitação torna público que
após realização da sessão pública do presente certame, a empresa TRIDEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.196.651/0001-48 foi habilitada e teve sua proposta de preços classificada e declarada vencedora,
com valor global de R$ 81.671,01 (oitenta e um mil seiscentos e setenta
e um reais e um centavo). Nos termos do art. 109, inciso I, “a”, da Lei
Federal nº 8.666/93, os autos estão à disposição dos interessados na
Seção de Compras da 5ªRPM, localizada à Rua Inspetor Izidro Ferreira
Filho, nº 55, Bairro Fabrício, Uberaba/MG. Após o prazo legal e não
havendo recursos, serão procedidos os demais atos da licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111050040480137.
4 cm -04 1551513 - 1