TJMG 05/11/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais revoga
o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUANA
MICHELE DE SOUZA MAFLI, MASP 752827-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HO1100212.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUANA
MICHELE DE SOUZA MAFLI, MASP 752827-6, do cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100046.
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.970, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
FHEMIG
Objeto: Substituição de membro da comissão da Sindicância instaurada
pela Portaria de Instauração/Fhemig Nº 1.842/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 01/06/2021, pela servidora
Marina de Castro para, sob sua presidência, concluir os trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta portaria.
Comissão Processante - Presidente: Marina de Castro Firmo. Membros:
Samira Diniz Pasini
04 1551576 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LORENA REBELLO PETRINI
CARVALHO, MASP 1.187.303-1, da função gratificada FGH-4 IV
HO12, a contar de 30/09/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaFERNANDA DUTRA DE COIMBRA, MASP 1161335-3, da função gratificada FGH-3 II HO12.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaARIANE GOMES DE SÁ, MASP
1238171-1, da função gratificada FGH-2 I HO07.
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651 de
04 1552096 - 1
04 de dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 04 de dezembro de 2019; tendo em vista a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar por intermédio da Ordem de Serviço nº 33/2018, publicada
no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia 03/10/2018,
o Parecer de Correição n°2270.197.2021 (36577250); decide pelo
ARQUIVAMENTO dos autos, uma vez constatada a perda de objeto
a perseguir, em virtude da decisão judicial superveniente, não mais
existindo situação funcional que caracterize acúmulo ilícito de cargos e funções, por parte do servidor Gilberto Souto de Jesus, MASP
1148759-2.
Valéria Costa Queiroz
Diretora Geral HRAD/FHEMIG
MASP 10425619
04 1551624 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1764/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
GLAUCO SOARES JOAQUIM
13219522
2
PEB
I
B
BARBACENA
RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI
8741514
2
PEB
II
H
PIRAPORA
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
3705761
1
ATB
IV
H
PIRAPORA
EDIR ANDRADA
6004139
2
PEB
III
J
PIRAPORA
MARIA DOMINGAS MAGALHAES SANTOS
9744111
1
PEB
II
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
II
I
IV
I
III
L
II
J
VIGÊNCIA
13/04/2018
09/01/2018
04/01/2018
18/01/2018
09/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
BARBACENA
BARBACENA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
GLAUCO SOARES JOAQUIM
RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
EDIR ANDRADA
MARIA DOMINGAS MAGALHAES SANTOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
13219522
8741514
3705761
6004139
9744111
2
2
1
2
1
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
II
I
IV
I
III
M
III
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
II
J
IV
J
III
N
III
J
VIGÊNCIA
30/04/2018
09/01/2018
04/01/2018
18/01/2018
09/01/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1551903 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1770/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1521/2020, publicado no “MG” de 11/11/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
NOME
ANDREIA BARBOSA DE AMORIM
EDIANA RIBEIRO MAGALHAES BORGES
MAXIMILIANO JOSE VIEIRA BARONI
CACILDA BELLOSE SOBREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6113922
9738717
5732250
6027312
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6113922
9738717
5732250
6027312
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
I
III
II
GRAU
F
L
G
I
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
NOME
ANDREIA BARBOSA DE AMORIM
EDIANA RIBEIRO MAGALHAES BORGES
MAXIMILIANO JOSE VIEIRA BARONI
CACILDA BELLOSE SOBREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
II
III
III
GRAU
G
L
L
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
G
I
M
III
H
II
J
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
II
M
III
M
III
J
VIGÊNCIA
06/01/2020
15/03/2020
12/03/2020
03/01/2020
VIGÊNCIA
06/01/2020
15/03/2020
12/03/2020
03/01/2020
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1551846 - 1
ATO Nº 1753/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado,CONCEDE, nos termos dos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, o NOVO REPOSICIONAMENTO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NOVO REPOSICIONAMENTO
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
MONTES CLAROS
VALDIMEA PEREIRA DA SILVA
10139863
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
MURIAE
VILMA OLIVEIRA DA SILVA
3511821
1
PEB
T1
F
I
A
B
31/12/2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1551780 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1761/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
ARACUAI
DANIELLE AMARAL SOUTO RAMALHO
10087906
1
PEB
II
J
ARACUAI
DANISLAYNE CAIRES RODRIGUES
11132511
1
PEB
II
F
ARACUAI
PAULO CEZAR CARDOSO AGUILAR
6668792
2
PEB
II
H
ARACUAI
VERONICA BARBOSA FONSECA COSTA
9587783
1
PEB
II
M
BARBACENA
ADAIRDE SOCORRO NASCIMENTO SILVA
10803450
1
PEB
II
F
BARBACENA
MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA CURCIO
3660263
2
PEB
II
F
CAXAMBU
LUCIMAURO DOS SANTOS CORREA
12714200
2
EEB
I
C
CAXAMBU
ROSANA DE ANDRADE GUEDES
8478950
1
PEB
II
M
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARCOS ROBERTO PEREIRA
10117257
2
PEB
II
F
CORONEL FABRICIANO
ELIS APARECIDA DUTRA DE OLIVEIRA
3705969
1
PEB
II
O
DIAMANTINA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
8398299
3
PEB
II
M
GUANHAES
GLORIA MARIA ALEXANDRE FAULA QUEIROZ
9629874
1
ATB
IV
H
GUANHAES
MARIA APARECIDA SANTOS
8911687
1
PEB
II
M
GUANHAES
SONIA DIAS OLIVEIRA
10617017
2
PEB
II
F
JANAUBA
ROSILENE ALVES SANTOS SANTANA
3690518
2
PEB
I
O
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
3
ATB
III
H
JUIZ DE FORA
MARCUS VINICIUS CORREA ROQUE
9409988
2
PEB
II
H
LEOPOLDINA
MARCIA DAS DORES ANDRADE LIMA
3509080
2
PEB
I
O
MONTES CLAROS
ROSIMEIRE FRANCISCA DOS SANTOS
9550245
1
PEB
II
G
ORGAO CENTRAL
MONICA DE PINHO TAVARES CUNHA
3787058
2
EEB
I
M
POCOS DE CALDAS
ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO
8296584
3
EEB
I
C
POCOS DE CALDAS
ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA
10142271
1
PEB
II
N
POCOS DE CALDAS
GISLAINE BEATRIZ DOS REIS ROSA FRANCO
3469012
2
PEB
II
F
POCOS DE CALDAS
MARCOS ALVES NOGUEIRA
11490349
1
PEB
II
E
POCOS DE CALDAS
MARINA DA SILVA GONCALVES
9407784
1
PEB
II
N
POCOS DE CALDAS
MIRELLA CONSUELO DA SILVA SOUZA PEREIRA
10743334
1
PEB
II
F
POCOS DE CALDAS
SANDRA FLAVIA DA SILVA
10048718
1
PEB
II
G
POCOS DE CALDAS
SIRLANE DE FATIMA BAQUIAO RIBEIRO
7476344
1
PEB
II
G
POUSO ALEGRE
REGINALDO FERREIRA DA ROSA
5983242
1
PEB
II
J
SETE LAGOAS
ALESSANDRA GONCALVES SILVA
4574901
1
PEB
II
F
SETE LAGOAS
CATIA CILENE DE LIMA
8787939
1
PEB
II
F
SETE LAGOAS
EDNA APARECIDA PEREIRA
9017278
1
PEB
II
G
SETE LAGOAS
ELIZABETH EXPEDITO BATISTA
3239076
2
PEB
II
F
SETE LAGOAS
GUILHERME AUGUSTO CASTANHEIRA PEREIRA
5989405
1
PEB
II
M
SETE LAGOAS
JANETE APARECIDA CASTRO LOPES
7651276
1
PEB
II
G
SETE LAGOAS
JANETE PEREIRA COSTA
6166052
1
PEB
II
G
SETE LAGOAS
JAQUELINE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
8126591
2
PEB
II
J
SETE LAGOAS
SILVANA APARECIDA FERREIRA COUTO
4366258
1
PEB
II
G
SETE LAGOAS
VALDETE DOS SANTOS MOURA CRISTELLI
10042364
1
PEB
II
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
II
G
II
I
II
N
II
G
II
G
I
D
II
N
II
G
II
P
II
N
IV
I
II
N
II
G
I
P
III
I
II
I
I
P
II
H
I
N
I
D
II
O
II
G
II
F
II
O
II
G
II
H
II
H
II
L
II
G
II
G
II
H
II
G
II
N
II
H
II
H
II
L
II
H
II
M
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
24/01/2020
04/01/2020
11/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
03/01/2020
05/01/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111050040480119.