TJMG 04/11/2021 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE MANHUACU
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar JUVENAL CARLOS HUBNER , para conhecimento
dos interessados, informa que fará realizar no dia 29/11/2021, às 9
horas, licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2021 para a execução de obras de reforma e ampliação nas instalações da Escola Estadual
Francisco Carlos Hubner. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na E.E. Francisco Carlos Hubner, localizada
no Córrego de Himalaia na Zona Rural do Município de Mutum, CEP:
36.955-000 , ou pelo telefone/Whatsapp (33) 98402-8993 e por e-mail:
escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia 28/11/2021, às 17 h.
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SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Belmiro Braga, realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2021, às 10h, na Escola Estadual
de Belmiro Braga, localizada na Rua: Vereador Antonio Martins, n°
160, Bairro: Centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36.126-000 –
Telefone: (32) 3284-1367, e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de
Belmiro Braga, localizada na Rua: Vereador Antônio Martins, n° 160,
Bairro: Centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36.126-000 –
Telefone: (32) 3284-1367, e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br,
até o dia 18/11/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2021,
às 08h, na Escola Estadual Professor Milton Santos localizada na Rua:
Doutor Oscar Vidal, s/nº, Bairro: Centro, Cidade: Coronel Pacheco –
MG – CEP: 36.155-000 – Telefone: (32) 99823-1584, e-mail: escola.322512@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino médio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
09h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Milton Santos, localizada na Rua: Doutor Oscar Vidal, s/nº, Bairro: Centro, Cidade: Coronel Pacheco – MG – CEP: 36.155-000 – Telefone: (32) 99823-1584,
e-mail: escola.322512@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/11/2021, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2021, às 09h, na Escola Estadual
de Mar de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n° 22,
Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 –
Telefone: (32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marechal Mascarenhas de Moraes realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2021,
às 10h, na Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Rua: Professora Noêmia de Mendonça, s/n°, Bairro: Teixeiras,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.032-750 – Telefone: (32) 32346909, e-mail: escola.68471@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tereza Altina Lima Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2021, às
11h, Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual João Augusto da Silva Barreto, localizada na Rua: Manoel
Duarte da Silveira, n° 99, Bairro: Centro, Cidade: Santa Bárbara do
Monte Verde – MG – CEP: 36.132-000 – Telefone: (32) 98434-4952,
e-mail: escola.342653@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/11/2021, às
11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marechal Mascarenhas de Moraes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às
13h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Rua: Professora Noêmia Mendonça, s/n°, Bairro: Teixeiras, Cidade: Juiz de Fora
– MG – CEP: 36.032-750 – Telefone: (32) 3234-6909, e-mail: escola.68471@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS ARQUITETÔNICO E DE PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.
A Caixa Escolar Professor José Freire torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2021, às 09h, Processo
Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição e elaboração de projetos: Arquitetônico e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, recursos da SEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
José Freire, localizada na Rua: Nunes Lima, n° 350, Bairro: Industrial,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.081-430 – Telefone: (32) 32326585, e-mail: escola.68799@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2021,
às 08h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raulino Pacheco realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2021, às 09h, na Escola Estadual Raulino Pacheco, localizada na Praça: Milton Braga, n° 62, Bairro:
Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP: 36.150-000 – Telefone: (32)
3274-1246, e-mail: escola.69523@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Raulino Pacheco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Raulino Pacheco, localizada na Praça: Milton Braga, n° 62,
Bairro: Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP: 36.150-000 – Telefone: (32) 3274-1246, e-mail: escola.69523@educacao.mg.gov.br, até
o dia 16/08/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodorico Ribeiro de Assis, realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2021, às
09h, na Escola Estadual Teodorico Ribeiro de Assis, localizada na Rua:
Furtado de Menezes, s/nº, Bairro: Furtado de Menezes, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.020-410 – Telefone: (32) 3235-1938, e-mail:
escola.68519@educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tereza Altina Lima Machado realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2021, às
10h, na Escola Estadual João Augusto da Silva Barreto, localizada na
Rua: Manoel Duarte da Silveira, n° 99, Bairro: Centro, Cidade: Santa
Bárbara do Monte Verde – MG – CEP: 36.132-000 – Telefone: (32)
98434-4952, e-mail: escola.342653@educacao.mg.gov.br.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
1260.01.0047183/2019-45. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial – FDG. Assinatura:
25/10/2021. Objeto: Prorrogação de Vigência. Vigência: 61 dias a partir
de 01/11/2021 até 31/12/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9293646/2021 - (INF.4304.00) - Processo SEI nº
1260.01.0028380/2021-22. Assinatura: 06/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática. Valor: R$ 46.456.145,00. Dotações: 1261.12.368.151.2074.0001
339040 03 FONTE 0.23.1 e 1261.12.368.151.2074.0001 449040 07
FONTE 0.23.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Roberto Tostes Reis e Ladimir
Lourenco dos Santos Freitas.
Extrato do Contrato nº 9297398/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0106002/2021-10. Assinatura: 29/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 1.903.023,52. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Edvania de Lana Morais Andrade e Elaine Rodrigues Rocha Dias.
Extrato do Contrato nº 9299248/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093174/2021-76. Assinatura: 29/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Colégio Divinópolis Ltda. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 3.574.462,00. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Luiza Amelia Coimbra e Melissa
Paula Vilela Nunes.
Extrato do Contrato nº 9300469/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0101912/2021-54. Assinatura: 29/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Escola Técnica de Januária Ltda. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 1.203.788,40. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Antonio Francisco de Sousa e
Jakeline Costa de Souza Mouraria.
Extrato do Contrato nº 9299510/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0103367/2021-54. Assinatura: 29/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Sociedade Educadora Polimig Ltda. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 1.939.907,20. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Helena
Regina Abrão de Castro Nunes.
Extrato do Contrato nº 9300466/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0095908/2021-75. Assinatura: 28/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Goulart e Gonçalves Ltda. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 8.339.202,90. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro e Maria do Rosário Goulart.
Extrato do Contrato nº 9300481/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0104171/2021-74. Assinatura: 03/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Escola Técnica de Passos Ltda. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 1.274.524,30. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Lael Helena Keller Souza e Rosângela Aparecida Goulart Bernardes.
Extrato do Contrato nº 9299145/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107673/2021-95. Assinatura: 29/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 7.312.146,45. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência:
32 (trinta e dois) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Vania Celia Ferreira e Elaine Rodrigues Rocha Dias.
Extrato do Contrato nº 9295631/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0103091/2021-37. Assinatura: 29/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 3.020.022,40. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 21
(vinte e um) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Pacífico Ferraz Souto e Erofilho Lopes Cardoso.
Extrato do Contrato nº 9300462/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0110570/2021-58. Assinatura: 03/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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