TJMG 29/10/2021 -Fch. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 65

Minas Gerais Diário do Executivo

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Macrorregional do Estado de Minas Gerais homologada Ad. Referendum na CIB-SUS/MG, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº

CIB MACRO

Nº DA PACTUAÇÃO

DATA DA PACTUAÇÃO

1

CIB Macro Vale do Aço

21

25/10/2021

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO AD REFERENDUM DA CIB MACRO de 28 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação da propostado novo serviço de medicina nuclear com a instalação do PET CT mediante aquisição SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 26/2021, datado
de equipamentos, objeto da proposta de convênio n° 919878/21-004 no estabelecimento Hospital Márcio de 28 de outubro de 2021.
Cunha, no município de Ipatinga na macrorregião de Saúde do Vale do Aço.
12 cm -28 1550597 - 1

TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3360/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0031406/2018-19. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Planura. OBJETO: 01(Um) Veículo: Ford Ranger, Chassi:
8AFER11F72J247669, Valor da Doação: R$ 37.250,00. Data de Assinatura: 28/10/2021.
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico de Uso nº
7070.2016.5.21369. Processo SEI n° 1320.01.0013439/2021-22.
Cedente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde – SES/MG. Cessionário (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- CISSUL - SAMU - VARGINHA - MG. Cnpj: 13.985.869/0001-84.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Cessão de Uso nº
7070.2016.5.21369 por 60 (sessenta) meses, a partir de 02/11/2021, até
01/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2021.
4 cm -28 1550473 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 37158712/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAA nº. 37158712/2021, referente aoproduto: Café torrado e
moído; marca: Requinte Caseiro; data de fabricação: 03--07--21; data
de validade: 03--04--22; lote: 390; produzido por: Inttenso Foods do
Brasil, inscrita no CNPJ sob o número 19.134.540/0001-96, localizada
na Rua São Francisco, 40, Bairro Monsenhor Parreiras, Luz - MG,
CEP: 35595-000, por representar risco de agravo à saúde da população,
em virtude de apresentar 12,90 µg/Kg de micotoxina, a saber, Ocratoxina A, em teor superior ao limite máximotolerado(10 µg/kg) estabelecido pela Instrução Normativa n° 88, de 26 de março de 2021, art. 4º,
Anexo II, conforme evidenciado no laudo de análise nº 1566.1P.0/2021,
emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central
de Saúde Pública deste Estado.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -28 1550447 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2018, assinado
em 31/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Hospital Imaculada Conceição/Hospital de Monsenhor Paulo, do município de
Monsenhor Paulo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.409.198/0001-31.
Objeto: A adequação das metas físicas e financeiras referente aos serviços hospitalares de média complexidade, previstos no instrumento contratual, e ainda o acréscimo de recursos/incentivo referente ao Serviço
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), em consonância com a
Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município de
Monsenhor, Justificativa Técnica Assistencial/Parecer Técnico para alteração contratual emitida pela Unidade Regional de Saúde de Varginha,
Memorando.SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 844/2021, e o disposto no
Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo.. Em decorrência da alteração promovida na Cláusula Primeira deste TERMO, o
Contrato terá as seguintes alterações: I - Acréscimo no valor mensal
de R$ 5.972,24 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e
quatro centavos), pelos meses restantes de vigência contratual (vinte e
quatro meses), referente aos serviços de média complexidade hospitalar
(MCH), programados na PPI-MG do município de Monsenhor Paulo/
MG. O percentual de alteração corresponde a 18,39% (dezoito vírgula
trinta e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. II- Acréscimo no valor mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente
aos Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), programados
na PPI-MG do município de Monsenhor Paulo/MG. O percentual da
alteração qualitativa corresponde a 0,46% (zero vírgula quarenta e seis
por cento). O novo valor mensal estimado do Contrato passa a ser R$
19.110,39 (dezenove mil cento e dez reais e trinta e nove centavos) e
o novo valor global estimado passa a ser R$ 928.200,76 (novecentos e
vinte e oito mil e duzentos reais e setenta e seis centavos). As despesas
decorrentes da celebração do presente aditamento correrão por meio da
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 28/10/2021. Assina pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Gustavo Dias da Costa Martins ​- Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde em
exercício e pelo Hospital Imaculada Conceição/Hospital de Monsenhor
Paulo, do município de Monsenhor Paulo/MG, o Sr. Flávio Luis da Silveira Gomes​e o Sr. José Siqueira Soares e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Monsenhor Paulo e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Lenusa
Mariana Mendes Ribeiro.
9 cm -28 1550331 - 1

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 49/2021 – Processo SEI
nº1500.01.0003457/2020-24. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Morada Nova de Minas. OBJETO: Imóvel localizado naRua Frei Orlando, n°397, Centro, município de Morada Nova
de Minas/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão
de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 22/10//2021.
2 cm -28 1550050 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA.SVS Nº. 1320.01.0046540/2021-53
A de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator
em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (33481581)
do Processo Administrativo Sanitário nº 1320.01.0046540/2021-53,
vale-se do presente para, com fulcro no caput e §4º do art. 37 da Lei
14.184, de 31 de janeiro de 2002, notificar a empresa: Fabiano Ferreira
dos Santos 12510646630, de que em 08 de outubro de 2021 foi proferida Decisão em 1ª instância de julgamento do Processo Administrativo
Sanitário nº 1320.01.0046540/2021-53, no qual determinou a pena de
advertência e de inutilização dos produtos interditados cautelarmente
por meio da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de
Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 29415724/2021
(30078686), para que, desejando, interponha recurso junto a este órgão,
situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, CEP:
31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual nº 13.317/1999), a qual se
efetivará 5 (cinco) dias após a publicação deste, conforme §1º do art.
115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de
que o conteúdo integral da citada Decisão se encontra à disposição no
referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -28 1549955 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 03/2019
Em conformidade com a reabertura do Chamamento Público nº
03/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em
06 de outubro de 2021 e suas retificações, divulga-se o resultado final
referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados,
em obediência ao disposto no art. 3° c/c 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATÓRIO DE ANÁ- 13.847.842/0001-25
1 ANALAB
LISES CLÍNICAS
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATÓRIO DE ANÁ- 13.847.842/0001-25
1 ANALAB
LISES CLÍNICAS
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica.
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CNPJ
ANALAB LABORATÓRIO 13.847.842/0001-25
R$548,68
DE ANÁLISES CLÍNICAS
11 cm -28 1549832 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021,i nforma o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
MEDICO PATOLOGISTA CLINICO - HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
SOLANGE APARECIDA PACHECO
0
CANDIDATO NÃO POSSUI DISPONIBILIDADE DE HORARIO
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados Fundação Hemominas
6 cm -28 1550302 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA
PROFISSIONAL: TECNICO EM MANUTENÇÃO ELETRICA CETEBIO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
FELIPE SILVA TEIXEIRA
168,33
1º LUGAR
ALAN ELIEZER DA SILVA
143,33
2º lUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.Fundação Hemominas
6 cm -28 1550239 - 1

EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTApara o cargo de:
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
MEDICO CLINIO GERAL NIVEL III–UNIDADE DE COLETA DE BETIM
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MAIRA BORELA NUNES
0
DESCLASSIFICADA
CAMILA ABRAHÃO CARAM LISBOA
0
NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA
LUIZ OTAVIO ALVES GONZAGA
0
NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.Fundação Hemominas
8 cm -28 1550298 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DE 27 OUTUBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021,convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: TECNICO DE ENFERMAGEM – HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
HELOISA HELENA DA SILVEIRA
04/10/2021
11:00
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
ALIANA ANTONIA NEVES DA COSTA BONATO
04/10/2021
11:30
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
EMANOELLA GUIMARÃES LOUREIRO
04/10/2021
12:00
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.Fundação Hemominas
8 cm -28 1549903 - 1

EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 046/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Manhuaçu)
e o MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – HSOPITAL MUNICIPAL DE
MANHUAÇU, sede em Manhuaçu. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0006960/2021-72.
2 cm -28 1550461 - 1
EXTRADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9293.896/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e a Empresa: CMG DIAGNÓSTICA LTDA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de reagentes
para o contador hematológico SYSMEX XN1000, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 297/2021
(34064185), identificado no Anexo I deste Contrato (36474968) e na
Proposta Vencedora (35644852) Este contrato tem vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, I, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 82.155,83 (Oitenta e dois mil cento e cinquenta e cinco Reais e oitenta e três centavos). A despesa decorrente
desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas
que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027
2320.01.0013060/2021-78 EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 028/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Itajubá Objeto: Operacionalização do Posto Avançado de Coleta Externa– PACE localizado
no Município de ITAJUBÁ, para fortalecer o suporte dos serviços de
hemoterapia e hematologia, a fim de atender a demanda de sangue e
hemocomponentes, quer pela ampliação do número de coleta de sangue; quer pela segurança e melhoria das condições ofertada aos doadores voluntários de sangue na região de abrangência. Vigência: 60 (sessenta ) meses, à partir da data de publicação. Assinam o Termo: Pela
Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo
Município de Itajubá, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva
7 cm -28 1550227 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições
definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março
de 2021, e item 7.16 do Edital PRE Nº02/2021, informa o resultado da
3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
FARMACEUTICO - HEMOCENTRO DE UBERLANDIA
NOTA
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
FINAL CLASSIFICAÇÃO
GLAWMÊNYA MENDES LIMA 161,67 1º LUGAR
SILVA
RAÍSSA ROCHA E FONSECA
125,00 2º LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de
Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
5 cm -28 1550412 - 1
COMUNICADO
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber doações de bens e serviços, conforme previsto na Portaria PRE
nº333/2021 e Edital nº01/2021 da Comissão Responsável, para viabilizar a realização das homenagens aos doadores de sangue em suas
unidades, que ocorrerão no período de 22 a 27 de novembro de 2021.
Pessoas jurídicas ou físicas interessadas deverão procurar a Comissão
de ou as unidades regionais da Fundação Hemominas, a partir do dia
05 de novembro de 2021. Contato: comissao.doacaoeventos@hemominas.mg.gov.br.
3 cm -28 1550237 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.
mg.gov.br,
pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.396/2021,
SEI
2320.01.0010481/2021-65, para Fita adesiva para embalagem e marcador permanente com sessão no dia 18/11/2021 às 11:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.394/2021,
SEI
2320.01.0006599/2021-22, para açúcar cristal branco no dia 19/11/2021
às 11:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.288/2021,
SEI
2320.01.0015742/2020-29, para mobiliário administrativo, bem como a
instalação dos mesmos com sessão no dia 29/11/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.383/2021,
SEI
2320.01.0011553/2021-27, para Centrífugas refrigeradas para bolsas
de sangue com sessão no dia 30/11/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.387/2021,
SEI
2320.01.0005279/2021-63, para lixeiras e conteiners para lixo no dia
01/12/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
5 cm -28 1550215 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9296940/2021. Processo SEI nº
2260.01.0003617/2021-10. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para equipamentos da marca PERKINELMER. Dotação orçamentária:
4291.10.304.150.4440.0001 339030.24.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.
0001.339030.24.0.92.1. Inexigibilidade de licitaçãonº 008/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$106.334,47. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Perkinelmer do Brasil Ltda. Assinatura: 28/10/2021.
Josiane Barbosa Piedade Moura.
Assessora da Diretoria do Instituto Octávio Magalhães /FUNED.
3 cm -28 1550188 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261548/2020. Inexigibilidade
de Licitação nº 249/2020. Processo SEI nº 2260.01.0003095/2020-42.
Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 12 (doze)
meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
06/11/2021 a05/11/2022; reajuste de 8,99465 %, pelo IPCA, correspondente a R$2.409,85, a partir de 06/11/2021, referente ao item serviço de instalação,qualificação, calibraçãoe validaçãode equipamentos
específicos para indústria farmacêutica; perfazendo novo valor contratado emR$ 29.201,85; inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Syntegon Tecnologia de Embalagem Ltda.
Assinatura: 26/10/2021.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
3 cm -27 1549825 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223039/2019. Dispensa de
Licitação nº 270/2019. Processo SEI nº 2260.01.0001782/2019-91.
Objeto: alteração da Cláusula Oitava; inclusão da Cláusula deConfidencialidade, Sigilo e Proteção das Informações; inclusão da Cláusula
de Divulgação e Publicações. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação
Oswaldo Cruz – Farmanguinhos. Assinatura: 13/10/2021.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/FUNED.
2 cm -27 1549824 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº.0502019 000101/2021, Processo nº.0502019 000101/2021,
AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL PARA ATENDER
DEMANDA DO HMAL publicado no M.G. em 21/10//2021, pág. 28,
Col.01, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se o número do pregão feita ao edital. ONDE SE LÊ: 05/11/2021,
LEIA-SE: “16/11/2021. Maiores informações na Seção de Compras da
referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
3 cm -28 1549874 - 1

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