TJMG 29/10/2021 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz,
ATB5H, Adm. 01, a partir de 13/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Palmópolis – E. E. Dois de Abril,
Masp 445.843-6, Maria Aparecida Mendes, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 11/06/2021; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza,
Masp 1.264.682-4, Aleny Maria de Matos Bandeira, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 18/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro,
Masp 1.098.941-6, Rozilda Maria de Jesus, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 01/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz para Josileide Miranda Luz; Mata Verde –
E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 1.310.479-9, Marlene de Oliveira
Gonçalves para Marlene de Oliveira Gonçalves Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp, 340.747-5, Márcia Maria Mares de Figueiredo, PEB4O, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 638.743-5, Elizabete Matos Paiva, PEB2H, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2017; Mata
Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 948.609-3, Fabrícia Pereira da
Silva, ATB2C, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1.103.102-8, Héber de Oliveira
Lemos, PEB1B, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1.098.666-9, Salustiano Ferreira da Silva Neto, PEB1B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Pedra Azul –
E. E. Deputado João de Almeida, Masp 1.336.238-9, Marcela Cardoso
de Almeida Cabral, PEBIA, Adm. 03, a partir de 03/11/2020; Masp
1.197.583-6, Patrícia Santana Barros Andresen, EEBIA, Adm. 02, a
partir de 17/11/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
28 1549922 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 67/2021
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.162.138-0,
Ewerson Barbosa Vian, PEB1A, Adm. 02, Ato nº 01/2020, publicado
em 18/05/2021, por incorreção no nome. Onde se lê: Ewerson Barbosa
Viana, leia-se: Ewerson Barbosa Vian.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
28 1549925 - 1

SRE de Campo Belo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – EE “Firmino Costa”, MaSP 319 104-6, Rosane Mendes Mancilha, EEB II C,
Orientador Educacional, Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021; Perdões – EE “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 748 002-3, Isabel Cristina Airão Freire,
EEB II B, Supervisão Escolar, Adm. 04, por 02 (dois) meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021.
28 1550319 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2021
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, no que se refere à servidora: Campo Belo –
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB II O, Ciências/Biologia, Adm. 1, Ato nº 11/2021, publicado
em 14/10/2021, por motivo de duplicidade de publicação. MaSP 599
479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB III I, Ciências/Biologia,
Adm. 02, Ato nº 11/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2021
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE, no
que se refere à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP
1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza, PEB I B, História, Adm. 03,
Ato nº 10/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 1 158 469-5, Laura Neves de Paula, PEB I B, Educação Física, Adm. 02, Ato nº 47/2021, publicado em 23/09/2021, por
motivo de duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Campo Belo – E. E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1
279 176-0, Allan Lucas de Melo, PEB I B, História, Adm. 02. Ato nº
47/2021 publicado em 23/09/2021, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Adm. 01. Leia-se: Adm. 02.
28 1550305 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 238 279-2, Ricardo Cardoso, Filosofia, PEB I
B, Adm. 03, a partir de 27/09/2021; Lavras – E. E. “Tiradentes”, MaSP
1 415 937-0, Rosilene Alves Fernandes, EEB I A, Adm. 02, a partir de
29/08/2021; Perdões – E. E. “Professor Getúlio José Soares”, MaSP 1
055 656-1, Luís Márcio Teodoro Pereira, Língua Portuguesa, PEB III
G, Adm. 01, a partir de 26/05/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Campo
Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 833 794-1, Edilson Raimundo Silva, PEB III P, Matemática e Ciências, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2021; Cristais – E.E.
“Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 325 465-1, Aline Aparecida Alvarenga,
PEB I A, Biologia/Ciências, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/05/2021; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 646 155-2, Lúcia Helena Maciel Gualberto, PEB I B, Biologia
e Ciências, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/2021; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 114 980-4, Elisângela
Rodrigues, PEB I B, Ciências, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/2021; MaSP 1 398 608-8, Debora Resende
Ferreira Barbosa, PEB I B, Matemática, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2021.
28 1550320 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2021
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, no que se refere à servidora: Campo Belo –
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB II O, Ciências/Biologia, Adm. 1, Ato nº 11/2021, publicado
em 14/10/2021, por motivo de duplicidade de publicação. MaSP 599
479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB III I, Ciências/Biologia,
Adm. 02, Ato nº 11/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2021
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE, no
que se refere à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP
1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza, PEB I B, História, Adm. 03,
Ato nº 10/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 1 158 469-5, Laura Neves de Paula, PEB I B, Educação Física, Adm. 02, Ato nº 47/2021, publicado em 23/09/2021, por
motivo de duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Campo Belo – E. E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1
279 176-0, Allan Lucas de Melo, PEB I B, História, Adm. 02. Ato nº
47/2021 publicado em 23/09/2021, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Adm. 01. Leia-se: Adm. 02.
28 1550330 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 105/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 265504-1, Rosana Antonia Batista, PEB III P, Adm. 04,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 08/09/2019; Caratinga
– EE Isabel Vieira, MaSP 956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB III
O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 21/10/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes ,
MaSP 337118-4, Marilandes Martins Guimaraes, PEB III H, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 16/04/2020; Caratinga
– EE Professor Joaquim Nunes , MaSP 1133389-5, Ronaldo Fernandes
Rocha, PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir 28/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB I A, Adm.
03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 21/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1154589-4,
Leonice Drumond Gomes de Assis, PEB I B, Adm. 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir 26/10/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCCIONAL ATO Nº 01/21
CONCEDE REDUCAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Katia Silene da Silva Oliveira, ATB II D, adm.01, a contar de 25/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Bugre - EE Antonio
Marques, MaSP 10811123, Gesiane Neves Teixeira, PEB III G, Adm.
01, a partir 15/10/21; São João do Oriente - EE Padre Francisco Weber,
MaSP 1081112-3, Gesiane Neves Vieira, PEB I A, Adm. 02, a partir
15/10/21.
28 1550082 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 374.062-8, Jaime Carlos da Silva, PEB2P adm 01, a
partir de 28/10/2021, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da
CE/89, com a redação dada pela EC n° 104, de 15 de setembro de 2020
(Regra Geral – professor).
28 1550090 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 02/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 04/2021: Coronel Fabriciano, E.E. Prof. Pedro Calmon, N.R.R., Masp 865.369-3, admissão 02.
PROCESSO Nº 05/2021:.Timóteo, E.E. Profª Ana Letro Staacks,
A.S.C.M., Masp 381.545-3, admissão 01.
PROCESSO Nº 06/2021:.Timóteo, E.E. Profª Ana Letro Staacks,
D.M.J.M.., Masp 553.271-1, admissão 01.
PROCESSO Nº 07/2021:.Coronel Fabriciano, E.E. Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, E.D.C.., Masp 829.766-5, admissão 02.
PROCESSO Nº 08/2021: Servidora Aposentada Falecida, J.D.V., Masp
211.625-9, admissão 01.
PROCESSO Nº 09/2021: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, S.C.P.B.,
Masp 518.122-7, admissão 04.

PROCESSO Nº 10/2021: Ex-Servidora Exonerada, V.C.S.A., Masp
980.924-5, admissão 03.
PROCESSO Nº 11/2021: Servidora Aposentada, M.A.V., Masp
1.116.029-8, admissão 01.
PROCESSO Nº 12/2021: Servidora Aposentada, A.P.L., Masp
552.015-0, admissão 01.
PROCESSO Nº 13/2021: Servidora Aposentada, E.C.O., Masp
553.776-6, admissão 01.
PROCESSO Nº 14/2021: Servidora Aposentada, N.M., Masp
347.131-5, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2021: Servidora Aposentada, N.M., Masp
347.131-5, admissão 01 e 02.
PROCESSO Nº 16/2021: Servidora Aposentada, M.J.M.P., Masp
274.043-9, admissão 02.
PROCESSO Nº 17/2021: Servidora Aposentada, S.D.O., Masp
342.936-2, admissão 02.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 28 de outubro de 2021.
28 1550502 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/21
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“Afastamento Preliminar à Aposentaria”, Masp 344280-3, Renildes
Rodrigues Silva, PEB1B, 1º cargo, retifica no ato nº 42/10 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 27/11/10, onde se lê:
7.841 dias, leia-se: 7.842 dias, por incorreção nos dias;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao (s) servidor (es): MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5, Merivan Thaumaturgo Ferreira Sampaio,
PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 15/95 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 24/05/95, onde se lê: Concede 03 meses e 23 dias ref.
ao 1º qq., de Férias-Prêmio, leia-se: Concede 04 meses e 02 dias ref. ao
1º qq., de Férias-Prêmio, por aplicação da proporcionalidade incorreta;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao
(s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
826883-1, Roberto de Sousa Santos, PEB1B, 5º cargo, retifica no ato
nº 90/21 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 16/10/21, onde se lê:
ref. ao 5º qq., a/p de 31/08, leia-se: ref. ao 2º qq., a/p de 21/02/20, por
incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
340775-6, Sirley Romana Pinto, PEB1J, 2º cargo, retifica no ato nº
26/10 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 26/06/10, onde se lê:
a/p de 14/07/09, leia-se: a/p de 21/12/08, por incorreção na vigência;
“EE Pedro Faria”, Masp 977653-5, Neira Lúcia de Souza Nascimento,
PEB1B, 3º cargo, retifica no ato nº 90/21 de Férias-prêmio Concessão
ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qqs., public. em 16/10/21, onde se lê: 1º qq., a/c
de 02/11/97, 2º qq., a/c de 02/11/05, 3º qq., a/c de 01/01/11 e 4º qq., a/c
de 31/12/15, leia-se: a/c de 22/12/20, data da vinculação, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 340775-6, Sirley Romana Pinto, PEB1J, 2º cargo, retifica
no ato nº 85/04 de Férias-Prêmio Oportunamente, public. em 04/11/04,
onde se lê: a/p de 15/07/04, leia-se: a/p de 22/10/03, por incorreção
na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/21
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao (s)
servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 279748-8, Edir Soares Paiva, PEB1A, 2º cargo, retifica no ato nº
18/19 de Opção Remuneratória, public. em 07/09/19, onde se lê: a/p de
23/08/19, leia-se: a/p de 03/09/19, por incorreção na vigência;
28 1549972 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 24 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débitos relativos ao acerto de proventos da aposentadoria, servidor (a):
GOVERNADOR VALADARES -“SRE DE GOVERNADOR
VALADARES (Aposentado)”, MASP240574-4, D.S.R., ASB1D, 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 25 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débitos relativos ao acerto de proventos da aposentadoria, servidor (a):
GOVERNADOR VALADARES -“SRE DE GOVERNADOR
VALADARES (Aposentado)”, MASP314763-4, J.E.O, AJSG1E, 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 26 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débitos relativos ao acerto de proventos da aposentadoria, servidor (a):
GOVERNADOR VALADARES -“SRE DE GOVERNADOR VALADARES (Aposentado)”, MASP513780-7, M.C.F.R., ASB1A, 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 27 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débitos relativos ao acerto de proventos da aposentadoria, servidor (a):
GOVERNADOR VALADARES -“SRE DE GOVERNADOR
VALADARES (Aposentado)”, MASP565361-3, M.C.S., ASB1A, 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 28 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreções na
vigência de Adicionais Quinquenais, servidor (a):
GOVERNADOR
VALADARES
-“EE
DIOCESANO”,
MASP314687-5, G.V.N.N.C., ASB1I, 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 29 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreções na
vigência de Adicionais Quinquenais, servidor (a):
SARDOÁ -“EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA”,
MASP801462-3, W.C.R.O., PEB3P, 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 30 / 2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreções na
vigência de Adicionais Quinquenais e Quinquênios de Férias-Prêmio,
servidor (a):
CONSELHEIRO PENA -“EE DE CONSELHEIRO PENA”,
MASP280625-5, V.L.B.F., PEB2P, 1º CARGO;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 15/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36 §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e Art. 151 do ADCT da
CE/89, regra de transição, c/c o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/20, incluindo a aposentadoria especial de professora, regra
de transição/pedágio, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela
Rodrigues da Silva, PEB1B, 3º cargo, a/p de 19/10/21;

Minas Gerais
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 08/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do Art. 7º
da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao (s) servidor (es): MARILAC: “EE
Joaquim Monteiro”, Masp 1325174-9, Marina Botelho Silva, ATB1B,
2º cargo, por seus filhos, Dimas Botelho Rodrigues, nasc. em 04/03/11,
Daniel Botelho Rodrigues, nasc. em 27/06/16 e Cecília de Lourdes
Botelho Rodrigues, nasc. em 28/06/18, todos a/p de 01/10/21, data do
protocolo;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 06/21
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
Art. 113 do ADCT da CE de 21/09/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
279776-9, Elisabete do Carmo Botelho Rosa, PEB1G, 2º cargo, a/p de
24/02/01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – COM PARIDADE – REGRA DE DIREITO ADQUIRIDOingresso em cargo efetivo até 31/12/03 – Ato nº 50/21
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art.
9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 379783-4, Márcia Helena Barros
Luz, PEB3L, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria voluntária, regra de direito adquirido – nos termos do Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c o Art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c o § 5º do Art. 40 da CF/88, integral, COM PARIDADE, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, a/p da
data da publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – COM PARIDADE – REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS
– Ato nº 51/21
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art.
9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 830393-5, Martha Almeida Moreira,
PEB3H, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria voluntária,
regra de transição/pontos – nos termos do Art. 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, integral, COM PARIDADE, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a, a/p da data da publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PROFESSORA – REGRA GERAL COM PARIDADE DIREITO ADQUIRIDO- cumprir os requisitos até 15/09/20 – Ato nº
52/21
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art.
9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, Masp 320651-3, Joaquina Maria Lopes Gonzaga, PEB3I, 3º
cargo, à vista do requerimento de aposentadoria voluntária, nos termos
do Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c o
Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, COM
PARIDADE, correspondente à carga horária de 112 h/a, a/p da data
da publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – MÉDIA SEM PARIDADE – DIREITO ADQUIRIDO – Ato
nº 53/21
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º
da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Dr. Nelson Darby de Assis”, Masp 893859-9,
Rosilene dos Santos Leite, PEB2C, 3º cargo, à vista do requerimento
de aposentadoria voluntária, integral, MÉDIA SEM PARIDADE, nos
termos do Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c
o Art. 40, § 1º, Inciso III, Alíneas A e § 5º da CF/88, RED EC nº 41/03,
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 14 h/a de EAC,
a/p da data da publicação;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 17/21
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 946561-8,
Edilene da Silva Rocha, PEB1B, 3º cargo, para Edilene da Silva Guimarães Rocha; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp
849248-0, Marilane de Souza Costa Neto, PEB3P, 1º cargo, para Marilane de Souza Costa; “EE Frei Jorge”, Masp 849248-0, Marilane de
Souza Costa Neto, PEB1B, 2º cargo, para Marilane de Souza Costa;
SÃO JOSÉ DO DIVINO: “Aposentada”, Masp 234018-0, Vera Lúcia
Batista de Almeida, PEB1I no 1º cargo e PEB2P no 2º cargo, para Vera
Lúcia de Almeida Oliveira;
ANULAÇÃO – Ato nº 39/21
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): CENTRAL DE
MINAS: “Aposentada”, Masp 314545-5, Cleumilda Garcia Gastão,
ASB1A, 1º cargo, anula no ato nº 82/18 de Retificação de Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º qqs., public. em 12/05/18, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, Masp 967855-8, Maria do Perpétuo Socorro Temponi, EEB2H,
1º cargo, anula no ato nº 75/21 de Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 04/09/21, por não ser de interesse da servidora; “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela Rodrigues da Silva, PEB1B,
3º cargo, anula no ato nº 74/19 de Retificação da Concessão do 6º qq.,
public. em 04/05/19, por concessão indevida; “EE Marçal Ciríaco da
Silva”, Masp 564408-3, Rosângela Rodrigues da Silva, PEB1B, 3º
cargo, anula no ato nº 75/18 de Concessão de Férias-Prêmio, public.
em 08/12/18, ref. ao 6º qq., por incorreção na vigência e concessão
indevida; “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela
Rodrigues da Silva, PEB1B, 3º cargo, anula no ato nº 28/17 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 20/05/17, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e
5º qqs., por incorreção na vigência e concessão indevida; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 509952-8, Marcos José de Araújo
Lopes Milard, PEB2D, 2º cargo, anula no ato nº 89/21 de Férias-Prêmio
Afastamento, public. em 09/10/21, por estar em desacordo com a LCF
nº 173/20 e Parecer Jurídico nº 16.247/20 e 16.244/20;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 99/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 1062523-4, Roberto Mauro Moura, PEB3H/
DIV, 1º cargo, concedida pelo ato nº 62/17, public. em 11/11/17, por 01
mês, ref. ao 3º qq., a/p de 03/11/21; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 991124-9, Daniela Barbosa Avelar Marques, PEB1F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 23/12/17, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 17/11/21; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 370773-4, Rosane Pedroza de
Oliveira Gonçalves, ATB4J, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
04/10/14, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 03/11/21; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1293726-4, Joédma Vieira dos Santos, EEB2D/
DIV, 2º cargo, concedida pelo ato nº 62/18, public. em 12/10/18, por 01
mês, ref. ao 1º qq., a/p de 09/11/21;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 94/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LCF nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE João Wesley”, Masp 932574-7, Adriana Melo Soares de Oliveira,
PEB3O, 2º cargo, a/p de 12/10/20, ref. ao 5º qq; “EE São José”, Masp
894401-9, Maria Sônia Rena Alves, PEB2M, 1º cargo, a/p de 13/10/21,
ref. ao 4º qq; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 801594-3,
Maria Sônia de Freitas Coelho, EEB2C, 1º cargo, a/p de 20/10/21, ref.
ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 95/21
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela
Rodrigues da Silva, PEB1B, 3º cargo, a/p de 11/11/16, data da vinculação, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 96/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 1113899-7,
Maximiliano Teixeira Almeida, PEB2G, 1º cargo, a/p de 13/08/21, ref.
ao 3º qq; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 379789-1, Sílvia Mara Barbosa, PEB1B, 3º cargo, a/p de 23/06/20, ref. ao 3º qq;
“EE João Wesley”, Masp 1164484-6, Cheila Papalina da Rocha Arbídia, PEB1B, 3º cargo, a/p de 18/05/21, ref. ao 1º qq; “EE João Wesley”, Masp 1179304-9, Gledson Philipe Gonçalves Lopes, PEB1B,
3º cargo, a/p de 12/07/20, ref. ao 1º qq; “EE João Wesley”, Masp
1383320-7, Dayane Sales de Lima, PEB1B, 2º cargo, a/p de 22/09/20,
ref. ao 1º qq; “EE João Wesley”, Masp 1407973-5, Margareth Vespasiano Neves, ATB1B, 3º cargo, a/p de 26/09/21, ref. ao 1º qq; “EE João

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020146.