TJMG 29/10/2021 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
9559535
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
ERICA ALMEIDA ALVES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
E
III
E
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Vigência
MASP
29/04/2017
4416707
Leia-se:
MASP
9559535
Nome do Servidor
ERICA ALMEIDA ALVES
MASP
Nome do Servidor
TANIA AMELIA LADEIRA CAMPOS
MASP
Nome do Servidor
TANIA AMELIA LADEIRA CAMPOS
MASP
29/04/2017
4416707
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8746027
THANIA LUCIA XAVIER ARRUDA E
RODRIGUES
2
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
H
III
H
01/02/2018
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
I
III
I
01/02/2018
Vigência
Vigência
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
M
III
M
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
N
III
N
MASP
Nome do Servidor
RENATA
DE
HARATANI
SOUZA
MENDES
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
G
III
G
MASP
8741514
SOUZA
MENDES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
II
P
III
P
22/10/2016
Vigência
05/03/2017
Vigência
05/03/2017
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
8620510
PABLIA AMORIM SILVA MESQUITA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
O
III
O
Vigência
13/09/2016
Leia-se:
MASP
8620510
Nome do Servidor
PABLIA AMORIM SILVA MESQUITA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
P
III
P
3516903
Vigência
13/09/2016
MARIA GORETTI LIMA GUIMARAES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
H
III
H
30/06/2016
MASP
Nome do Servidor
MARIA GORETTI LIMA GUIMARAES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
F
III
F
30/06/2016
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
D
III
D
16/01/2020
Nº Adm
Carreira
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
E
III
E
2
PEB
16/01/2020
Vigência
SRE: UNAI
Onde se lê:
MASP
10637924
Nome do Servidor
JESSE RODRIGUES DOS SANTOS
Vigência
Leia-se:
MASP
10637924
Nome do Servidor
JESSE RODRIGUES DOS SANTOS
MASP
3339082
Vigência
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Nome do Servidor
VILMARA CUNHA ABREU
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
P
III
P
01/01/2018
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
O
III
O
01/01/2018
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
I
III
I
08/01/2018
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
J
III
J
08/01/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
3339082
Nome do Servidor
VILMARA CUNHA ABREU
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
9429507
Nome do Servidor
MARCIA APARECIDA SILVA
Vigência
Leia-se:
MASP
9429507
Nome do Servidor
MARCIA APARECIDA SILVA
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
8458655
Vigência
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
VERA LUCIA DE FATIMA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
I
III
I
27/01/2020
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
J
III
J
27/01/2020
Vigência
Leia-se:
MASP
8458655
Nome do Servidor
VERA LUCIA DE FATIMA
10112555
Nome do Servidor
KELLY DA SILVA DIAS
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
H
III
H
Vigência
13/04/2018
Leia-se:
MASP
10112555
PEB
Nome do Servidor
KELLY DA SILVA DIAS
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
I
III
I
04/05/2020
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
L
III
L
04/05/2020
Vigência
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9348954
VANDA MOREIRA BRANQUINHO DE
ARAUJO
2
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
N
III
Vigência
N
25/05/2018
Leia-se:
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
O
III
Vigência
O
25/05/2018
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
LUIZ CLAUDIO GONCALVES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
P
III
P
11/07/2016
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
O
III
O
11/07/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
9920810
Nome do Servidor
LUIZ CLAUDIO GONCALVES
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
3236916
Vigência
Anexo XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
NEVITON LUIZ RODRIGUES ABREU
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
J
II
J
31/12/2015
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
L
II
L
31/12/2015
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
J
III
J
15/04/2016
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
M
III
M
15/04/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
NEVITON LUIZ RODRIGUES ABREU
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA AQUINO
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA AQUINO
Vigência
28 1550155 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.646 DE 27DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2227/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/12/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para correção na data
de vigência.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/12/2014, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, para regularização da
situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, para correção na data
de vigência.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para regularização da
situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3522/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, para regularização da
situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 4210/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/10/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/12/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 16- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
SRE: DIVINOPOLIS
Onde se lê:
MASP
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
J
III
J
Vigência
Leia-se:
3516903
2
3649522
Nome do Servidor
PEB
VANDA MOREIRA BRANQUINHO DE
ARAUJO
3649522
SRE: SAO JOAO DEL REI
Onde se lê:
MASP
1
9348954
3236916
Nome do Servidor
Carreira
Carreira
MASP
Nome do Servidor
RENATA
DE
HARATANI
Nº Adm
Nº Adm
MASP
Leia-se:
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
PEB
Nome do Servidor
Vigência
Situação Atual Promoção
Vigência
Nível Grau Nível Grau
II
1
MASP
9920810
THANIA LUCIA XAVIER ARRUDA E
RODRIGUES
Carreira
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
22/10/2016
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
8741514
BEATRIZ FRANCISCA DE JESUS
SRE: GUANHAES
Onde se lê:
Leia-se:
8074627
Nome do Servidor
SRE: UNAI
Onde se lê:
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
BEATRIZ FRANCISCA DE JESUS
Nº Adm
Leia-se:
Vigência
Leia-se:
10148344
Nome do Servidor
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
10148344
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
F
III
F
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Vigência
13/04/2018
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
877.582-7
ANEXO I
(DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.646, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
MARIA IZABEL OLIVEIRA AZEVEDO E FIGUEIREDO
01
ATE
Situação
Promoção
Atual
Nível Grau Nível Grau
I
A
II
A
Vigência
02/04/11
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8775827
MARIA IZABEL OLIVEIRA AZEVEDO E FIGUEIREDO
1
ATE
Situação
Atual
Nível Grau
I
D
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020143.
Promoção
Nível
II
Grau
A
Vigência
31/12/2010