TJMG 29/10/2021 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 33
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1736/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, RETIFICA a promoção dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação relacionados no quadro abaixo, para correção
nas datas de vigência.
Situação Atual
Novo Nível e Grau
Vigência
Ato nº
Data de Publicação
SRE
MaSP
Servidor
Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Onde se lê
Leia-se
1169/2021
14/07/2021
Varginha
3901295
Magnoria Pascoa
2
PEB
II
G
III
G
16/12/2020
30/10/2020
1433/2021
28/08/2021
Araçuaí
14138747
Gracielle Rodrigues Prates Silva
2
PEB
I
B
II
B
06/12/2021
12/06/2021
1504/2021
18/09/2021
Almenara
8129033
Veranice Felix Magalhães
5
PEB
I
B
II
B
30/03/2016
30/03/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1550103 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.651 DE 27DE OUTUBRODE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3024/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV,
para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3647/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para
correção na data de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VI,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27de outubrode 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE Nº 4.651, 27 de outubro de 2021)
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
8807521
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
ELIANA DAS DORES SANTOS
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
I
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
E
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
I
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
P
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
E
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
E
T2
N
T2
M
T2
G
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
I
I
I
H
I
C
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
E
01/06/2015
N
01/06/2015
M
01/06/2015
G
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
G
T2
P
T2
P
T2
H
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
I
L
I
N
I
D
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
P
01/06/2015
P
01/06/2015
H
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
E
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
B
01/09/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
E
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
A
01/09/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
D
T2
N
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
I
I
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
D
01/06/2015
N
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
E
T2
P
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
I
N
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
E
01/06/2015
P
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
H
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
D
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
H
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
D
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/01/2016
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
G
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
C
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
25/04/2018
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
J
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
B
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
J
25/04/2018
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
B
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
B
31/12/2016
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
F
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
B
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
F
31/12/2016
Leia-se:
MASP
8807521
NOME DO SERVIDOR
ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE Nº 4.651, 27 de outubro de 2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
10568954
5963491
5840855
10029197
NOME DO SERVIDOR
ELIANE DA SILVA BRAGA
IDALECIO PETRONE
JOVINA FILOMENA CAMPOS DA COSTA
MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS
Nº ADM.
CARREIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Leia-se:
MASP
10568954
5963491
5840855
10029197
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM
CARREIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
ELIANE DA SILVA BRAGA
IDALECIO PETRONE
JOVINA FILOMENA CAMPOS DA COSTA
MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE Nº 4.651, 27 de outubro de 2021)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
5398607
NOME DO SERVIDOR
MARIA CELIA SILVA GUIMARAES
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Leia-se:
MASP
5398607
NOME DO SERVIDOR
MARIA CELIA SILVA GUIMARAES
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE Nº 4.651, 27 de outubro de 2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
10568954
3525789
NOME DO SERVIDOR
ELIANE DA SILVA BRAGA
MARIA BEVANILDE AUGUSTA DE SOUZA LEAO
Nº ADM.
CARREIRA
2
2
PEB
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
2
2
PEB
PEB
Leia-se:
MASP
10568954
3525789
NOME DO SERVIDOR
ELIANE DA SILVA BRAGA
MARIA BEVANILDE AUGUSTA DE SOUZA LEAO
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE Nº 4.651, 27 de outubro de 2021)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
3216231
NOME DO SERVIDOR
VACIR MARY NUNES MOREIRA
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
Leia-se:
MASP
3216231
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
VACIR MARY NUNES MOREIRA
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE Nº 4.651, 27 de outubro de 2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
8120131
NOME DO SERVIDOR
MARIA JOSE DO ROSARIO SANTOS
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Leia-se:
MASP
8120131
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
MARIA JOSE DO ROSARIO SANTOS
SRE: OURO PRETO
Onde se lê:
MASP
3390366
NOME DO SERVIDOR
ROSEMARY MARCIA DE AZEVEDO
Leia-se:
MASP
3390366
NOME DO SERVIDOR
ROSEMARY MARCIA DE AZEVEDO
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
28 1550181 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020133.