TJMG 29/10/2021 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
63761-0
Celio Queiroz de Almeida
Joao Gabriel Dias de Almeida
29/04/2015
Protocolo
30/04/2015
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74284-8
Maria Gregorio da Silva
Jose Roberto de Araujo
15/10/2021
15/10/2021
75550-8
Helio Ferreira Cezar
Lazir Freitas Cezar
23/07/2021
24/09/2021
75554-0
Jose Eustáquio Junqueira Campos
Iracema Conceicao Reis Campos
12/07/2021
29/07/2021
Eunice Ambrosio Dourado e Carla Maria Ambrósio Medeiros,
75559-1
20/07/2021
03/08/2021
Medeiros
Jose Carlos Medeiros Oliveira
75560-5
Marilia Mesquita dos Santos
Sebastiao Ferreira dos Santos
18/07/2021
30/07/2021
75595-8
Neuza Maria Ferreira de Castro
Jose Roberto Ribeiro de Castro
17/06/2021
24/06/2021
75610-5
Vera Lucia Tobias Vaz
Jose Geraldo Vaz
07/06/2021
15/07/2021
75632-6
Joao Gomes Martins
Maria das Graças Martins Santos
22/03/2021
18/05/2021
75733-0
Geroliza Rodrigues Leal
Valdemar da Silva Leal
08/09/2021
27/09/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Suziane Dantas dos Santos Leite,
75545-1
Daniel de Medeiros Leite
David Bakham Dantas Leite,
26/05/2021
02/06/2021
Cicero Hebrom Dantas Leite
Marlei Rosa de Miranda Goncalves,
75627-0
Francisco Jacinto Goncalves
02/11/2020
19/03/2021
Erick Marlon Miranda Goncalves
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75631-8
Nelson Ribeiro da Silva
Maria Joaquina da Silva
15/08/2020
16/11/2020
Retificação de AtoConcessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32142-7
Joao de Freitas Sesse
Maria Madalena de Freitas
31825-6
Jeronimo Pires Soares
Luzia Maria da Silva Soares
Antonio Tiago Fonseca Silva
39585-4
Joao Salviano da Silva
Luciany Maria Neves Fonseca Silva
Karen Faria de Paula
Karine Faria de Paula
37536-5
Fernando de Paula
Katia Faria de Paula
Maria da Conceição Faria
32561-9
Darcilio Imaculada Rodrigues
Celita Paiva Araujo Rodrigues
Junia Aroni Maximo
31116-2
Mario Maximo
Kedima Arone Maximo
Pascoa Aroni Maximo
32813 -8
Benedito Amancio da Silva
Maria da Conceicao Silva
32429 -9
Benedicto Marques Campos
Elzy Neves Marques Campos
Cassiano da Silva Medeiros
Itiara da Silva Medeiros
32200-8
Camilo de Lellis Medeiros
Maria Celia da Silva Medeiros
Nubia da Silva Medeiros
MASP
02884252
03828266
03840378
03840766
03841038
04443305
06693147
06693188
06693220
06693238
06693246
06693303
06693311
06693451
06693477
06693527
06693535
06693543
06693576
06694053
09149154
Nome
Mauricio Rabelo
Elzi Das Dores Costa
Osedio Drumond De Oliveira
Elsa Pereira Botelho
Jacqueline Silva Santos
Marcio Heitor Stelmo Da Silva
Mirna Rodrigues Costa Guimaraes
Lucimara Ribeiro Pereira
Michele Cristina De Oliveira Passos
Luciana Barroso Goulart
Talita Leal Chamone
Tatiana Reis De Souza Lima
Fernanda Amparo Ribeiro
Silvane Cristina Duarte
Ramon Jader Oliveira Santos
Carlos Tobias Pires Souto
Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro
Maria De Fatima Ferreira Rosa Araujo
Renata Paiva De Minas
Nayara Dornela Quintino
Fernando Luiz Mendes Ferreira
Cargo
MAGAS-IV-E
AUGAS-IV-J
AUGAS-IV-J
AUGAS-IV-J
EPGS-III-A
EPGS-IV-C
EPGS-IV-C
EPGS-V-A
EPGS-IV-C
EPGS-III-A
EPGS-IV-D
EPGS-III-A
EPGS-IV-C
EPGS-IV-C
EPGS-III-A
EPGS-III-A
EPGS-IV-D
EPGS-IV-A
EPGS-III-A
EPGS-IV-C
MAGAS-V-C
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente a:
Masp
Nome
03840378
Osedio Drumond De Oliveira
03840378
Osedio Drumond De Oliveira
03840378
Osedio Drumond De Oliveira
03840378
Osedio Drumond De Oliveira
03840378
Osedio Drumond De Oliveira
03840378
Osedio Drumond De Oliveira
03841038
Jacqueline Silva Santos
06693246
Talita Leal Chamone
06693527
Carlos Tobias Pires Souto
06693576
Renata Paiva De Minas
Quinquênio/Ref.
1°
2°
3°
4°
5°
6°
2°
2°
2°
2°
Quinquênio/Ref.
4°
7°
7°
7°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3º
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
7°
Vigência
20/09/2021
22/09/2021
16/09/2021
15/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
11/09/2021
08/09/2021
29/10/2021
09/09/2021
23/09/2021
11/09/2021
07/09/2021
08/09/2021
23/09/2021
08/09/2021
25/07/2021
Onde se lê:
18/12/1991
17/12/1996
16/12/2001
15/12/2006
20/09/2011
20/09/2016
11/09/2016
10/09/2016
09/09/2016
09/09/2016
Leia-se:
17/12/1991
16/12/1996
15/12/2001
14/12/2006
07/11/2011
17/09/2016
09/09/2016
12/09/2016
12/09/2016
23/09/2016
Publicação
05/09/2012
05/09/2012
05/09/2012
05/09/2012
27/07/2016
04/10/2016
04/10/2016
04/10/2016
04/10/2016
04/10/2016
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
09139965 Paulo Roberto Dias
26/09/2006
1m vig. 02/10/2006 ref. 3°QQ
Leia-se:
1m vig. 02/10/2006 ref. 4°QQ
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
06693774 Juliana Lima Chebly
Retificação de Atode Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
39585-4
Joao Salviano da Silva
Joao Ângelo Fonseca Silva
Cargo
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
SEI
EPGS-II-C
2°
04/10/2016
27/09/2016
29/11/2017
36869734
09197245 Carlos Alberto Rodrigues Taborda
AUGAS-I-J
1°
25/06/2021
27/12/1994
29/05/1995
36835065
09197245 Carlos Alberto Rodrigues Taborda
AUGAS-I-J
2°
25/06/2021
26/12/1999
27/05/2000
36835065
09197245 Carlos Alberto Rodrigues Taborda
AUGAS-I-J
3°
25/06/2021
27/12/2004
29/05/2005
36835065
09197245 Carlos Alberto Rodrigues Taborda
AUGAS-I-J
4°
25/06/2021
26/12/2009
28/05/2010
36835065
09197245 Carlos Alberto Rodrigues Taborda
AUGAS-I-J
5°
25/06/2021
26/12/2014
28/05/2015
36835065
09197245 Carlos Alberto Rodrigues Taborda
AUGAS-I-J
6°
25/06/2021
25/12/2019
26/05/2020
36835065
Diogo Soares Leite - Diretor de Previdência do Ipsemg
28 1550272 - 1
28 1550407 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
47.983-7
Nalcy Geralda Gomes Barbosa Araújo
Luiz Henrique Gomes de Araújo
01/09/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
28 1550406 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
0926928/3
Maria Luísa de Queiroz
AAS/III-J
9º
18/10/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989:
Masp
Nome
0914289/4
Cleri Xavier Santos Rezende
Cargo
AAS/IV-B
Quinquênio/Ref.
4º
Vigência
21/06/2018
ANULA o ato referente aos servidores, conforme a conclusão do Processo Administrativo:
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: Masp
1073040-6, Elaine Cristina R. de Morais Silva, a partir de 21/10/2021.
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos.
28 1550113 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 090/2021
Designa o servidor Denilson Rodrigues Martins para responder pela
Assessoria de Tecnologia da Informaçãoda Fundação João Pinheiropelo período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, e considerando o Memorando
21, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Denilson Rodrigues Martins, MASP 139699-3, para responder pela Assessoria de Tecnologia da
Informação da Fundação João Pinheiro, no período de compreendido
entre os dias 03 a 24 de novembro de 2021, em que o titular servidor
Thiago Santos de Miranda Nunes, MASP 752852-4, estará em gozo de
férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente.
28 1549858 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 86/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 27/10/2021, a servidora MARIA LAURA SCAPOLATEMPORE STARLING, Masp:
1472523-8, de responder pela Sala de Situação da Subsecretaria de
Vigilância em Saúde;
Art. 2º - Fica DESIGNADO, a contar de 27/10/2021 o servidor GUILHERME AMARAL BERNARDINO , Masp: 1478774-1, para responder pela Sala de Situação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 28de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
28 1550413 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 292530-3, CARLOS ALBERTO RIBEIRO NEVES,
por 4 mês (es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 07/02/2022,
VÍNCULO II; MASP 385209-2, MARIA DO ROSARIO CARNEIRO
DEL DUCA, por 3 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
09/12/2021; MASP 348693-3, IVAN MARCHINI, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/12/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 915000-4, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA,
publicado em 20/03/2020, onde se lê: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/12/2021, leia-se: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/12/2021.
28 1550398 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP 384051-9, CLAUDIA MENDES CAMPOS VERSIANI,
a partir de 17/10/2021.
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SES Nº 7804, 27 DE OUTUBRO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde SUS-MG, no uso de suas atribuições;
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, SORAIA GUSMAO BARRACK RODRIGUEZ,
Masp: 903990-0, da Função Gratificada de Auditor Assistencial/SUS,
FGA-125 da Superintendência Regional de Saúde de Teofilo Otoni, a
contar de 07/07/21, por motivos de afastamento para aposentadoria;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 28 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
28 1550542 - 1
28 1550440 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
Masp
Nome
Cargo
0383457/9 Maria Luiza da Silva de Souza
Quinquênio/Ref.
1º
2º
3º
EPGS/
4º
II-C
5º
6º e adicional por
tempo de serviço
7º
Publicação
21/01/1992
04/07/1995
03/03/2000
02/03/2005
18/12/2010
Vigência
27/10/1991
26/01/1995
25/01/2000
23/01/2005
22/01/2010
07/02/2015
21/01/2015
08/02/2020
20/01/2020
SEI
1320.01.0037120/2021-59
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a conclusão do Processo Administrativo:
Masp
0383457/9
Nome
Cargo
Maria Luiza da Silva de Souza
EPGS/II-C
Quinquênio/Ref.
Vigência
1º
07/08/2008
2º
07/08/2008
3º
07/08/2008
4º
07/08/2008
5º
22/10/2011
6º
20/10/2016
SEI
1320.01.0037120/2021-59
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
conforme a conclusão do Processo Administrativo:
Masp
Nome
Cargo
Vigência
0383457/9
Maria Luiza da Silva de Souza
EPGS/II-C
20/10/2016
ANULA o ato referente aos servidores, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
0913996/5
Paulo Roberto Dias
0914289/4
Cleri Xavier Santos Rezende
Cargo
Quinquênio/Ref.
Publicação
AUGAS/IV-G
6º e adicional por
tempo de serviço
16/06/2021
1º
18/05/2017
30/11/1994
AAS/IV-B
2º
18/05/2017
29/11/1999
3º
18/05/2017
23/05/2010
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0913996/5 Paulo Roberto Dias
AUGAS/IV-G
6º
1º
0914289/4 Cleri Xavier Santos Rezende
AAS/IV-B
2º
3º
Vigência
SEI
18/05/2021 37205361
Vigência
16/05/2021
31/12/1993
30/12/1998
23/06/2009
37170751
SEI
37205361
37170751
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
a:
Masp
Nome
Cargo
Vigência
SEI
0913996/5
Paulo Roberto Dias
AUGAS/IV-G
16/05/2021
37205361
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020129.
28 1550193 - 1