TJMG 28/10/2021 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 36/2021. UE: 1261556
(TDCO-SEE). PE 40/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
TIPO VAN E CAMINHONETE. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 03/11/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 16/11/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1549284 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Superintendência de Limpeza Urbana – SLU. CNPJ:
16.673.998/0001-25 – Contrato nº 9295623/2021. Objeto: serviço
extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos
especiais gerados no Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes –
RCAT/CPE. Vigência: 12 meses a partir do dia 30 de outubro de 2021.
Valor global: R$ 2.106,48.
2 cm -27 1549293 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 286/2021. UE: 1250084. PE para
RP 17/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVOS,
CAPACETES ANTITUMULTOS E CAPACETES DE EVENTOS
E LANTERNAS TÁTICAS. Inicio do encaminhamento das propostas: 29/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
12/11/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.836.227/0001-65,
Contrato 266/2021, COMPRAS 9299444/2021, Processo de Compra
230/2021, Objeto: Aquisição de Escudos Balísticos. Valor total R$
13.000,00. Vigência até: 31/12/2021.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 239/2021, COMPRAS
9292880/2021. CMI-PM X HANBAI COMÉRCIO DE MOTOS
LTDA, CNPJ 15.082.489/0001-65, Objeto: alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO, em razão do aumento de 10 veículos, no valor unitário de R$ 35.700,00 e valor total do aumento de R$ 357.000,00, que
corresponde ao percentual de 13,8% do valor inicialmente contratado,
passando o item 01 de 72 para 82 unidades, com base nos dispositivos
previstos no artigo 65, I, “b” da Lei Federal 8.666/93. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
6 cm -27 1549291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 296/2021. UE: 1250084. PE para
RP 18/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS. Inicio do encaminhamento
das propostas: 29/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 15/11/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br .
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 301/2021. UE: 1250084. PE para
RP 19/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO REAL E DE TREINAMENTO DE DIVERSOS CALIBRES; CARREGADORES PARA
FUZIS E CARABINAS 5,56mm; FUZIS 7,62mm e PISTOLAS 9mm
e .40mm a. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 04/11/2021
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 17/11/2021 às
09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br.
2 cm -27 1549308 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE x R & V SERVICOS DE ENGENHARIA
E TOPOGRAFIA LTDA -ME – CNPJ sob o nº 08.265.838/0001-19.
Contrato 9296240/2021 - Processo de Compras 1255302000256/2021.
Processo SEI nº1250.01.0008106/2020-17. Objeto: contratação de
serviços depaisagismo e jardinagem, na área da seção de Fisioterapia do Hospital da Polícia Militar, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 6
(seis) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa, podendo ser prorrogado conforme dispõe o art. 57, §1°, da
Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) . Dotação
orçamentária1251.10.302.037.2023.3.3.90.39.61.49.20.
3 cm -27 1549458 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Nova Era (ACIANE), Termo de Doação nº 22/21. Objeto:
Doação de 01 (um) Micro UPD PC Gamer, utilizado no Projeto Cidade
Mais Segura . Valor: R$6.925,00.
1 cm -27 1549544 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 27/10/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo
Sermig Serv. Radiologia e Ultra-Sonogra- Diagnóstico
Horizonte fia de Minas Gerais Ltda (Matriz e Filial ) por Imagem
- Consultórios Médicos Ginecoló- Clínica
Contagem C.M.G
gicos Ltda ME
Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Governador
Clinica Odontológica Costa Fer- Clínica
Valadares
nandes Ltda ME
Odontológica
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Olhos Santa Geno- Clínica Médica
veva Ltda EPP
Uberlândia
IPAC- Instituto de Patologia Cli- Laboratório
nica de Uberlândia Ltda.
Clínico
13ª RPM – Conselheiro Lafaiete
Município
Interessado
Categoria
Unimed Conselheiro Lafaiete
Conselheiro
Cooperativa
de
Trabalho
Medico
Clínica
Médica
Lafaiete
Ltda
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Serviços de Diagnósti- Diagnóstico
Teófilo Otoni Humanita
cos Por Imagem Ltda
por Imagem
9 cm -27 1549626 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9294761/2021.
Registro de Preços 1401408 000030/2021. Partes: CBMMG x DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: aquisição de equipamento de proteção respiratória EPR para suprir as necessidades do Pelotão de Bombeiros Militar na
cidade de Guanhães - MG. Valor: R$ 13.960,00 (treze mil novecentos
e sessenta reais). Dotação orçamentária: 4441.3.122.737.1009.1.4.4.9
0.52.3.0.60.1. Vigência: de 27/10/2021 a 27/10/2022. Foro: Comarca
de Belo Horizonte.
Governador Valadares, 27/10/2021. Janine Gonçalves
de Faria Rocha e Giuseppe Figueiró Onnis.
3 cm -27 1549334 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 212/2021. SEI nº
1490.01.0003106/2019-60. Partes: SEAPA e o Sindicato de Produtores Rurais de Indianópolis. Objeto: Doação de 01 (uma) Mini Patrulha
Mecanizada Agrícola, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
R$ 25.318,23 (vinte e cinco mil trezentos e dezoito reais e vinte e três
centavos). Data de assinatura: 25/10/2021.
2 cm -27 1549608 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado, modalidade Pregão Eletrônico nº12/2021, resultante do Processo nº 1231021 0000037/2021,referente à aquisição de tratores, para
a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de
Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos legais,
nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando aempresa:TRIAMA NORTE
TRATORES,CNPJ:01.563.351/0001-73,vencedora no certame com
melhor lance para lote 01 no valor de. R$ 1.899.500,00 (um milhão,
oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Informoque o
LOTE 02 não houve nenhuma proposta tornando assim deserto.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4 cm -27 1549395 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/019/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Aquisição de Livros Técnicos. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 11/11/2021, às 09:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -27 1549287 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000103/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1152/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001152/2021-72
Objeto: Materiais para escritório, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/11/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895041.
3 cm -27 1549675 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1017/2021
Objeto: Distribuição de energia elétrica para atender a demanda e
necessidade do Campo Experimental Vale do Piranga - CEVP. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
305100700003/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.00001017/2021-31 com o
seguinte resultado: lotes 1: empresa CEMIG Distribuição S.A. no valor
total de R$21.842,28. Ratificado em 27/10/2021
2 cm -27 1549365 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000096/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1262/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001262/2021-12
Objeto: Contratação de empresa provedora de serviços de conexão e
manutenção direta à rede mundial internet com conexão dedicada via
rádio para o Campo Experimental de Santa Rita-CESR, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 16/11/2021 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895041.
3 cm -27 1549576 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/
SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto:
é a aquisição de CÂMERA DE SEGURANCA (CFTV), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 372/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor: R$ 33.054,46 (trinta e três mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.1
3.392.056.4322.0001.4.4.90.52.20.0.24.1 Vigência: Este contrato tem
vigência 12 meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 27/10/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em
Segurança Ltda.
3 cm -27 1549638 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000098/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1247/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001247/2021-29
Objeto: Contratação de seguro total veicular para 51 veículos, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 12/11/2021 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895041.
3 cm -27 1549271 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000107/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1393/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001393/2021-64
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva
em elevadores com reposição e fornecimento de peças, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 16/11/2021 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895041.
3 cm -27 1549290 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985/2021
Objeto: Fertilizantes para os campos Experimentais da EPAMIG. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000083/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0000985/2021-22 com
os seguintes resultados: lote 1: fracassado; lote 2: empresa vencedora
RM Lanza dos Santos Comércio-EPP, CNPJ Nº 21.767.486/0001-68 no
valor total de R$33.700,00. Ratificado em 26/10/2021.
2 cm -27 1549274 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 255/2016 -Termo de Rescisão - Partes: EPAMIG e SODEXO Pass
do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Rescisão do Contrato.
Assinatura: 26/10/2021. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula JúniorEPAMIG, (b) Giovana Vieira Alves- SODEXO.
Nº. 184/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e UP BRASIL Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento
e fornecimento de vale alimentação/refeição para os empregados.
Assinatura: 27/10//2021.Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2022. Valor:
R$4.277.552,97.Proc. 3051002000048/2021. Assinam: (a) Trazilbo
José de Paula Júnior- EPAMIG;(b) Andresa Rocha Crosara Domingos
– UP BRASIL.
Nº. 189/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e TECNO PRESSURE Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de inspeção de segurança em caldeira. Assinatura: 27/10//2021.Vigência: 27/10/2021 a
27/04/2022. Valor: R$2.750,00.Proc. 3051006000010/2021. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Marlon de Abreu SouzaTECNO PRESSURE.
4 cm -27 1549624 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000036/2021
Pregão eletrônico Nº 1121/2021 Processo SEI/MG Nº
3050.01.0001121/2021. A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais comunica a todos os interessados a reabertura do
Processo Licitatório nº 3051002000091/2021, por motivos de oportunidade e conveniência. A nova abertura da sessão para comunicação
de resposta em recurso administrativo impetrado pela empresa DEM
MÁQUINAS IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.209.293/0001-78, contra decisão de pregoeiro
ocorrerá no dia 04/11/2021 com início às 09:00hs. Informações complementares através dos telefones: (031)34895084 – 34895042
3 cm -27 1549283 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 053/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Santo Antonio Promoção e Marketing Ltda; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 02 meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 45.795,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruna Maria Ramundo Mantoano Processo SEI:
2180.01.0001402/2021-74
2 cm -27 1549755 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 301/2019-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Silva e Silva Promoções e Eventos
Ltda; Objeto: alteração do cronograma de realização do evento, vigência e alteração do valor do contrato para: R$ 143.500,00 do contrato
301/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Sérgio
Luiz da Silva; Processo SEI: 2180.01.0001413/2019-74.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 054/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: autorização de uso do
Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 meses, a partir da
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 184.128,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmanuel Carlos
Belo dos Santos; Processo SEI: 2180.01.0001429/2021-24.
4 cm -27 1549508 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 202/2017-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Agência de Integração Empresa Escola
Ltda-EPP; Objeto: prorrogação do Contrato nº 202/2017 por 12
(doze) meses, a partir de 31/10/2021; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Guilherme Almada Morais; Processo SEI:
2180.01.0000603/2018-25.
2 cm -27 1549148 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9263032/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Claro S.A., para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/11/2021
findando 03/11/2022. Valor: R$ 6.630,48 (seis mil, seiscentos e trinta
reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2211.04.122.
750.2500.0001.3.3.90.40.04.0.60.1 e 2211.04.122.750.2500.0001.3.3.9
0.40.04.0.10.1. Belo Horizonte, 27/10/2021.
2 cm -27 1549369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 017/2021
Processo de Compra nº. 2211002 000017/2021. Aquisição de maquiagem profissional e itens de toucador para uso nos camarins da emissora Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Sessão do Pregão:
16/11/2021, às 08:30 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
2 cm -27 1549367 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9262986/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, para prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2021 findando
29/10/2022, reajustar o Contrato em 9,22%, reduzir em 37,46% e alterar
as cláusulas contratuais para adequações. Valor: R$ 31.007,49 (trinta e
um mil, sete reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
2211.04.122.750.2500.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 e 2211.04.122.750.25
00.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Belo Horizonte, 27/10/2021.
2 cm -27 1549370 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Mineira de Comunicação torna pública a retificação do
Edital Pregão Eletrônico Processo Nº. 3151005 000010/2021 para
contratação de operadora de plano de saúde, em virtude da adequação da especificação do objeto. A retificação estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, que será o edital válido. Sessão do pregão:
17/11/2021 às 08:30h. BH, 27/10/2021.
2 cm -27 1549382 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONVOCAÇÃO
Edital de Concorrência nº 002/2021. Processo de Compra nº 11/2021
- SEI nº 1220.01.0005750/2020-86. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO
SEDE Nº 19, de 16 de abril de 2021, no uso de suas atribuições e à vista
do RELATÓRIO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO,
acostado ao processo em epígrafe, CONVOCA a empresa habilitada
para reunião de abertura da Proposta Técnica, que será realizada no
dia 03/11/2021 às 10:00hs (dez horas), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Ed.
Gerais - 8º andar - Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
3 cm -27 1549255 - 1
ABERTURA DE VISTA
Edital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021
- SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE Nº 13, de 23 de março de 2021, tornam público que fica
aberta vista na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE, aos recursos interpostos por: CONSÓRCIO TEMIS & NEMUS
e TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA, na fase de proposta técnica,
pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir de 03 de novembro
de 2021, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital
em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para
análise na SEDE, localizada na Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG, nos horários de
09:00h (nove horas) às 16:00h (dezesseis horas).
3 cm -27 1549245 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00341-21 ; impacto da rotulagem nutricional frontal na compreensão das informações, percepção de saudabilidade, compras, ingestão alimentar e peso de consumidores e seus desdobramentos na obesidade e doenças crônicas não transmissíveis ; lucilene rezende anastácio
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 27.280,00 ; che ; apq-00551-21 ;
análise do desenvolvimento de conhecimento pedagógico de conteúdo
de professores em formação inicial no âmbito do programa residência
pedagógica de química ; stefannie de sá ibraim ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 14.853,00 ; che ; apq-00586-21 ; acompanhando turmas em
sua inserção no ensino médio: cultura escolar, construção do conhecimento e formação de professores ; luiz gustavo franco silveira ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 20.316,00 ; cex ; apq-00590-21 ; compostos orgânicos voláteis de fungos associados a biomas brasileiros: elucidação
estrutural e avaliação de aspectos ecológicos e biotecnológicos ; diogo
montes vidal ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.380,00 ; cbb ;
apq-00521-21 ; epilepsia durante a infância e o potencial terapêutico do
canabidiol (cbd): busca por mecanismos de ação. ; victor rodrigues santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.750,00 ; che ; apq-00389-21
; aprendizagem de funções simbólicas, competências sociocognitivas e
linguagem em crianças neurotípicas e atípicas ; thais porlan de oliveira
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 43.870,00 ; cds ; apq-00660-21 ;
glicosilfosfatidilinositol de plasmodium falciparum como alvo terapêutico e vacinal para malária cerebral ; murilo vieira da silva ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 39.994,03 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01788-15 ; 02/12/2021 ; 01/12/2022 ; Prorrogação ;
12 cm -27 1549705 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OET-00044-21; 06/10/2021; 06/12/2021; alteração de data; OET00071-21; 24/11/2021; 26/11/2021; alteração de data
1 cm -27 1549485 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONSULTA PÚBLICA
A CODEMGE informa que está disponível em seu site Consulta
Pública com o intuito de colher sugestões acerca do uso do Palácio das
Mangabeiras. Mais informações em www.codemge.com.br.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10.856. Contratada: Ecossis Soluções Ambientais S/S Ltda, CNPJ n° 08.022.237/0001-85. Objeto:
A CODEMGE, de forma unilateral, resolve distratar o contrato cujo
objeto é a prestação de serviços de elaboração e execução de Programa
de Gestão do Patrimônio Arqueológico para autorização de instalação e
operação do Distrito Industrial de Montes Claros II. Base Legal: art. 68
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11.037. Processo Interno
n° 247/2020. Convenente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, CNPJ n° 17.281.106/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 9 (nove) meses e alteração do plano de trabalho.
Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.161. Processo Interno
n° 145/2021. Contratado: RHE Rezende Horn Engenharia LTDA-EPP,
CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Retificação do valor global do
contrato em razão de erro material. Base Legal: art. 81, VI, § 5, da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 19/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570151.