TJMG 26/10/2021 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO III CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços médicos especializados, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme previsto no Termo de Referência, anexo I do Edital n°
239/2020. O Credenciamento será realizado até 31 de Dezembro de
2021. Processo Licitatório Nº 239/2020, Credenciamento 003/2020.
Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
3 cm -25 1548266 - 1
Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Prefeitura
de Conselheiro Lafaiete, conforme especificado no item 18 e Anexo I
deste Edital. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete, 25/10/2021 - Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 081/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição de veículos zero
km tipo furgão e de passeio para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação na realização de transporte de alimentos e materiais,
além da realização de visitas às Escolas da Rede Municipal de Ensino,
considerando descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 26/10/2021, às
12:00h, até 12/11/2021, às 09:29h. Data de abertura: 12/11/2021, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 25/10/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -25 1548236 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO ESTIMADO
NA TABELA DE PROCEDIMENTOS (ANEXO
II) DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2020
O CISAME, inscrito no CNPJ sob o nº 31.974.558/0001-00, torna
pública a alteração do quantitativo estimado na tabela de procedimentos (Anexo II) do Credenciamento nº 03/2020, Inexigibilidade 03/2020,
Processo Licitatório 08/2020, cujo objeto é o credenciamento de pessoa
física ou jurídica para prestação de consultas médicas especializadas e
exames complementares. Período de vigência do edital: até 07/12/2021.
O Edital completo está disponível no site: https://www.cisame.mg.gov.
br. Conceição do Mato Dentro/MG, 26 de outubro de 2021. Valter
Antônio Costa – Presidente do CISAME.
3 cm -22 1547438 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de embalagens e gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar no retorno das aulas presenciais e para distribuição aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena durante o período de suspensão
das aulas presenciais em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus
Covid-19. Contratada: SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES, CNPJ:
02.145.987/0001-68. VALOR DO CONTRATO R$ 1.533.342,50 (um
milhão, quinhentos e trinta e três e mil, trezentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2021.
Obj– recapeamento asfáltico de 7.679,94 m2 em CBUQ, na estrada que
liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262- Contratada – CONTRUTORA J. MAIA EIRELI. Valor total- R$639.787,88.
Vigência – 120 dias. Dotação orçamentária – (ficha)-00274-informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues– Prefeito
Municipal.
Contrato de prestação de serviços nº31/2021 obj- recapeamento asfáltico de 6.239,94 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de
Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262-Contratada – CONTRUTORA J.
MAIA EIRELI. Valor total- R$523.381,77. Vigência – 120 dias. Dotação orçamentária – (ficha)-00274-informações pelo tel 37-3276.1110José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1547965 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº PMC/105/2021
Partes: Município de Congonhas X Le Card Administradora de Cartão
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos
de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de
segurança, para atender aos alunos da rede pública do ensino municipal
de Congonhas. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$5.740.000,00. Data: 13/10/2021.
2 cm -25 1547861 - 1
Conselheiro
Lafaiete
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 019/2021. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de uniformes para o setor de endemias e demais setores da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Pena/
MG. Empresa Contratada: LEONARDO OLIVEIRA RABELO ME,
CNPJ: 07.276.274/0001-57. VALOR DA ATA: R$ 82.900,00 (oitenta
e dois mil e novecentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 019/2021. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de uniformes para o setor de endemias e demais setores da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Pena/MG.
Empresa Contratada: CLEUSA BRAS DA SILVA GOMES, CNPJ:
14.622.032/0001-33. VALOR DA ATA: R$ 31.729,50 (trinta e um mil
e setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
8 cm -25 1547994 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 PARA A Aquisição de 01 (um)
veículo de 07 lugares, 1.8, Flex, direção hidráulica ou elétrica, computador de bordo, vidro elétrico, travas elétricas, desembaçador do vidro
traseiro, AR-CONDICIONADO, Air Bag, cintos de segurança, cor
branca, prata ou cinza, conforme Plano de Trabalho do Convênio de
Saída nº. 149100 1244/2019, celebrado entre o Município de Contagem
e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo. Empresa declarada vencedora: PEDRAGON AUTOS
LTDA. CNPJ 03.935.826/0001-30. VALOR R$118.207,00 (cento e
dezoito mil, duzentos e sete reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1071.04.122.0001 – elemento de despesa: 44.90.52-30 FONTE: 3100
e 2124. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2021. PREGOEIRO CARLOS
MONTEIRO LOURENÇO ANTÔNIO. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
4 cm -25 1547927 - 1
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a republicação do CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores
de serviços de saúde, que ofereçam serviços de tomografia para atender à demanda de urgência dos serviços de saúde públicos e privados
credenciados ao SUS e demanda seletiva do município de Conselheiro
Lafaiete e dos municípios com referência na PPI, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento:
a partir do dia 11/11/2021 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de
Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro
Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 25/10/2021 –
Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -25 1548235 - 1
CANCELAMENTO SESSÃO PÚBLICA PRG Nº 069/2021
A PMCL torna público o CANCELAMENTO da sessão pública designada para o dia 27/10/2021 às 09h:30min, referente ao Processo Licitatório 134/2021 – Pregão Presencial nº 069/2021, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso
à internet, de acordo com o descrito nas especificações técnicas deste
Córrego Novo
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato de repasse de Recursos não Reembolsáveis BDMG/BF Nº 245.353/18 Renova Municípios não reembolsável:
Objeto: Aditivo de rerratificação ao Contrato de Repasse de Recursos
não Reembolsáveis, doravante denominado simplesmente Aditivo.
Assinatura em: 16/06/2021.
PROCESSO LICITATORIO Nº 047/2021 ,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
Torna público o resultado do processo licitatório cujo objeto é “Aquisição de motocicletapara utilização nas ações de enfrentamento à
pandemia do novo Corona Vírus nas áreas rurais e adjacentes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Dom Joaquim/MG”, onde não houve o sucesso na negociação do
preço, houve por bem deliberar o resultado da licitação como Fracassada.Outras informações pelo 31 3866 1212 . Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -25 1548232 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
Conceição do Pará
Minas Gerais
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
2 cm -25 1548081 - 1
Diamantina
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 184/2021,
Modalidade: Tomada de Preços n.º 010/2021. Objeto: execução de
obras de construção de um vestiário da Quadra Poliesportiva da
Rua do Areão, Bairro Rio Grande, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Convênio nº 1481000453/2020 – Processo nº
1480.01.0004255/2020-39. A Prefeitura Municipal de Diamantina
comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 25/10/2021, a Comissão Permanente de Licitação considerou
habilitada a única empresa interessada no certame, SX Empreendimentos & Incorporação Ltda. Assinado o termo de renúncia ao prazo recursal, foi aberto o envelope de proposta da licitante. Autos encaminhados
à área técnica da secretaria requerente para análise da proposta. Diamantina, 25 de outubro de 2021. Carlos Augusto Meira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -25 1548363 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 213/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de diversas vias no município de Divinópolis/MG.TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO.Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa: Proemget Engenharia Ltda. Divinópolis, 25 de
outubro de 2021.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -25 1547890 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°038/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
Pregão Presencial n°038/2021, tendo por objeto Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra para serviços de limpeza urbana, manutenção e conservação de vias, praças e prédios públicos, conservação de
bens tombados e inventariados e seus entornos, bem como, serviços na
operação da usina de triagem e compostagem de lixo do Município de
Dom Silvério. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 09/11/2021, às 08:30h. Maiores informações
e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 25/10/2021.
3 cm -25 1548067 - 1
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
O inteiro teor do edital encontra-se disponível no diariomunicipal.com.
br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -25 1547862 - 1
2 cm -25 1548133 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale
do Itapecerica - CISVI
Esmeraldas
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018 / 2021 - P.A.L. Nº 019 / 2021
O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 009/2021 de 27-08-2021, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, 21 lugares, cor
branca, motor diesel, conforme especificações contidas no Termo Referência do edital, no dia 12 (doze) de novembro de 2021 às 14:00 horas
(quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230,
bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.com.br - Não
enviamos edital via correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone n.º (037) 3214-1770. Divinópolis / MG, 25 de outubro de 2021 – Pregoeira.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017. Origem: Pregão
Eletrônico nº 036/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Niltinho Lokar Locadora de Veículos Ltda. - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução do serviço de transporte escolar para alunos com necessidades especiais, com alto grau de comprometimento em sua mobilidade (cadeirantes), impossibilitadas de utilizar veículos adaptados no sistema de transporte público convencional
do Município de Esmeraldas. Motivo: Fica prorrogado por igual período de 25/10/2021 a 25/10/2022. Assinatura: 13/10/2021.
2 cm -25 1547979 - 1
4 cm -25 1548170 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 055/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para realização de registro de preços objetivando futuras aquisições
de enfeites natalinos, ferramentas, materiais elétricos e de construção
necessários nas realizações de ornamentações de prédios, Ruas e Praças do município, no dia 09/11/2021 às 09:00 h. E-mail para contato:
divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 067/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 42/21
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
contratação de empresa especializada para a decoração natalina. Data
de abertura: 09 de novembro de 2021- 08 horas - Informações: 35
32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
2 cm -25 1548071 - 1
2 cm -25 1547910 - 1
Dom Bosco
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PL 51/2021, TP
07/2021, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e sinalização das ruas:
Maria Cristina Castro Pinto, Olímpio Euzébio Pinto e Padre Francisco
Rodrigues Lustosa, no bairro Nossa Senhora da Conceição. Vencedor:
Pavimentadora Quebra Machado Ltda, cnpj nº 05.149.501/0001-58,
com o valor de R$ 208.260,64 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos). Juliana Jaques Camargos-Pres da
CPL. Coronel X. Chaves, 21/10/21
TOMADA DE PREÇO 18/2021.
O Município de Dom Bosco MG - torna público que realizará no dia 16
de NOVEMBRO de 2021, as 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo “Menor Preço
Global”. Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA MARIA DE MELO CARVALHO - Maiores informações
poderão ser obtidas pelos tels. (38) 3675-7137, site www.dombosco.
mg.gov.gov.br ou, e-mail licitacoesdombosco@gmail.com ou na sede
da Prefeitura. Dom Bosco MG, 25/10/2021 -. Pollyanna Borges – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 109/2021 – P.E Nº 004/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 109/2021,Pregão Eletrônico nº 004/2021 – Registro de Preços nº 037/2021, com abertura
para o dia 12/11/2021às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de Batedeiras de Cereais em atendimento a Secretaria de
Agricultura deste município. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou
através do sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA – Prefeito Municipal. 25/10/2021.
2 cm -25 1547911 - 1
2 cm -25 1547933 - 1
3 cm -25 1548117 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924024.