TJMG 26/10/2021 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
73 CIB Micro Passos
285
24/10/2021
74 CIB Micro Patos de Minas
277
05/10/2021
Micro Patrocínio/ Monte
75 CIB
Carmelo
321
02/09/2021
76 CIB Micro Pedra Azul
49
01/09/2021
77 CIB Micro Pedra Azul
50
01/09/2021
78 CIB Micro Pedra Azul
52
06/10/2021
79 CIB Micro Pirapora
308
31/08/2021
80 CIB Micro Piumhi
11
04/08/2021
81 CIB Micro Piumhi
12
01/09/2021
82 CIB Micro Piumhi
14
04/10/2021
83 CIB Micro Ponte Nova
524
03/03/2021
Pactuação das metas do Pacto Interfederativo de 2021dos seguintes municípios:Fortaleza de Minas,Nova Resende,São João
Batista do Glória.
Implantação de procedimentos com finalidade diagnóstica em cardiologia no Hospital Nossa Senhora da Lapa de
Vazante- MG.
Pactuação dos fluxos de referência e contra referência dos serviços odontológicos, conforme critérios de priorização para
encaminhamentos aoCEO da Microrregião de Saúde de Patrocínio/Monte Carmelo - Resolução SES/MG nº 7485, de 22
de abril de 2021.
Pactuação do Módulo Valor em Saúde - Hospitais de Relevância Microrregional- da Política Hospitalar de Minas Gerais Valora Minas - para a microrregião de Saúde de Pedra Azul.
Pactuação do Módulo Hospital Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais - Plataforma Hospitais de Transição Tipo
II ( 05 Leitos) para o Hospital Santa Lúcia, CNES-2139103, sediado no município de Águas Vermelhas.
Pactuaçãodas Metas dos Indicadores das PactuaçõesInterfederativas dos municípios de Cachoeira de Pajeú (2020 e 2021) e
Divisópolis (2019 e 2020) (Microrregião de Pedra Azul).
Pactuação do fluxo de Referência e Contrarreferência dos CEOs - Centro de Especialidades Odontológicas - de Buritizeiro
e Várzea da Palma.
Pactuação do Fluxo de Referência e de Contrarreferência para assistência odontológica no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Piumhi, conforme critérios de priorização baseados no documento norteador “Diretrizes para Regulação
do Acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas”(Microrregião de Piumhi).
Pactuação em CIB da descentralização do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica(CBAF) no âmbito
daPolítica Nacionalde Atenção Integral àSaúdedasPessoasPrivadasdeLiberdadenoSistemaPrisional (PNAISP) para Piumhi.
Pactuação das metas do Pacto Interfederativo de 2021 dos seguintes municípios: Doresópolis ePiumhi.
Pactuar o Plano de Trabalho em IST/AIDS/Hepatites Virais do Serviço SAE/CTA da Microrregião de Ponte Nova com os
critérios para utilização do recurso financeiro anual de custeio do Ministério da Saúde.
84 CIB Micro Ponte Nova
531
01/09/2021
Pactuar os Fluxos dos Centros de Especialidades Odontológicas de Ponte Nova.
85 CIB Micro Ponte Nova
537
05/10/2021
86 CIB Micro Ponte Nova
87 CIB Micro Pouso Alegre
539
514
19/10/2021
08/09/2021
88 CIB Micro São Lourenço
599
01/09/2021
89 CIB Micro São João Del Rei
364
04/10/2021
Micro São Sebastião do
90 CIB
Paraíso
Pactuar as metas municipais, dos 23 indicadores, da Pactuação Interfederativa 2021, do município de Sem Peixe, da microrregião de Ponte Nova.
Assunção da Gestãodos prestadores pelo município de Alvinópolis.
Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2021 do município de Itapeva.
Pactuação do Fluxo de Referência e Contrarreferência do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de
Itanhandu conforme Resolução SES/MG nº 7.485 de 22 de abril de 2021.
Pactuação Interfederativa 2021- municípios da Microrregião de São João Del Rei:Dores de Campos, Lagoa Dourada, Prados e Resende Costa.
192
04/10/2021
Pactuação das metas do Pacto Interfederativo de 2021dos seguintes municípios:Itamogie Monte Santo de Minas.
91 CIB Micro Serro
16
05/08/2021
392
01/09/2021
04
31/08/2021
94 CIB Micro Três Corações
266
04/08/2021
95 CIB Micro Três Pontas
245
04/08/2021
Pactuaçãoda tipologia/classificação daCasa de Caridade Santa Terezado município de Serro na Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, conforme oficinas realizadas nos dias 29/06/2021, 30/06/2021, 01/07/2021 e resoluções específicas (Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, Resolução
SES/MG nº 7.225, de 16 de setembro de 2020 e Resolução SES/MG nº 7.518, de 19 de maio de 2021).
Pactuação Interfederativa 2021 dos municípios de:Abaeté, Caetanópolis, Cedro do Abaeté, Inhaúma, Maravilhas, Paineiras,
Pequi, Pompéu, Prudente de Morais e Santana de Pirapama.
Pactuação dos Módulos da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas: “Valor em Saúde e Hospitais
Plataforma”,naMicrorregião de Teófilo Otoni/Malacacheta.
Pactuação do Fluxo de Referência e Contrarreferência do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do município de
Três Corações, conforme Resolução SES/MG nº 7.485 de 22 de abril de 2021.
Pactuação do Fluxo de Referência e Contrarreferência do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do município de
Três Pontas, conforme Resolução SES/MG nº 7.485 de 22 de abril de 2021.
96 CIB Micro Uberaba
331
06/08/2021
Pactuação da regulação do acesso aos CEOs da Microrregião de Uberaba.
Micro
97 CIB
Araguari
324
02/09/2021
98 CIB Micro Varginha
240
04/08/2021
92 CIB Micro Sete Lagoas
Micro
93 CIB
Malacacheta
Teófilo
Otoni/
99 CIB Micro Vespasiano
354
05/10/2021
100 CIB Micro Viçosa
481
03/03/2021
Pactuação dos Fluxos de referência e contra referência dos serviços odontológicos, conforme critérios de priorização para
encaminhamento aos CEOs Microrregião de Saúde Uberlândia/Araguari - Resolução SES/MG n° 7.485, de 22 de abril de
2021.
Pactuação do Fluxo de Referência e Contrarreferência do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do município de
Varginha,conforme Resolução SES/MG nº 7.485 de 22 de abril de 2021.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo domunicípiode Vespasiano, da Região de Saúde
Vespasiano.
Pactuar o Plano de Trabalho em IST/AIDS/Hepatites Virais do Serviço SAE/CTA da Microrregião de Viçosa com os critérios
para utilização do recurso financeiro anual de custeio do Ministério da Saúde
101 CIB Micro Viçosa
484
01/09/2021
Pactuar das Metas do CEAE - Microrregião de Viçosa do biênio 2021-2022.
102 CIB Micro Viçosa
485
01/09/2021
Pactuar os Fluxos dos Centros de Especialidades Odontológicas de Viçosa.
Uberlândia/
Minas Gerais
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 199/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 363/2021,
datado de 18 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 88/2021, datado de 22
de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 50/2021, datado de 22 de setembro de
2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 39/2021, datado de 16 de setembro de
2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 197/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 83/2021, datado de 17
de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 67/2021, datado de 08
de setembro de 2021.
SUBPAS/SAF/DMB. Parecer Técnico nº 89//2021, datado de 22 de setembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 202/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 23/2021,
datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 86/2021, datado de 20
de setembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 200/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 07/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 204/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 84/2021, datado de 17
de setembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 196/2021, datado de 08 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 203/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 10/2021, datado de 28 de agosto de
2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 192/2021, datado de 29 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 779/2021, datado de 05 de outubro de
2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 69/2021, datado de 08
de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 72/2021, datado de 13
de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 75/2021, datado de 13
de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 87/2021, datado de 22
de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 74/2021, datado de 13
de setembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 195/2021, datado de 08 de outubro de 2021.
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 22/2021,
datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
120/2021, datado de 22 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 85/2021, datado de 17
de setembro de 2021.
208 cm -25 1548407 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as propostas com recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 279ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
N°
MUNICÍPIO
PROGRAMA
1
2
3
Bonfinópolis de Minas
Bonfinópolis de Minas
Cabeceira Grande
33570010
27690002; 27690011
24770003
4
Cabeceira Grande
5
Contagem
41560003 e 37340007
6
Contagem
81000792
7
Ipanema
81000792
8
Ipanema
81000792
9
Lajinha
81000792
10
São Gonçalo do Abaeté
81000792
11
Senador Amaral
29240003
Emenda Saldo Remanescente
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
VALOR TOTAL
OBJETO
R$907,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Unidade Básica de Saúde Edith Palma Borba - CNES 6549748
R$300,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Unidade Básica de Saúde Edith Palma Borba - CNES 6549748
R$41.887,37 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Unidade Básica de Saúde - CNES 78966255
Aquisição
de
Equipamento
e
Material
Permanente
para
01603707000114002
R$ 6.756,45 Estabelecimento de Saúde
Unidade Básica de Saúde - CNES 78966255
14237.130000/1210-00
R$ 200.557,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Hospital Municipal de Contagem (CNES 2200473)
Hospital Municipal de Contagem (CNES 2200473) e Centro Materno Infantil.
14237.130000/1210-00
R$ 1.499.757,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
(CNES 2191164)
de Equipamento/Material Permanente para CNES: 6408354
21590.2430001/21-006
R$1.473.410,00 Aquisição
Atenção Especializada em Saúde, PAM de Ipanema.
de Equipamento/Material Permanente para
21590.2430001/21-007
R$26.553,00 Aquisição
Atenção Especializada em Saúde, CAPS I de Ipanema. CNES: 6338763
Aquisição
de Equipamento/Material Permanente para Policlínica - CNES: 2764143
14311.855000/1210-05
R$15.124,00 Atenção Especializada
em Saúde. Policlínica de Lajinha.
Centro de Saúde Claudiano Morato - CNES 2101890;Posto de Saúde Gilberto Messias Fonseca - CNES 6052576;Posto de Saúde Onofre Pereira
11814.989000/1210-03
R$299.968,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Filho - CNES 2101912;UBS José Eustáquio Fernandes Taquinho CNES
9975608;UBS Maria Cândida Rodrigues D Lia do Posto CNES 6452701
11398.5490001/20-006
R$ 179.951,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
***
PROPOSTA Nº
18222.648000/1160-01
18222.648000/1150-01
11969.673000/1150-04
PORTARIA MINISTERIAL
Portaria nº 965 de 11 de maio de 2016
Portaria nº 1.859 de 19 de novembro de 2015
Portaria nº 1.950 de 02 de dezembro de 2015
Portaria nº 1.159
Portaria nº 2.081, de 26 de agosto de 2021
Portaria nº 2.304, de 14 de setembro de 2021
***
***
***
***
Portaria nº 3.744, de 23 de dezembro de 2020
32 cm -25 1548409 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3176/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0039140/2020-36. DOADOR: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cordisburgo. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal Pulverização Motorizada. Valor: R$ 2.752,40. Data de assinatura:
25/10/2021.
2 cm -25 1548352 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA.SVS Nº.1320.01.0046540/2021-53
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando
encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme
atestam os autos (33481581) do Processo Administrativo Sanitário
nº1320.01.0046540/2021-53, vale-se do presente para, com fulcro no
caput e §4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,notificara
empresa: Fabiano Ferreira dos Santos 12510646630,de que em 08 de
outubro de 2021 foi proferida Decisãoem 1ª instância de julgamento
do Processo Administrativo Sanitárionº1320.01.0046540/2021-53, no
qual determinou a pena de advertência e deinutilizaçãodos produtos
interditados cautelarmente por meio da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVSDVAAnº.29415724/2021 (30078686), para que, desejando, interponha
recurso junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas
Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, CEP: 31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual
nº 13.317/1999), a qual se efetivará 5 (cinco) dias após a publicação
deste, conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral da citada Decisão
se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Gesiane Peroni Brandao de Almeida,Coordenador(a)
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -25 1547895 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 23/10/2021, pág. 41, coluna 4, referente ao TERMO
DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021. PROCESSO SEI
N°1320.01.0030666/2021-08. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de São João Nepomuceno. OBJETO: Imóvel
localizado na Praça Barão do Rio Branco, s/nº, município de São João
Nepomuceno/MG. Data de Assinatura: 22/10/2021.
2 cm -25 1548323 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015, em
cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de
Governo. Cedente: Munícipio de Tupaciguara/MG.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: prorrogação de cessão daservidora municipal JOSIANE ARANTES DA SILVA, Técnica
em Enfermagem, Matrícula 9123. Vigência: 01/01/2021até31/12/2021.
Assinatura: 10/02/2021.Signatários: Francisco Lourenço Borges Neto,
Prefeito do Munícipio de Tupaciguara- Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -25 1547948 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 001/2021
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Pessoa Física Nº 001/2021, Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, disponível no site
da ESP/MG a partir do dia 22/10/2021, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia
26/10/2021 às 10:00h na ESP/MG.
2 cm -25 1547958 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DA PRESIDÊNCIA HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
EDITAL 01/2021 PARA SELEÇÃO E CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO
DE BENS E SERVIÇOS, publicado no “Jornal Minas Gerais” de
05/10/2021, págs. 47 e 48. Onde se lê: Comissão de Patrocínio; leia-se:
Comissãoresponsável pelaseleção, captação e recebimento de propostas de doações, no âmbito da Fundação Hemominas.
2 cm -25 1548200 - 1
EXTRADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9296.230/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e a Empresa: DELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação
de Serviço de confecção, entrega e montagem de mobiliário, bem como
a instalação dos mesmos, caso necessário, para o Hemonúcleo de São
João Del Rei, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital (34573948), na Proposta vencedora (36729868) e no Anexo I deste
Contrato (36971540). Este contrato tem vigência de 06 (seis) meses,
a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até
o limite de 60 (sessenta) meses, O valor total da contratação é de R$
98.684,92 (Noventa e oito mil seiscentos e oitenta e quatro Reais e
noventa e dois centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem
a substituí-las: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 22, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade
Executora: 2320.002
EXTRADO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9077.624/16
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e a Empresa: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
O objeto do presente Termo de Contrato é a prorrogação do mesmo
excepcionalmente por mais 90 dias, a partir de 24 de outubro de 2021,
em razão da não entrega dos veículos pela nova prestadora empresa
Unidas. o valor total do contrato passará para R$ 246.181,86 (duzentos
e quarenta e seis mil, cento e oitenta e um mil reais e oitenta a seis centavos) - As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão
à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
39 17; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 260. A
validade deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
8 cm -25 1548370 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.
mg.gov.br,
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.356/2021,
SEI
2320.01.0011151/2021-17, para anticorpos conjugados e kit para citômetro de fluxo com sessão no dia 23/11/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.388/2021,
SEI
2320.01.0011551/2021-81, para Centrífugas de bancada com sessão no
dia 24/11/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.380/2021,
SEI
2320.01.0007643/2021-61, para Meio de cultura e ágar sangue de carneiro com sessão no dia 25/11/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
4 cm -25 1548318 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.364/2021, SEI
2320.01.0009106/2021-39, para lanche do doador do Hemocentro de
Juiz de Fora com sessão no dia 22/11/2021 às 09:00 horas. Data e hora
limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na
Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -25 1548218 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120138.