TJMG 26/10/2021 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Lopes
Franco, MaSP 1.405.642-8, Jesus Rosário Ferreira de Melo, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Moacir de Souza
Dias, MaSP 983.292-4, Elizene Rodrigues Pereira Rezende, PEB3N, 1º
cargo a partir de 02/10/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro
de Oliveira, MaSP 390.491-9, José Paulo de Asevedo Machado,
PEB4M, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Entre Rios de
Minas, EE Ribeiro de Oliveira, MaSP 1.324.528-7, Maria da Conceição
Resende Mendes, EEB1A, 3º cargo, a partir de 19/10/2021.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
ANULAÇÃO-ATO N.º 08/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel
Amantino Maciel, MaSP 976.585-0, Michelle Renata da Silva Pereira,
PEB1H, 1º cargo. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº
03/2021, publicado em 28/09/2021, por desistência da servidora.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da
Cunha, ATB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
25 1548032 - 1

*REFITICAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
REFITICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB3J, 2º cargo. Ato
nº 03/2004 publicado em 03/06/2004, por incorreção, onde se lê: 03
meses ref. ao 1º quinquênio a partir de 08/02/2004, leia-se: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13/02/2004; Ato nº 04/2009 publicado
em 21/05/2009, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2009; Ato nº 06/2014 publicado
em 17/12/2014, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014; Ato nº 03/2020 publicado em
26/05/2020, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2020.
*Republicado por incorreção no ato publicado em 14/10/2021.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 54/2021.
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.717-6,
Dalva Maria de Morais Osório, PEBIP, 1° cargo. Ato nº 49/2016, publicado em 12/07/2016, por incorreção, onde se lê: correspondente à carga
horária de 116 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a.
25 1548034 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 25/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 389.199-1 Roseli Corderio Fonseca, PEBIIIJ,
adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/21” com vistas à aposentadoria”.
25 1547899 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO -ATO Nº 09/2021
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cantagalo, E E Professora Ester
Siqueira, MaSP 1396197-4, Poliana de Jesus Silva Carvalho, PEBD1A,
Adm 02, a partir de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP
1283293-7, Cleudes Gomes do Real Santos, PEBD1A, Adm 01, a partir de 05/10/2021; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 0881053-3, Ivanete Catarina Gualberto, ATB1A, Adm 01,
a partir de 30/08/2021.

Minas Gerais

ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2021
ANULA O ATO(S), no que se refere à servidora: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0853943-9, Neusa Maria de Pinho
Marques, PEB1P, adm 01, no ato de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ATO Nº 64/2021, publicado em 31/08/2021, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 48/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0572479-4, Ana Flávia do Amaral, PEB2G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2020, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0613187-4, Flávia Janaína Alves dos Santos, PEB3J, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E
Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 0280001-9, Luci Maria Leal
Rodrigues, ATB2D, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Pedro do Suaçuí, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3,
Ana Eliza Rocha Pinto, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo, MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira de Macedo, PEB2P,
Adm 01, Ato nº 19/2021, publicado em 25/05/2021, por incorreção
no número de admissão, onde se lê: PEB2P, Adm 02, leia-se: PEB2P,
Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0853943-9, Neusa Maria de
Pinho Marques, PEB1P, adm 01, Ato nº 42/13, publicado em 26/11/13,
por incorreção na vigência, Onde se lê: 4º qq. de exercício a partir de
13/11/2013, Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013
e retifica publicação anterior do 3º quinquênio de exercício para
23/11/2008 e do 2º quinquênio de exercício para 25/11/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto,
PEB3L, Adm 02, ato nº 12/03, publicado em 11/06/03, para inclusão
do art. 290, onde se lê: 03 (três) meses, leia-se: 03(três) meses e 18
(dezoito) dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2021
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto,
PEB3L, Adm 02, ato nº 06/05, publicado em 15/10/05, por incorreções,
onde se lê: 04 (quatro) meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/05, leia-se: 04 (quatro) meses e 14 ( quatorze dias) referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/05.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 49/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0572479-4, Ana Flávia do Amaral, PEB2G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2020; Gonzaga,
E E São Sebastião, MaSP 0646719-5, Lívia Mara de Sousa Assunção,
PEB2I, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/02/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2021
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto,
PEB3L, Adm 02, ato nº 38/16, publicado em 13/12/16, por incorreções,
onde se lê: 06 ( seis) meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/2015, leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
1177773-7, Iramárcia Nunes Damasceno, PEBIA, Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 05/10/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3, Ana Eliza
Rocha Pinto, PEB3L, Adm 02, ato nº 46/18, publicado em 22/12/18,,
por incorreções, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referentes ao 2º quinquênio de exercício.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0855300-0, Maria Bernadete
Ribeiro, EEB1A, Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola de Escola, DVI, a partir de 18/10/2021.
22 1547778 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha
Pinto, PEB3L, Adm 02, ato nº 19/20, publicado em 23/04/20, por incorreções, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referentes ao 2º quinquênio de exercício.
22 1547781 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

MUNICÍPIO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

ESCOLA
E.E. HERMENEGILDO VILAÇA
E.E. HERMENEGILDO VILAÇA

MASP

NOME

CARGO

ADM

1.384.376-8
0.935.749-2

BRUNO FELIPE DA SILVA COSTA
ADRIANA CRISTINA MALAQUIAS

PEB1A
PEB1B

03
03

DE Nº AULAS
SEMANAIS
12
14

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
01/10/2021
01/10/2021

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1547542 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, as seguintes servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA:
Município
Escola Estadual
Juiz de Fora
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias

MASP
1.262.499-5
1.335.371-9

NOME
Ana Carmen Portes Fernandes
Dailiane de Fátima Souza Cabral

ADM
2
2

CARGO
ATB
ATB

30h
30h

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duarte de Abreu

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora

VIGÊNCIA
25/10/2021
25/10/2021

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1547540 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP:
663.222-8 – Moises Nogueira Duque, PEB1B, admissão 5, a partir de
15/10/2021; - MaSP: 1.163.497-9 – Thaís de Oliveira Braga Duque,
PEB1B, admissão 3, a partir de 15/10/2021; - E.E. Professor Quesnel –
MaSP: 1.357.500-6 – Camila Figueiredo Nascimento, EEB1B, admissão 2, a partir de 15/10/2021; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
1.464.581-6 – Lucilene Aparecida da Silva, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 14/10/2021; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 1.368.760-3 – Naiana Silva Vilela Eiras, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 949.120-0 – Júlio Cesar de Oliveira Fernandes, PEB1D, admissão 3, a partir de 17/10/2021; E.E. Duque de Caxias – MaSP: 949.120-0
– Júlio Cesar de Oliveira Fernandes, PEB1B, admissão 4, a partir de
17/10/2021; - E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.279.009-3 – Angélica de
Abreu Prado, PEB1B, admissão 3, a partir de 18/10/2021; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MasP: 1.407.645-9 – Tatiene
Ciribelli Santos Almeida, PEB1A, admissão 2, a partir de 12/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MasP:
364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, a partir de 26/10/2021,
referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº
41/03, COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP:

840.295-0 – Ivana Aparecida da Silva, a partir de 20/10/2021, referente
ao PEB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº
104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente À
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 1.163.497-9 – Thaís de Oliveira Braga,
para Thaís de Oliveira Braga Duque; - E.E. Delfim Moreira – MaSP:
1.427.327-0 – Gislaine de Fátima Ferreira da Silva, para Gislaine de
Fátima Ferreira Leite; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP: 1.464.581-6
– Lucilene Aparecida da Silva, para Lucilene Aparecida Souza Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Maria das Dores de Souza – MaSP: 350.343-0 - Maria Aparecida Godinho, PEB3P (exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola),
admissão 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2021, com vistas à aposentadoria; – MaSP: 350.343-0 - Maria
Aparecida Godinho, ANE3I (exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola), admissão 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/2021, com vistas à aposentadoria; por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018,
para regularização dos registros funcionais; por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019, para regularização dos
registros funcionais e por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano –
MaSP: 619.610-9 – Sérgio Cândido de Oscar, ocupante do cargo efetivo
de PEB2B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2021; - MaSP: 845.972-9 – Denise Lara Rabelo, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP: 975.905-1 – Cristiane Moura
Nogueira Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 4,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP:
1.009.015-7 – Estêvão Couto Teixeira, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir

de 11/06/2021; - MaSP: 1.044.351-3 – Dayse Viana Fonseca, ocupante
do cargo efetivo de PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP: 1.063.011-9 – Ana Cristina Moreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021;
- MaSP: 1.063.143-0 – Aline Silva Moreira Ribeiro, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP: 1.075.354-9 – Patrícia Guimarães
Oliveira Moreira, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 4,
referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; - MaSP:
1.284.678-8 – Grazielle Elis Magalhães, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/07/2021; - MaSP: 1.411.621-4 – Amana da Veiga Santos, ocupante
do cargo efetivo de PEB2B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de
exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP: 1.427.978-0 – Paulo Júnior
de Sá, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021; - E.E. Professor José
Freire – MaSP: 1.129.162-2 – Donatha Aparecida Agrele Ellena, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021; - MaSP: 1.429.958-0 – Fabiana
Loureiro de Araújo, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2021; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.108.526-3 – Nelmar Nepomuceno dos Santos, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2020; - MaSP:
1.179.561-4 – Selma dos santos Caetano Terto, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 07/10/2021; - MaSP: 1.196.783-3 – Jorge Roberto Magalhães,
ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020; - MaSP: 1.334.393-4 – Luiz
Rogério de Paula Júnior, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 06/06/2020;
- MaSP: 1.405.464-7 – Carla Rosa Pavão, ocupante do cargo eftivo de
EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2020; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza
– MaSP: 1.399.052-8 – Ana Lúcia Silva Venâncio, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1ºquinquênio de exercício
a partir de 20/07/2020.

PORTARIA SRE JUIZ DE FORA Nº 01/2021
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de
Fora, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº
47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com redação atualizada
pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro de 2020 e à Resolução SEE
nº4224 de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Eliani de Lima Villas Gomes, MaSP: 1.483.029-3
II- Membro Titular: Marinez Miranda Esteves, MaSP: 1.000.209-5
III- Membro Suplente: Helver Thiago Goncalves Carvalho, MaSP:
1.398.838-1
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 01/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
Juiz de Fora, 26 de outubro de 2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas –
E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 958.724-7 – Maria Terezinha
de Paula, PEB3P, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/11/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 893.543-9 – Rodrigo Martins de Almeida, PEB3P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2020.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da
Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 15/07/93, data da efetivação, para regularização dos
registros funcionais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03/2021, publicada no “Minas Gerias” em 14/10/2021, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 364.888-8, V. M. P. F., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão dos 3º ao 6º
quinquênios e 6º ao 9º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1547535 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120130.