TJMG 14/10/2021 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
– EAS - FHEMIG, Unidade Eduardo de Meneses - HEM - Patrimônio nº19917171, pertencente ao Lote 1, Item no Processo 3, perfazendo um percentual de 14,62%. Valor:R$331.686,00 (Valor Global)
Número do Processo: 003/2021 – Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.302.045-4178-0001">2271.10.302.045-4178-0001; 2271.10.302.045-4177-0001">2271.10.302.045-4177-0001;
2271.10.302.045-4174-0001">2271.10.302.045-4174-0001; 2271.10.302.026.1007.0001 - Natureza
de Despesa: 3390.3921 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 06/10/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: O reequilíbrio financeiro econômico dos itens 2 - gasolina e 3 - óleo diesel, da Ata
de Registro de preços n° 64/2021, Planejamento n° 11/2021, conforme
Cláusula 5.2 da ARP, de acordo com o quadro da Cláusula Segunda
- DO PREÇO deste instrumento. Valor:R$597.624,50 (Valor Global)
Número do Processo: 068/2021 – Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001; 2271.10.302.045.4175">2271.10.302.045.4175.0001; 2271.
10.302.045.4176.0001;2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.
4178.0001;2271.10.302.045.4179.0001; 2271.10.302.045.4063.0001 Natureza de Despesa: 339030-26 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
08/10/2021
8 cm -13 1543093 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 64/2021 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 14/10/2021
à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -13 1543010 - 1
TORNA-SE SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE
CONTRATO E ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
– FHEMIG, PUBLICAÇÃO DIA 09/10/2021, PAG. 133.
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Objeto:
aquisição de medicamentos padronizados na rede FHEMIG – LOTE 8.
Valor: R$ 1.090.136,00 (valor global). Vigência: 6 (seis) meses, a partir
da data de publicação do extrato. Número do Processo: 79/2021 Modalidade: PREL. Data de Assinatura: 23/08/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/
CAMG e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA Objeto: alterar o valor contratual de comum acordo em decorrência de negociação entre as partes. Valor: R$ 1.044.185,50 (valor global). Número do Processo: 79/2021 Modalidade: PREL. Data de Assinatura: 04/10/2021
4 cm -13 1542999 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 67/2021 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 14/10/2021
à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -13 1543031 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 50/2021 do Complexo Hospitalar
de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
14/10/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas-DIGEPE
3 cm -13 1543000 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Instrumentais Cirúrgicos – Planejamento nº 280/2021,Pregão
280/2021, dia 08/11/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 13/10/2021.
2 cm -13 1542914 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital
de licitação do seguinte processo licitatório processo de compra nº
0519031 384/2021- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHO DE PRESSÃO E
ESTETOSCÓPIO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO - HRJP DA REDE FHEMIG. Data: 03/11/2021 às 09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.
COMPRAS.MG.GOV.BR.Informações pelo telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/COMPRAS
3 cm -13 1542891 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE
ALTERAÇÃO/REDUÇÃO DO PREÇO
REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material
Médico Hospitalar - Equipamentos de Proteção Individual, Planejamento 375/2020, RP 39/2021, Pregão 375/2020, Lote 22, Cód. 125245,
passando de R$ 0,4200 para R$ 0,2700; conforme documentos acostados aos autos da empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI,CNPJ/
MF:48.939.276/0001-66. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no Tel. (031) 3915-8819. BH, 13/10/2021.
3 cm -13 1542821 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
199/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0018250/2021-35, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS. Certame agendado para o dia 26/10/2021,
às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO,
conforme Edital e Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores
informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG
(35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.
br Três Corações, 13 de outubro de 2021.
4 cm -13 1542810 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 238/2021, no dia 27/10/2021, às
09:00 horas, para prestaçãode serviço de manutenção corretiva para o
aparelho de Arco Cirúrgico Móvel, marca SIEMENS, modelo MULTIMOBIL 5C, N° de série 3365,patrimônionº 21083410, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais
e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -13 1543261 - 1
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a retificação da data do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 33/2021.
O objeto visa a aquisição de Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) para
as Unidades Assistenciais e Administração Central – ADC da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), bem como os serviços técnicos especializados de implantação, treinamentos, manutenção
preventiva, corretiva e evolutiva e suporte técnico. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 04/11/2021 às 09:00h pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 15/10/2021,
às 17:00h no site acima citado. BH, 13.10.2021.
3 cm -13 1542796 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Caxambu torna público
Pregão Eletrônico nº 04/2021 Processo de Compra 1261007 014/2021.
Objeto: A Contratação de serviços comuns de engenharia para execução
de manutenção predial do prédio administrativo (Bloco 01) da SRE-Caxambu, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento Convocatório,
de acordo com as especificações descritas no Edital.A sessão de pregão
terá início no dia 05 de novembro de 2021, às 9:00horas no endereço
eletrônico:www.compras.mg.gov.br.A íntegra do edital está disponível
nos sites:www.compras.mg.gov.br, srecaxambu.educacao.mg.gov.br.
Outras informações através do e-mail:sre.caxambu.compras@educacao.mg.gov.br
4 cm -13 1542733 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2021 às 12:00hs
, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos financeiros para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Gomes da
Silva, localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do Batieiro – Zona
Rural- Chapada do Norte- CEP 39648000- Telefone (033) 99982-4605,
email: escola.23426@educacao.mg.gov.br. Ate o dia 21/10/2021, às
10h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2021 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na
Rua Rufino de Oliveira Chaves nº 405 - CEP 39625-000 – Telefone
(33-3734-1474) e-mail: escola.146919@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/10//2021 ás 13:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2021 às 15:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na
Rua Rufino de Oliveira Chaves nº 405 - CEP 39625-000 – Telefone
(33-3734-1474) e-mail: escola.146919@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/10//2021 ás 14:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2021 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Deys Lopes Jardim, localizada na Rua Paraíba, nº 859 - CEP 39.625-000 – Telefone (33) 3734-2753, e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2021 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Deys Lopes Jardim, localizada na Rua Paraíba, nº 859 - CEP 39.625-000 – Telefone (33) 3734-2753, e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br.
12 cm -13 1543024 - 1
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório Edital nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida para Beneficiar Alunos e Servidores com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Coronel Alvim
de Menezes, nº 208, Centro, Buenópolis-MG, CEP: 39.230-000, telefone (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/10/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, quarta-feira às
9:00 horas, Processo Licitatório Edital nº 05/2021, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada a Rua Joaquim Serra, nº 177, Contria, Corinto, Minas Gerais, CEP
39200-000. Telefone: (38) 999651391, e-mail: escola.140694@educacao.mg.gov.br Envelopes deverão ser entregues até o dia 20/10/2021
segunda-feira, até as 17:00 horas.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – KITS 03 E 04.
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório Edital nº 06/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit 03 e 04) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail, endereço:escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2021 às 10:00 horas.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - KITS 03 E 04.
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório Edital nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit 03 e 04) com Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2021 às 10:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021 às 11:00
horas, Processo Licitatório 08/2021 (Supermercado), Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na
Rua: Quatorze, 37 Cohab – Três Marias/MG – CEP 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até
o dia 20/10/2021 às 18:00 horas.
EXTRATO CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR – CHAMADA UNIFICADA POLO
LASSANCE – CONTRAPARTIDA–KTIS03E04.
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública nº: 012/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Edital 012/2021, nas
Resoluções FNDE relativos aos Programa Nacional de Alimentação
Escolar- Item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda, no
endereço: Rua Dona Silvéria Moreira, 383 – Centro, Lassance – MG,
CEP: 39250-000 até o dia 03/11/2021, às 10:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA
FAMILIAR – CHAMADA UNIFICADA POLO
LASSANCE – PNAE – KITS03E04.
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública nº: 013/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Edital 013/2021, nas Resoluções FNDE relativos aos Programa Nacional de Alimentação Escolar- Item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda, no endereço: Rua Dona Silvéria Moreira, 383 – Centro Lassance – MG CEP:
39250-00 até o dia 03/11/2021, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA – KITS 03 E 04.
A Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório 014/2021 – TC 949937/2021 - Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida para composição do KIT 03 e KIT 04/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no E-mail, endereço: escola.80802@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021 às 10:00
horas.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE – KITS 03 E 04.
A Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório 015/2021 – TC 946408/2021 Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para composição do KIT 03
e KIT 04/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo no E-mail, endereço: escola.80802@educacao.mg.gov.
br até o dia 03/11/2021 às 10:00 horas.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às
09:30 horas, Processo Licitatório 01/2021 – Alimentação para Servidor, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Prefeito Walter Coelho da
Rocha, localizada na Praça São Sebastião, nº 204 – Centro, Morro da
Garça/MG – CEP: 39248-000, telefone (38) 3725 1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às
10:30 horas, Processo Licitatório 02/2021 – Aquisição de kit alimentação I, II e III, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Prefeito Walter
Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião, nº 204 – Centro, Morro da Garça/MG – CEP: 39248-000, telefone (38) 3725 1162,
e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2021 às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021,
às 11:00 horas, Processo Licitatório 03/2021 – Aquisição de gêneros
alimentícios – Alunos - regime híbrido, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São
Sebastião, nº 204 – Centro, Morro da Garça/MG – CEP: 39248-000,
telefone (38) 3725 1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/10/2021 às 9:00 horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/10/2021, registro
Página 266 coluna 2,caderno Executivo, onde se lê : “fará realizar no
dia 13/10/2021 às 17:00 hs”, leia-se: “fará realizar dia 18/10/2021 às
17:00 hs”
1 cm -13 1543017 - 1
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE -(TC-945062/2021)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JÚLIO MARIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021 às
16:30hs, processo licitatório nº 03/2021,modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico:escola.1317@educacao.mg.gov.br, na EE CORAÇÃO EUCARÍSTICO, localizada em BH/MG, até o dia 21/10/2021
às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE -(TC-944999/2021)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2021 às 18:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação de
alunos com recursos do PNAE e Nota Técnica SEE 01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.493@educacao.mg.gov.br ou
na sede da EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, localizada à
Rua CONDE DE SANTA MARINHA, nº 707, bairro CACHOEIRINHA, município de BH/MG, até 21/10/2021 às 16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDAESTADUAL -(TC-948527/2021)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2021 às 18:30hs,Processo licitatório nº01/2021.Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados
poderão obterinformações e cópia do edital completo POR E-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.493@educacao.mg.gov.brou na sede da
EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, localizada à Rua CONDE
DE SANTA MARINHA, nº 707, bairro CACHOEIRINHA, município
de BH/MG, até 21/10/2021 às 16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945205 /2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2021, às 9:30hs,Processo licitatório nº03/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE por
e-mail no endereço eletrônico:escola.8354@educacao.mg.gov.brda EE
PAULO PINHEIRO DA SILVAlocalizada em CAETÉ /MG, até o dia
21/10/2021 às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948733 /2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2021, às 08:30hs,Processo licitatório nº04/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE NO endereço eletrônico:escola.8354@educacao.mg.gov.
brda EE PAULO PINHEIRO DA SILVAlocalizada em CAETÉ /MG,
até o dia 21/10/2021 às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945205/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2021, às 08:30hs,Processo licitatório nº04/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE NO
E-MAIL:escola.8354@educacao.mg.gov.brda EE PAULO PINHEIRO
DA SILVA localizada em CAETÉ /MG, até o dia 22/10/2021 às
09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-948733 /2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2021, às 9:30hs, Processo licitatório nº 05/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE NO E-MAIL: escola.8354@educacao.mg.gov.br da EE
PAULO PINHEIRO DA SILVAlocalizada em CAETÉ /MG, até o dia
22/10/2021 às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945201/2021)
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/10/2021 às 10:00hs, Processo licitatório nº
03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, na EE MELO VIANA situada a Rua Professora Margarida
Patrícia da Silva, 259, B. Sta. Cecília – Bonfim MG ou no endereço
eletrônico:escola.8117@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2021 às
08:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA -(TC-948729/2021)
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21/10/2021 às 09:00hs, Processo licitatório nº 03/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
na Escola Estadual Melo Viana situada a Rua Professora Margarida
Patrícia da Silva, 259, B. Sta. Cecília – Bonfim MG ou no endereço
eletrônico:escola.8117@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2021 às
08:00hs.
23 cm -13 1543330 - 1
32 cm -13 1543149 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR AMERICO CALDEIRA BRANT torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021
as 8 hs, Processo licitatório nº 09/2021 modalidades convite, para Aquisição de Gêneros alimentícios com recursos contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e copias do edital completo
através do e-mail: escola.79359@educacao.mg.gov.br Ou na sede da
ESCOLA ESTADUAL AMERICO CALDEIRA BRANT_, localizada
na Rua José Geraldo Aquino, n º 343 - Bairro beija-flor - Bocaiuva
MG – CEP: 39390-000 Telefone (038) 32512692 até dia 15/10/2021
às 13:00 hs.
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR AMERICO CALDEIRA BRANT, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021
as 8 hs, Processo licitatório nº 10/2021, modalidades convite, para
Aquisição de Gêneros alimentícios com recursos PNAE/Federal. Os
interessados poderão obter informações e copias do edital completo
através do e-mail: escola.79359@educacao.mg.gov.br Ou na sede da
ESCOLA ESTADUAL AMERICO CALDEIRA BRANT, localizada
na Rua José Geraldo Aquino, n° 343 - Bairro beija-flor - Bocaiuva
MG –CEP: 39390-000 Telefone (038) 32512692 até dia 15/10/2021
às 13:00 hs.
6 cm -13 1542996 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
TERMO DE COMPROMISSO 946715/2021
A Caixa Escolar Seraphim Sanna, realiza Chamada Pública N° 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar em Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 22 da Resolução FNDE Nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021, às 14h,
na Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Rua Godofredo Cândido de Almeida, nº 641, Centro – São Sebastião do Rio Preto/MG,
Cep: 35815-000, tel. (31) 3867-5100, e-mail: escola.104141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos gêneros estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -13 1543270 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 17:00min, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Romeu Perdigão, localizada na Rua Mario Rolla, n° 173 Bairro Centro – Cidade: São
José do Goiabal - CEP 35986-000– Telefone (031) 3858-5203, e-mail:
escola.escola.104108@educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2021, às
12:00h00min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530129.