TJMG 07/10/2021 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
1261.12361106-4.297-0001-3191-0-10.1
1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.7
1261.12362105-4.314-0001-3390-1-23.7
1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1
1261.12362107-4.304-0001-3190-0-10.1
1261.12362107-4.304-0001-3191-0-10.1
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.7
1261.12365112-2.070-0001-3190-0-10.1
1261.12365112-2.070-0001-3191-0-10.1
1261.12365112-2.070-0001-3390-0-10.7
1261.12366106-4.298-0001-3190-0-10.1
1261.12367106-4.299-0001-3190-0-10.1
1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1
1261.12368107-4.305-0001-3190-0-10.1
1261.12368151-2.074-0001-3191-0-10.1
1261.12368151-2.075-0001-3190-0-10.1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-1.066-0001-3390-0-95.1
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

1.385.225,00
5.924.962,00
721,00
83.543.822,00
30.435,00
332,00
1.551.906,00
417.686,00
67,00
13.013,00
570,00
482.545,00
4.805,00
19.753,00
285.458,00
1.334.971,00

10.000.000,00

Atos do Governador

no uso de suas atribuições, autoriza FERNANDO PASSALIO DE
AVELAR, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 28/09/2021 a 09/10/2021,
para participar do recebimento da premiação, participação na Câmara
de Comércio Brasil e Agenda Institucional com INDI - Flórida e na
Conferência anual do International Economic Development Council Nashville e para a realização de agendas institucionais em Washington,
em Estados Unidos da América - EUA, com ônus para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELVIS CLAYTON NUNES
GAIA, MASP 1397670-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
MT1100004 da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - Agência RMBH.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ELVIS CLAYTON NUNES GAIA, MASP
1397670-9, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100004,
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA GLORIA DE MELO
PINHEIRO, MASP 1393099-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-37 MT1100004, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS
PINTO SIMÕES, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SG1100790 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SG1100381 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL
LOPES NONATO, MASP 1482771-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SG1100964 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO
DE OLIVEIRA PRADO, MASP 1353238-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SG1100626 da Secretaria-Geral.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

340.000,00
333.828.838,00

06 1541195 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSIANE ALVES DA SILVA
CORREA, MASP 12131355, diretora do Centro Socioeducativo
Divinópolis, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100686
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12361106-2.065-0001-3390-0-23.1
313.828.899,00
1261.12362107-2.066-0001-3190-0-10.1
347.793,00
1261.12362107-2.066-0001-3390-0-23.7
2.204.471,00
1261.12363108-4.324-0001-3390-0-10.7
13.013,00
1261.12365112-2.070-0001-3390-0-10.1
101.219,00
1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7
454.171,00
1261.12367106-4.299-0001-3390-0-23.7
814.129,00
1261.12367107-4.306-0001-3390-0-23.7
137.361,00
1261.12368107-4.305-0001-3390-0-23.7
148.660,00
1261.12368151-2.074-0001-3391-0-10.1
4.639.122,00
1261.12368151-2.075-0001-3390-0-10.1
300.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303116-4.289-0001-4490-0-10.1
500.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.1
340.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
323.828.838,00

ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE 5/10/2021:

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GRAZIELLA CORREA
MATIAS, MASP 1431034-6, da Assessoria de Parcerias em Saúde, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100591 da Secretaria
de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSIANE ALVES DA SILVA CORREA, MASP 12131355, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100757, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo Divinópolis da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

500.000,00

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO DE OLIVEIRA
PRADO, MASP 1353238-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SG1100077 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL LOPES NONATO,
MASP 1482771-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SG1100022 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GUSTAVO DE OLIVEIRA PRADO, MASP 1353238-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SG1100321, de recrutamento
amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDO GARZON MINEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 SG1100019, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL LOPES NONATO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 SG1100077, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCAS PINTO
SIMÕES, MASP 1482413-0, da Diretoria de Gestão de Conteúdos, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SG1100626 da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ERIC DA CRUZ
GONÇALVES, da Diretoria de Gestão de Conteúdos, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SG1100381 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EDUARDO GARZON
MINEIRO, da Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SG1100944 da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GIZELLE
MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7, da Diretoria de Gestão de
Conteúdos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100643
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RAFAEL LOPES NONATO, da
Diretoria de Gestão de Conteúdos, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SG1100790 da Secretaria-Geral.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ENDREW AUGUSTO BARBOSA, MASP 1478769-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 AV1102117, de recrutamento
amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA, MASP 1352531-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100178, de
recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/09/2021, pelo qual MARCELO AUGUSTO DE ABREU
MAGALHÃES, MASP 1489698-9, foi nomeado para o cargo
DAD-6 MD1101216 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUISA FEROLLA SPYER PRATES, MASP 1484863-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100440 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar
de 21/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RICARDO CAMPELO FRANÇA, MASP 1099049-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100821 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
17/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUISA FEROLLA SPYER
PRATES, MASP 1484863-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101213 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 21/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO CAMPELO
FRANÇA, MASP 1099049-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 17/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CALEBE BORTOLINI
SETTE DA SILVA, MASP 1483005-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 MD1100510 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 13/09/2021.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
retifica o ato de licença para tratar de interesse particular de ÍTALO
SOUZA DE ANDRADE, da Secretaria de Estado de Governo,
publicado em 22/09/2021: onde se lê “a contar de 26/09/2021”, leia-se
“a contar de 25/09/2021”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à
disposição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais - IEPHA, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
05/2020, para regularizar situação funcional:
VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO, MASP 1261235-4.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 71/2021:
HUDSON MACHADO LOPES DA SILVA/ MASP 1367003-9/
ANGPD/ I D.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 70/2021:
CLARICE APARECIDA CÂNDIDO NERES CLAUDIANO/ MASP
1367114-4/ ANGPD/ I C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2021, a
prorrogação da disposição de FABIOLA BATISTA MASCARENHAS,
MASP 1215074-4, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/07/2021, a
prorrogação da disposição de LOÇANNY SEIXAS DA SILVA, MASP
376.953-6, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas - IDENE,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação
funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOISÉS VAZ
GOMES, MASP 1483651-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 MD1100214 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 27/08/2021.

MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA MENDES
SERRANO, MASP 1484138-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 MD1100505 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 14/09/2021.

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUIZ FILIPE CARÍSSIMO SOARES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 MD1100113, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VANESSA DE MACEDO MELO GOMES, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 MD1100214, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JULIANA OLIVEIRA DE MIRANDA PACHECO,
MASP 1148005-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101213, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIANA OLIVEIRA
DE MIRANDA PACHECO, MASP 1148005-0, diretora da Diretoria
de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100440 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS DE OLIVEIRA
LOPES, MASP 1335948-4, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 MD1100827 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MILLER MORAES
MARQUES D’ASSUMPÇÃO, MASP 753292-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 SA1100242 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAMILA MILLER MORAES MARQUES D’ASSUMPÇÃO,
MASP 753292-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100271, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.

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