TJMG 05/10/2021 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1187768-5, EDSON CESARIO DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139131/2021-47.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1196069-7, LEANDRO GONCALVES MATIAS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139198/2021-81.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376131-7, LEONARDO DA SILVA FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139206/2021-59.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1283003-0, CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139212/2021-91.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1195997-0, WELINGTON BALDE DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139228/2021-47.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376246-3, IGOR DOS SANTOS REIS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139232/2021-36.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376833-8, RAUL JUNIOR NOGUEIRA BERNARDES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139238/2021-68.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1377772-7, EDUARDO VALADAO MENEZES FERREIRA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0139241/2021-84.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1196169-5, DANILO CARVALHO MATIAS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139278/2021-55.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378676-9, GUILHERME SILVA MASTROGIOVANNI
MATOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO
DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0139696/2021-21.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1283047-7, LUIZ SERGIO FARIA BACELAR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0139714/2021-20.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1379085-2, WESTHER CAMARGO PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0147785/2021-62.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1379270-0, RODRIGO PRATES DUTRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0147839/2021-59.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1215498-5, MARCO AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0147885/2021-78.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1146196-9, LUIZ WALDECI MARCILIO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para o PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0147928/2021-81.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1283135-0, OZIRES MOREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149276/2021-60.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1146138-1, CARLOS HENRIQUE MARTINS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149357/2021-07.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1186385-9, GILBERTO VICENTE DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149498/2021-80.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1209067-6, RENILSON MARCAL DE MIRANDA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149512/2021-90.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436014-3, JOAO PAULO MARTINS DOS REIS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149608/2021-20.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436012-7, ALISON MARQUES DO NASCIMENTO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149613/2021-79.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1282511-3, ALEANA DORVALINA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149622/2021-30.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1208361-4, DIONE HENRIQUE DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149628/2021-62.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1439606-3, DIOGENES STEFAN DA SILVA E SOUZA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149633/2021-24.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1338310-4, ANDRIELE DA SILVA GOMES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149637/2021-13.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1445528-1, ELISANGELA RIBEIRO BARROS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0149651/2021-23.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1209027-0, RODRIGO MARTINS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0130637/2021-77.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1381390-2, ELISABETE CRISTINA NICOLAU ANDRADE
DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para
oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0156271/2021-54.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Minas Gerais

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1456785-3, PAULO GABRIEL DOS SANTOS INGAGLIA,
referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para o PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0144349/2021-05.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1468391-6, VALERIA RODRIGUES GUIMARAES, referente
ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para
oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0142859/2021-77.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1266928-9, IGOR SILVA DE ALMEIDA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daUNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, para aDIRETORIA OPERACIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0127552/2021-49.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1191435-5, EDUARDO FERREIRA MEDINA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daDIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, para aDIRETORIA DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0126209/2021-32.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1220421-0, MARCELO GAMA DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daDIRETORIA DE APOIO LOGISTICO, para aDIRETORIA DE SEGURANÇA INTERNAacontar de03/03/2014​ para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0132968/2021-93.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1220421-0, MARCELO GAMA DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daDIRETORIA DE SEGURANÇA INTERNA, para aDIRETORIA DE
SEGURANÇA EXTERNA acontar de 06/08/2014 para regularização
funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0132984/2021-49.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1454324-3, VITOR LUIZ BRAGANCA DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, daDIRETORIA DE
PAGAMENTOS, para a SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS
HUMANOS a contar de 21/03/2018 para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0101378/2021-05.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1454324-3, VITOR LUIZ BRAGANCA DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, daSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS, para aDIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS a contar de10/9/2019 para regularização
funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0101378/2021-05.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1454324-3, VITOR LUIZ BRAGANCA DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, daDIRETORIA DE
CONTABILIDADE E FINANCAS, para aSUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0101378/2021-05.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1539832 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº
154/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
05/12/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) publicações consecutivas o ex-servidor GLEIDISTON FERNANDES LUCAS
- MASP 1.284.199-5, do despacho de indiciamento no PDS 154/2020
para que apresente alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 225 da Lei 869/1952. Para tanto, novamente colocamonos à sua disposição e que conforme vosso conhecimento, a Comissão encontra-se em funcionamento na Rua Gutemberg, 01, Bairro Bom
Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/MG, no horário de 08:00 às 17:00
horas, Telefones: (38) 999251811, (38) 999026296, (38) 999117340,
em dias úteis, ou através do e-mail: comissao14risp@gmail.com.
Curvelo- MG, 04 de outubro de 2021
André Luís Martins Sousa
Masp 1.388.433-3
Presidente de Comissão
04 1539374 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Resende Costa I, em Resende Costa:
Daniel Dos Santos Pinto - 540068
Congonhas
Evaldo De Almeida Bedeschi - 250755
Congonhas
Geder Teixeira De Oliveira - 962230
Congonhas
José Donizete Da Silva Oliveira - 961818
Congonhas
Maicon Douglas Lacerda Pelágio - 962044 Congonhas
Pablo Dellalibera Messias Cubas - 725365 Congonhas
Paulo Roberto Da Silva - 773734
Congonhas

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
No Presídio de Almenara, em Almenara:
Alexson Alves Teixeira -160070

Jequitinhonha

No Presídio de Itaobim I, em Itaobim:
Josiel Quintal Machado - 689375

Itaobim

No Presídio de Janaúba I, em Janaúba:
Marcos Oliveira Silva - 963923

Porteirinha

No Presídio de Januária I, em Januária:
Deison Da Silva Pereira -963676
Erisson Mendes Moura- 963550
Euler Pereira Da Silva -792902
Juan Oliveira Colman -961906
Marcos Antônio Perreira Da Silva -147384
Maycon Pereira Guimarães -963812
Pedro Henrique Vieira Laurindo -963261
Rodrigo Ferreira De França -811987
Wanderson Serafim Da Silva -815186

Manga
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São Francisco
São João da Ponte
São Francisco

No Presídio de Pedra Azul I, em Pedra Azul:
Cleiton Caitano De Souza-613056
Dilson Queiroz Moreira - 594044
Edivaldo De Souza Aguiar - 963911
Geraldo Campos Ferreira - 963112
Jose Aparecido Dos Santos Ramalho - 570210
Jose Geraldo Santos - 88519
Junio Martins De Sousa -718881
Marcos Teixeira Dos Santos Pereira - 963122
Valdeir Santos Souza - 376003
Vilson Pereira Da Silva - 825920

Itaobim
Araçuaí
Araçuaí
Pedra Azul
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Pedra Azul
Araçuaí
Araçuaí

No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia:
Adrielle Mozinho Muniz-936846
Alessandra Dos Santos Costa- 238891
Alex Fernandes Deziderio Santana - 959675
Antonio Dimas De Oliveira - 158391
Bianca Arcanjo Da Silva -841239
Clerio Vagner Da Silva Junior - 433644
Dione Rodrigues Santos - 106779
Fabiana Rodrigues Soares- 637027
Jhenifer Leticia Silva Santos- 623058
Joao Aparecido Pereira Da Silva - 963201
Laniele Stefane Alves Vieira-709605
Luiz Flavio Da Silva Resende - 208304
Marcos Jose Da Silva - 668954
Marta Eloisa Rodrigues De Moura - 689563
Milene Batista Rodrigues- 961314
Nayara Francisca Viana- 103579
Pollianny Duraes Barbosa Oliveira - 537806
Rodrigo De Souza Do Amparo -161656
Rosilene Ribeiro De Paulo-305318

Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

No Presídio de Unaí I, em Unaí:
Adna Monyelle Goncalves Miranda -963387 Buritis
Diogo Estacio Sodre -706457
Buritis
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Formiga I:
Hebert Simões Da Silva - 282424

Ribeirão das Neves

Da Penitenciária de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Três Corações I:
Priscila Karen da Silva Rodrigues - 704000

Belo Horizonte

Da Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I:
Admara de Vasconcelos - 346906
Alexandra Silva Barbosa - 957946
Angélica Ameno Rodrigues - 379644
Ariadna de Araújo Gomes - 958609
Beatriz Horta Mendonça – 864578
Bruna Santos Pontes da Silva - 957410
Caroline Vieira Santana - 960628
Elaine Barbara da Cunha - 888209
Ellen Marques Dantas - 487153
Estefani dos Santos Mendes - 946698
Francielle dos Santos Ribeiro - 960297
Gleice Kelli Vieira - 957803
Graziele Pinheiro Patrício - 959815
Jessica Cristina Ferreira dos Santos - 765603
Jéssica Tais da Silva - 237896
Juciele Vanessa de Oliveira Braga - 822563
Julia Ramos Caldeira - 888353
Juliana Silva Reis - 742302
Keliane Beatriz Barbosa - 461514
Laura Jamine de Assis Faria - 947935
Maria Gonçalves de Sousa - 59057
Maria Tereza Nogueira de Jesus - 961670
Maria Venina Ferraz da Silva - 405975
Regina da Silva Pinheiro - 959530
Rutiene de Jesus Oliveira - 948579
Shirley Gomes Rocha - 60084
Suellen Hortencia Rodrigues Gomes
- 885219
Tatiane Pereira Queiroz - 960321
Thainna Carvalho do Nascimento - 958162

Belo Horizonte
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Do Presídio de Ibirité I para o Penitenciária de Contagem I - Nelson
Hungria:
Túlio Gonçalves Ramos - 498971

Ibirité

Do Presídio de Ibirité I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Kennedy Wender da Silva Santos - 951636
Otávio José Pereira Rosa –951637

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005004432018.

Ibirité
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