TJMG 01/10/2021 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM
RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS
RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES
MARCELA BRAGA DE CARVALHO
CAMILA PRADO MOREIRA PENNA
MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES
PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
E SILVA
UDAYAM RAJAB BASSUL
Defensoria Auxiliar
Marina Buck Carvalho Sampaio
14ª Defensoria das Famílias
Guilherme Lisbôa Tambasco
2ª Defensoria de Famílias
Karina Rodrigues Maldonado
1ª Defensoria Tóxicos
Gério Patrocínio Soares
1ª Defensoria de Família
Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser
1ª Defensoria do Tribunal do Júri
Marco Túlio Frutuoso Xavier
5° Defensoria da Criança e do Adolescente – Ato Emília Eunilce Alcaraz Castilho
Infracional
2ª Defensoria de Tóxicos
Fernando Luís Camargos Araújo
30 1538571 - 1
Ref. Pagamento/
Situação
Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
(Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro de 2003)
3º Trimestre/2021
1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Adicionais
Nº
Vencimento
Vantagens
Vantagens
Vantagens Anulações
Tempo de Cargo/Função
Pagamentos
Básico
Eventuais
Atrasadas
Serviço
Totais
Julho/2021
393
7.130.141,15
706.978,89
498.785,58
169.546,70
219,20
154.046,21 8.351.625,31
744
53
19.021.152,92
334.235,00
342.794,94
2.851,50
144.505,32
4.250,00
Agosto/2021
1.763.446,10
68.830,93
36.062,44
77,40
2.495,54 21.305.466,18
4.583,33
405.661,50
Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras
391
7.065.568,49
706.978,89
498.785,58
197.091,42
0,00
154.046,21 8.314.378,17
747
54
19.153.608,91
329.780,00
342.794,94
2.851,50
1.811.750,73
70.337,00
7.503,20
1.145,45
63.057,82 21.397.105,28
8.356,66
400.007,29
Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras
144.505,32
4.250,00
Setembro/2021
391
7.091.724,28
705.628,29
498.785,58
182.886,99
361,03
154.046,21 8.325.339,96
746
53
19.122.951,15
334.235,00
342.794,94
2.851,50
143.515,32
4.250,00
6.869.129,87
150.948,47
101.887,14
2.309,18
2.495,54 26.577.782,88
0,00
494.594,15
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021.
Minas Gerais
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designaa Cel. PM QOR Rosângela de Souza Freitas, representante dos Oficiais da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiro de Minas Gerais, para compor, como membro titular, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538285 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Sr. Geber Soares de
Oliveira, representante da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais, para compor, como membro titular, o Grupo coordenador da
FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538282 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art.12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, consoante com o ofício nº 56/2021,
designa o Sr. Carlos Cesar da Silva, representante do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, para compor, como membro suplente, o
Grupo Coordenador do FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538276 - 1
30 1538158 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
30 1538275 - 1
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Sr. Wilson de Sales Lana,
representante da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,
para compor, como membro suplente, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Cel. PM QOR Paulo
de Vasconcelos Júnior, Diretor de Planejamento de Gestão e Finanças
do IPSM, para o cargo de Presidente doGrupo coordenador da FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538281 - 1
30 1538299 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa a Sra. Antônia Cezar
de Medeiros Silva, representante das pensionistas do IPSM, para compor, como membro titula, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Cel. PM Welerson
Conceição Silva, representante da Polícia Militar de Minas Gerais, para
compor, como membro titula, o Grupo coordenador da FHAMEMG,
a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538266 - 1
30 1538293 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa a Major PM. Flávia Augusto Gomes, representante da Polícia Militar de Minas Gerais,
para compor, como membro suplente, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Major BM Rubens
Fernandes de Oliveira, representante do Corpo de Bombeiro de Minas
Gerais, para compor, como membro Titular, o Grupo coordenador da
FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538291 - 1
30 1538303 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o 1° Tenente BM. Wanderson Rodrigo Silvestre, representante do Corpo de Bombeiro de Minas
Gerais, para compor, como membro suplente, o Grupo coordenador da
FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art.12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa a Sra. Greycelene
Andrade Souza, representante das pensionistas do IPSM, para compor,
como membro suplente, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538301 - 1
30 1538307 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art.12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, consoante com o Ofício nº 56/2021,
designa a Sra. Fabiana de Lima Machado, representante do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais, para compor, como membro titular,
o Grupo Coordenador do FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Ten. PM QOR Cristiano
Sebastião de Oliveira Necto, representante da Associação dos Oficiais
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais, para compor, como membro suplente, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a
partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538308 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa a Sra. Viviane Gonçalves
Porto Nascimento, representante da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais, para compor, como membro suplente, o Grupo
coordenador da FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538288 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa Thomás Pereira Sá
de Carvalho, Chefe do Departamento de Administração de Imóveis e
Habitação - DAI, para o cargo de Secretário do Grupoco ordenador da
FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares
do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Ten. Cel. PM Paulo
Antônio de Moraes Paula, como membro suplente para compor oGrupo
coordenador da FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538300 - 1
30 1538295 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da
Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa o Ten. Cel. PM
Helvécio Fraga dos Santos, representante da Polícia Militar de Minas
Gerais, para compor, como membro titular, o Grupo coordenador da
FHAMEMG, a partir desta data.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538289 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa ANA PAULA FERNANDES FORTES RIGOTTI, MASP
14270953, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-17
SM1100039, para responder pelo DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do(a) Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, a partir de 01/10/21.
30 1538526 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL - FAHMEMG/PROMORAR MILITAR
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), nos termos do art. 12 da Lei
17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional dos Militares do
Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, bem como o art. 4° da Portaria
CG nº 001, de 01 de julho de 2009, designa oSr. Bruno Henrique de
Oliveira Rosa, representante da Secretaria de Estado de Planejamento
de Minas Gerais, para compor, como membro titular, o Grupo coordenador da FHAMEMG, a partir destadata.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
30 1538278 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
De 8h às 11h40 e 13h às 18h40 (em dois dias)
De 8h às 11h40 e 13h às 16h40 (em dois dias)
36 horas/aula
135/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
340.488-6
Professores/Instrutores
Daniel Pires Santos
Eli Cesar de Oliveira
Fabiano Nery Ferrari
Joao Marcos de Andrade Prata
Marco Aurélio Matos da Costa
Marcos Eduardo Lopes
Wagner Pinheiro dos Santos
Washington Miranda de Oliveira
458.261-5
546.926-7
1.112.153-0
1.145.112-7
546.992-9
547.361-6
342.274-8
381.230-2
Monitores
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Julia Alves e Souza
Laiza Gabrielle Vieira da Silva
Paulo Cesar Martins
Raisny Junia Paula Rodrigues
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida
1.413.806-9
208.459-8
1.480.076-7
1.354.739-3
342.387-8
458.351-4
668.036-7
44.850-6
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
30 1538565 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº 041, 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa servidor, em substituição.
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no uso
de atribuição que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique Maciel Barbosa, Masp
1478247-8, para, em substituição temporária, responder pela chefia de
gabinete, no período de 01/10/2021 a08/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular Gustavo Fonseca Nogueira, Masp 1471821-7, para
usufruto decrédito de férias regulamentares.
Art. 2º A referida substituição encerra-se automaticamente após o
retorno do titular.
Art. 3º Registre-se, publique-se.
Belo Horizonte, 30 de setembrode 2021.
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
30 1538613 - 1
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.540 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Thiago Rafael da Silva Andreola, Investigador de Polícia, nível
II, MASP 1.255.941-5, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. procedente da 2ª Delegacia de Polícia
Civil Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto.
30 1538561 - 1
PORTARIA Nº 192/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do V Curso de Tomada de Imóvel
e Abordagem a Pessoas em Veículos.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do V Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a
Pessoas em Veículos, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados na
Público Alvo:
Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio
- PUMA
“Campus” da Acadepol - Rua Oscar Negrão de
Lima, 112 - Prédio J - Nova Gameleira - Belo
Horizonte/Minas Gerais - CEP: 30510-210
Local de Realização:
Centro de Treinamento Avançado - CTA/Acadepol - Mina Córrego do Meio - Estrada da
Salitre - Sabará/MG
Período:
04 a 07 de outubro de 2021
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
PORTARIA SECULT Nº 11/2021.
Dispõe sobre reconduçãode Processo Administrativo Disciplinar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de
novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304de 30de maiode 2019, e a
Lei Estadual n.º 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vistaos motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria SECULT n° 08/2021, com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 03/07/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação da presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2021
Leônidas José De Oliveira - Secretário de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930230528016.
30 1538610 - 1