TJMG 01/10/2021 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês
Miranda Almeida, MaSP 487.888-0, Terezinha do Carmo Paim, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 21/09/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/21
ANULA NO ATO, no que ser refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 934.616-4, Adriana
Donizete dos Reis Murari Prata, ANEIII-J (Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ATO Nº 21/21, publicado em 25/06/21, por
não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS- PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 30/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Raquel da Silva Marques, MaSP
1.198.204-8, PEBI-B (Adm.03), Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Karina Ubiali, MaSP 1.107.091-9, PEBI-F (Adm.01), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Nayane Elisa Valentim Jayme, MaSP 1.262.595-0,
PEBI-B (Adm.03), Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/21, que poderão

ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Kátia
Helena de Paula Mumic, MaSP 390.172-5, PEBIII-P (Adm.01), São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Sandra Paula Dias, MaSP
765.086-4, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Cleide Lúcia Volpe, MaSP 979.655-8, EEBI-B (Adm.03),
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Juliana Novais de
Almeida Bandeira, MaSP 1.320.798-0, ATBI-B ( Adm.02), exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III, São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

Minas Gerais

FÉRIAS- PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 31/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 939.965-0, Rosângela de Cássia Andrade Marinzeck, ATBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria Nº 11/21, publicada no “Minas Gerais”, 27/08/21, ref. à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 369.162-3, L.A.O.A, ATBV-L (Adm.01), decide pela reposição do débito ref. à retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio administrativo
para magistério e anulação do 4º quinquênio administrativo, recebido a
maior, conforme Lei nº 14.184/02 e Lei nº 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 14/21
DETERMINA ISTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei n.º 21.735 de
31/08/15,para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à
servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
354.929-2, D.D.S, PEBI-L (Adm.03).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
29 1537703 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
326/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/ PEDÁGIO PROFESSOR INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003) nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, e ARTIGO 9º da LCE 64, DE 2002, redação

dada pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 389.527-3, Neuber Fernandes Abreu, a partir
de 27/09/2021, referente ao cargo 01, PEBIIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, ADCT
E EC. 104/2020, com direito à remuneração integral, referente à carga
horária de 108 h/a.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
30 1538497 - 1
PORTARIA - Nº 372/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/20, publicada
no DOEMG de 01/02/2020 e do inciso XXIV, do artigo 13 da Resolução SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal Wladimir Tavares Pezzini, com a Educação Infantil
(creche), localizada na rua Jair Apolinário, nº 15, Centro, no município
de Matozinhos, pelo prazo de 3 (três) anos, (prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 45 da resolução 472/2020 de 01/02/2020).
PORTARIA - Nº 373/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/20, publicada
no DOEMG de 01/02/2020 e do inciso XXIV, do artigo 13 da Resolução SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal São Miguel, com a Educação Infantil (Creche), localizada na rua F, nº 156, bairro São Miguel, no município de Matozinhos,
pelo prazo de 3 (três) anos, (prazo estabelecido no parágrafo único do
artigo 45 da resolução 472/2020 de 01/02/2020).
30 1538507 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Uberlândia
CAMPINA VERDE
EE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
300860-4
MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA
Uberlândia
CAMPINA VERDE
EE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
1000508- 0 WANILDE MARTINS COSTA
Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS EE TANCREDO MARTINS
694600-8
DARIALVA APARECIDA DE MOURA
Uberlândia
PRATA
EE PROFESSOR VALENTIN
1484854-3
LETICIA ROSA BORGES
Uberlândia
PRATA
EE DO PRATA
1284442-9
ARTUR BRUNO LEMES MENEZES
Uberlândia
PRATA
EE DO PRATA
645857-4
SEMIRA CRISTINA RODRIGUES COSTA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
844192-5
GENILDA GONCALVES PEREIRA DE ALMEIDA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE AMERICO RENE GIANNETTI
1063089-5
SANDRA OLADES MARTINS VENTURELLI
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE AMERICO RENE GIANNETTI
1281374-7
IVANA BORGES BARCELOS
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
1056500-0
DIRLENE LIMA PARLANDINO
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE DA CIDADE INDUSTRIAL
1410632-2
LAYER PHELIPE MENDES OLIVEIRA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE DA CIDADE INDUSTRIAL
1176240-8
WAGNER BARBOSA DE SOUZA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
1385459-1
JOHN KENEDY RODRIGUES PEREIRA FELISBINO
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
1491606-8
JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
1083898-5
JOSIMAR FELISBINO SILVA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
891276-8
MAURICIO ALVES CAMARGO
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE JOAQUIM SARAIVA
1057613-0
MARISTELA CORREA BORGES
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE NEUZA REZENDE
1189544-8
RICARDO JULIO MARAGNA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE PROF NELSON CUPERTINO
1349852-2
DIEGO DIAS MARTINS
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
1192455-2
FRANCO COSTA GONDIM
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE PROF JUVENILIA F DOS SANTOS
1193040-1
KEILA TATIANE PEREIRA SOUSA
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE PROF JUVENILIA F DOS SANTOS
1324227-6
LYVIA FERNANDA LEAL
Uberlândia
UBERLÂNDIA
EE SETE DE SETEMBRO
1435953-3
CAMILA LOUISE DE SOUZA

CARGO
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I I
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I C
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I B
PEB I C
PEB I B

ADM
4
4
3
1
3
4
2
3
2
3
1
2
2
1
3
3
5
3
3
4
2
2
1

DE Nº AULAS SEMANAIS
10
9
8
15
12
15
6
6
10
10
12
14
12
9
12
8
10
7
15
13
12
12
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
12
9
16
14
16
15
16
16
16
16
16
16
14
16
16
12
14
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
09/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
03/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
03/08/2021
16/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
10/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
10/08/2021
10/08/2021
12/08/2021

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1538083 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
60/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, Ato nº 22/2021, publicado em 24/09/2021, a bem do serviço
público, onde se lê: 04/10/2021, leia-se: 18/10/2021.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338953.2.2, Faiga Maria de Moura,
PEB3M, Ato nº 53/15, publicado em 10/10/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: com 108h/a, leia-se: com 108h/a e 7h/a de exigência
curricular; Masp 324137.9.2, Maria de Fátima Dutra, PEB2P, Ato nº
51/15, publicado em 07/10/2015, para acerto aposentadoria, onde se
lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, correspondente à carga horária de 108 h/a
e a percepção de 11 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1538084 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021;
E.E. Madre Maria Blandina, Masp 338496.3.1, Valeria Landa Alfaiate
Carrijo, PEB4P/DI, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
982486.3.3, Miriam Andrade Santos Viana, PEB1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 295991.4.2, Marcia Helena de Carvalho Caetano, PEB2H, por 02 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2021; E.E. Bueno Brandão,
Masp 699353.9.1, Gisele Marra Batista Franco, PEB3I, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021;
Masp 699353.9.2, Gisele Marra Batista Franco, PEB2G, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; E.E.
Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1005270.2.1, Suzi Rejane Lima
Nunes, PEB2H, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
836088.5.3, Valdirene Marques Rodrigues de Melo, PEB2H, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021;
E.E. Hortêncio Diniz, Masp 665669.8.1, Sonia Mara Ferreira dos Santos, PEB2I/DIII, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/2021; E.E. Segismundo Pereira, Masp 961049.4.2,
Raquel da Silva, PEB2D, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp
1092874.5.3 Fabiana Oliveira Arguejos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2019, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
Neuza Rezende, Masp 443593.9.2, Celmo José dos Reis, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2020; SRE, Masp
324137.9.2, Maria de Fátima Dutra, PEB2P, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/07/2011.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1193040.1.2, Keila Tatiane Pereira Sousa para Keila Tatiane Pereira
de Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 1230154.5.1, Paolla Lorrayne Maciel Rodrigues Almeida,
PEBD1A, a partir de 23/09/2021; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 1490618.4.1, Fernando Augusto Freitas, PEBD1A, a partir de 17/09/2021.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, Cem e
Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 1283009.7.3, Mariana
de Freitas Bernardes Bento, PEB1B, a partir de 18/08/2021; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1401796.6.1, Caroline Reis
Costa Prudente, EEB1B, a partir de 13/09/2021; - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1433927.9.1, Lidia Aparecida Santos, PEB1A, a partir de 14/09/2020; Masp 1190646.8.3, Natalia Gonçalves Caetano, PEB2D, a partir de 22/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1233391.0.3, Jose Rodolfo Rodrigues Tironi, PEB1C, a partir de 20/05/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
1400776.9.2, Lucas Silva Viana, PEBD1A, a partir de 21/09/2021; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1400776.9.1, Lucas
Silva Viana, PEBD1A, a partir de 21/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 842081.2.3, Sebastião Gonçalves Ribeiro, PEB1B, a partir de 20/09/2021; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1099166.9.4, Viviane Alves Nascimento Pistori,
PEB1B, a partir de 20/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1281029.7.2, José Carlos
da Silva, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; Masp 695554.6.1, Maria
Teresa Bonifacio da Silva, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; E.E. Bom
Jesus, Masp 958624.9.1, Maria Angelica Bonifacio da Silva, ASBD1A,
a partir de 21/09/2021; E.E. Teotônio Vilela, Masp 698794.5.2, Leila
Aparecida Borges Sousa, ASBD1A, a partir de 27/09/2021.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2021
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388953.2.2, Faiga
Maria de Moura, PEB3M, Ato nº 153/15, publicado em 07/11/2015, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
acerto aposentadoria.

PORTARIA N.º 15/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2019, as
atividades da Escola Infantil Circo das Letras, de Educação Infantil, de
2 (dois) a 5 (cinco) anos, autorizada pela Portaria SEE n.º 27/2014 de
20 de dezembro de 2014, situada na Avenida Imbaúbas, n.º 1015, bairro
Planalto, município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1538081 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
37/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344979.0.1, Maria do Perpétuo Socorro Modesto
Lemos, PEBIIM, Ato nº 18/19, publicado em 07/06/2019, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por óbito.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 344979.0.1, Maria do Perpétuo Socorro
Modesto Lemos, férias-prêmio em espécie, ex-ocupante do PEBIIM,
referente ao saldo de 05 meses do 1º e 2º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 835365.8.1, Nara
Cafrune e Lemos de Morais, PEB1L, referente ao 8º biênio a partir
de 16/06/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1538082 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021
Retifica no Ato de Anulação do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênio Magistério, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321533-2, Marli
Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção
no MaSP. Ato nº 01/2021 public. em 01/04/2021, onde se lê: ... MaSP
320533-2 ... leia-se: ... MaSP 321533-2 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, aposentada, MaSP 345096-2,
Gislene Pedrosa Siqueira, PEBII-P, cargo 02, por motivo de incorreção
no nome. Ato nº 323, public. em 29/03/2019, onde se lê: ... Gislene
Pedrosa Sigueira para Gislene Pedrosa Siqueira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, Aposentada, MaSP 320233-0,
Rosimayre Guimarães de Oliveira Silva, PEBII-P, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome. Ato nº 217 public. em 08/03/2019, onde se lê:
... Rosimayre Guimarães de Oliveira Silva, Leia -se Rosimayre Guimarães de Oliveira Silva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Juatuba - Servidora sem lotação, Aposentada, MaSP 352709-0, Edirlene Elisa Tosatti Aleixo, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 239 public. em 08/03/2019, onde se lê: ... Edirlene Elisa
Tosatti, leia-se: ... Edirlene Elisa Tossatti Aleixo.
29 1537882 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 248670-2, Maria Nilza
Dias Vieira, a partir de 29/09/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
125 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 381993-5, Carlos Jose da
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º,
inciso I E § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E. E.
Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 558954-4, Merces Rodrigues Pereira
Lima, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela EC 104/20, c/c art.6º da EC nº 41/0, e § 5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 369352-0, Taniamar Aquino Rocha, ATBV-L, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz 2020- MaSP 1056651-1, Adelina Zanini Soares Ferreira, ATBIIC, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280114.