TJMG 24/09/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
de Campos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 26/08/2021; E.E. Olívia
Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 860383-9, Soraia Cassia Sant Anna
Duarte, ATBIA, cargo 02, a partir de 12/08/2021; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1341695-3, Simone Martins da Silva, ASBIA,
cargo 01, a partir de 27/08/2021; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 979857-0, Neide Senac, PEBI-J, cargo 01, a partir de 02/09/2021; SRE Metropolitana B, MaSP 458108-8, Erika Silva
Medeiros, ANBIII- I, cargo 01, a partir de 03/09/2021; E.E. Tomás
Brandão - 1520- MaSP 1155793-1, Lidia Augusta Dias Rocha, ASBIA,
cargo 02, a partir de 26/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
122 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP
543228-1, Irene Maria Maia, a partir da publicação deste ato, ref. ao
PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6º da
EC 41/03, e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 291925-6, Maria
Vanea Figueiredo Rocha, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 c/c Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 367742-4,
Marcelo Brazil da Matta Machado para Marcelo Brasil da Matta
Machado .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 390915-7, Janaina Martins de Moraes para Janaina Martins de
Moraes Branco Urtado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021
Anula o Ato nº 03/2021 de Abono de Permanência, ref. ao(s )
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos
- 1759- MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBIIJ, cargo 01, na
parte em que concedeu abono de permanência public. em 05/03/2021,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
855067-5, Cleide Macedo dos Santos, ATBIVL/SEIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 1098359-1, Eurilete Rosangela dos Santos, ATBIB, cargo 03, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
1057004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIII-H/ SE-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1057756-7, Denise Leopoldo de Oliveira Martins, ATBIVH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
1383633-3, Jussara Rodrigues Pedra Marques, ATBIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 55 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo
- 7927- MaSP 1255982-9, Thassiana Carvalho de Paula, PEBIB, cargo
03, a partir de 05/09/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 56/ 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1288266-8, Daniele Heloisa Maia de
Oliveira, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/09/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2021
Revoga no Ato nº 101/2018, public. em 4/5/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 420209-9, Maristela Vieira de Oliveira,
EEBIG, cargo 02, em razão da sustação do afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 20/09/2021.
22 1534489 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE –HERDEIROS
ATO Nº 11 / 2021
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP
802945-6, Marilia Aparecida Delfino e Santos, PEBIF, cargo 01, saldo
de 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 558287-9, Eda Torres de Souza, PEBII-H, cargo
01, ref. ao 7º biênio, a partir de, 02/09/2007, 8º biênio, a partir de
02/09/2009 e 9º biênio, a partir de 04/09/2011, para regularização da
situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais 1503- / E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIIN, cargo 01, função vice-diretor, ref. ao 9º biênio, a partir de
24/04/2010, para regularização da situação funcional.
22 1534492 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex servidora falecida, MaSP
827535-6, Eliana Alves do Amaral, PEBTIIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no embasamento legal. Ato nº 117/2021 publicado em
17/09/2021, onde se lê: ... redação dada pela EC nº 41/03 .... a partir
de 09/10/2007 ... a proventos proporcionais 5721 dias de exercício ...,
leia-se: ... redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC
nº 70/12 a partir de 09/10/2007 ... a proventos proporcionais a 15/30
avos, para regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277505-4, Maria Izabel da Silva Netto, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 265/2021, public. em
20/08/2021, onde se lê: ... 01 mês e 17 dias ...., a partir de 10/03/90 ...,
leia-se: ... 1 mês e 14 dias ... a partir de 26/05/90 ... .
22 1534491 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: A
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO E CONTEÚDO
ADM
PEB1B
Metropolitana C
Belo Horizonte
Menino Jesus de Praga
1158255-8
Wellington Natal Muniz do Carmo
04
Filosofia

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

PARTIR DE

13

16

14/09/2021
23 1535072 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 343/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0050293/2021-71
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Luiza Veloso Faria,no município de
Pedra Azul.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Luiza Veloso Faria,no município de Pedra Azul, pelo
prazo de 05(cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022, em conformidade com a Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 351/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0075367/2021-36
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 31.8.2021
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Dores do Turvo, entidade mantenedora da Escola Especial Nossa
Senhora das Dores - APAE, do município de Dores do Turvo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores do Turvo, entidade mantenedora da Escola Especial
Nossa Senhora das Dores - APAE, situada na Praça Cônego Agostinho
José de Resende, nº 199, Centro, no município de Dores do Turvo, até
31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atender
aodisposto no Parecer CEE nº 198/2021, publicado em 1º de maio de
2021,e apresentar novo pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 360/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0038465/2020-09
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 31.8.2021
Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico
em Prevenção e Combate a Incêndio a ser ministrada,na formasubsequente ao Ensino Médio ena modalidade de Educação a Distância EAD, pelo Colégio Técnico do IMEC,no município de Betim.
Conclusão
Pelo exposto ecumprida, satisfatoriamente, a diligência, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmenteà autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Prevenção e Combate
a Incêndio a ser ministrada,na formasubsequente ao Ensino Médio ena
modalidade de Educação aDistância - EAD, pelo Colégio Técnico do
IMEC,situado na Rua Pedro Neves, nº 66, Centro, no município de
Betim, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
23 1535313 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1712/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, FISCHER JONATAS FERREIRA,
Masp n.º 14602452, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 90, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 21/09/2021.
ATO N.º 1713/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
REGINA CARLA MOREIRA AMORIM, MASP n.° 14815302, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.

ATO N.º 1714/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora MARINA
GUEDES COSTA E SILVA, Masp n° 1163984-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1715/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora CARMEM
MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA, Masp n° 1129580-5, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, para o período de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1716/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora ELIANE
GERALDA DA SILVA FONSECA, Masp n° 0858279-3, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, para o período de 27/09/2021 a 17/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1535477 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 13
DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor Ildenilson Meireles
Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 28 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 de
Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/02/2021, referente a servidora: Masp 12715249 – Kedyla Sintia Queiroz; adm. 03; 28h/a.; onde
se lê: PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021, leia-se: PARA
O PERÍODO DE 01/02/2021 A 29/11/2021.
23 1535036 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000271/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
a substituição da Planilha Orçamentária de Custos, passando a redação a ser:“Pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso
Usinado a Quente de 1.389,79m², execução de 380,20m de sarjeta de
concreto tipo 3 - 50x5cm, 343,24m de meio fio de concreto pré-moldado tipo A, 05 placas de sinalização vertical, e sinalização horizontal
com 570,30m de linha de resina l=0,10m e 300,00m de linha de resina
l=0,30m na Rua das Azaléias - Bairro das Acácias e Rua dos Jatobás Bairro Imperial.” II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor deR$
29.819,29, passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: “Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão
alocados recursos no valor total deR$ 161.697,44 (cento e sessenta e
um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), assim discriminado: 1 - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais),
a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; 2 - R$ 31.697,44 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e sete
reais e quarenta e quatro centavos)a título de contrapartida financeira
do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício.” III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original de modo a acrescer a dotação orçamentária do Município de nº02.10.03.15.451.0060.1018.4.4.90.51.00.
Assinatura: 23/09/2021.
6 cm -23 1535470 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO nº9292326/2021 - (INF.4356/00). Processo
SEI nº 1490.01.0002556/2021-63. Parte Contratante: Estado de Minas
Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Certificado
Digital PRODEMGE Servidor Web e Certificado Digital SSL/TLS para
Servidor Web de Autoridade Certificadora (AC) Internacional. Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial “Minas Gerais”. Valor Global: R$8.637,00.Dotação Orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 23/09/2021. Assinam pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges e
pela Contratada: Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS
DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS - ADEPMG.
Objeto: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
objetivando a execução de um concurso para a ilustração de cartilha
sobre “Direito à Moradia”. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.
Assinatura: 23/09/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas
Gerais, Fernando Campelo Martelleto, Presidente.
3 cm -23 1535416 - 1

3 cm -23 1535486 - 1

Controladoria-Geral do Estado

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO SEI Nº 1520.01.0008358/2021-72
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a empresa Servix Informática
Ltda. Objeto: Expansão e renovação de suporte da solução de infraestrutura hiperconvergente em software para ambientes de virtualização.
O valor total do contrato é de R$ 3.841.059,50 (três milhões, oitocentos
e quarenta e um mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para
o período de sua vigência. Dotações orçamentárias: 1521.04.122.705.
2500.0001.449052.07-0-95.1; 1521.04.122.705.2500.0001.339040.020-95.1; 1521.04.122.705.2500.0001.339040.02-0-10.1.Data da assinatura: 22/09/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Claro dos Poções/MG;
Contrato de Cessão de Uso nº 03/2021, objeto: cessão de uso gratuita
do bem imóvel de propriedade do Município de Claro dos Poções/MG,
localizado no Povoado Pouso Alto, zona rural de Claro dos Poções/
MG, com dimensão de área 2.500 m², sob coordenadas geográficas
17°09’02.10”S, 44°09’19.10”W, com altitude de 966 metros, visando
ampliar o alcance das redes de telecomunicações da PMMG. Vigência:
20 anos a partir de 23/09/2021.
2 cm -23 1535096 - 1

3 cm -23 1535502 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –14ª RPM.TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021: Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar
a reforma da rede elétrica do 55º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Pirapora/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de 08h15min até às
08h59min do dia 14 de outubro de 2021. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO: às 09h00min do dia 14 de outubro de 2021. Local para credenciamento, entrega de documentação e realização da sessão pública:
Auditório do 42ºBPM, situado à Rua José Mascarenhas Diniz, nº 909,
Santa Rita, Curvelo/MG. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.compras.mg.gov.br > Processos de
compra > Compras > Consulta a processos de compra > unidade de
compra código: 1259969 > número do processo 36, ano: 2021; ou no
site www.policiamilitar.mg.gov.br > serviços > Licitações e compras >
Tomada de Preços 04/2021 – 14ª RPM; ou na Seção de Compras/14ª
RPM, à Rua Francisco Godoy, 233, bairro Curiango, Curvelo/, CEP
35-790-638, telefone (38) 3729-6157. ESCLARECIMENTOS: E-mail:
14rpm-compras@pmmg.mg.gov.br. Responsável: Sávio Lemos Silva,
Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 14ªRPM.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO SEI Nº 1520.01.0008358/2021-72
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a empresa Servix Informática
Ltda. Objeto: Expansão e renovação de suporte da solução de infraestrutura hiperconvergente em software para ambientes de virtualização.
O valor total do contrato é de R$ 3.841.059,50 (três milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
para o período de sua vigência. Dotações orçamentárias: 1521.04.12
2.705.2500.0001.449052.07-0-95.1; 1521.04.122.705.2500.0001.3390
40.02-0-95.1; 1521.04.122.705.2500.0001.339040.02-0-10.1.Data da
assinatura: 22/09/2021.
Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
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CONTRATO Nº 15210010092021
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a MBM Seguradora S.A.
Objeto: Serviços de Seguro Pessoal Coletivo para Estagiários. O
valor total do contrato é de R$ 1.199,64 (um mil, cento e noventa e
nove reais e sessenta e quatro centavos) para o período de sua vigência. Dotações orçamentárias: 1521.04.122.705.2500.0001.33903910.10.1.0;
1521.04.124.031.4046.0001.339039-10.10.1.0;
1521.04.124.032.4055.0001.339039-10.10.1.0;1521.04.124.032.4056.0001.33903910.10.1.0; 1521.04.124.033.4060.0001.339039-10.10.1.0. Data da assinatura: 20/09/2021.
Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE JANUÁRIA/MG
EDITAL 02/2021 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 321/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Januária, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-13RPM/31BPM x Gerdau Açominas S/A. Convênio 006//2006.
Objeto: Cooperação mutua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência: da data da publicação ate 20 anos
da data da publicação do presente Termo Aditivo.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
Pregão para Registro de Preços nº 159/2020- Processo de Compra
1259968 44/2021 - Contrato nº 9292826/2021. Objeto: contratação de
outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos no SAS
26º BPM- Itabira/MG. Valor: R$ 3.942,00. Vigência: 36 meses a partir
da publicação.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-13RPM/31BPM x Casa Grande. Convênio 007/2021. Objeto:
Cooperação mutua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública. Valor R$ 397.440,00. Vigência: da data da publicação ate 48 meses da data da publicação.
1 cm -23 1535363 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X ANDRÉ SANTANA SCHIAVINATO, CNPJ:
27.913.639/0001-14 Contrato SIAD nº. 009292893/2021. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência veterinária para cães pertencentes a 9ª
Cia PM Ind PE, mediante contrato e disponibilidade de crédito, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo
de referencia. Valor: R$ 3.691,80 Vigência: 31/12/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109232246100125.