TJMG 23/09/2021 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Divisa Alegre

Esmeraldas

Felício dos Santos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 049/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras aquisições de periféricos da área de informática, madeiras e portas para estruturações de
prédios públicos, no dia 07/10/2021 às 14:00 h. Licitação exclusiva
para empresas MPES e EQUIPARADAS. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019. Origem: Dispensa nº 033/2019 – Processo nº 133/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços à Prefeitura, visando a
emissão de apólices de seguros Coletivo de Acidentes Pessoais, com
coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
acidental e auxílio funeral, para 100(CEM) estagiários contratados.
Motivo: Fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 27 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2022. Valor
total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$852,00. A despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários
previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.3
9.00 – 100 (118). Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2021. Origem: PE 013/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço funerário para atendimento ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município
de Esmeraldas, atendidas no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, observando as condições estabelecidas
pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), através das
Resoluções Nº 66 de 12/12/2011, que dispõe sobre os critérios de concessão do benefício eventual, e resolução Nº 98 05/10/2020 que dispõe
sobre os critérios para concessão do auxílio funeral no período pandêmico. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Holmes Antônio Diniz Camargos - ME, CNPJ N.º 04.329.424/0001-55. Valor: R$
117.300,00. Dotação Orçamentária: 02.08.01.08.244.0018.2121.3.3.9
0.39.00 - 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
20/09/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. N° 055/2021 PP. N° 039/2021 Registro de preços, para futura
e eventual aquisição de milho transgênico, calcário e adubo. Abertura
dos envelopes 05/10/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no Site: www.
feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/
Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 050/2021, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras contratações
de empresas especializadas nas realizações de serviços contínuos de
manutenções corretivas e preventivas em máquinas pesadas que compõem a frota desta municipalidade, no dia 07/10/2021 às 09:00 hs. Licitação para Ampla Concorrência. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
4 cm -22 1534683 - 1

Dona Euzébia

7 cm -22 1534400 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
O inteiro teor do edital encontra-se disponível no diariomunicipal.com.
br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -21 1534262 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA.
O MUNICÍPIO DE DORES DO INDIÁ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.301.010/0001-22,com sede na Praça do Rosário, n.º 268, Rosário, Minas Gerais, CEP
35610-000, e-mail: adm@doresdoindaia.mg.gov.br, telefone n.º (37)
3551-4243, representado pelo Sr. Prefeito Municipal e representante
legal,ALEXANDRO COÊLHO FERREIRA, brasileiro, divorciado,
corretor de seguros, portador do RG 4.418.847 SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o n.º 714.366.426-04, residente e domiciliado nesta
cidade e Comarca de Dores do Indaiá, à Avenida Dr. Di, n.º 499, Rosário, Minas Gerais, CEP 35610-000, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 78, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Dores
do Indaiá, e com fundamento no disposto no art. 10, inciso VI, da Lei
Federal n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que “Institui Nomas
Gerais Para a Licitação e Contratação de Pareceria Público-Privada
no Âmbito da Administração Pública” torna público que, está aberta a
CONSULTA PÚBLICA, no período de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, para conhecimento, dos interessados, e análise das minutas
de EDITAL, CONTRATO e ANEXOS, estando os respetivos documentos disponíveis no site https://www.doresdoindaia.mg.gov.br, e na Sede
Administrativa do Município, junto ao CONSELHO GESTOR DE
PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA, localizada na Praça do Rosário,
n.º 268, Rosário, Minas Gerais, CEP 35610-000, para futura LICITAÇÃO, na Modalidade CONCORRÊNCIA, do menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga para execução dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação,
operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina
fotovoltaica. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados
para ao CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA, através do e-mail: conselhogestorppp@doresdoindaia.mg.gov.
br, ou entregues mediante protocolo presencial, na Praça do Rosário,
n.º 268, Rosário, Dores do Indaiá – Minas Gerais, CEP 35610-000.
Dores do Indaiá, 21 de Setembro de 2.021. ALEXANDRO COÊLHO
FERREIRA,PREFEITO MUNICIPAL
8 cm -22 1534376 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 – PROCESSO Nº 023/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de suprimentos de informática para atendimento todos os departamentos da Prefeitura. Valor Estimado: R$
99.390,94. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 05/10/2021,
às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.Guilherme Henrique Correa Fernandes
- Pregoeiro
3 cm -22 1534461 - 1
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 – PROCESSO Nº 101/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço consignado em Ata para aquisição
de Lixeiras em Metal para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas na implantação da coleta seletiva no Município de
Esmeraldas/MG, de acordo com especificações e condições comerciais
constantes nos Anexos do Edital. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 07/10/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
3 cm -22 1534419 - 1

Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
PROCESSO 059/2021, T.P. 002/2021 ,
Extrato de Contrato: 069/2021 – Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global,
para realizar obras de revitalização no entorno da Estação Ferroviária
de Ewbank da Câmara, de acordo com o Projeto Básico aprovado pela
Caixa Econômica Federal – Anexo I em atendimento ao Contrato de
Repasse OGU nº 1067.162-89/2019 – Siconv nº 890599/2019 – Programa Planejamento Urbano / Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. Empresa Contratada: L. F. De Oliveira Souza Construções. Valor: R$390.700,89 (trezentos e noventa mil, setecentos reais
e oitenta e nove centavos). Vigência: 16/09/2021 à 16/09/2022 - Presidente da CPL.
3 cm -22 1534426 - 1

2 cm -22 1534709 - 1

Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 027/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 072/2021, Pregão Presencial RP nº 027/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender
as secretarias e aos departamentos municipais. Abertura dia 06/10/2021,
às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a
Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1534450 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 07 de Outubro de 2021 ÀS 09:00 através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando
a aquisição de equipamentos/material permanente (mobiliários e equipamentos de informática) a serem utilizados nas Ações de Estratégias
da Família, conforme Portaria nº 1.152/2020 e proposta de aquisição de
equipamento/material Permanente nº 10481.002000/1200-01, ambas
do Ministério da Saúde. Fronteira, 21 de setembro de 2021 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
3 cm -22 1534407 - 1

Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
063/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a aquisição de mobiliário escolar. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 13h55min do dia 05/10/2021. Data
e horário do início da disputa: 14h00min do dia 05/10/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
2 cm -21 1534135 - 1

Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO 061/2021 torna pública abertura do processo licitatório 061/2021 – inexigibilidade 011/2021 – objeto: prestação de serviços de psicologia. Data de
abertura: 23 de setembro de 2021. Informações: 35 32961293.
1 cm -22 1534500 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 024
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
062/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a contratação de empresa para elaboração de projeto
de eficiência energética com melhoria da eficiência no uso da energia,
instalação de iluminação ou equipamentos mais eficientes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h55min do dia 05/10/2021.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/10/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -21 1533860 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica
revogada a licitação: Concorrência 002/2021 – PAC 610/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia,
para execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas e travessas
no bairro Santa Rita, no Município de Governador Valadares/MG, conforme despacho de revogação acostado à página 469 do processo supracitado. A partir da publicação deste ato fica aberto prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis. Os autos encontram-se a disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, N°
905, Centro, CEP 35.010-140, Governador Valadares/MG. Governador Valadares, 22 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -22 1534651 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000115/2021, PAC
000762/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de eletroeletrônicos para atender o serviço de Acolhimento Institucional Feminino. Convênio 883.867/2019. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 07 de outubro de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 07 de outubro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -22 1534812 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000113/2021, PAC
000756/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Veículo adaptado zero km com mínimo 16 lugares, para atender o
serviço de acolhimento crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Convênio 883.867/2019. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento
de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 06 de outubro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 06 de outubro de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 22 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -22 1534797 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica
revogada a licitação: Concorrência 001/2021 – PAC 061/2021, cujo
objeto é a contratação de agência de publicidade para prestação de
serviços de publicidade e divulgação dos atos do governo, conforme
despacho de revogação acostado à página 470 do processo supracitado. A partir da publicação deste ato fica aberto prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis. Os autos encontram-se a disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Administração, rua Marechal Floriano, N°
905, Centro, CEP 35.010-140, Governador Valadares/MG. Governador Valadares, 22 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -22 1534679 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares/MG torna
público, nos termos do artigo 49 da Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a
Tomada de Preços 001/2021 – PAC 007/2021, foi revogada por motivo
de conveniência e oportunidade da Administração Municipal. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para
execução de projeto de pintura de reparo na central de comercialização
de agricultura familiar - CECAF. A partir da publicação deste ato fica
aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Os autos encontram-se a
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
rua Marechal Floriano, N° 905, Centro, CEP 35.010-140, Governador
Valadares/MG. Governador Valadares, 22 de setembro de 2021. Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1534759 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2020
Extrato de Aditivo. Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Colaboração
012/2020, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
Associação de Atividades Equestres, Saúde, Esporte, Educação, Lazer
e Cultura para Pessoas com Deficiência - EQUOVILA, o qual rege a
execução de ações e serviços de equoterapia/ equitação terapêutica
destinados a pessoas com deficiência e com necessidade especial no
Município de Governador Valadares. Início em 06/08/2021 e término
em 05/08/2022, Valor Total Estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil).
3 cm -22 1534711 - 1

RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 19/2021
Assunto: Aviso de Retificação de Edital. Processo nº 190/2021 - Tomada
de Preço nº 19/2021. Objeto: Execução dos serviços de Engenharia para
pavimentação asfáltica da Rua Nelson Alves Nogueira. ALTERA-SE a
data de Abertura do Certame para o dia 15/10/2021, às 09h00min, com
limite de credenciamento até dia 14/10/2021, às 17h00min. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 22/09/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 20/2021. Assunto: Aviso de Edital. Processo
nº 193/2021 - Tomada de Preço nº 20/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a execução dos serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Varginha, à base de C.B.U.Q. (Concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 0,08m e execução de meio
fio e sarjeta extrusados, com fornecimento de materiais, mão de obra
especializada e equipamentos necessários. Abertura: Dia 08/10/2021,
às 09h00min. Credenciamento: Até dia 07/10/2021, às 17h00min. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 22/09/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 096/2021
– P.P Nº 036/2021 – R.P Nº 033/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, o P.P nº 036/2021, com abertura para o dia
06/10/2021 às 14:00 horas, Visando:aquisição de medicamentos éticos
com maior percentual de desconto sobre a lista de preços de medicamentos pela câmara de regulamentação do mercado de medicamentos
- cmed.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz nº 208, centro, na cidade de
FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.farialemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 22/09/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos destinados à implantação de fábrica, para produção de bloquetes de concreto armado, em atendimento ao Convênio nº 1491000121/2021, que entre si celebraram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo/SEGOV/
PADEM e o Município de Gouveia/MG. Abertura: Dia 05/10/2021, às
8h00min. Mais informações pelo tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com, ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
ADIAMENTO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público o adiamento da abertura do Processo Licitatório nº 054/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº
047/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TIJOLOS, BLOCOS DE CONCRETO, CHUVEIRO E
OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, em razão da
não disponibilização do edital em tempo hábil. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegv.com.br, podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 06 de outubro de 2021.
Governador Valadares, 22 de setembro de 2021.
(a): Rodrigo Octávio Machado Franco Diretor Geral Interino do SAAE.

5 cm -22 1534763 - 1

3 cm -22 1534472 - 1

3 cm -22 1534725 - 1

4 cm -22 1534443 - 1

Faria Lemos

Gouveia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537025.