TJMG 17/09/2021 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
026/2013 e Nº 04/2015 e Nota Técnica 01/SEE/SPF/2021 para habilitação do Projeto de venda até o dia 07/10/2021, às 10:00 horas na Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone:
3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto realiza Chamada Pública nº
07/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Nota
Técnica 01/SEE/SPF/2021, para habilitação e projeto de venda até o
dia 07/10/2021, às 09:00 horas na Escola Estadual Professor Manuel
Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro,
Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11. 947/2009, resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015 e Nota Técnica SEE 01/SEE/SPF/2021 para
habilitação do Projeto de venda até o dia 07/10/2021, às 10:00 horas
na Escola Estadual Professor Manuel Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia - MG, CEP 35380.000
- Telefone: 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual José Dias do Carmo, localizada na Praça Cônego
José Ermelindo de Souza n°19 – Centro – Estevão de Araújo Araponga-MG – CEP 36596-000 – Telefone (031-3894-2031) ou e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br, até o
dia 04/10/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br, até o
dia 04/10/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Claudionor Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 24/09/2021, às 10h00min,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Claudionor Lopes, Localizada na Avenida Capitão Manoel
Carneiro n° 357 – Centro, Barra Longa – CEP 35.447-000, - Telefone
31 3877-5300, e-mail: escola.128368@educacao.mg.gov.br , até o dia
24/09/2021, às 10h00min.
A Caixa Escolar “Clareunice de Freitas Saraiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021,
às 13:00horas, Processo licitatório nº 05/2021 referente ao T.C.
951.809/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio Moreira de
Queiroz”, localizada à Av. Barão do rio Branco n° 374, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-00, e-mail: escola.317420@educacao.mg.gov.
br, até o dia 22/09/2021, até às 12:00 horas.
A Caixa Escolar “Clareunice de Freitas Saraiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às
13horas, Processo licitatório nº 06/2021 referente ao T.C. 948.280/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, localizada à Av. Barão do rio Branco n° 374, Centro, Teixeiras – MG CEP: 36580-000, e-mail: escola.317420@educacao.mg.gov.br, até o
dia 22/09/2021, até às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Tenente Mól torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 12h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal para montagem
de Kits de alimentação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Tenente Mól, localizada na
Rua: Padre Benevenuto, n°07, Centro – Jequeri- MG – CEP 35390.000
– Telefone (31)38771335, e-mail: escola.128759@educacao.mg.gov.
br, até o dia 23/09/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Tenente Mól torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 12h00min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE Estadual para montagem
de Kits de alimentação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Tenente Mól, localizada na
Rua: Padre Benevenuto, n° 07, Centro – Jequeri- MG – CEP 35390.000
– Telefone (31)38771335, e-mail: escola.128759@educacao.mg.gov.
br, até o dia 23/09/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC nº946932/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares n° 33 – Centro –Abre Campo/MG- CEP 35.365-000 – Telefone
(031)3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/09/2021, às 18:00 HS.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC nº950461/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares n° 33 – Centro –Abre Campo/MG- CEP 35.365-000 – Telefone
(0xx31)3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/09/2021, às 18:00 HS.
53 cm -16 1532148 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar E. E. de Machado Mineiro realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 07/10/2021, às 09 h, na E. E.
de Machado Mineiro, localizada na Avenida São João, nº 295 - Distrito
de Machado Mineiro - Águas Vermelhas - MG. CEP 39.990-000. Telefone (33)3755-2071, e-mail: escola.184403@educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 1532163 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24.09.2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br. até o dia 24.09.2021,
às 12h00hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24.09.2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br. até o dia 24.09.2021,
às 12h00hs.
5 cm -16 1532277 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 12 horas,
Processo Licitatório nº 08/2021, Termos de Compromisso nº 951992/2021
e nº 948457/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da
PMMG/Uberlândia, localizada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães n°
05, Bairro Santa Maria, CEP 38408050, Telefone (34)32127562, e-mail:
escola.362298 @educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 10 horas.
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 006/2021,
Termo de Compromisso nº 951984/2021 – contrapartida e Termo de
Compromisso nº 948449/2021 – vinculados, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Av. Heródoto
Ferreira Pontes n° 137 – Bairro: Tiradentes - CEP 38480-000, Telefone
(34)3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br. até o dia
23/09/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termo Compromisso n° 947440/21 e n°
950969/21 - Alimentação Contrapartida Estadual e PNAE na Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Saraiva, localizada na Av. João XXIII n° 68 – Bairro: Santa Maria – CEP:
38.400-114, Telefone (34)3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/09/2021, às
12:30 horas, Processo Licitatório nº 08/2021, Termo de Compromisso nº
947403/2021 – PNAE e Termo de Compromisso nº 950932/2021 - Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (KIT ALIMENTAÇÃO). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Costa
Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves n° 60 Bairro Centro,
CEP 38.444-000, Telefone (34)3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021 às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/09/2021, às
12:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Termo de Compromisso nº
947403/2021 – PNAE e Termo de Compromisso nº 950932/2021 - Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (MERENDA CONVENCIONAL). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves n° 60,
Bairro Centro, CEP 38.444-000, Telefone (34)3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021 às 17:00h.
A Caixa Escolar Raul Soares, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/09/2021 às 09h:00min. Processo
Licitatório 09/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Convencional, com recursos dos Termos de
Compromisso: 950939/2021 - Contrapartida Estadual e 940410/2021 –
PNAE. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial e os
documentos de habilitação para o endereço: Av. Tiradentes, 135 – Centro
– Araguari/MG até o dia 27/09/2021 as 20h00min. Mais informações e
cópia do edital poderão ser solicitadas através do e-mail: escola.166740@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Raul Soares, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/09/2021 às 09h:00min. Processo
Licitatório 10/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para o Kit Alimentação 04/2021, com recursos dos Termos de
Compromisso: 950939/2021 - Contrapartida Estadual e 940410/2021 –
PNAE. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial e os
documentos de habilitação para o endereço: Av. Tiradentes, 135 – Centro
– Araguari/MG até o dia 27/09/2021 as 20h00min. Mais informações e
cópia do edital poderão ser solicitadas através do e-mail: escola.166740@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 27/09/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2021, Termos de Compromisso nº 950931/2021 e 947402/2021- contrapartida e
federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Merenda Convencional). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36, CEP 38442-134, Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 27/09/2021, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2021, Termos de Compromisso nº 950931/2021 e 947402/2021- contrapartida e
federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Kit Merenda). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Nunes de
Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36,
CEP 38442-134, Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/09/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 28/09/2021, às 08 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 - contrapartida,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (KIT)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes nº 371, B. Centro, CEP 38475-000, Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/09/2021, às 12:00h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 28/09/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 12/2021,
Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada
na Rua Artur Bernardes nº 371, B. Centro, CEP 38475-000, Telefone
(34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia
27/09/2021, às 12:00h.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termo de Compromisso nº
947405/2021 e Termo de Compromisso nº 950934/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e Contrapartida (KIT Alimentação). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Isolina França
Soares Tôrres, localizada na Rua Cel. José Ferreira Alves nº 95, B. Rosário, CEP 38440-021, Telefone (34)3241-5849, e-mail: escola.166651@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2021, Termo de Compromisso nº 947405/2021
e Termo de Compromisso nº 950934/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
– (Merenda Convencional). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Isolina França Soares Tôrres,
localizada na Rua Cel. José Ferreira Alves nº 95, B. Rosário, CEP 38440021, Telefone (34)3241-5849, e-mail: escola.166651@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/09/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/09/2021, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade Convite, Termos de Compromissos
n. 947329/2021 e 950858/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n. 476, Centro, Campina Verde - MG. Telefone:
(34) 3412-1603, e-mail: escola158356@educacao.mg.gov.br até o dia
23/09/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Alice Paes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/09/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 11/2021, Termo de Compromisso nº 950988/2021
(contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para merenda servida na escola, merenda dos servidores e merenda do
tempo integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Alice Paes, localizada na Rua Jerônimo Martins do Nascimento nº 309, Bairro Bom Jesus, CEP 38.406-630,
Telefone (34)3235-9255, e-mail: escola.167517@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/09/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Amador Naves torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/09/2021, às 10horas, Processo Licitatório nº. 06/2021, Termo de Compromisso nº 947445/2021 e Nº 950974/2021
(PNAE e Contrapartida), Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Amador Naves, localizada na Rua Itumbiara,
22, Conjunto Bandeirantes, Bairro Aparecida, CEP 38.400.624, Uberlândia
– MG, telefone (34)3222-5697, e-mail: escola.167363@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/09/2021 às 08 horas.
38 cm -16 1532309 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021, às 13:00h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com/mik-zszw-vwy , Processo
Licitatório nº 09/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 951428/2021 – Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2021,
às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28.09.2021, às 9:00h, através do aplicativo Google https://meet.google.com/tsn-fxdj-pwy, Processo Licitatório nº
13/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do TC 950888/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.159387@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD no 06/2020 para habilitação
e projeto de venda até o dia 15/10/2021, às 10h00min, na EE Cel. Elmiro
Alves Nascimento, localizada na Rua Prof. José de Novais, S/N - Distrito
Silvano, Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.749-700, Telefone: (034)
3839-7044. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no
edital que pode ser solicitado completo pelo e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2021 até às 10:00 h, na Escola Estadual Amir
Amaral de 1º e 2º Graus localizada na Rua Leôncio Batista Cunha nº 695,
Patrocínio MG – CEP:38.740-448. Telefone: (034) 3831-3010. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital que pode ser solicitado completo pelo e-mail: escola.198994@educacao.mg.gov.br.
11 cm -16 1532329 - 1
COMUNICADO Comunicamos para fins de baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil
(RFB) a extinção das atividades do CNPJ da Secretaria de Estado de Educação: CNPJ:19.290.345/0001-55; Nome Fantasia: CAIXA ESCOLAR
AUGUSTA MACIEL VIDIGAL; Nome Empresarial: CAIXA ESCOLAR
AUGUSTA MACIEL VIDIGAL.
2 cm -16 1532322 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “CORONEL SILVINO PEREIRA” torna público a retificação do Processo de Licitação nº 07/2021 para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, publicado no MG de 16/09/2021,
página 31, col. 04.
Onde se lê:
Processo Licitatório nº 07/2021
Leia-se:
Processo Licitatório nº 08/2021
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” realiza Chamada Pública
nº 08/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
06/10/2021-, às 17:00 horas, na sede da EE “Dona Caetana América de
Menezes”, localizada na Av. Francisco Rodrigues, n° 150, bairro Barra
Alegre, Cidade Ipatinga – MG, CEP 35.162-474, Telefone (31) 3826-1736,
e-mail: caixaescolarcaetana@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 09/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios para confecção de Merenda Escolar para beneficiar
alunos do Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e AEE com
recurso da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes D’Ávila, n° 37, Centro, Marliéria – MG, CEP 35.185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail:
escola.191361@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelho da Escola Estadual Padre Deolindo Coelho torna pública a Chamada Pública n.º 05/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 01/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escoladeolindo @hotmail.com, até 08/10/2021, às 9 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual Professor Letro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021-, às
9:30 horas, processo licitatório nº 03/2021 -, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Letro”, localizada na Rua Carvalho de Brito, nº 368, centro – Antonio Dias – MG, CEP -35177-000, ou através do e-mail: escola.190683@
educacao.me.gv.br. Os envelopes contendo documentos e propostas deverão ser entregues até o dia 27/09/2021 às 9h.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Souza Primo da Escola Estadual “Professor Souza
Primo” torna pública a Chamada Pública nº 12/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 07/10/2021, às
14:00 horas, na sede da Escola Estadual “Professor Souza Primo”, localizada à Rua João Leonardo da Silveira, nº 192, Bairro Nossa Senhora
de Fátima Astolfo Dutra – MG, telefone (32) 3451-1336, e-mail: escola.180742@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual “Professor Souza Primo”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/10/2021, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Aurélio Bento Salgado da Escola Estadual Aurélio Bento
Salgado torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 08/10/2021, às 10
horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL da EE Aurélio Bento Salgado
no endereço escola.181307@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço e e-mail acima citados, até o dia
07/10/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual
PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna pública a Chamada
Pública nº 05/2021 (Merenda Federal), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 08/10/2021, às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181544@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de
e-mail acima citado, até o dia 07/10/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar Ministro Aloísio Costa, da Escola Estadual Ministro Aloísio Costa, torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 08/10/2021, às
14:00 horas, na sede da E. E Ministro Aloísio Costada, localizada à Praça
Santo Antônio, N° 13, Distrito de Monte Celeste, telefone (32) 35562025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br. Outras informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Ministro Aloísio
Costada, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 08/10/2021, às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Emídio Benevenuto Monteiro da Escola Estadual José
Alves de Magalhães torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 08/10/2021, às 8:30 horas, na sede da Escola Estadual José Alves de
Magalhães, localizada no Povoado de Ribeirão de Santo Antônio, Brás
Pires, MG. Email: escola.180785@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o
dia 07/10/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Raymundo de Moraes Sarmento da Escola Estadual
José Alvarez Filho, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
08/10/2021, às 08:00 horas, na Escola Estadual José Alvarez Filho, Rua
Abreu Sobrinho, 210, Centro, Guarani MG ou por e-mail, no endereço:
escola.215384.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
07/10/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Raymundo de Moraes Sarmento da Escola Estadual
José Alvarez Filho, torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
08/10/2021, às 08:00 horas, na Escola Estadual José Alvarez Filho, Rua
Abreu Sobrinho, 210, Centro, Guarani MG ou por e-mail, no endereço:
escola.215384.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
07/10/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo da Escola Estadual Monsenhor
Rodolfo torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 14/10/2021, às 8:45
horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.180912.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 13/10/2021, ás
17:00 horas.
A Caixa Escolar de Ervália da Escola Estadual Professor David Procópio torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2021, às 8:45
horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.180891.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 13/10/2021, ás
17:00 horas.
CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO da Escola Estadual
Menelick de Carvalho, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
13/10/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.181692@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
11/10/2021, às -16:00 horas.
A Caixa Escolar PADRE ANTÔNIO CORRÊA da Escola Estadual
Padre Antônio Corrêa torna pública a Chamada Pública nº 05/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 04/10/2021, às 8:30 horas, na sede da EE Padre Antônio
Corrêa, localizada à Avenida São João Batista nº422, centro, VRB-MG,
telefone (32)35511294, e-mail: escola.182320@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Antônio Corrêa, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
01/10/2021, às 12 horas.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima torna pública a Chamada
Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/10/2021, às 18:00 horas, POR E-MAIL, no endereço:
escola.182150@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 06/10/2021,
às -16:00 hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140136.