TJMG 16/09/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
06/02/2021; Masp 1388621-3, Natalia Goncalves Nicacio dos Santos,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021. EE
Geraldina Soares, MaSP 898815-6, Luciana Brandao Costa, PEBIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2021. EE Do Inst
Agronomico, MaSP 1117203-8, Adriana Resende Santos Rodrigues,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2021;
MaSP 1179606-7, Johannes Wilson Souza Castro, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2021; MaSP 1222163-6,
Ricardo Nonato da Silva, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/01/2021; MaSP 1182088-3, Silvia Regina Morais Ferreira,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2021;
MaSP 961557-6, Sinea Luiza da Silva Jesus, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. a partir de 16/10/2020. EE Mendes Pimentel, MaSP
1052898-2, Adilson Cesar Rodrigues da Silva, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/05/2021; MaSP 1220150-5, Adolfo
Borges Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
01/09/2021. EE Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 1368574-8, Karoline Almeida Dias Caldeira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 31/07/2021. EE Sagrada Familia II, MaSP 1019012-2, Ana
Marcia Greco de Sousa, PEBIVI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a

partir de 24/04/2021; MaSP 1400979-9, Suely Regina Ferreira da Silva,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/10/2020.
NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 1130446-6, Fernando
Antonio Cardoso Leite, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a
partir de 17/08/2021; MaSP 1196389-9, Inis Valeria Silva Café, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2021; MaSP
1129860-1, Jaqueline Nazare Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 28/08/2021; MaSP 665091-5, Juliana Faria Leao,
PEB IIIF , cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2021;
MaSP 572084-2, Larissa Maria Santos Silva, PEBIH, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2021. SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1131340-0, Erika de Assis Batista,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2021;
MaSP 1243859-4, Marcia Marques Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2021; MaSP 661276-6, Maria Jose
Almeida Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
06/05/2021; MaSP 1300988-1, Nubia de Paiva Santos, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/12/2020; MaSP 1245891-5,
Stefania da Silva Rocha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/05/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15 /2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸
da(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Sérgia Caldeira
Alkimim, MaSP 1328202-5, Lúcia das Graças Dias para Lúcia
das Graças Dias Anselmo, para regularizar a situação funcional
da servidora; SABARÁ – E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 967655-2, Sira Aparecida de Miranda Torres para Sira
Aparecida de Miranda, para regularizar a situação funcional da
servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42 / 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Cesário Alvim,
MaSP 1283845-4, Irani Maria Lima de Souza, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 31/08/2021; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1414208-7,
Anacátia Nigri, ASBD1A, Adm.01, a contar de 28/08/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41 /
2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE
– Metropolitana A, MaSP 57105-9, Claudina Gomes Sardinha,
ANEI2P, Adm.02, a contar de 04/09/2021; SANTA BÁRBARA
– E.E. Afonso Pena, MaSP 1123954-8, Fernanda Lopes Silva,
PEB1A, Adm.04, a contar de 01/09/2021.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 21/2021
Estende Licença-Maternidade, por 48 dias, em cumprimento da decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº5133872-82.2021.8.13.0024,
à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Sagrada Família II, MaSP
1177717-4, Raquel Maria de Castro Dolabela, PEB1B, Adm.03, a contar de 04/09/2021 até 21/10/2021, para regularizar a situação funcional
da servidora.
15 1531551 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO E CONTEÚDO
Metropolitana C
Lagoa Santa
Nilo Maurício Trindade Figueiredo
1238254-5
Dilma Rodrigues da Silva
PEB1C Matemática

ADM
03

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO E CONTEÚDO
ADM
Metropolitana C
Lagoa Santa
Cecília Dolabela Portela Azeredo
1485056-4
Juliana Montebrune Lopes Salles PEB1A Educação Física
01
Metropolitana C
São José da Lapa
Beatriz Maria de Jesus
1107067-9
Elison Pereira Carvalho
PEB1A Filosofia
06
Metropolitana C
São José da Lapa
Beatriz Maria de Jesus
1160760-3
Valdir Pereira Ramalho
PEB1C História
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
11
15
05

DE Nº AULAS SEMANAIS
08

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

PARANº AULASSEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
03/08/202

A PARTIR DE
25/08/2021
03/09/2021
03/09/2021
15 1531849 - 1

REVOGAÇÃO ATO Nº 13/2021
REVOGA O ATO nº 255, publicado em MG 08/02/2013, concessão
de 01 mês Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercício, a parte referente ao servidor: Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679,
MaSP 864996-4, Alvacir Fernandes da Silva, PEBIA, 1º cargo, em
razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir
de 01/04/2014.
15 1531527 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº78/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria Muzzi Guastaferro - 2461,
MaSP 829247-6, Carlito Ferreira Nascimento, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c
Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria 119 /a.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1695/2021
EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, à servidora relacionada, ficando a mesma
ciente da necessidade de procurar a Gerência de Recursos Humanos,
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA, Masp nº 1499018-8, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir de 16/09/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1531885 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº79/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – EE Profª. Maria Muzzi Guastaferro 2461, MaSP 829247-6, Carlito Ferreira Nascimento, a partir da data de
publicação, ref. ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria peloArt.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c com Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10625 dias de exercício, correspondente a carga horaria 117 /a.

A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEANNE MARIA SILVEIRA RIBEIRO, MASP 367527-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-5 UM1100056, a contar de 08/09/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº32/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: VESPASIANO​ – EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
E ENSINO MEDIO - 374270, Masp 1232777-1,ELIZETE ASSIS
GOMES, ATIB, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 08/09/2021.
15 1531847 - 1

A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA MARA
RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100063, de recrutamento amplo.

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
RESOLUÇÃO CEE Nº 483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Recompõe a Comissão de Ética do Conselho Estadual de Educação de
Minas Gerais, disposta na Resolução CEE nº 477, de 21 de outubro
de 2020.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso das atribuições previstas no art. 206 da Constituição do Estado,
tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de
novembro de 2014, e considerando a necessidade de se fazer cumprir
as normas estabelecidas nas deliberações do Conselho de Ética Pública
(CONSET),
Resolve:
Art. 1º - Fica recomposta a Comissão de Ética do Conselho Estadual
Educação de Minas Gerais (CEE-MG), nos termos desta Resolução.
Art. 2º - A Comissão de Ética passa a ser composta pelos servidores e
conselheiros, membros titulares e suplentes, conforme incisos I e II,
que são designados para atuar, representando as respectivas unidades
do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG):
I – Membros Titulares:
1. Anna Carolina Peragallos Corrêa – MaSP 753.123-9 – Coordenação
de Normas e Legislação – Presidente;
2. Girlaine Figueiró Oliveira – MaSP 1.198.964-7 – Câmara do Ensino
Médio;
3. Andréa Cristina Dungas Santos – MaSP 1.120.543-2 – Câmara do
Ensino Fundamental.
4. Débora Cristina Brettas Andrade Guerra – MaSP 1.490.387-6 –
Câmara do Ensino Superior;
5. Cláudia Márcia Cunha Ribeiro – MaSP 327.543-5 – Superintendência Técnica;
6. Ângelo Viegas de Carvalho Ruas – MaSP 1.194.199-4 – Superintendência Executiva;
II – Membros Suplentes:
1. Renato Kennedy Oliveira Rodrigues – MaSP 972.905-4 – Superintendência Técnica;
2. Débora Carneiro Silveira – MaSP 276.863-8 – Superintendência
Executiva;
3. Ivonice Maria da Rocha – MaSP 992.551-2 – Coordenação de Normas e Legislação;
4. Tatiana Tilatti Motta – MaSP 1.285.464-2 - Câmara do Ensino
Médio.
Art. 3ª - Fica designada a servidora Girlaine Figueiró Oliveira, MaSP
1.198.964-7, para responder pela Secretaria Executiva, em atendimento
às normas estabelecidas no Regimento Interno da Comissão de Ética
deste Conselho.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
15 1531826 - 1

A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAXYARA CARDOSO COSTA, MASP 1462260-9, do cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100090, a contar de 03/09/2021.

15 1531904 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 126 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Intra-hospitalar de Captação de Órgãos e Tecidos para o transplante, no âmbito do Hospital
Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte
composição: Dannyelle Ribeiro Almeida e Silva – MASP 10459188;
Elizabeth Mendonça Silva – MASP 10620961; Ellen Cristiane Borges Martins Silva – MASP 12339933; Ericka Rocha Rota – MASP
11763091; Guilherme Braga Muniz – MASP 10450179; Otávio Henrique Oliveira Macedo - MASP 11760352, que a presidirá; Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 102
– REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
15 1531608 - 1
PORTARIA Nº 124 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º ALTERAR a Comissão de Análise de Óbitos, no âmbito do Hospital
Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte
composição: Ellen Cristiane Borges Martins Silva – MASP 12339933;
Isabela Carine Ramos Nascimento – CPF 016.096.586-12; que a presidirá; Janice Mendes Stuart Almeida – MASP 10467538; José Alfreu
Soares Júnior - MASP 14430672; Marcelo Fagundes da Rocha – MASP
11556511; Otávio Henrique Oliveira Macedo – MASP 11760352,
Patrícia Meira Rodrigues de Luna – MASP 11611183. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 098
– REITOR/2019 esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
15 1531590 - 1
PORTARIA Nº 125 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Ouvidoria Geral no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passará a ser exercida pela
servidora Simone dos Reis Lima - MASP 11547437. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 077 –
REITOR/2019, esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
15 1531602 - 1

PORTARIA Nº 129 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º
RETIFICAR o ato de concessão de promoção no quadro do anexo da PORTARIA Nº 065 – REITOR/2018, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 05/05/2018, referente à servidora que consta no quadro I do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 2º
CONCEDER progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder
Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro IV do anexo desta portaria. Art. 3º CONCEDER, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor de cargo de provimento
efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende
ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constante no quadro V do anexo desta Portaria. Art. 4º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 129 - REITOR/2021
QUADRO I - RETIFICAR
(PORTARIA Nº 065 – REITOR/2018)

Onde se lê:
MASP
11868825

Adm.
1

Nome Servidor
Renata Silva Nunes Campos

Nivel
II

Grau
C

Novo Nível
III

Novo Grau
A

Vigência
01/01/2018

Leia-se:
MASP
11868825

Adm.
1

Nome Servidor
Renata Silva Nunes Campos

Nivel
II

Grau
C

Novo Nível
III

Novo Grau
A

Vigência
10/01/2018

MASP
10469054
10462851
10456119
10456762
03802279
03529948
06466932
09827569
13981733
10464345
09038068
09038068
03653284
10455574
09025933
10466696
13975651
10460350
03750890
06464853
03723764
10464352
10468221
10462570
08502254
10475903
02707487
10463958
10460053
10469302
05857198
10463800
08649824
10469534
12060471
14182786
05662291
11106861
10458719
03870607
10459535
10543171
10664605
10461242
10470318
02870137
02870137
03916111
11642964
10460541
10468973
10468973
05886825
10462885
08520801
10458305
09635517
10664621
10604908
10464550
10459873
10463859
03742228
10457349

QUADRO II -PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Adm.
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
1
Adelica Aparecida Xavier
PES
VII
B
1
Alex Fabiano Correia Jardim
PES
VII
B
1
Alfredo Mauricio Batista De Paula
PES
VII
B
1
Alice Angelica Siqueira Rocha Colares Mo
PES
V
B
2
Amario Lessa Junior
PES
V
B
3
America Maria Eleuterio
PES
V
B
4
Ana Marcia Ruas De Aquino
PES
VI
A
1
Andra Aparecida Da Silva Dionizio
PES
V
B
2
Andrea Helena Puydinger De Fazio
PES
VI
A
1
Andrea Maria Eleuterio De Barros Lima Ma
PES
VII
B
1
Andrea Maria Narciso Rocha De Paula
PES
VII
B
2
Andrea Maria Narciso Rocha De Paula
PES
VII
B
3
Anete Marilia Pereira
PES
VII
B
1
Antonio Alvimar Souza
PES
VII
B
2
Antonio Dimas Cardoso
PES
VII
B
2
Antonio Prates Caldeira
PES
VII
B
1
Arlen Almeida Duarte De Sousa
PES
VI
A
1
Aurelina Gomes E Martins
PES
V
B
2
Beatriz Rezende Marinho Da Silveira
PES
V
B
3
Berenilde Valeria De Oliveira Sousa
PES
V
B
2
Carla Roselma Athayde Moraes
PES
VII
B
1
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
PES
VII
B
1
Carlos Caixeta De Queiroz
PES
V
B
1
Carlos Eduardo Corsato
PES
VII
B
2
Carlos Rogerio Ladislau
PES
VII
B
1
Carolina De Castro Oliveira
PES
VII
B
2
Celina Aparecida Goncalves Lima
PES
IV
B
1
Clara De Cassia Versiani
PES
V
B
1
Clarice Diniz Alvarenga Corsato
PES
VII
B
1
Claudia De Jesus Maia
PES
VII
B
5
Claudia Simone Pereira Sarmento Quadros
PES
VI
A
2
Cristina Andrade Sampaio
PES
VI
A
2
Cynara Silde Mesquita Veloso De Aguiar
PES
VII
B
1
Dalton Caldeira Rocha
PES
V
B
3
Daniela De Azevedo
PES
IV
A
2
Danilo Cangussu Mendes
PES
VI
A
4
Dilma Marques Silveira Klem
PES
IV
A
1
Dorismar David Alves
PES
VII
B
1
Edna De Freitas Gomes Ruas
PES
V
B
2
Edwaldo De Souza Barbosa Junior
PES
V
B
2
Efigenia Alkmim Prais
PES
V
B
1
Elaine Cristina Santos Alves
PES
V
B
2
Eleuza Clarete Junqueira De Sales
PES
VII
B
V
B
1
Eliana Maria Guimaraes Costa Maia
PES
1
Erika Rodrigues De Senna Batista Mendonc
PES
V
B
2
Fabia Magali Santos Vieira
PES
VII
B
3
Fabia Magali Santos Vieira
PES
VII
B
3
Fatima Maria Barbosa Horta
PES
V
B
3
Fernanda Marques Da Costa
PES
VI
A
1
Francisco Marcos Barros
PES
V
B
1
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
V
B
2
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
V
B
2
Geisa Magela Veloso
PES
VII
B
1
Geraldo Alemandro Leite Filho
PES
VII
B
4
Geraldo De Alencar Duraes Filho
PES
IV
A
1
Guilherme Barbosa Vilela
PES
V
B
2
Helena Murta Moraes Souto
PES
V
B
1
Helida Christhine De Freitas Monteiro
PES
VII
B
1
Hercilio Martelli Junior
PES
VII
B
2
Iara Fagundes
PES
V
B
1
Igor Veloso Colares Batista
PES
V
B
1
Ionete De Magalhaes Souza
PES
V
B
2
Ivana Ferrante Rebello
PES
VII
B
1
Janer Aparecida Silveira Soares
PES
V
B

Novo Nível
VII
VII
VII
V
V
V
VI
V
VI
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VI
V
V
V
VII
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IV
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IV
VI
IV
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V
V
V
VII
V
V
VII
VII
V
VI
V
V
V
VII
VII
IV
V
V
VII
VII
V
V
V
VII
V

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Novo Grau
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C
C
C
C
C
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C
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C
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C
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C
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Vigência
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03/08/2021
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03/08/2021
01/09/2021
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01/09/2021
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03/08/2021
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01/07/2021
01/07/2021
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03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
05/08/2021
07/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
01/09/2021
07/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
01/07/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
05/08/2021