TJMG 14/09/2021 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 9291804/2021. Processo SEI n.º
2260.01.0000811/2020-18. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório: refrigerador comercial e de laboratório com capacidade
400 a 700 litros -freezer de laboratório com capacidade 520a700 litros.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103. 4272.0001.4490.5209.0.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 132/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
64.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indrel
Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. Assinatura: 09/09/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 56/2021 do Hospital
Galba Veloso– HGV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 14/09/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE MATERIAL MÉDICO – DRENOS E COLETORES Nº
250/2020, Pregão 261/2020, Planejamento 261/2020 A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para conhecimento
dos interessados, cancelamento dos 25 itens registrados para a empresa
CBS, CNPJ 48.791.685/0003-20. Informações pelo tel. (031) 32399602 e site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de setembro
de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público o adiamento do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Insumos para Hemodiálise – Planejamento nº 225/2021, Pregão 225/2021 marcado para o
dia 21/09/2021 às 09:00h, passando para o dia 27/09/2021, às 09:00 h.
Informamos que todos os licitantes deverão enviar novamente as propostas em face da retirada do pregão para contagem de novo prazo.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 13/09/2021.
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa AHL CONSTRUCOES EIRELI - EPP Objeto: contratação
de serviços dePrestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de execução de
infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia
elétrica), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Valor:R$18.651.504,25 (Valor Global)
Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Número
do Processo: 156/2020 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 – Natureza de Despesa: 339040 -20 –
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 10/09/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000492/2021 -Contratação de serviços de certificação de
capelas de fluxo laminar lotados no Hospital Julia Kubitschek.)- As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 23/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 13 de setembro
de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades e o Consorcio Operacional do Transporte Coletivo de passageiros
por Ônibus do município de Belo Horizonte-Transfácil.Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Vale Transporte sob forma de Créditos
eletrônicos.Valor: R$598.412,88 (total estimado).Vigência: 16/01/2022
até 15/01/2023.Número do Processo: 0572/2019. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.4904. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 10 de setembro de 2021.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 54/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 14/09/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL JOÃO
XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico – Processo de
compra Nº 244/2021, Unidade: 0501044, referente AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CONJUNTOS DE DRENAGEM MEDIASTINAL, com início da sessão de pregão no dia 27
de setembro de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no
site supra. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIANA TAVARES, do município de Patrocínio/
MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.199109@educacao.mg.gov.br até às
09:00 horas do dia 04/10/2021. A realização do certame se dará pelo
aplicativo Google MEET no dia 05/10/2021, às 09:00 horas, através
de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo
pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail escola.199109@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 17:00h, através
do aplicativo Google Meet, Link da videochamada: https://meet.google.com/nsg-uowk-nvd, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br até o
dia 23/09/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 10h, através
do aplicativo Google Meet, link meet.google.com/ofh-aotg-xeu processo Licitatório nº 06 /2021, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951748/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o
dia 21/09/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021, às 10h, através
do aplicativo Google Meet, link meet.google.com/qjp-zbcc-yku processo Licitatório nº 07 /2021, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951748/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/09/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Irma Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº 08/2021, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951633/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Irma Carvalho, localizada na Avenida Brasil, 1150 – Bairro: Serra Negra - CEP:38745-536 – Telefone
(34) 3832-4878, e-mail: escola.238538@educacao.mg.gov.br até o dia
20/09/2021, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 09:00h,
Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n° 266 – Bairro:
Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034)
3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até o dia
20/09/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 13:00h,
Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n° 266 – Bairro:
Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034)
3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até o dia
22/09/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 07/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 951560/2021 – Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2021,
às 12h.
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SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 30/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/ Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 20/2021 – Processo de Compras
nº 1261347 30/2021, referente a contratação de organização especializada para produção de conteúdos pedagógicos e audiovisuais, projeto
gráfico e transposição de conteúdos para plataforma de propriedade da
Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (EFP/SEEMG),
na seguinte forma: LOTE 01 (um) - LICITANTE: Osmose Curso Técnicos Ltda - VALOR TOTAL DO LOTE: R$892.000,00.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
Mailson Ramos da Silva Júnior.
Diretor de Gestão de Compras e Almoxarifado.
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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 46/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Subsecretaria de Administração, torna pública a Licitação do Pregão
Eletrônico n.º 28/2021, que tem por objeto a aquisição de itens de mobiliário para escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital
e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através
do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até a data e
horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no dia 29/09/2021, às 10h30min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br. Silas
Fagundes de Carvalho - Subsecretário de Administração.
4 cm -13 1530165 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
33/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 57/2021.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Subsecretaria de Administração, torna pública a Licitação do Pregão
Eletrônico n.º 33/2021, que tem por objeto a aquisição de tela interativae suporte móvelpara aEscola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores com intuito de atendimento às ações do Regime
de Estudos não Presencial - REANP,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá
iníciono dia 28/09/2021, às 9h30min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas por e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Silas Fagundes de Carvalho - Subsecretário de Administração.
4 cm -13 1530166 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar RENASCER torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 13h00, Processo
Licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE RENASCER, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro:
Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35)
3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 21/09/2021, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha realizará no dia 06/10/2021, às
10h00, Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, às 16h30, na EE Inácio João
de Faria, localizada na Rodovia MG 295, Km 28 - Bairro: Cruz Vera Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-5004,
e-mail: escola.54453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tancredo Neves realizará no dia 05/10/2021, às 14h00,
Chamada Pública nº 003/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, às 13h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54488@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -13 1530188 - 1
EDITAL SEPLAG/SEE Nº04/2014, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
COMUNICAM:
1. Em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinárianº001281129.2019.8.13.0441, fica tornada sem efeito asuspensão do Edital
SEPLAG/SEE nº04/2014, de 24 de novembro de 2014,em relação ao
lote de vagas São Sebastião do Paraíso/Juruaia,cargo da carreira de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, ÁreaSociologia, publicada no Diário Oficial aos 28 de agosto de 2019. (Processo SEI nº.
1080.01.0047624/2019-21).
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
(a)Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
5 cm -13 1530210 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 09h00, Processo
Licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n°
103 - Bairro: Centro - Cidade: Virginia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br, até
o dia 21/09/2021, às 18h00.
3 cm -13 1530226 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Tereza Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021 às 14h00min, Processo licitatório nº 02/2021, na modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Judith
Vianna, localizada na Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 711 – Centro – Alfenas-MG. – CEP 37130-001 – Telefone (035) 98827-1868 /
035 3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br até o dia
22/09/2021, às 13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021 às 17:00 horas, na EE Pe.
João Vieira da Fonsêca, localizada na Rua Wilson da Silveira Lemos,
n° 200 – Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (35)-3851-1493 e-mail:
escola.171212@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.org.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
João Viieira da Fonsêca, localizada na Rua Wilson da Slveira lemos, n°
200 – Centro – CEP 37.170-000 –Telefone (35)3851-1493, preferencialmente através do e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br até o
dia 04/05/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade cotação de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37177-000 – Telefone (35)
3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.mg.gov.br até o dia
21/09/2021 de 07:00 horas as 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2021, às 7:30 horas, na
EE São Marcos, localizada na Joaquim Ferreira Lima, 368, em Poço
Fundo/MG – CEP 37757-000– Telefone (35) 99995-0800, e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 07:30
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Marcos, localizada na Rua Joaquim Ferreira Lima, 368, centro, Poço Fundo/MG – CEP 37757-000 – Telefone (35) 99995-0800,
e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/10/2021, das
7h às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis_ realiza Chamada
Pública nº 05/2021 Unificada para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2021, às
10h00, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167
– Bairro Lasmar – CEP 37235-000 – Telefone (0XX35) 3855-1184,
e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
18 cm -13 1530318 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes, do Município de Bom
Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (033) 999194260.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes, do Município de Bom
Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (033) 999194260.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às
14h00min, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Presidente Artur Bernardes, localizada na Praça José Lucas Batista
n° 20, Quartel do Sacramento -Bom Jesus do Galho CEP 35.342.000
Telefone (33) 99919-4260, e-mail: escola.19143@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/10/2021, às 17h00min.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às
15h00min, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Presidente Artur Bernardes, localizada na Praça José Lucas Batista
n° 20, Quartel do Sacramento -Bom Jesus do Galho CEP 35.342.000
Telefone (33) 99919-4260, e-mail: escola.19143@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/10/2021, às 17h00min.
A Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20991.edital@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99916-4033.
A Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20991.edital@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99916-4033.
A Caixa Escolar Felisbela Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 10:00, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.20991.edital@educacao.mg.gov.br e informações pelo
Telefone (033) 99916-4033. Os documentos devem ser enviados por
e-mail no formato PDF até o dia 21/09/2021, às 13:00.
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br e informações pelo
telefone (33)3318-7029. Os documentos deverão ser entregues na sede
da EE Professora Maria Fontes, situada à Rua Narcionídio Firmino,
nº 30 - Distrito Santa Luzia, Caratinga-MG até o dia 20/09/2021, às
9:30 horas.
A Caixa Escolar Irmã Hilda Pereira realiza Chamada Pública no
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE n° 06/20, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, na EE Doutor Guilhermino De
Oliveira, localizada na Av. Aurea Maria Chaves n° 431 – Bairro Das
Flores – CEP 35330-000, e-mail: escola.20567@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
A Caixa Escolar Irmã Hilda Pereira realiza Chamada Pública no
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE no 06/20, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, na EE Doutor Guilhermino De
Oliveira, localizada na AV. Aurea Maria Chaves n° 431 – Bairro Das
Flores – CEP 35330-000, e-mail: escola.20567@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria, do Município de
Bom Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/10/2021 as 09:00 horas, exclusivamente
no e- mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 988298642 Diretor (33)988421655 Vice-diretor.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria, do Município de
Bom Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/10/2021 as 10:00 horas, exclusivamente
no e- mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 988298642 Diretor (33)988421655 Vice-diretor.
A Caixa Escolar Isolino Mauricio De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021,
às 13:00 horas, Processo de Licitação nº 05/2021, Modalidade Licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo
na sede da E. E. Vitalino de Oliveira Ruela, localizada na rua: Dom
Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone:
(33) 33561104, e-mail: escola.20869@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/09/2021 às 12:00.
A Caixa Escolar Isolino Mauricio De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021,
às 13:30 horas, Processo de Licitação nº 06/2021, Modalidade Licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua: Dom
Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone:
(33) 33561104, e-mail: escola.20869@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/09/2021 às 12:30.
A Caixa Escolar Itelvina Maria De Jesus, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20923@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 988172217.
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução CD/FNDE no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)988999975.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230133.