TJMG 14/09/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle,
PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021, publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB3J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021
RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021,
publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A,
Leia-se: PEB3J.
10 1530082 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Antônio Carlos – MaSP: 1.480.510-5 – Ana Carolina Tarocco Costa,
EEBD1A, admissão 1, a partir de 03/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel
Antônio Alves Teixeira – MaSP: 664.499-1 – Mauro Martins Dornelas,
ASB1A, admissão 1, a partir de 20/08/2021; - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 1.405.096-7 – Janiula Martins da Costa,
ASB1A, admissão 1, a partir de 05/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 958.668-6 - Lilia Baumgratz Delgado, ATB3J,
admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França
Americano – MaSP: 663.222-8 – Moisés Nogueira Duque, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP: 874.353-6 – Lercy Aylce
de Almeida Cyrino, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão
4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; MaSP: 879.450-5 – Evelise de Oliveira Alvarenga, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, (exercendo cargo em comissão de Diretora de
Escola), admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2021; - MaSP: 883.247-9 – Patrícia Francis Abdalla, ocupante
do cargo efetivo de PEB2B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP: 960.195-6 – Lidiane Rodrigues Braga Soares, ocupante do cargo efetivo de PEB1b, admissão 5,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; - MaSP:
1.410.138-0 – João Paulo Faria Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2021; - MaSP: 1.410.145-5 – Mila Chaubah Bezerra,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2021; - E.E. Mariano Procópio –
MaSP: 1.428.777-5 – Alessandra Aparecida Fedoce Ferreira, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2021; - Lima Duarte – CESEC de Lima
Duarte – MaSP: 373.800-2 – Elismar Manoel de Oliveira, ocupante
do cargo efetivo de PEB3J, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 1.339.290-7 – Sara Dias
Baptista, PEB1b, admissão 2, a partir de 02/09/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1529971 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1013928-5, Marlene Rodrigues Benfica Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3J, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 12 h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC; FRANCISCO
SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.600640-7, Salette Brito da Silveira, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2J, admissão 01,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo147, §2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.895189-9,
Raquel Duarte, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 35 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3H, admissão 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.881734-8,
Rosana Elisa de Fátima Oliveira, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEB2M, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média
de 15 h/a por “Extensão de Jornada” e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão
de jornada – AEJ; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2,
Eliege Aparecida Cardoso Costa David, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3J, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104, de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado
com § 5º do Artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (C om
direito à média de contribuição ) ATO Nº 7/2021 - Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma Alves Santos Leite, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB2P, admissão 03, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com Artigo 40, §§1º
e 5º, Inciso III, Alínea “A” da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.454545-5, Alexandro de Jesus Vieira, a partir de 29/11/2019, referente ao cargo PEB1A,
admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso
I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02 a proventos proporcionais, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 03/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gutemberg
Teodoro Penha, MaSP.1120837-8, Helder Sarmento Bastos, a partir de
04/02/2019, referente ao cargo PEB1A, admissão 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º,
Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do
Decreto nº 47000/16 a proventos proporcionais a 4670 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos
servidores: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes, PEB3O, admissão 02, a partir
de 31/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2021 – Altera o(s) nome(s), a
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.288923-6, Rosalva Maria Soares
para Rosália Maria Soares Lopes Batista.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1530191 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETARIO
DE ESCOLA – ATO Nº 05/2021 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de escola, referente a servidora: CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.1131587-6, Viviane
Aparecida Rodrigues da Luz, PEB1A, adm. 05, Ato n.º 16/2021, pub.
MG de 10/09/2021, motivo incorreção na publicação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, onde se lê: SE
IV, leia-se: SE VI.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1530415 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MURIAÉ / BARÃO
DO MONTE ALTO, EE. “Professor Tomás Aquino Pereira” MaSP:
1.406.396-0-01, ALMIRA APARECIDA COELHO, ASBD1, a partir
de 03/09/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: MURIAÉ / SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, EE. “SANTO
AGOSTINHO”, Masp: 1.096.665-3-05– KÊNNYA MENDES SOARES DE ALMEIDA, Professor de Educação Básica, nível 1, Grau B
– Líng. Estrang. Moderna – Inglês, a partir de 26/09/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: MURIAÉ / PATROCÍNIO DO MURIAÉ, EE. “JOSÉ BONIFÁCIO”, Masp: 1.470.077-7-01– FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA
FILHO, PEB/I/A, Professor de Educação Básica, 16h.a de Língua
Inglesa, removido em MG: 10/08/2021, exercício: 16/08/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: MURIAÉ / PATROCÍNIO DO MURIAÉ, EE. “JOSÉ BONIFÁCIO”, Masp: 1.416.125-1-02– BRUNA DE CASSIA SOARES
CAMARGO, PEB/1/A, Professor de Educação Básica, 8h.a de Matemática, removido em MG: 10/08/2021, exercício: 16/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé/Laranjal, EE. “Coronel Francisco Gama”, Masp: 1.339-005-9-02 – EMERSON RIBEIRO
SILVA, PEB1/I/B – Professor de Educação Básica. Referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MURIAÉ / PATROCÍNIO DO MURIAÉ, EE. “JOSÉ BONIFÁCIO”, Masp: 1.416.125-1-02–
BRUNA DE CASSIA SOARES CAMARGO, PEB/1/A, Matemática,
de 8 horas/aula para 16 horas/aula semanais, a partir de 16/08/2021.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MURIAÉ / PATROCÍNIO DO MURIAÉ, EE. “JOSÉ BONIFÁCIO”, Masp: 1.357.799-4-03
– DIEGO FREITAS, PEB/1/A, Geografia, de 12 horas/aula para 16
horas/aula semanais, a partir de 16/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCA Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MURIAÉ / BARÃO DO MONTE ALTO, EE. “Professor Tomás Aquino Pereira” MaSP: 1.108.580-0-03 – ALBA VALÉRIA
MANTOVANI DE SOUZA, a partir de 12/09/2021.
13 1530468 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 190/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP 1165803-6, Marli Cristina Ferreira, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 04/03/2020; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 1051330-7, Aiuara Neves Dias, EEB2H, 1º cargo, a partir de
27/07/2021; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 256875-6, Geralda Aparecida Dias, ANE2B/DAD-4, 3º cargo, a partir de 13/08/2021; Santa
Maria de Itabira, EE Doutor Costa, MaSP 1321439-0, Lucimar Silva,
ATB1B, 2º cargo, a partir de 07/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 191/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete)
dias consecutivos, à servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 1130022-5, Maria Aparecida de Morais Ribeiro,
PEB1B/SEIII, 4º cargo, a partir de 03/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 192/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila,
MaSP 1060792-7, Flávio Crisóstomo dos Santos Júnior, PEBD1A, 3º
cargo, a partir de 31/10/2020; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1169768-7, Lúcia Helena Gandra Chaves,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/07/2021; João Monlevade, EE do
Bairro Laranjeiras, MaSP 1237686-9, Marilene Fernandes, ASB1A, 1°
cargo, a partir de 03/07/2021; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1363279-9, Cleide Soares de Almeida Barcellos,
ATB1A, 1º cargo, a partir de 26/06/2021; São Domingos do Prata, EE
Vicente de Paula Fraga, MaSP 979025-4, Marilete Simões, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 193/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1130022-5, Maria Aparecida de Morais Ribeiro, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 03/07/2021; João Monlevade, EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 827443-3, Vanilda Silva Santiago, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 23/06/2021.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 194/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Dionísio, EE José
Martins Drumond, MaSP 614219-4, Ellen Rocha de Souza, PEB2L, 1º
cargo, a partir de 04/08/2021; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP
614219-4, Ellen Rocha de Souza, PEB1B/SEV, 4º cargo, a partir de
04/08/2021.
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 195/2021
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores: Dionísio,
EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1063349-3, Cleyton da Silva
Pomarolli, PEB3H, 1º cargo, a partir de 04/08/2021; João Monlevade,
EE Doutor Geraldo Parreiras, MaSP 1272570-1, Aloísio Garcia Cruz,
PEB1D, 3º cargo, a partir de 08/08/2021.
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 196/2021
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 1230772-4, Carlos Alberto da Silva Gomes,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 197/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1062575-4, Rosa Amélia de
Moraes Carlos para Rosa Amélia de Moraes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aos
servidores:Nova Era,E.E da Vila Santa Rosa, MaSP 827305-4 ,Maria
Angela Rosa, a partir de 13/09/2021, referente ao 1º cargo, PEBII P à
vista de requerimento de aposentadoriapeloArtigo 147, §§1º e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/2020,com direito à
médiadasremunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
13 1530348 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 189/2021
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora: João
Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP391179-9, Mirna de Moura,
ATB4J, admissão 1,Ato n.º114/2018,publicado em14/03/2018, por
motivo de incorreção dosímbolo do cargo, onde se lê:SEV,leia-se:
SEIV.
13 1530346 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Hévila
Gomes Ribeiro, MaSP 834953-2, PEB2L, adm. 1, a partir de 09/08/21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021
ANULA no ato no que se referente à servidora: Pirapora – EE. Coronel
Ramos – Terezinha de Jesus Lima Cunha e Cardoso, MaSP 593598-6,
ATB3I, adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021, ato nº
20/21 publicado em 27/08/21, por motivo de estar em LTS.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/21, aos servidores: Buritizeiro
– CESEC de Buritizeiro – José Francisco dos Santos, MaSP 841914-5,
PEB3L/Ajustamento Funcional, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 1º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/21.; Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Maria Santana Cardoso Muniz, MaSP 363959-8,
PEB2G/PEUB, adm. 2, por 2 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 22/10/21.; Pirapora – CESEC Umbelina Diniz
– Marcus Augustus Gribel, MaSP 391181-5, PEB3J, adm. 2, por 2
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21.;
EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rita de Cassia Caxito Mourão,
MaSP 1056682-6, ATB5H, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/21.; Ponto Chique – EE. Prof.
Edilson Brandão – Helen Cristie Ruas de Oliveira, MaSP 812384-6,
ATB5L/SE-IV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/21.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Margarete Sampaio Rocha Malacco, MaSP 298050-6, PEB1H,
adm. 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/21.; EE. Joseph Hein – Valéria Harumi Nakamura Fischer, MaSP
1054920-2, ATB4F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48173, de 08/04/21, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Maria
Eny Ferreira Nobre de Oliveira, MaSP 1148574-5, TDE3F, adm. 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/21.;
Elida Maria Viana de Castro, MaSP 1180602-3, ANE1F, adm. 1, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 15/10/21 a 29/10/21 e o 2º período de 31/12/21 a 14/01/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20
e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
às servidoras: São Romão – EE. Afonso Arinos – Adinnys Pinto da
Silva, MaSP 1170121-6, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/21.; Várzea da Palma – EE. Presidente
Tancredo de Almeida Neves, Carmem Cristina Pereira Fonseca, MaSP
1323651-8, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/21.
13 1530565 - 1

SRE de Uberaba
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2021
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9 .401 de 18/12/86, por seis
meses, a: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP:
1048093-7, Erika de Assis Oliveira Inácio, TDEIIIG, adm.01, a partir de 10/09/2021.
13 1530242 - 1

SRE de Pará de Minas

SRE Metropolitana C

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII J, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.09.2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 1.425.482-5, Ângela Grassi Mendes Marinho, PEBI
B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27.05.2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte– E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1015421-9,
Renata Lopes Madrazo, PEB2 E, 1º cargo, na parte em que anula Férias
Prêmio / Afastamento, Ato nº 55, publicado em 05/05/2018, por desistência do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de
02/07/2012 c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo artigo
1º do Decreto 48.173, de 08/04/2021, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.283.791-0, Márcia
Maria Silva Peixoto, ATBI C, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2021.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO Ato de Lotação, referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.323.025-5, Cássia Regina
Mendonça, ATBI A, admissão 02, Ato n.º 05/2021, publicado em
06/07/2021, por incorreção, onde se lê: Cláudia Regina Mendonça,
Leia-se Cássia Regina Mendonça.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 1º,
inciso I e § 5º da CF/89, da servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de
Paula – Janita Gomes Gonçalves Resende, MaSP 380746-8, PEB2N,
adm. 2, a partir de 03/09/21, data do protocolo do requerimento, nos
termos da EC nº 104/2020 c/c art.146 ADCT com redação dada pela
LC 156/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 e art. 9º da LCE nº 64 de
2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: Pirapora –
EE. Deputado Quintino Vargas – Maria Natalia Ribas, MaSP 286588-9,
a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104 de 2020, c/c com art. 6º da EC nº 41/03, c/c com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.

10 1530128 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Wilson Diniz
Filho - 10804, MaSP 299038-0, Isaac Davis de Moura , PEBIII P, 1º
cargo, a partir de 13/08/2021, nos termos doArtigo 144 do ADCTda
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do
Art.40 da CF/88.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Profa Adir Andrade Albano - 246425,
MaSP 210814-0, Nali Edna da Silva Alcantara, a partir de 06/08/2021,
ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,§5º DO ADCT,ACRESC. EC
104/20,com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 108/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 975476-3, Agnaldo Pereira de
Matos, PEBIIN, 2º cargo, ref. ao 4 º quinq., de exercício, a partir de
09/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ribeirão das Neves – E.E. Maria
da Gloria Assunção - 212679, MaSP 844799-7, Jose Fernandes Filho,
PEBIIF, 1º cargo, ref. ao 5 º quinq., de exercício, a partir de 23/07/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 109/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Vespasiano – E.E. Nila Faraj
- 218740, MaSP 539860-7, Maria Celia Silva Guimarães, PEBID, 1º
cargo, ref. ao 3 º quinq., de exercício, a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 884136-3, Rosimeire Rodrigues do Porto, PEBID, 1º
cargo, ref. ao 3 º quinq., de exercício, a partir de 13/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230124.