TJMG 10/09/2021 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020
(data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende
– EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 378.043-4.2, Maria José Ferreira, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende – EE Professor Caio
Albuquerque, MaSP 300.005-6.2, Leila Lusmar Lima Martins, PEB
II P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque,
MaSP 1.044.869-4.1, Mateus José Canaverde, PEB I G, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.004.871-8.1,
Sandra Flávia da Silva, PEB II P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1257036-2,
Maria Aparecida Miranda de Figueiredo, PEB1B, 2º cargo a partir de
05/08/2021; Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 879589-0,
Elizete Lopes Duarte Teixeira, PEB1C, 4º cargo e PEB1A, 5º cargo, a
partir de 17/08/2021; Jequeri - E.E.“Do Grota”, MaSP 833521-8, Juasci
Nepomuceno Carvalho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/08/2021; São
Miguel do Anta – E.E. “Pedro Lessa”, 1313310-3, Carla Aparecida de
Souza, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 24/08/2021; Viçosa - E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 1407929-7, Maria Aparecida da Silva,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 21/08/2021;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 171/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao servidor: Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
1.314.778-7.0, Lucas dos Santos, PEB I B, a partir de 20/08/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
08 1528387 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
Anula o ato referente ao servidor: Amparo do Serra – E.E. Alfredo
do Carmo, MASP 1094545-9, Analu Hermenegildo Braz Almeida,
PEB1B, admissão 04 e PEB1A. admissão 05, de Opção Remuneratória, ato 08/2021, publicado em 03/09/2021, por motivo de incorreção
na publicação.

SRE de Ponte Nova
PORTARIA Nº 004/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “h” da Resolução SEE
4548/2021 de 27/04/2021 e artigo 60, parágrafos 1º ao 5º da Resolução CEE 472/2020 de 01/02/2020, ficam encerradas as atividades da
Educação Infantil nas modalidades Creche e Pré-escola, a partir de
02 de janeiro de 2012, na Escola de Educação Especial “Divina Esperança”, localizada na Rua Silva Bastos, 231 – Centro, em São Pedro
dos Ferros-MG
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1413732-7, Renan Luiz
de Freitas Paiva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 06/08/2021; Viçosa E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1434947-6, Deyliane Aparecida de Almeida Pereira, PEB1B, 1º cargo, a partir de 31/07/2021;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 17/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Dom Silvério – E.E. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP: 152078-2 Maria Auxiliadora Cotta Aleixo, Cargo 02,
PEB3/III/P, a partir de 08/09/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, Incluído pela ECE nº 104,
de 2020 c/c o art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
166 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
1471918-1, Rafaela Lopes Moreira Ferreira Maciel, para, Rafaela
Lopes Moreira.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – CESEC – “Prof.Vera Parentoni”, MaSP
371059-7, Iony Martins Braga Duarte, ATB5L, 2º cargo, por 01 mês,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo
- E.E.“Dom João Bosco”, MaSP 1325747-2, Rosimeire Aparecida
Sampaio, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2021; Abre Campo - E.E.“Dom João Bosco”, MaSP
1269973-2, Celia Mendes Souza de Abreu, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021; Abre Campo E.E.“Dom João Bosco”, MaSP 1130131-4, Jackeline Fatima Silva
Comissário e Silva, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2021; Ponte Nova- E.E.“Prof.Raymundo
Martiniano Ferreira”, MaSP 1218284-6, Tatiana Marques Gualberto
França, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/06/2021.

LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 04/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1313140-4, Talis Augusto de Souza, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 24/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1329835-1,
Roseni Aparecida de Paula, PEB1B, 3º cargo, a partir de 16/08/2021;
Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1469674-4, Marina Magalhães
Moreira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/08/2021; Viçosa – E.E.“Raul
De Leoni”, MaSP 1267549-2, Lidiana Mística Melo Sacramento,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/08/2021; Viçosa – E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 1158979-3, Denize Dinamarque da Silva, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 30/08/2021; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP
1233163-3, Flavio Antônio Soares Bras, PEB1A, 4º cargo, a partir de
30/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2020
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1049418-5, Cristiana Dilamar Lopes Cruz, EEB1A, 3º cargo, a partir
de 16/08/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Amparo do Serra – E.E. Alfredo do Carmo, MASP 1094545-9, Analu
Hermenegildo Braz Almeida, PEB1B, admissão 04 e PEB1A, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 05, a partir
de 27/08/2021.
09 1529346 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Abre Campo - E.E. “Prof.
Ernesto de Melo Brandão” Masp: 1.271.032-3, Tiago Saraiva Ferreira
Luz, PEBIB, 3º cargo, ato no 28/2021, publicado em 22/07/2021, por
incorreção no número da admissão do servidor. Onde se lê: 2º cargo,
leia-a se: 3º cargo.
09 1529353 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
1.166.474-5, Maria Aparecida de Souza Godoy, ASB1A, Admissão 01,
a partir de 31/08/2021; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
366.665-8, Ivanisa Aparecida de Oliveira, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 03/09/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 1.117.507-2, Vanda Marques Luiz Cândido, ASB1A, Admissão
02, a partir de 03/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.337.371-7,
Paulo Marcos Nascimento de Souza, PEB1D, Admissão 01, a partir de
02/09/2021; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
1.337.371-7, Paulo Marcos Nascimento de Souza, PEB1A, Admissão
03, a partir de 02/09/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo
Amaral, MaSP 1.110.173-0, Juliana Paschoal Canquerini, PEB1B,
Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
1.265.477-8, Maria Aparecida Fernandes, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.129.517-7, Valéria de
Andrade Campos Souza, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 885.740-1, Maria Eunice Martins Sousa, PEB1C, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 889.378-6, Juciane Ribeiro de Almeida,
PEB3P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bom Repouso –
E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.318.228-2, Bruna Thamyres
de Almeida Alves, PEB1A, Admissão 02, a partir de 30/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.357.446-2, Danilo Cesar de Oliveira, PEB1B, Admissão 03, a partir de 23/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Albertina – E.E. José
Gomes de Morais Filho, MaSP 1.371.000-9, Ramon Fernandes do
Amaral, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 20/08/2021.
09 1529392 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/21
REMANEJAMENTO, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, da servidora, devendo entrar em exercício a partir de 13/09/2021.
Para:
Masp
Nome
Localidade
Escola Estadual
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paula Frassinetti
330.162-9
Vania Maria Montanhini Domingues

Cargo/conteúdo/Carga Horária
PEBI-A / Língua Portuguesa/16 aulas

Adm.
05

Escola Estadual
CESEC Alda Polastre

Origem:

Localidade
São Sebastião do Paraíso

Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1528825 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Monte
de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.101.541-9, Ana
dia Tomé, PEBI-A (Adm.02), por Lukas Tomé Silva, filho, a
23/08/21.

7º da
Santo
Cláupartir

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.100.071-8, Hernane Daniel Carvalho, PEBI-C
(Adm.03), a partir de 28/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, da servidora: Ibiraci, MaSP 142.169-2, Maria
Aparecida Hermógenes de Freitas, EEB II-P (Adm. 02), aposentada em
30/07/07, referente ao saldo de 01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º,
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: MaSP 380.358-2,
Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-L, adm. 01, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão DAD-3, ED 1100345, a contar de 03/09/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIADIPE13/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de
31/08/15,para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à
servidora: São Sebastião do Paraíso - Em Processo de Aposentadoria,
Masp485.573-0, M. A. M., ANEI- III-I (Adm. 01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1528824 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 454023-3, Marco Tulio
de Abreu, PEBIII-I, Educ. Fisíca, cargo 01, por motivo de incorreção no
registro do quinquênio. Ato nº 324/2018 public. em 12/10/2018, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, ... leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, ... .
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 03/09/2021,
Pág. 26, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem Lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539553-8, Angela Maria da Silva, PEBIIL, cargo 02, por
motivo de incorreção na ampliação de zona rural. Ato nº 536 publicado em 10/10/2014, Onde se lê: ... 01 mês e 09 dias ref. 2º quinquênio
de ampliação de zona rural, Leia-se: ... 10 dias ref. 2º quinquênio de
ampliação zona rural.
08 1528690 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, ATBIII-L, cargo 01, a partir
de 29/06/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º
da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor: Betim - E. E.
Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIII-L, cargo 01, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim- E.
E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1016499-4, Maria da Conceição de Paula,
à partir de 03/09/2021, referente ao cargo 02, ATBVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Mateus Leme
- E. E. Domingos Justino Ribeiro - 34363 MaSP 764.512-0, Andrea
Maria Amaral Martins, a partir de 09/09/2021, referente ao cargo 02
PEBIII-N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ART
147,§§ 1º E 2º, inciso I, e § 3º,inciso I, ADCT E EC 104/20 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Mateus Leme
- E. E. Domingos Justino Ribeiro - 34363 MaSP 764.512-0, Andrea
Maria Amaral Martins, a partir de 09/09/2021, referente ao cargo 01,
PEBIII-P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ART
147,§§ 1º E 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2021
Anula no Ato nº 396/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s)
servidor(es): Contagem - Servidora sem Lotação em Afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 539553-8, Angela Maria da Silva,
PEBIIL, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento para gozo
de férias prêmio Publicado em 16/10/2015, por motivo de afastamento
total e definitivo para o trabalho a partir de 06/08/2015.

EDITAL DE CHAMAMENTO 03/2021
O diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184. de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
05/2020, ficando Ana Maria Coutinho, Masp 318121-1, cargo 02,
ANEI2N, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade,
localizada a Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 299 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 848467- 7, Ines Aparecida da Silva, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 300 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E. E. Tito Lívio de Souza 7935- MaSP 368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, ATBIII-L, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/01/2018, para acerto de
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 301 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861833-2, Vera Lucia Cardoso dos Santos, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 26/05/2019, para acerto funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 5/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 2/09/2005, para apurar pagamento indevido, no período de 12/03/2019 A 08/2020, a servidora M.C.S.G., Masp
942250-2, cargo 01, ASB1F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 6/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido no período de 01/09/2015 E 13/09/2018, a servidora M.C.E, MaSP
351936-0, PEB, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 07/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido no período de 01/2015 a 11/2018 e 03/2020 a 09/2020 a servidora
J.A.H.S, MaSP 454679-2, PEB2H, admissão 01.
08 1528686 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 326/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0072309/2021-55
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.8.2021
Reconhecimento do curso Técnico em Farmácia e da Especialização
Profissional Técnica em Enfermagem do Trabalho ministrados pelo
Colégio João Paulo II, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso Técnico em Farmácia e da Especialização Profissional Técnica
em Enfermagem do Trabalho ministrados pelo Colégio João Paulo II,
no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 345/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0018100/2020-68
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, no município de São João Evangelista.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar,
sediada na Praça Cel. Antônio Pedro, nº 172, no município de São João
Evangelista, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 30 de setembro de 2019.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 350/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0063209/2021-54
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 31.8.2021
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal
Dom Othon Motta, no município de Campanha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
- Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal
Dom Othon Motta, situada na Rua Geraldo Maia da Silva, nº 40, Bairro
Xororó, no município de Campanha, em caráter de extrema excepcionalidade, pelo período de 09 de maio de 2010 a 31 de dezembro de
2021, por portaria da SEE, que terá, como finalidade, atribuir validade,
in casu, aos atos escolares praticados a partir da referida data.
Fica o registro da estranheza do fato de que um estabelecimento de
ensino integrante da rede pública, em funcionamento, desde 1994,
atendendo expressiva demanda (683 matrículas, em 2021), distribuída
nos turnos matutino, vespertino e noturno, tenha ficado, por mais de 11
(onze) anos, com atos escolares a descoberto.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092319310129.