TJMG 09/09/2021 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492687-7
RODRIGO SANTOS AVELAR
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIOPROMOTOR JOSÉ COSTA
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0134901/2021-88.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492526-7
WALBER ARAUJO FREITAS
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIOPROMOTOR JOSÉ COSTA
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0134817/2021-28.
Belo Horizonte, 03 de setembrode 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
88 cm -08 1528746 - 1

AVISO DE COTEP
Modalidade: Cotação Eletrônico de Preço Nº 1451044 193/2021.
Objeto: Prestação de serviços gráficos para confecção de pastas personalizadas. O cadastramento de propostas poderá ser realizado no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br com abertura do sistema dia 08
de setembro de 2021, às 17h00, e fechamento dia 10 de setembro de
2021, às 15h00. O Termo de Referência com as obrigações e descrições
do item a ser contratado poderá ser obtido por meio do link: https://
www.sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0 com o código verificador
33822637 e o CRC DA10A5D1. Ou por meio de solicitação no e-mail
dco@seguranca.mg.gov.br . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2021.
3 cm -08 1528812 - 1
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 24/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP e o Município de Jequitinhonha. OBJETO: O presente Termo
de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de 03 (três) servidores
pertencentes ao quadro de pessoal do Município, para atuarem junto a
Unidade Prisional de Jequitinhonha, mediante requisição da SEJUSP e
disponibilidade do Município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo é de 12 (Doze) meses, a contar da data de sua publicação. DATA
DA ASSINATURA: 08/09/2021. SIGNATÁRIOS: Felipe Lopes Villela
Nicolai e Nilo Barbuda Souto.
3 cm -08 1528755 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9291992/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA
- S.P.A. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de ARMAMENTO DO TIPO
PISTOLA CALIBRE 9x19 mm, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.VALOR: O
valor total do presente Termo de Contrato é de € 179.855,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4490.5203.
1.10.8; 1451.06.421.145.1058.0001.4490.5203.1.27.1; 4141.06.421.15
2.1060.0001.4490.5203.0.39.1.SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Piero Stefanon Ruzzenenti.Assinatura em: 03/09/2021.
3 cm -03 1528285 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a
orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial, NOTA JURÍDICA
SEJUSP/AJU Nº 547/2021 (33850396), e a documentação acostada
ao processo SEI!MG nº 1450.01.0101350/2021-82 (https://www.sei.
mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_
procedimento=36036445) e ao processo de compra nº 1451044
000171/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto
refere-se aquisição de CARABINAS CT9 G2, tendo como CONTRATADA a empresa TAURUS ARMAS S/A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 92.781.335/0001-02, no
valor global de R$ 198.823,10 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e
vinte e três reais e dez centavos).A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421
.145.1058.0001.4490.5203.1.27.1
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
4 cm -08 1528473 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE
FUNCIONÁRIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,
o Município de Botumirim/MG. Objeto: Cessão pelo Município ao IEF
do servidor José Ildeu Rodrigues da Sailva, e Roney Stênio de Oliveira Santos, para execução de atividades vinculadas e especificadas no
Termo de Cooperação Técnica nº: 210108050032019.Data da assinatura: 11 de maio de 2021.
Montes Claros, 08 de setembro de 2021.
Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Ana Pereira Neta - Prefeito de Botumirim/MG.
3 cm -08 1528816 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 2101.10.05.005.2021
Termo de Cooperação Técnica n.º 2101.10.05.005.2021 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Lavras/MG.
Objeto: Produção de mudas de espécies nativas e exóticas no viveiro
florestal do IEF; Execução de programas de conservação da natureza;
Recuperação e conservação de áreas verdes municipais; Programa de
arborização e ornamentação de escolas rurais e urbanas; Programa
de arborização urbana de vias públicas; Revitalizações de praças, jardins, canteiros e afins; Proteção da Biodiversidade; Proteção à fauna e
a flora; Proteção e recuperação dos mananciais do município; Educação Ambiental; Cumprimento do anexo I - Plano de Trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. O presente instrumento
não acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não
se consiga dotação orçamentária. Cada parte responsabilizar-se pela
remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações
e atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica, como de
quaisquer outros encargos a eles pertinentes. Data da assinatura: 03 de
setembro de 2021.
Varginha, 08 de setembro de 2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor Regional URFBio Sul.
(b) Jussara Menicucci de Oliveira - Prefeita Municipal de Lavras.
5 cm -08 1528764 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *CEMIG
Geração e Transmissão S.A./UHE Irapé - CNPJ 06.981.176/0001-58,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo e Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – APP, Berilo/MG, Processo SEI!MG Nº 2100.01.0028200/2021-62 em 03/09/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -08 1528810 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
A Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG), torna público
para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao edital do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021, tipo Menor Preço, relativo ao
Processo nº: 2441002 000016/2021, contendo as seguintes alterações
ao instrumento convocatório:
- No preâmbulo:
Onde se lê: 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira e Equipe de
Apoio designados na Portaria Arsae-MG nº 185 de 11 de março de
2020.
Leia-se: O pregão será realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio
designados na Portaria Arsae-MG nº 249, de 31, de agosto de 2021,
publicada no MG de 01/09/2021, conforme abaixo:
. Pregoeira titular: Gilda Bicalho Resende - Masp: 902714-5;
. Pregoeiro Suplente: Ivair Ferreira Lima - Masp: 1016710-4;
. Equipe de Apoio: Everaldo de Manacés Domingos - Masp: 1212968-0;
Ivair Ferreira Lima - Masp: 1016710-4 e Priscila de Castro Silva - Masp
1163918-4.
Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível
no endereço www.portaldecompras.mg.gov.br.Maiores informações:
compras@arsae.mg.gov.br, c/c gilda.bicalho@arsae.mg.gov.br
Daniela Maria de Paula
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -08 1528662 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 52/2021. Partes: SEPLAG e Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG. Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação da CONVENIADA a realização de estágio obrigatório e nãoobrigatório na CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Data de assinatura: 04/09/2021. Assinam:
Luís Otávio Milagres de Assis, pela SEPLAG e Lavínia Rosa Rodrigues pela UEMG.
2 cm -08 1528309 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
comunica o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, processo
1500.01.0090340/2021-28, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado pela PAAFamiliar. Participantes: Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa
Esperança – ASSCOSTAS e Prado Cafés Especiais Ltda. Após analise
da documentação apresentada pelos participantes, tem-se a classificação final: 1º lugar - Cooperativa dos Produtores de Café Especial de
Boa Esperança – ASSCOSTAS (item 6.3.1.2, II e IV, do edital), 2º lugar
- Prado Cafés Especiais Ltda. Prazo de recurso: 09 a 15/09/2021.
3 cm -08 1528444 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 47/2021. Partes: SEPLAG e o Instituto Cultural Newton
Paiva Ferreira Ltda. Objeto: concessão de descontos aos beneficiários
da CONVENENTE, nas mensalidades dos cursos de educação formal
ofertados pela CONVENIADA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Data de assinatura: 08/09/2021. Assinam:
Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Camila Ribeiro Romeiro
pela Newton Paiva.
2 cm -08 1528571 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO. EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2020.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
INFORMAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO. EXTRATO.
Nos termos do item 19.2 do Edital SEPLAG/FJP nº 007/2021, ficam
publicadas as informações de contato, de endereço e de funcionamento
da Central de Atendimento do Instituto CONSULPLAN, localizada em
Belo Horizonte – Minas Gerais:
Central de Atendimento do Instituto CONSULPLAN
INFORMAÇÕES
Contato:
atendimento@institutoconsulplan.org.br
0800 283 4628
Endereço:
Rua Padre Eustáquio nº 2.595, Bairro Padre Eustáquio
Belo Horizonte – Minas Gerais
CEP 30720-100
Funcionamento:
das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, exceto
sábados, domingos e feriados, considerando o horário oficial de Brasília – Distrito Federal
As informações da Central de Atendimento foram divulgadas nos endereços eletrônicos do Instituto CONSULPLAN www.institutoconsuplan.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br, também na data de hoje.
7 cm -08 1528314 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FJP/PJ-161/2021 – FJP x Instituto Brasileiro de Educação em Gestão
Pública - IBEGESP. Objeto: estabelecer a atuação conjunta, técnica e
operacional, entre a FJP e o IBEGESP, visandoo reforço de capacidades e partilha de conhecimentos na realização de ações em projeto de
criação, desenvolvimento e gestão relativos à Comunidade de Prática e
Conhecimento voltada às redes de Escolas de Governo e Entidades do
Terceiro Setor. Vigência: 24 meses.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
3 cm -08 1528397 - 1

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FJP/PJ-150/2021 – FJP x Município de Contagem, por intermédio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. Objeto: estabelecer ações que contribuam para o desenvolvimento
social e a segurança alimentar, por meio de projetos e ações de ensino,
pesquisa e extensão universitária. Vigência: 36 meses.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
2 cm -08 1528601 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA
Edição do MG de 04/09/2021 – Pag.38 Contratada: Target Medicina
de Precisão Ltda
Onde se lê: Contrato nº 9290602/2021
Leia-se: Contrato nº 9291984/2021
1 cm -08 1528540 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

Secretaria de Estado de Saúde
DECISÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021 - HRTO
Objeto: Concessão de uso de bem público do imóvel localizado na Rua
Rachid Handere, 2450, Vila Betel, no município de Teófilo Otoni, na
macrorregião Nordeste do Estado de Minas Gerais, vinculada a proposta de trabalho com finalidade exclusiva de prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde.A COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, a ASSOSSIAÇÃO
MÁRIO PENNA foi considerada HABILITADA.Abre-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da publicação, para apresentação de RECURSOS.Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3 cm -08 1528355 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3206/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0077872/2021-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ijaci. Objeto: 1 (um) Veículo TOYOTA ETIOS HATCH/
FLEX, Valor Unitário: R$ 51.000,00, Valor Total R$ 51.000,00 Conforme Evento SEI: 34019639. Data de assinatura: 03/09/2021.
2 cm -08 1528769 - 1

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 5381006 02/2021. Objeto: Serviços de telecomunicação de
dados necessários à implantação, operação, gerenciamento, interligação do site primário as unidades da MGS, e provimento de acesso a
internet. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 23/09/2021 às
09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1321151 - 44/2021,que tem por objeto aaquisição
de 19 veículos de passeio - transporte de equipes. A sessão pública terá
iníciono dia 23/09/2021, às 10h:30min. O Edital poderá ser obtido no
sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão

2 cm -08 1528753 - 1

2 cm -03 1527688 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16doEdital PRE Nº02/2021,convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia
, Categoria Profissional: Farmacêutico – Hemocentro de Pouso Alegre nadata, horário e local descritos abaixo:
NOME DO CANDIDATO
ROSEANE FRAGA
CYNTHIA NAKAMURA GUERZONI
FERNANDA CUNHA VIANA

DATA
14/09/2021
14/09/2021
14/09/2021

HORÁRIO
14:00
14:30
15:00

LOCAL
HEMOCENTRO DE POUSO ALEGRE
HEMOCENTRO DE POUSO ALEGRE
HEMOCENTRO DE POUSO ALEGRE

Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -08 1528762 - 1

DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0008423/2020-53
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02 do
Processo CIAPA nº 2320.01.0008423/2020-53, oriundo do Processo
de Compra nº 2320310.000113/2019, Pregão nº 113/2019, que gerou
o Contrato nº 9223.681/201, DECIDE aplicar à empresa Lab Shopping Diagnóstica Ltda/CNPJ N. 22.536.130/0001-86, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Treze, item 13.2 do Contrato
e do item 15 do Edital de Licitação, em consonância com o disposto no
art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, art. 3º, I da Lei Estadual 13.994/01,
art. 38, I, c/c art. 46, I do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças/ FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
4 cm -08 1528705 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O pregão eletrônico / proc. nº 2320310.273/2021, SEI
2320.01.0009087/2021-67, para aquisição de Barreiras para proteção em chapa de acrílico teve a data de sua sessão alterada para o dia
29/09/2021 às 09:00 horas devido a correção no edital.
1 cm -08 1528674 - 1
NOTIFICAÇÃO CIAPA PARA RECOLHIMENTO DE DAE
Processo SEI: 2320.01.0017983/2020-50 Ref: Notificação para
pagamento de valor relativo a MULTA aplicada em processo administrativo punitivo CIAPA nº TXT Computer Ltda - EPP/CNPJ N.
04.184.220/0001- 73 - incluído no polo passivo o sócio administrador.
Polo Passivo: Senhor Sócio Administrador da empresa TXT Computer
Ltda – G. F. de S. Senhor Representante Legal,
Como é de seu conhecimento, a empresa TXT Computer Ltda, firmou
relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº 2320310049/2020, Pregão nº 049/2020, contrato nº 9246.049/20
celebrado em 14.05.2020, no valor de R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil,
cento e noventa e dois reais), tendo sido instaurado Processo Administrativo de Apuração em razão de irregularidades no cumprimento das
obrigações contratuais. Após apuração, restou aplicada a essa empresa
a penalidade conforme publicação em 16.03.2021 no Diário Oficial do
Estado – “Minas Gerais” e conforme Notificação 02 (32541735), recebida por V.Sa. em 28.07.2021.
A mesma, não foi objeto de recurso. Nessa esteira, ao considerar o trânsito em julgado da decisão em 05.08.2021, a inexistência de Notas de
Empenho em favor da empresa que possibilitem o desconto do valor
correspondente à multa aplicada, servimo-nos da presente para INTIMAR V.Sa. para: 1. Recolher, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados

da publicação desta Notificação, a importância de R$ 3.225,60 (três
mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), relativo a 20%
do montante do descumprimento contratual, através de DAE - Documento de Arrecadação Estadual, sob pena de inscrição em dívida ativa
conforme legislação incidente. 2. Se for de seu interesse, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação desta Notificação, requerer o parcelamento, na forma da lei, por meio de assinatura de
Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, perante
a Comissão Processante. O envio do DAE - Documento de arrecadação
Estadual bem como o pedido de parcelamento podem ser solicitados
pelo email: acap.pgf@hemominas.mg.gov.br.
Para esclarecimentos necessários, bem como encaminhar cópia do
comprovante do pagamento para efeito de controle e baixa da dívida
é indicado seguinte e-mail: acap.pgf@hemominas.mg.gov.br, Assunto:
Recolhimento de DAE - Processo SEI 17983/2020-50 ou mediante
comunicação registrada no Protocolo Geral da Fundação Hemominas
à Rua Grão Pará n.882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. O não
atendimento à presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo ao competente
processo de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial, a ser proposto imediatamente após o término do prazo informado nos itens 1 e
2 acima. Respeitosamente,
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças.Fundação Hemominas
10 cm -08 1528551 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 039/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG - Hospital Alberto Cavalcanti, sede em Belo Horizonte. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0011107/2021-41.
2 cm -08 1528627 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 192/2021, objeto: Serviçosde
fornecimento de telefonia fixa, taxas, tarifas, instalações e ampliações. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/09/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/09/2021. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082334560126.