TJMG 09/09/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 416/2021 da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação,à luzdo artigo 25, caputda Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, hipótese de inexigibilidadede licitação, visando a contratação dotreinamentopara inscrição de 10(dez)
servidores fazendários, nocurso”Autoprodução de Energia Elétrica”CNPJ:Nº17.212.069/0001-81, no dia 15/09/2021, oferecido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), no valor total
de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),cujas despesascorrerão por
conta da dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001 3390.39.24,
fontes 10 e/ou 29.​– RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de dezembro de
2020.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 410/2021, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de
licitação,à luzdo artigo 25, caputda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, hipótese de inexigibilidadede licitação, visando a contratação
dotreinamento,para inscrição de 14(quatorze) servidores fazendários,
nocurso “Avaliação de imóveis”, para início imediato, a ser aplicado
pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LTDA - CNPJ:Nº08.146.138/0001-05, no valor total de R$6.986,00
(seis mil, novecentos e oitenta e seis reais),cujas despesascorrerão por
conta da dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001 3390.39.24,
fontes 10 e/ou 29.​– RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de dezembro de
2020.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº413/2021 da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação,à luzdo artigo 25, caputda Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, hipótese de inexigibilidadede licitação,
visando a contratação dotreinamento,para inscrição de 02(dois) servidores fazendários, nocurso “O que muda com a Nova Lei de Licitações?”, no período de 20/09/2021 a 24/09/2021, a ser aplicado pela
Zênite Informação e Consultoria S/A.CNPJ: Nº86.781.069/0001-15,
no valor total de R$4.819,20(quatro mil, oitocentos e dezenove reais
e vinte centavos),cujas despesascorrerão por conta da dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001 3390.39.24, fontes 10 e/ou 29.​ –
RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de dezembro de 2020..
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 408/2021da Assessoria Jurídica, e
no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004,
RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de
licitação,à luzdo artigo 25, caputda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, hipótese de inexigibilidadede licitação, visando a contratação
dotreinamento, para02(dois) servidores fazendários, nocurso:”O TCU
e a Nova Lei de Licitações - Acórdãos que podem orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, no período de27/09/2021 a 30/09/2021 e
01/10/2021, a ser aplicado pela Zênite Informação e Consultoria S/A.
CNPJ: Nº86.781.069/0001-15, no valor total de R$3.816,40 (três mil,
oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos),cujas despesascorrerão por conta da dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001
3390.39.24, fontes 10 e/ou 29.​ – RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de
dezembro de 2020.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento na Nota Jurídica/SEF nº 385/2021, da Assessoria
Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, visando acontratação deprestação de serviço de pesquisa de mercado e opinião, a ser realizado pela empresa VB DATA
EIRELI - CNPJ 10.618.468/0001-06 - especializadana realizaçãodepesquisa de Imagem Institucional, por umperíodo de 06(seis) meses,
a contar da data da assinatura do contrato. O valor do contrato está
estimado emR$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais, à conta da
dotação orçamentárianº1191 04 122 705 2500 0001 3390 3956, fontes
10.1 e 29.1do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751, de
30 de dezembro de 2020 -LOA, e na Lei de Responsabilidade Fiscal
nº101/2000,conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 412/2021 da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004,RATIFICOo ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação,à luzdo artigo 25, caputda Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, hipótese de inexigibilidadede licitação, visando a contratação de02(duas)inscrições,para 2 (dois) servidores fazendários no “2º Seminário Nacional de Terceirização de bens
e serviços”, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021, a ser ministrado
pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA
-CNPJ:Nº10.498.974/0001-09, no valor total de R$5.382,00(cinco mil,
trezentos e oitenta e dois reais),cujas despesascorrerão por conta da
dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001 3390.39.24, fontes
10 e/ou 29.​ – RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento
em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de dezembro de 2020.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010961
PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000033/2021
Partes: EMG/SEF e Hardlink Informática e Sistemas Ltda. Objeto:
Prestação de serviços deatualização esuporte técnico,com fornecimento
de peças,para equipamentos de informática instalados no Data Center
da SEF/MG, constituídos de 2 (dois)SwitchesSAN, marcaBrocade,
modelo 6520. Preço: R$ 46.080,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2052 0001 33903921, fonte
10.1 - RECURSOS DO CUSTEIO.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF – 08/09/2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010891
PC 1191001.000060/2019 / CONTRATO GERADO 9241624
Partes: EMG/SEF e Nexa Tecnologia Ltda. Objeto: Acréscimo de
11,11%. Preço: R$ 839.639,00.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/ SEF – 08/09/2021.
29 cm -08 1528789 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº05/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que: Não
houve interessados em participar do certame. O inteiro teor da ata
encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo
Horizonte, 08/09/2021.
2 cm -08 1528637 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000577/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Águas Formosas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 28/10/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000753/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Águas Formosas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/09/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001004/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 16/07/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001058/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Araçuaí. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 02/03/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001060/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Araçuaí. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/03/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000411/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Araçuaí. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 11/10/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001286/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Araponga. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/03/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001779/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Belo Oriente. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/04/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001123/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Bom Repouso. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/10/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001644/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 23/09/2021. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001258/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Inhaúma. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/03/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001005/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Rubelita. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/12/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001698/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Ipuiuna. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 22/08/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001186/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Salto da Divisa. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/04/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001890/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Itambacuri. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 14/04/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001134/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Santana do Jacaré. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 02/04/2023. Assinatura: 31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000860/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Lagamar. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/05/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001225/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Lima Duarte. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/04/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001509/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Mar de Espanha. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/03/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000765/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Mateus Leme. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000391/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Mercês. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 19/12/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000292/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Monte Alegre de Minas. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/10/2024.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000984//2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Nova Ponte. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/04/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001481/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Caiana. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/11/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301002145/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Novo Cruzeiro. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 07/06/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001224/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Capinópolis. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 30/10/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000746/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 16/12/2021. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000573/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Caratinga. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 11/05/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001293/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Papagaios. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 03/03/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301003087/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Caxambu. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/05/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000288/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Congonhas do Norte. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/10/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000795/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Coronel Pacheco. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/09/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000125/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Delfim Moreira. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/11/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000675/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Diamantina. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/10/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000678/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Dom Silvério. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001006/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/01/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001187/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Ervália. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/09/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001064/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Espinosa. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 16/12/2021. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000245/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Felício dos Santos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/10/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001822/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Felício dos Santos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000409/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Felisburgo. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/10/2024. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000931/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Passa Tempo. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/12/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000808/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Passabém. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000685/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Paula Cândido. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000670/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Pedra Bonita. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/09/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001272/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Pedras de Maria da Cruz. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/04/2025.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301002142/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Periquito. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 19/08/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001505/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Piracema. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/01/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000923/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Pirapora. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/04/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000767/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Piraúba. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000914/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Planura. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 14/02/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000813/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Ressaquinha. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001658/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita de Caldas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/12/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000110/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita de Minas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 28/10/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000202/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita de Minas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/11/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000744/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita do Itueto. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/09/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000922/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Vitória. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/03/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000867/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 01/06/2024.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000814/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Santo Antônio do Retiro. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/09/2024.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001187/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Santos Dumont. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 14/10/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000774/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/09/2024.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001112/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/04/2022.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000684/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de São João da Ponte. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 03/12/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000839/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de São João do Manhuaçu. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 02/04/2022.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001049/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de São João do Oriente. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/07/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471001288/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de São Romão. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 18/11/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001111/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de São Thomé das Letras. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/04/2023.
Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001264/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Senador Amaral. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/02/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001135/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Senador Modestino Gonçalves.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
02/04/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001588/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Senhora do Porto. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 23/12/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000815/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Serra dos Aimorés. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/09/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000194/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Simonésia. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 14/11/2024. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000197/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Teófilo Otoni. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/09/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301003051/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Tocantins. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 28/10/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301003251/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Rio Casca. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/09/2021. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000930/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Tocantins. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 12/04/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001299/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Rio Espera. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 12/05/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001133/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Uberaba. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/07/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001063/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Guarda-Mor. Objeto: Aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 04/07/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471001242/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Rio Espera. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 23/11/2024. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000602/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Urucuia. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/10/2024. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001185/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Icaraí de Minas. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/11/2022. Assinatura:
31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301003089/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Rochedo de Minas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 11/03/2023. Assinatura: 31/08/2021.

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000772/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Verdelândia. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 30/09/2024. Assinatura:
31/08/2021.
91 cm -08 1528703 - 1

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1471000315/2016.
Partes: SEINFRA e o Município de Gameleiras. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 03/12/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001716/2015.
Partes: SEINFRA e o Município de Guaraciaba. Objeto: Aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 11/05/2023. Assinatura:
31/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082334560124.