TJMG 02/09/2021 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021.
R E S O L V E:
Retificar ato publicado em 31/07/2021, referente ao quinquênio de gozo
de ferias prêmio, do servidor FABIANO GONCALVES CRISTOVAO,
MASP 1.111.502-9
Onde se lê:referente 3º Quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses
do quinquênio referido
Leia-se: referente ao 1ºQuinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses
do quinquênio referido.
01 1526869 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.946, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
FHEMIG
Objeto: Substituição dos membros da comissão da Sindicância instaurada pela Portaria de Instauração/FHEMIG Nº 1.835/2021, com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2021, pelos servidores Marina de Castro Firmo e Michelle Cristine Silva Fraguas para,
sob a presidência da primeira, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta
portaria. Comissão Processante - Presidente: Marina de Castro Firmo.
Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas
01 1526901 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE CSSFA: 13629092 Luciana Lamounier 1 10/06/20 158.I.
UNIDADE HEM: 12104766 Jose Antonio Inacio 1 21/12/20 158.I
(contrato). LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012,
e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início 12817235
Herbert Louredo Flister 1 18/11/20 . ANULA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Fernanda Figueiredo e Figueiredo, MASP
13087580, Lotada no HGV, 4 31/12/2020, Publicado no Minas Gerais
em 04/03/2021. ANULA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Ester Pereira de Miranda, MASP 10525640, Lotada na MOV,
14 29/10/2020, Publicado no Minas Gerais em 28/01/2021. ANULA
o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Esvaldina Ferreira
de Carvalho, MASP 13078563, Lotada na MOV, 7 01/11/2020, Publicado no Minas Gerais em 30/01/2021. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida da Servidora Elisangela Beatriz Justino de Carvalho, MASP 12886404, Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais
em 08/10/2020. Onde Se Lê: 14 21/07/2020; Leia-se: 13 22/07/2020.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Alice
Carolina da Fonseca Vasconcellos de Abreu, MASP 12847760, Lotada
no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 13/02/2021. Onde Se Lê:
15 23/12/2020; Leia-se: 14 24/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida da Servidora Aline de Souza Fernandes, MASP
13185442, Lotada no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 30/01/2021.
Onde Se Lê: 13 16/12/2020; Leia-se: 12 16/12/2020. RETIFICA o Ato
de Licença Médica Concedida do Servidor Nivaldo Cazarim, MASP
10407518, Lotado no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 02/12/2020.
Onde Se Lê: 60 28/09/2020; Leia-se: 56 02/10/2020. RETIFICA o Ato
de Licença Médica Concedida da Servidora Paula Aparecida Matos dos
Santos, MASP 12951455, Lotada no HRJP, Publicado no Minas Gerais
em 23/01/2021. Onde Se Lê: 5 28/12/2020; Leia-se: 4 29/12/2020.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Aparecida Maria da Silva, MASP 12813366, Lotada na MOV, Publicado no
Minas Gerais em 13/08/2021. Onde Se Lê: 7 17/03/2020; Leia-se: 6
17/03/2020.
01 1526304 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 14577308 Camila Cristina Ribeiro de Alcantara 1
28/07/21 158.I (contrato). 10375798 Elenice de Jesus Ladeia 30
23/07/21 158.I. 14650030 Izabella Caroline de Almeida Leite 3
30/07/21 158.I (contrato). 13684113 Ludmila Pego Modesto 2 05/08/21
158.I. 13684113 Ludmila Pego Modesto 7 08/08/21 158.I. 14914618
Weider Madureira Nunes 9 13/07/21 158.I (contrato). UNIDADE
CEPAI: 14909337 Amanda Mendes dos Santos 3 19/07/21 158.I (contrato). UNIDADE CHPB: 14722235 Bruna Carolina Gomes 4 13/08/21
158.I (contrato). 10958619 Carlos Henrique Felipe Pereira Vale 1
06/08/21 158.I. 10380806 Edson Mendes da Silva 10 13/08/21 158.I.
14613723 Elizania Maria de Oliveira Santos 1 08/08/21 158.I (contrato). 13735733 Janete Acerbi Candido 4 09/08/21 158.I. 10423846
Jose Amauri de Souza 3 12/08/21 158.I. 10381655 Lorimar Rosa de
Araujo 6 11/08/21 158.I. 12993705 Mayara Marcia da Silva Lima 2
27/07/21 158.I. 12993705 Mayara Marcia da Silva Lima 7 04/08/21
158.I. 14668883 Reginaldo de Oliveira 5 09/08/21 158.I (contrato).
UNIDADE CSPD: 10863694 Agnaldo Luiz Ferreira 1 21/07/21 158.I.
12069183 Antonio Carlos Rosa 3 17/07/21 158.I. 12949319 Eliane
Duarte da Silva 6 02/06/21 158.I. 12645826 Marizia Conde Pereira 3
22/07/21 158.I. 12847547 Raquel Dal Sasso Oliveira 10 14/02/21
158.I. UNIDADE CSSFA: 10916468 Alessandro Miranda Gomes 8
19/07/21 158.I. 10510071 Elzira Maria Alves Silva 1 20/07/21 158.I.
13183736 Gracielle Souza Chaves Menezes 1 21/07/21 158.I. 10409019
Jose Elias da Costa 60 24/07/21 158.I. 10904563 Maria Regina Ribeiro
5 26/07/21 158.I. UNIDADE CSSFE: 13564448 Edwirges de Cassia
Paranaiba 120 21/06/21 158.I. 13218938 Fabiola Miranda Bastos 10
03/06/21 158.I. 11040029 Gilzele Naves de Souza 60 02/08/21 158.I.
10939627 Gisele Neves 50 13/07/21 158.I. 11027729 Silvana de
Fatima Firmino 1 23/07/21 158.I. UNIDADE CSSI: 10404796 Edna
Augusta Pereira 30 02/07/21 172. 14538920 Francisco Diniz Prado
Junior 56 25/07/21 158.I. 12957148 Luciana Teixeira de Oliveira
Lebrao 9 11/07/21 158.I. 09177205 Ricardo Pinheiro de Figueiredo 1
22/07/21 158.I. 12955993 Ricardo Soares de Andrade 4 18/05/21 158.I.
11655800 Valeria Maria dos Santos Silva 60 10/08/21 158.I. UNIDADE HAC: 12822417 Augusto Henrique Costa 13 11/07/21 158.I.
UNIDADE HEM: 13063417 Elidiane Frade de Paula 4 09/02/21 158.I.
14889612 Lizandra Cardoso Freitas 7 06/06/21 158.I (contrato). UNIDADE HGV: 14660310 Carmina Katia Moreira Pedroso 5 19/07/21
158.I (contrato). 11445319 Elisangela de Oliveira Garcia 1 16/07/21
158.I. 14902340 Gleyciane de Jesus 1 20/07/21 158.I (contrato).
14052807 Juliane Marra Marques Cappai 5 24/07/21 158.I (contrato).
14918171 Lorena Gomes Figueiredo 5 30/06/21 158.I (contrato).
14901789 Marcos Oliveira Brito 8 11/07/21 158.I (contrato). 12869566
Maria Aparecida D Assuncao Santos 1 28/07/21 158.I. UNIDADE HIJPII: 14888812 Ana Luiza Martins Nobre 1 11/07/21 158.I (contrato).

14888812 Ana Luiza Martins Nobre 1 28/06/21 158.I (contrato).
14888812 Ana Luiza Martins Nobre 1 26/06/21 158.I (contrato).
13680608 Berta Mara Bastos Machareth 9 27/07/21 158.I. 13605787
Betina Daniela de Souza 3 25/07/21 158.I. 13605530 Clarisse Angelim
Soares Cardoso 8 28/07/21 158.I. 13663729 Claudiane Marques Nicolau 4 21/07/21 158.I. 10937407 Clea Soares Ribeiro Diniz 1 15/07/21
158.I. 10937407 Clea Soares Ribeiro Diniz 1 27/07/21 158.I. 14956338
Daislene de Oliveira 1 29/07/21 158.I (contrato). 11956075 Daniela
Batista de Souza 3 15/04/21 158.I. 10919686 Eisler Cristiane Carvalho
Viegas 71 22/06/21 172. 10919686 Eisler Cristiane Carvalho Viegas 10
07/06/21 158.I. 13684519 Elizabeth Batista Dias 10 27/07/21 158.I.
12969630 Erika de Oliva Coutinho 30 01/06/21 158.I. 14846760 Fernanda Dolabella Lisboa Sousa 1 28/07/21 158.I (contrato). 12699484
Francislene Oliveira dos Santos 14 26/05/21 158.I. 12958302 Geizimara de Lourdes Botelho 1 31/07/21 158.I. 12945598 Kelly Pereira de
Oliveira 10 02/08/21 158.I. 12697207 Lucineia Moreira do Carmo 1
19/07/21 158.I. 12831129 Luiza Silva Vieira Izabel 1 21/07/21 158.I.
14668230 Marcela Brito Viana 9 21/07/21 158.I (contrato). 14638845
Maria Cristina Machado 1 27/07/21 158.I (contrato). 10892529 Maria
de Lourdes Ferreira Lucas Silva 3 22/07/21 158.I. 10892529 Maria de
Lourdes Ferreira Lucas Silva 7 15/07/21 158.I. 10892529 Maria de
Lourdes Ferreira Lucas Silva 1 14/07/21 158.I. 04503066 Maria Jose de
Assis 4 12/07/21 158.I. 10941946 Maria Lucia Silva Faleiro 9 06/04/21
158.I. 12289484 Marilene da Silva Santos 1 02/08/21 158.I. 13974043
Marina Lorena Silva de Almeida 7 20/07/21 158.I. 10873370 Marly
Cristina de Souza 1 30/07/21 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 2 19/07/21 158.I (contrato). 10383461 Paulo Melgaco Valadares 10 21/07/21 158.I. 10383461 Paulo Melgaco Valadares 60
31/07/21 158.I. 12584280 Raquel Fonseca Ribeiro de Oliveira 5
19/07/21 158.I. 10879674 Rosana Souza Franco 6 16/07/21 158.I.
10879674 Rosana Souza Franco 6 16/07/21 158.I (contrato). 11593308
Rosania Coelho Soares 2 26/07/21 158.I (contrato). 14661946 Sandra
Almeida de Andrade da Silva 14 26/07/21 158.I (contrato). 13751565
Sara Roberta da Costa Magela 1 26/07/21 158.I (contrato). 11982691
Teresa Paula de Castro Vaz 2 27/07/21 158.I. UNIDADE HJK:
12822797 Alessandra Nunes Zegrine 1 26/07/21 158.I. 13648860 Aline
de Freitas Parente 14 09/07/21 158.I. 13648860 Aline de Freitas Parente
14 09/07/21 158.I (contrato). 12385159 Andrea Fernanda Tavares
Gomes 5 01/07/21 158.I. 14590137 Andrea Silva Guimaraes Ferreira
10 19/07/21 158.I (contrato). 14590137 Andrea Silva Guimaraes Ferreira 1 13/07/21 158.I (contrato). 14649420 Anna Christina da Silva
Ferreira 4 26/07/21 158.I (contrato). 11618691 Antonio Marcos de
Jesus 3 27/07/21 158.I (contrato). 14566400 Carla Assraui Fernandes
da Silva 6 23/07/21 158.I (contrato). 13139340 Claudia Giovanni Ferreira Xavier 30 21/07/21 158.I. 12893160 Claudia Marcia Pereira de
Figueiredo 20 08/07/21 158.I. 12949392 Edelzia Geni Pinto 1 26/07/21
158.I. 10871259 Emerson Melgaco de Castro 1 23/07/21 158.I.
12655064 Fernanda Queiroz Herculano 20 13/07/21 158.I. 12963062
Geize de Souza Trindade Miranda 1 23/07/21 158.I. 10883478 Gleice
Helena Peixoto Braga 8 22/07/21 158.I. 14918858 Jhenny Stephanie
Carrano Serafim 7 23/07/21 158.I (contrato). 11740057 Juliane de
Souza Leandro de Aquino 2 25/07/21 158.I. 14638621 Leonardo
Namorato 3 15/07/21 158.I (contrato). 14638621 Leonardo Namorato 3
12/05/21 158.I (contrato). 14638621 Leonardo Namorato 12 27/05/21
158.I (contrato). 14900328 Leticia Heredia da Silva 4 27/07/21 158.I
(contrato). 14946933 Luana Angelo de Oliveira Ruas 3 26/07/21 158.I
(contrato). 12864393 Marcelo Pereira da Cruz 13 13/07/21 158.I.
13084561 Marcia Elizabeth Campos 1 26/07/21 158.I. 14985162 Maria
Cecilia Ferreira 3 23/07/21 158.I (contrato). 10524577 Marilia das Gracas Martins 30 24/07/21 158.I. 13068440 Olga Dutra Gomes da Silva
15 23/07/21 158.I. 13068440 Olga Dutra Gomes da Silva 2 16/07/21
158.I. 14638993 Ordaisa Regina Barbosa 1 24/07/21 158.I (contrato).
12131082 Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 3 26/07/21 158.I.
13437116 Renata Alves Batista Matos 6 18/07/21 158.I. 11008323 Rita
Maria de Jesus Pimenta 42 18/07/21 158.I. 12375739 Rosana Pereira de
Sousa 30 05/08/21 158.I. 10878478 Rosenea Oliveira Pires 1 21/06/21
158.I. 14643662 Silvania Estevan de Souza 1 25/07/21 158.I (contrato).
14643662 Silvania Estevan de Souza 1 28/07/21 158.I (contrato).
12889093 Vania de Jesus Santos Reis 4 24/07/21 158.I. 12115374 Weliton Henrique da Silva 6 20/07/21 158.I. UNIDADE HJXXIII: 12132775
Adenir Felix 1 05/06/21 158.I. 13121009 Celia Cristina Lima 60
19/02/21 158.I. 13121009 Celia Cristina Lima 60 20/04/21 158.I.
13121009 Celia Cristina Lima 50 19/06/21 158.I. 14576078 Cristina
Kele de Freitas Moreira 15 30/07/21 158.I (contrato). 12947008 Gisele
Franca de Pinho Carvalho 1 23/01/21 158.I. 12947008 Gisele Franca de
Pinho Carvalho 22 21/07/21 158.I. 14513972 Glauciane Nunes
Nogueira 1 01/07/21 158.I (contrato). 12947024 Janaina Padilha da
Costa 9 08/03/21 158.I. 11956893 Julia Graciela Gomes 1 28/07/21
158.I. UNIDADE HRAD: 11275864 Adriana da Graca Cunha Borges 6
25/07/21 158.I. 12890026 Alexandre Moreira Licio 7 27/07/21 158.I.
14612600 Ana Claudia Alves 11 25/06/21 158.I (contrato). 14581029
Ana Paula de Moura Castro 1 29/07/21 158.I (contrato). 10909547 Ana
Paula Santos 15 27/07/21 158.I. 14889497 Armenia Maia Macario 5
25/07/21 158.I (contrato). 12588117 Celia Regina da Silva 1 31/07/21
158.I. 03842952 Dalton Antonio da Fonseca 10 30/07/21 158.I.
13135629 Daniel Santos Vieira 2 27/07/21 158.I. 12939971 Debora
Goncalves Pereira 30 22/07/21 158.I. 13055322 Eder Pedro da Silva 46
30/07/21 158.I. 14904254 Edilaine Martins Rosa Oliveira 1 31/07/21
158.I (contrato). 14435952 Elaine de Sousa Neto 4 05/07/21 158.I
(contrato). 11869542 Elisangela de Almeida Silva Pereira 5 18/07/21
158.I. 12867578 Franklin Bernardes Faraj de Lima 10 27/06/21 158.I.
14624969 Gabriela Cardoso Maia de Albuquerque 1 02/08/21 158.I
(contrato). 13098850 Ivonete Gomes Alves de Queiroz 13 16/07/21
158.I. 13562475 Janaina Carvalho Oliveira 5 04/08/21 158.I. 12763439
Juliana de Fatima Santos 5 03/08/21 158.I. 13100359 Kelia dos Reis
Simeao Moura 7 27/07/21 158.I. 14662704 Lindalva Priscila Vieira da
Silva 15 26/07/21 158.I (contrato). 10909943 Maria Abadia Borges 1
03/08/21 158.I. 13701339 Maria Aparecida Soares e Silva 11 06/07/21
158.I. 10909760 Maria Glaucia Pereira Borges 60 29/07/21 158.I.
14614820 Marina Maciel Nascentes 1 31/07/21 158.I (contrato).
13705637 Marina Maria de Santana 1 28/07/21 158.I. 10425510 Marlene das Gracas Goncalves 30 13/07/21 158.I. 12017075 Marly Caixeta
Marques 57 01/08/21 158.I. 13099007 Mercedes Dalariva Caixeta 90
02/08/21 158.I. 14459697 Nara Aparecida Ribeiro 1 21/07/21 158.I
(contrato). 13570510 Natalia Bara Di Vita 2 05/08/21 158.I. 14889315
Patricia Ferreira de Sousa 1 29/07/21 158.I (contrato). 14576482 Phabiola Suellen Marra Camilo Ferreira 15 27/07/21 158.I (contrato).
12704631 Rosilea Maria Goncalves de Oliveira 2 06/08/21 158.I.
12842019 Sirlene de Lourdes Oliveira 10 25/07/21 158.I. 11302742
Solange Minarinni Alves 3 08/08/21 158.I. 14955827 Sonia Rosa
Pinheiro Gomes 2 05/08/21 158.I (contrato). 12888137 Stephania Caixeta Alves Teixeira 1 29/07/21 158.I. 10906147 Tania Venancio Tiago
Pires 3 23/07/21 158.I. 11255619 Vanusa David Vieira 30 04/08/21
158.I. UNIDADE HRB JA: 13622972 Adriano Jose da Silva 5 09/08/21
158.I. 14831127 Aline Vanessa da Silva 3 19/07/21 158.I (contrato).
12084489 Alvaro Henrique Anghietti Nalon 1 19/07/21 158.I. 12084489
Alvaro Henrique Anghietti Nalon 2 06/08/21 158.I. 12084489 Alvaro
Henrique Anghietti Nalon 2 06/08/21 158.I. 13869219 Ana Carolina
Dani Pavani 15 10/08/21 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 1
22/07/21 158.I. 12949715 Andre Pascoal da Silva 5 06/08/21 158.I.
10891356 Antonio Jose Fonseca de Paula 2 07/07/21 158.I. 06642029
Aparecida Rosely de Siqueira 1 04/08/21 158.I. 12819967 Ariane Emerio Fernandes do Amaral 1 03/08/21 158.I. 14051833 Ariane Landa de
Abreu Romao 2 29/07/21 158.I (contrato). 12949749 Daniela Aparecida da Silva Bertolin 13 29/07/21 158.I. 13741558 Franciane Maria
Pereira 10 09/07/21 158.I. 12017315 Joselea da Luz Silva 1 05/08/21
158.I. 11360716 Juliana Vigiani de Araujo 4 19/07/21 158.I. 11263431
Kelly Christina Mota Moraes 1 09/08/21 158.I. 12422317 Leonardo
Povoa Brandao Teixeira 10 29/07/21 158.I. 13801998 Maria Cecilia de
Matos Grossi 1 11/07/21 158.I (contrato). 13801998 Maria Cecilia de
Matos Grossi 5 10/08/21 158.I (contrato). 12963435 Maria de Fatima
Pereira Teodoro das Dores 8 09/07/21 158.I. 12107892 Merces Neves
de Carvalho 3 02/08/21 158.I (contrato). 12107892 Merces Neves de
Carvalho 3 06/08/21 158.I (contrato). 14691588 Nara Rodrigues
Pereira 14 18/07/21 158.I (contrato). 12650982 Nataliane Presoti Salvador de Andrade 15 19/07/21 158.I. 13094669 Priscila Toledo de Oliveira 4 29/07/21 158.I. 13803432 Roberta Kenia de Assis Querino 15
04/08/21 158.I (contrato). 14052625 Thais da Silva Siqueira 3 03/08/21
158.I (contrato). 11265121 Viviane Gomes Leite de Lucena 1 23/07/21
158.I. UNIDADE HRJP: 10854495 Adriana Monferrari Amorim 30
16/07/21 158.I. 14579841 Alessandra Alvim da Silveira Moraes 3
24/07/21 158.I (contrato). 10883304 Aline Alves de Assis 1 28/07/21
158.I. 13185442 Aline de Souza Fernandes 1 18/06/21 158.I. 13185442
Aline de Souza Fernandes 4 29/07/21 158.I. 13185442 Aline de Souza
Fernandes 3 26/07/21 158.I. 13185442 Aline de Souza Fernandes 1
16/06/21 158.I. 13624531 Aline dos Santos Pereira Gomes 4 15/07/21
158.I. 11252244 Aline Mendonca Pinheiro 5 10/05/21 158.I. 13059068
Anderson Marcos Guimaraes Barcelos 9 05/06/21 158.I. 13962485
Angela Marcia do Nascimento Goncalves 7 01/07/21 158.I (contrato).
13553722 Bruna Peixoto Julio 10 24/05/21 158.I. 13700323 Caroline
Sixel Rodrigues 2 07/06/21 158.I. 12866885 Cleber da Penha 7

06/07/21 158.I. 13353503 Deliane Vilela de Oliveira 2 17/06/21 158.I.
13432547 Denisomar Gama Benedito 1 15/06/21 158.I. 14899694 Elizane Aparecida de Souza Silva 5 05/06/21 158.II (contrato). 13712955
Elza do Nascimento Batista 4 22/07/21 158.I. 13657952 Flavia Cristina
Marciano Cabral 3 15/06/21 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano
Rodrigues 7 15/06/21 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 21 06/08/21 158.I. 09195702 Gogilberto dos Reis 60 07/06/21
158.I. 13020953 Hester Mariane Oliveira Pestana Bevilaquia 7
13/06/21 158.I (contrato). 13079009 Jaqueline Barros da Silva 1
03/08/21 158.I. 13624945 Jose Ricardo Ribeiro Raposo 3 23/07/21
158.I. 13701099 Katia de Paula Junqueira Picanco 5 10/06/21 158.I.
14411771 Luana Gomes da Silva 3 15/06/21 158.I (contrato). 12939344
Lucas de Novaes Barreto 4 27/07/21 158.I. 12990651 Lucia Carrijo do
Nascimento 4 24/07/21 158.I. 13191176 Maria da Conceicao Batalha
Santos 60 15/06/21 172. 12938643 Marilene Lucia da Silva Braga Cruz
1 03/08/21 158.I. 12956686 Nivea Candida de Almeida Mendes Rodrigues 10 15/07/21 158.I. 14345490 Ortogamino Pereira Barbosa Filho
30 02/08/21 158.I. 12840575 Rodrigo Reiter Garcia Barata 1 25/07/21
158.I. 12939468 Rosemar da Silva Emidio 1 20/07/21 158.I. 12939468
Rosemar da Silva Emidio 7 14/06/21 158.I. 13203401 Sabrina de
Aquino 3 23/07/21 158.I. 14701916 Tabata Oliveira Duarte 2 17/07/21
158.I (contrato). 12080966 Virginia Melcon 7 14/06/21 158.I. 12867990
Wagner Jaernevay Silveira 1 25/07/21 158.I. 12938890 Wesley de Oliveira Rita 4 24/07/21 158.I. UNIDADE IRS: 11440922 Cassilda Maria
Santos Ribeiro 1 09/07/21 158.I. UNIDADE MOV: 13631130 Helen
Cristina Silviano Xavier 2 24/07/21 158.I. 03495678 Lucia de Fatima
da Cruz 15 17/05/21 158.I. 12900817 Tatiana Silva Ferreira 5 23/06/21
158.I. 12900817 Tatiana Silva Ferreira 5 04/07/21 158.I. 12900817
Tatiana Silva Ferreira 1 20/07/21 158.I. 12900817 Tatiana Silva Ferreira 5 23/07/21 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HEM: 11757556 Paulo Henrique Aguiar Cavalcante 1
25/07/21 . UNIDADE HIJPII: 13083787 Shirlene Christie Alves de
Oliveira dos 1 23/07/21 . UNIDADE HJK: 14834766 Ildeci Pereira da
Cruz Fernandes 1 26/07/21 (contrato). UNIDADE HJXXIII: 11869930
Tais Santos de Oliveira 9 22/04/21 .
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Fernanda
Figueiredo e Figueiredo, MASP 13087580, Lotada no HGV, Publicado
no Minas Gerais em 04/03/2021. Onde Se Lê: 5 12/01/2021; Leia-se:
2 15/01/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Ruth Nascimento Teixeira da Silva, MASP 13067624, Lotada
no HJK, Publicado no Minas Gerais em 15/07/2021. Onde Se Lê: 21
12/06/2021; Leia-se: 45 12/06/2021. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida do Servidor Alexandre Barbosa de Oliveira,
MASP 14137947, Lotado no HJXXIII, Publicado no Minas Gerais
em 27/05/2020. Onde Se Lê: 5 02/04/2020; Leia-se: 5 02/03/2020.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Patricia
Gomes da Silva, MASP 14052518, Lotada no HJXXIII, Publicado no
Minas Gerais em 04/08/2021. Onde Se Lê: 3 05/07/2021; Leia-se: 8
05/07/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Giovani Bernardo Costa, MASP 12867222, Lotado no HRJP,
Publicado no Minas Gerais em 19/05/2021. Onde se Lê: 10 12/04/2021;
Leia-se: 6 16/04/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Natalia Vanessa Mendes, MASP 12955456, Lotada
no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde Se Lê:

25 12/04/2021; Leia-se: 22 15/04/2021. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida do Servidor Paulo Cesar de Oliveira Affonso,
MASP 10409308, Lotado no HRJP, Publicado no Minas Gerais em
19/05/2021. Onde Se Lê: 30 24/03/2021; Leia-se: 29 25/03/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da Servidora Isabel Cristina Cotta, MASP 13855440, Lotada na MOV, Publicado no
Minas Gerais em 04/08/2021. Onde Se Lê: Licença Médica Não Concedida 3 14/07/2021; Leia-se: Licença Médica Concedida 3 14/07/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Ludmila
Avelar Alves Mendes, MASP 11577756, Lotada na MOV, Publicado
no Minas Gerais em 30/04/2021. Onde Se Lê: 5 29/03/2021; Leia-se:
3 31/03/2021.
01 1526305 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE HAC: 10911568 Renata Evangelista de Almeida 1 10/12/20
158.I. 10911568 Renata Evangelista de Almeida 14 20/03/20 158.I.
UNIDADE HEM: 13064456 Silvia de Moura Damasceno 15 27/12/20
158.I. UNIDADE HJK: 11046885 Adelia de Fatima Severino da Silva
1 08/09/20 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13293741 Karine Lima Goncalves 1 30/03/20 158.I. UNIDADE HRAD: 14459820 Rafael Savio
Soares 14 29/06/20 158.I (contrato). UNIDADE MOV: 12813366 Aparecida Maria da Silva 6 17/03/20 158.I. 12890943 Selma Ferreira Pinto
6 29/04/20 158.I.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Camila
de Carvalho, MASP 14905376, Lotada no HRAD, Publicado no Minas
Gerais em 08/10/2020. Onde Se Lê: 14 05/08/2020 158.I; Leia-se: 14
05/08/2020 158.II.
TORNA SEM EFEITO o Ato de Licença Médica Não Concedida
da Servidora Sueli Aparecida da Silva, MASP 10899920, Lotada na
CSSFA, 60 09/04/2020, Publicado no Minas Gerais em 11/02/2021, Por
Motivo Servidora Trabalhou no Período.
01 1526318 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
ODIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDOda Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro
de 2019, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela integrante da Comissão
Processante, RESOLVE:
Art. 1º -Designar o servidor BRUNO DE MORAIS E SILVA, Masp
13793799, para, em substituição a servidora KARLA MASINI FREESZ, Masp 12136800, compor a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pelaOrdem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HRJP Nº 05/2021, com extrato publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 19/01/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
01 1526814 - 1

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
regularizaHEM
13487517
01
MARILENE FERNANDESDOS SANTOS
02
1º
08/07/2021 Para
ção funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
01 1526824 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 155/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 119/2018, publicada em 20/11/2018 Portaria NUCAD/SEE Nº 13/2021, publicada em 03/02/2021 SRE Uberaba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 156/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 25/2019, publicada em 07/06/2019 Portaria NUCAD/SEE n°95/2021, publicada em 03/06/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 62/2019, publicada em 09/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°95/2021, publicada em 03/06/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2019, publicada em 22/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°95/2021, publicada em 03/06/2021 SRE Teófilo Otoni
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1526364 - 1

PORTARIA SEE Nº03/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à carga
da Secretaria de Estado de Educação.
OSUBSECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃOda Secretaria de Estado
de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º,
inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e, considerando o
disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no
Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018,no Decreto nº 47.622,
de 15 de março de 2019, e na Resolução SEE nº 4.630/2021, de 27 de
agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis,
antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de
Educação, no âmbito do Órgão Central e do Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Luana Cardoso Lacerda – MASP 1.424.328-1, desempenhando a
função de presidente da comissão;
2. Karla Carvalho Möller – MASP 382.744-1;
3. Rosáurea do Patrocínio – MASP 1.252.792-5
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Andréa Gomes de Castro Ribeiro – MASP 1.059.441-4;
2. Wanderley Aires de Lima – MASP 340.172-6.
Parágrafo Único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos Bens
Móveis inservíveis do Órgão Central edo Conselho Estadual de Educação, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº
45.242/2009, na Resolução SEE nº 4.630/2021 e nas orientações constantes noOfício Circular SEPLAG/DCGL/LEILÕES nº 2/2021,de
08/03/2021 e noOfício Circular SEPLAG/DCGL/LEILÕES nº 3/2021,
de 19/08/2021.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por meio doOfício Circular SEPLAG/
DCGL/LEILÕES nº 2/2021,de 08/03/2021 e doOfício Circular
SEPLAG/DCGL/LEILÕES nº 3/2021, de 19/08/2021.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, ao 01 de setembro de 2021.
(a)Silas Fagundes de Carvalho
Subsecretáriode Administração

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901224524019.

01 1526905 - 1