TJMG 01/09/2021 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 190/2021, Dispensa de licitação: 093/2021 – Revisão programada de 20.000 km Fiat Strada RMS8I02 19/08/21, Picinin Veículos S/A R$549,68. Processo Licitatório 196/2021, Dispensa
de licitação: 095/2021 – Revisão programada de 10.000 km Volkswagen Voyage RNB5G70 19/08/21, CACEL R$578,61. Processo Licitatório 197/2021, Dispensa de licitação: 096/2021 – Aquisição do insumo
Solução de Schiller 2% 19/08/21 Farmaderma LTDA R$270,00. Processo Licitatório 198/2021, Dispensa de licitação: 097/2021 – Revisão programada de 10.000 km Volkswagen Gol RND5E34 24/08/21,
CACEL R$660,51. Processo Licitatório 200/2021, Dispensa de licitação: 098/2021 – Revisão programada de 10.000 km Chevrolet
S10 RNB5G81 24/08/21, Jsantos R$1.043,41. Processo Licitatório
201/2021, Dispensa de licitação: 099/2021 – Autorização para manutenção do veículo Iveco QPP 5637 24/08/21 Deva Veículos LTDA
R$270,00. Contratação de empresa para fornecimento de marmitex
para servidores que trabalham na campanha de vacinação e outras
ações da Secretaria Municipal de Saúde, AC Batista Alimentação Ltda,
R$34.100,00, 20/08/2021. 49º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2017,
PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São
João del Rei, Portaria GM/MS nº 1.966 de 13/08/2021, R$1.440.000,00,
30/08/2021. 58º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017,
Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/
MS nº 1.966 de 13/08/2021, R$960.000,00, 30/08/2021.
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São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
Aviso de Licitação - O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
022/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 01 (Um) veículo Automóvel novo, tipo passeio, conforme legislação vigente, nos
Termos da Proposta de Nº 12373.674000/1190-01 / Aquisição de Equipamentos / Material Permanente, Recurso da esfera Federal, Ministério
da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A abertura será no dia 16/09/2021
às 09h20min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão
solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, os interessados poderão retirar o Edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário
de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. Aviso de Licitação - O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório nº 023/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2021, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar - Aparelho de Anestesia, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura será no dia 17/09/2021 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59,
Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33)
3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 081/2021
Proc. 159/2021, adesão a ata registro de preços nº. 013-D/2020 do processo originário nº. 020/2020 – Pregão Presencial 004/2020 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa juridica para o fornecimento de veículo novo (primeiro emplacamento),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
João Evangelista. Menor Preço por Item. Empresa vencedora: Strada
Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 01.654.749/0001-15, valor do contrato:
R$ 225.000,00 – (Duzentos e vinte e cinco mil reais), data do contrato:
26/08/2021, dotação: 0206020601.1236100183.007 - 44905200000 –
Ficha 123 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 160/2021
Credenciamento 005/2021 - Objeto: credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de ultrassonografia junto à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde, em conformidade com
o descrito neste termo de Referência, para atendimento a demanda da
administração municipal. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 21/09/2021 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de credenciamento na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.
sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@
gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
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São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2021, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021.
Objeto: Locação, instalação e posterior remoção completa de 01 (um)
grupo moto gerador, super silenciado, acústico e estacionário, motor
eletrônico diesel, sistema automático de transferência QTA, para uso e
stand by, nas instalações do Posto de Saúde de São José da Varginha,
com potência mínima de 220KVA e tensão de trabalho 220 Volts. Informamos alteração no Edital. Assim fica designada nova data de abertura
para o dia 15/09/2021 às 08:00 horas. Edital e suas alterações: Sala de
Licitações: Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG;
e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF N°330.145/21 O Município de São José do Alegre/MG torna pública a assinatura do
referido contrato com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 05 de agosto de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS-2021. Paulo Sergio da Silva-Prefeito Municipal.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
PAL 060/2021 TP 06/2021 Aviso de redesignação para abertura envelope proposta de preço das empresas habilitadas Objeto Contratação
de empresa do ramo de engenharia especializada em pavimentação de
piso intertravado com bloco retangular, Recurso da União, Contrato de
repasse nº.885881/2019/MDR/CAIXA para execução de obra na Rua
Assunção, centro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do
Município de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2021.Tipo: menor preço global Data abertura: 10/09/2021
às 09:00 hs Informações Prefeitura tel:(33)34331314 Email: licitaja@
hotmail.com.br Josilene F. M. Almeida Presidente CPL
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021,
registro de preços n°026/2021, edital 029/2021, para a contratação de
empresa para fornecimento de material hospitalar. EXCLUSÃO dos
itens nº 3,4 e 9 do anexo I do edital. Data de abertura / Julgamento:
14/09/2021 às 09h00min. O Edital e suas alterações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São
José, 730 – Centro, São Miguel do Anta – MG. Maiores informações
pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
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Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça dos
Imigrantes, nº100, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 31 de agosto de 2021.
ROSIELY MERCÊS DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
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São Vicente
de Minas

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 161/2021
Pregão Presencial 027/2021 - Objeto: Registro de preços para futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação
de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos para atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de São João Evangelista.
Menor Preço por Lote. Abertura: 16/09/2021– Horário: 09h00min.
Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
Processo nº 1186/2021, Tipo Menor Valor Por Item Objeto: Registro de
Preço para escolha mais vantajosa de empresa para aquisição de diversas Vans, Ambulâncias de simples remoção ( Tipo Furgão) e Ambulância em formato UTI, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses.
. A abertura será dia 15 de setembro de 2021, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura

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Serrania
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação n°. 038/2021.O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços n°. 005/2021, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços construção da capela e gavetas do
cemitério municipal de São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 30 de setembro de 2021 - Horário:
09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde
do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos
interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas, 01 de setembro de 2021.
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Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PROCESSO TP 002/2020. EXTRATO DO 2º ADITIVO.
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06
(seis) meses. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, zona rural, Sem
Peixe/MG. Sem Peixe, 31 de agosto de 2021.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPETIÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS N. 003/2021
Objeto –seleção e contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente na Praça São
Sebastião, Dia: 20/09/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no email licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
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Sericita
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 203/2021 – PREGÃO Nº 16/2021.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contratos derivados do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços para
atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde. –
Contratados: 1). Marcela Santana Gomes, CNPJ 36.362.995/0001-88;
2). Junia Cássia Reis Paula, COREN MG 579.118; 3). Flávia Angelina
Gomes Coelho, CNPJ 31.535.700/0001-04; 4). Natalia Reis Paula, RG
MG-19.181.872-SSP/MG; 5). Elaine Cristina Pires Coelho; 6). Wana
Tainá Oliveira Viana, COREN MG 296.069; 7). Luana Rosa Santana, CNPJ 36.306.708/0001-12; 8). Magali de Paula Silva Santana,
CNPJ 31.426.881/0001-30; 9). Dillayne de Oliveira Carreiro Silveira,
RG MG-16.192.049; 10). Sheila da Consolação Viana Fontes, CNPJ
30.951.626/0001-44; 11). Natália Reis Pereira, RG MG-19.553.983;
12). Isabela Maria Romana Monteiro, RG MG-22.335.049; 13).
Amanda Ferreira Pio, RG MG-21.780.642; 14). Élida Cristina Sá Clemente Cruz, CRF 15596; 15). Maria Efigênia Fialho Santana, CNPJ
31.526.652/0001-98; 16). Elielma Louise Carvalho Coelho, COREN
MG 175766. Data assinatura 31/08/2021 – vigência 12 meses.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 162/2021
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da
rede municipal de ensino do município de São João Evangelista. Menor
Preço por Item. Abertura: 15/09/2021 – Horário: 09h00min. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.

de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em
sua sede provisória, à Rua João dias da Paixão, n° 30 - Centro - Serra
Azul de Minas/MG ou pelo tel: (38) 3547-1222 ou e-mail: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br - O Edital do Processo supracitado estará disponível no site http://serraazuldeminas.mg.gov.br/ Pregoeira: Cássia
Cristina Costa França Pacheco.

Serra Azul
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 033/2021 - PP 024/2021
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG, torna público,
que realizará no dia 16/09/2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
024/2021, Processo 033/2021. Objeto: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de empresa para confecção e o fornecimento de
próteses dentárias, incluindo as moldagens e provas para atender ao
Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS nº 1.825/
GM/MS de 24 de agosto de 2012. Maiores informações serão prestadas

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 160/2021. P. L. N.º 84/2021. T.P. N.º 04/2021.
Empresa: Construtora Monte Belo Eireli-EPP CNPJ n.º
10.943.478/0001-09. Objeto: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a construção de centro de referencia de Assistência
Social-CRAS em Serrania/MG. Aditiva o valor de R$ 23.683,33(vinte
três mil seiscentos oitenta três reais e trinta três centavos). O valor total
do contrato passa a ser R$ 495.570,09(quatrocentos noventa cinco mil
quinhentos setenta reais e nove centavos), modificando a cláusula IV,
item 4.1 do contrato. Serrania, 30 de agosto de 2021. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto Prefeito Municipal
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EXTRATO DE RESULTADO DA T. P.
Nº 06/2021. PROCESSO Nº 119/2021.
OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se
o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas ruas do município de Serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra,
transporte e equipamentos apropriados.A empresa CJR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n.º 33.713.909/0001-46, foi a vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo
n.º 119/2021, com valor de R$ 188.012,25(cento oitenta oito mil, doze
reais e vinte cinco centavos). Frederico Holanda Csizmar. Presidente
da CPL.
3 cm -31 1525676 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL DO P. 232/21 - C.P. 001/21
Gên alimentícios da Agricultura Familiar p atender à Rede Municipal
de Ensino (PNAE). Data: 21/09/2021. Infor: (38) 35411369- licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Jéssica Miranda - Presidente CPL.
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Simão Pereira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2021
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de veterinária em prol do projeto mais genética e demais demandas da secretaria de agricultura do município de
Simão Pereira- MG de acordo com a legislação vigente, observadas as
condições, características e especificações técnicas determinadas neste
edital e em seu anexo I - termo de referência, Tipo: menor preço global
Abertura dos Envelopes: 21 de setembro de 2021 Horário: 10:00h Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de
Abreu, nº 90, Bairro tel: (32) 3272-0521.
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Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
modalidade tomada de preço nº. 08/2021 - processo licitatório nº:
60/2021 - edital nº 41/2021 - A Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e alterações,torna pública que fará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução da mão
de obra de serviços de urbanização de área pública, com a construção de estacionamento com bloco intertravado (paver) e a execução
da mão de obra na instalação de: alambrados, de mourões de concreto
sobre mureta de alvenaria com tela metálica (aço) no parque municipal de Soledade de Minas-MG. Entrega e abertura dos envelopes: até
às 13:00hrs (treze horas) do dia 20 de Setembro de 2021. Local: Sala
da Comissão Permanente de Licitação na Rua Abrão Calil Matuck nº
87 (CRAS) – Centro – Soledade de Minas/MG. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Soledade de Minas-MG e poderá ser solicitado também através dos
telefones: (35) 3333-1104/1300, e e-mails: rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.br e administracao@soledadedeminas.mg.gov.br, no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG, em 26 de Agosto de
2021.Julianderson Claret Tobias - Presidente da Comissão de Licitação
- Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108311959410212.

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