TJMG 31/08/2021 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
41ª SRE - Varginha, 08819757 Vanessa Naves Cunha – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12194502 Carolina Fernanda Pereira dos Santos
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2016 A 03/12/2016 - 158.I,
12194502 Carolina Fernanda Pereira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2016 A 05/12/2016 - 158.I
Para de Minas, 11797834 Janaina Karla Rodrigues Melo Franco – PEB
– 2 - Para de Minas - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08434458 Renata Pinto Teixeira – PEB – 1 - Santa
Luzia - 6 - 31/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11596939 Vanessa
Aparecida Marques Rabelo Pacheco – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 09/08/2021 A 13/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12744116 Lucilene Marcelina de Camargos –
PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 - , 14007009
Dina de Lima Teles – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 15 - 18/08/2021
A 01/09/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06929541 Cleuza Luiz de Oliveira – ASB – 2 Ituiutaba - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de Aguiar
– ASP – 3 - Contagem - 1 - 17/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 11756277
Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 28 - 25/11/2020 A
22/12/2020 - 158.I, 11931391 Juliano Alvarenga – AGSE – 1 - Divinopolis - 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 14512552 Wanderson Amancio de Abreu – ASP – 1 - Para de Minas - 3 - 03/08/2021 A
05/08/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 12285847 Oliana da Silva – – 2 - - 1 - 04/08/2021 A
04/08/2021 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06600376880 Arlindo da Silva Lourenco – PES - 03/08/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08250037 Merly
Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13905930 Jose Maria Amaral
Soares – ASP – 1 - Acucena - 27/08/2021 - , 14267223 Fabiana Gusmao
Rodrigues – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 27/08/2021 - , 14523708
Alexandro Lima da Silva – ASP – 1 - Uba - 27/08/2021 IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14326169 Phillip dos Santos Rodrigues – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte
- 27/08/2021 INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08817611 Emilia Rodrigues Barbosa Silva – ASB – 1 - Jaiba - 30 - 05/05/2005 A 03/06/2005
- 26 IV
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05378864 Maria
Eliana Marques Nascimento – ASB – 2 - Rio Acima - 14 - 15/07/2021
A 28/07/2021 - , 12535332 Cleuza Custodio da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/06/2021 A 09/06/2021 - , 13227897 Fernanda Carolina Soares – PEB – 1 - Nova Lima - 10 - 12/08/2021 A 21/08/2021 10ª SRE - Curvelo, 12349049 Alessandra Aparecida Barbosa Santos –
PEB – 1 - Lassance - 14 - 29/07/2021 A 11/08/2021 11ª SRE - Diamantina, 12215059 Luciene Alves da Cruz – ASB – 1 Itamarandiba - 7 - 13/07/2021 A 19/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14470017 Mariana Batista Souza – PEB – 2 Santos Dumont - 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12546214 Elaine Maria Pereira Sousa –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12579819 Nancy Neves dos Santos – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 19/07/2021 A 23/07/2021 38ª SRE - Uba, 08673766 Jocelia Caneschi Dias – PEB – 2 - Uba - 3 18/08/2021 A 20/08/2021 - , 14082333 Tamires Maria Fernandes Leite
– ASB – 1 - Senador Firmino - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 11793304 Josiane Aparecida Barbosa – ASB – 1
- Conceicao das Alagoas - 1 - 06/08/2021 A 06/08/2021 - , 12335824
Fabiana de Souza Marcelino – ASB – 1 - Uberaba - 11 - 13/08/2021
A 23/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 02515286 Nilse Aparecida Silva – ATB – 2 Uberlandia - 15 - 12/07/2021 A 26/07/2021 Metropolitana B, 08015638 Kenia Adriana Madeira da Silva – ATB – 2
- Betim - 14 - 09/08/2021 A 22/08/2021 - , 13343512 Renata Fernandes
Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 12/08/2021 A 19/08/2021 Para de Minas, 08917866 Luiz Antonio da Silva – ASB – 2 - Bom Despacho - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 Metropolitana C, 11635901 Kelly Moderau Fernandes da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - , 12646436
Sandra Moreira de Lima – PEB – 1 - Santa Luzia - 9 - 13/08/2021 A
21/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486824 Alex de Souza Floriano – – 1 - - 3 - 08/08/2021 A 10/08/2021 - , 13507520 Christiano
Fortunato Queles – – 1 - - 5 - 17/07/2021 A 21/07/2021 - , 13656509
Roberta Ferreira – – 1 - - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - , 13656509
Roberta Ferreira – – 1 - - 3 - 05/08/2021 A 07/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06024988
Maria Selma de Almeida – ATB – 1 - Divisa Alegre - 09/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12207205 Ana Angelica Barbosa da Silva Pina
– ASB – 1 - Leopoldina - 09/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08524894
Rute Silvania de Melo – PEB – 3 - Sao Goncalo do Para - 137 12/04/2021 A 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05183009 Neides Alves do Nascimento Saldanha – EEB – 1 - Nacip Raydan - 60 - 26/06/2021 A
24/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 08105777 Rita Lousier Machado Maranha –
PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08444044 Neusa Maria Alves da Mata –
PEB – 1 - Patos de Minas - 55 - 30/04/2020 A 23/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 2 - Itaobim
- 94 - 29/05/2021 A 30/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1588/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03797370
Marli da Consolacao Belo – PEB – 4 - Piracema - 29 - 27/05/2021 A
24/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052002 Sonia Aparecida
Diniz – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021
- 158.I, 11538691 Reginaldo Rodrigues de Araujo – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I, 12489555 Shane
Cancado Braga – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 21/06/2021 A
30/06/2021 - 158.I, 14365076 Danubia Pereira da Silva – ASP – 1 Carlos Chagas - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Fernanda Barajas Silva – – 0 - - 18/08/2021 - , 0000000 Fernanda Barajas Silva – – 0 - - 18/08/2021 - , 0000000 Fernanda Barajas
Silva – – 0 - - 18/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13724620 Rodrigo dos Santos
Pereira – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,13.06.2021,11.08.2021,1531/2021,
MG 25.08.2021 - Leia-se: 60,13.06.2020,11.08.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08661753
Joana Dagma da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 154 - 31/07/2021 A
31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 1589/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13548359 Aline Oliveira Ferreira – – 0 - - 12 - 02/08/2021 A
13/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12173977 Janaina
Cardoso de Souza Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 29/07/2021
A 07/08/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – SEIV – 1
- Joaima - 60 - 23/07/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 09783606 Gilson
Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 23/07/2021 A 20/09/2021
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03544079 Rosangela Maria Guedes Lima – PEB
– 1 - Diamantina - 30 - 29/06/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 04411476
Maria do Socorro Gomes de Sousa Matos – PEB – 4 - Minas Novas 30 - 24/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 12286928 Juliana Ribeiro Coelho – PEB – 3 - Serro - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 13335047
Marilza Paulino – EEB – 2 - Gouveia - 63 - 01/07/2021 A 01/09/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10146116 Marcia de Sousa Nogueira – SEIV
– 1 - Itauna - 60 - 06/06/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 10594091 Erica
Ferreira do Amaral Correa – PEB – 2 - Oliveira - 11 - 08/06/2021 A
18/06/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10987600 Alessandra de Fatima Marques –
PEB – 1 - Patos de Minas - 31 - 30/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08832842 Nazare Eunice de Resende –
PEB – 1 - Resende Costa - 60 - 19/07/2021 A 16/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13329131 Dilma Pereira da Cunha – PEB – 2 Santana de Pirapama - 90 - 07/06/2021 A 04/09/2021 - 158.I
Para de Minas, 02791085 Marilene Araujo Couto – PEB – 2 - Bom
Despacho - 60 - 08/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13160684 Cledison Renato Pereira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 25/07/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783579 Paulo Cesar de Faria
– ASP – 2 - Ipaba - 14 - 29/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 11930997
Anderson Geraldo Borges – AGSE – 1 - Divinopolis - 15 - 10/06/2021
A 24/06/2021 - 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da Silva Nobrega –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 12289534
Zilca Caetano de Almeida – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 29/06/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 13889324 Monica Naiara Batista de
Andrade – ASEDS – 1 - Vespasiano - 59 - 30/07/2021 A 26/09/2021
- 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 06/07/2021 A 06/07/2021 - 158.I, 14402721 Janio Alves Costa – ASP –
1 - Uberlandia - 1 - 22/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 14446785 Glenda
Mara de Melo e Sousa Scalia – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 30/06/2021
A 28/08/2021 - 158.I, 14484414 Ronaldo Mendes Borges – ASP – 1 Iturama - 9 - 12/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 14581268 Giancarlo de
Santana – ASP – 1 - Muriae - 14 - 06/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11134954
Eliane Lopes Soares Santana – PEB – 1 - Patos de Minas - 16/08/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248440 Noemi Rafaela da
Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 16/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14507107 Debora Eduarda do
Carmo Goncalves – ASP – 1 - Onde se Lê: 5,03.06.2021,07.06.2021,12
17/2021,MG 06.07.2021 - Leia-se: 4,03.06.2021,06.06.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11794864 Josiane Aparecida Silva Botelho – ASB – 1 - Timoteo - 10
- 03/08/2021 A 12/08/2021 10ª SRE - Curvelo, 06011779 Iramila Soares dos Santos – PEB – 3 Curvelo - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 27ª SRE - Passos, 13439138 Maria de Fatima Custodia De Oliveira
– ASB – 1 - Passos - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 - , 13890918 Leni
Campos Rotondo – PEB – 1 - Passos - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11673589 Antonio Donizete Rodrigues – ASB – 1
- Patrocinio - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12716163 Paulo Henrique Rodrigues – PEB – 1
- Uberlandia - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 Metropolitana B, 14147995 Christiano Jose da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 Metropolitana C, 13292545 Marineuza Goncalves dos Santos – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 02/08/2021 A 10/08/2021 - , 14737266
Karina Fernandes Nicacio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2021
A 15/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14976252 Maria Raimunda de Jesus – – 1 - - 6
- 13/07/2021 A 18/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03523925 Denise
Rabelo Sampaio – PEB – 3 - Belo Horizonte - 06/08/2021 Metropolitana C, 03523925 Denise Rabelo Sampaio – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 06/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06635809
Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/07/2021
A 19/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 11368842 Cleonice dos Santos Mendes – ASB – 1
- Pirapora - 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366549 Norma Suely Vieira Santos – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 - , 10352656 Alcileia
Rodrigues do Nascimento – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 15/07/2021 A
12/09/2021 - , 10352656 Alcileia Rodrigues do Nascimento – PEB – 2
- Itambacuri - 60 - 15/07/2021 A 12/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1590/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 60 - 02/08/2021 A
30/09/2021 - 158.I, 0000000 Julio Alves dos Santos – – 0 - - 1 04/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 0000000 Ana Paula do Espirito Santo
Pires – – 0 - - 15 - 21/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 11660560 Giovanna Caiado Souto – – 0 - - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10154151 Airton
Lopes da Silva – PEB – 1 - Nova Uniao - 60 - 05/08/2021 A 03/10/2021
- 158.I, 13291166 Cristiane Nunes Ferreira Duarte – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 05063474 Maria de Lourdes Costa Chaves Lima
– PEB – 4 - Itamarandiba - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08431819 Maria Marcilene de Souza Freitas –
PEB – 3 - Claudio - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 12368700
Grazielly Pires Ferreira Coimbra – PEB – 2 - Divinopolis - 30 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09344573 Iderlene Catarina Gualberto – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/08/2021 A 31/08/2021
- 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador
Valadares - 31 - 19/08/2021 A 18/09/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10068864 Cleide Aparecida de Oliveira Guimaraes
– PEB – 1 - Formiga - 10 - 14/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 10068864
Cleide Aparecida de Oliveira Guimaraes – PEB – 3 - Formiga - 10 14/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04867248 Denise Aparecida
Machado Peres – SEV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 16/08/2021
A 30/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11657251 Roberta Vieira Neres Muniz – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14942296 Luma de Abreu Carneiro Vieira –
EEB – 1 - Uberlandia - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10939148 Conceicao Andreia Jardim – PEB – 1 Betim - 14 - 03/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Janauba, 11184066 Isabel Mendes de Jesus Ferreira – PEB – 2 Janauba - 5 - 03/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04410395 Margarete Aparecida Costa – TDE –
1 - Diamantina - 7 - 27/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 08307233 Ana
Maria Fernandes Cunha – ANE – 1 - Monte Carmelo - 60 - 19/07/2021
A 16/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02871390 Eliana Aparecida Henrique Ribeiro – ANEDS – 3 - Contagem - 60 - 12/08/2021 A 10/10/2021
- 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 7 - 07/07/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 11351962 Rodrigo Henrique Resende – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 12/07/2021 A 14/07/2021
- 158.I, 11485224 Andre Gomes Contao – ASP – 2 - Governador Valadares - 8 - 03/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 12029625 Reginaldo Lourenco Brandao – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 14 - 15/06/2020 A
28/06/2020 - 158.I, 12197331 Washington Batista Sales – ASP – 1
- Belo Horizonte - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 12492252
Vanessa Helena Fernandes de Oliveira – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 12799615 Daniel Aparecido
Rodrigues – ASP – 2 - Ipaba - 28 - 04/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I,
13226949 Katia Santana Santos – ASP – 3 - Ipatinga - 61 - 11/08/2021
A 10/10/2021 - 158.I, 13733704 Diego de Oliveira Gomes – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 13784970
Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 9 - 10/06/2021 A
18/06/2021 - 158.I, 14390884 Fernanda Ribas – ASP – 1 - Curvelo - 5
- 01/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 14504286 Leci Rodrigues Barbosa
Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
14504286 Leci Rodrigues Barbosa Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 3 31/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12705216
Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros 1 - 14/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12109849 Leonardo Antonio Renna Batalha – ANHH – 1 Belo Horizonte - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares - 26/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11984127 Marilia Marques Franca – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/08/2021 A
10/08/2021 03ª SRE - Barbacena, 12163655 Marcia da Silva Teixeira Paula – ASB
– 1 - Andrelandia - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 11ª SRE - Diamantina, 12434494 Ivanilde de Fatima Gomes – ATB – 1
- Carbonita - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03529401 Romilda Bernadete Nogueira Marra
– EEB – 3 - Carmo do Cajuru - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05168984 Nildete Augusta Simoes
Coelho – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 19/08/2021 A
25/08/2021 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 2 Governador Valadares - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12546214 Elaine Maria Pereira Sousa –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08447781 Claudia de Souza Costa Borges – PEB – 1
- Vieiras - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 13752787 Crislaine Cristine Faustino – ASB – 1
- Mariana - 7 - 09/08/2021 A 15/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08754467 Edna Aparecida Vieira Faria –
PEB – 2 - Varjao de Minas - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04867248 Denise Aparecida
Machado Peres – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 16/08/2021
A 30/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13341060 Isabel Fernandes de Azevedo Maia
– PEB – 1 - Carlos Chagas - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - , 13341060
Isabel Fernandes de Azevedo Maia – PEB – 2 - Ataleia - 7 - 10/08/2021
A 16/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13037924 Natalia Aparecida de Paula – PEB
– 1 - Uberlandia - 10 - 15/08/2021 A 24/08/2021 - , 14464051 Marluce da Silva Andrade – ATB – 1 - Uberlandia - 14 - 13/08/2021 A
26/08/2021 Metropolitana B, 06123780 Quezia Damares de Azevedo Diniz – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 5 - 14/08/2021 A 18/08/2021 Janauba, 14115216 Marli Rosa de Jesus – ASB – 1 - Porteirinha - 15
- 04/08/2021 A 18/08/2021 Metropolitana C, 10106441 Creuza Fernandes Moreira – ATB – 1 Belo Horizonte - 2 - 10/08/2021 A 11/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 13181904 Marielle Dias do Prado – DAD-8 –
2 - Belo Horizonte - 2 - 15/08/2021 A 16/08/2021 - , 14959134 Valdir
Justino dos Santos – – 1 - - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - , 14976609
Fabiola Drumond Torres Chaves Martins – – 1 - - 6 - 18/07/2021 A
23/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542717 Fabio Junio da Silva
– – 1 - - 4 - 09/08/2021 A 12/08/2021 - , 14920409 Jonas Gomes Godoy
Campos – – 1 - - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 - , 14924161 Wilkson Marcos Martins Pedra – – 1 - - 14 - 10/08/2021 A 23/08/2021 - ,
14960249 Joao Guilherme Lamas Marliere – – 1 - - 7 - 18/07/2021 A
24/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 12358370 Orenildes Rodrigues Brito – ASB – 1 - Nova Porteirinha - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08493017
Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - Itamarandiba - 60 05/08/2021 A 03/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08474371 Suely Braga de Vasconcelos – PEB
– 1 - Pompeu - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 05924022 Anilce Pereira Santana – PEB – 3 - Salinas - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 30 - 26/06/2021 A 25/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470227
Enio Pacifico Faria Junior – PES – 1 - Montes Claros - 60 - 05/07/2021
A 02/09/2021 -

Minas Gerais
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09662818 Tania
Mara Polastri – PEB – 1 - Betim - 20/07/2021 - , 10064905 Sebastiao
de Deus Pereira – PEB – 1 - Betim - 05/08/2021 - , 10064905 Sebastiao
de Deus Pereira – PEB – 2 - Betim - 05/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1592/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10065472 Eliane Martins Diogo – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03352119 Martha Beatriz de Azevedo Resende
– EEB – 2 - Carmopolis de Minas - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 158.I, 10837011 Sandra Carmen da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 55
- 10/06/2021 A 03/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08765869 Maria Lucia Goncalves Oliveira – PEB –
3 - Piumhi - 1 - 05/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07500101 Ana Monica de Lima Santos – PEB
– 2 - Machado - 30 - 02/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 08513939
Roselene Aparecida da Silva Lino – PEB – 1 - Santana da Vargem 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 08513939 Roselene Aparecida
da Silva Lino – PEB – 4 - Santana da Vargem - 10 - 01/08/2021 A
10/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04411377 Miria do Rosario Sousa Carvalho – PEB
– 4 - Jose Goncalves de Minas - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11041753 Daiana Menezes
Silva – ASEDS – 3 - Divinopolis - 4 - 04/08/2021 A 07/08/2021 158.I, 11041753 Daiana Menezes Silva – ASEDS – 3 - Divinopolis
- 1 - 10/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 13779582 Gleyse Garcia Silvestre – ASP – 1 - Timoteo - 8 - 03/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I,
13801873 Lourdes Almeida Goncalves da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 60
- 01/08/2021 A 29/09/2021 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13518592 Aline Aparecida Resende Nolasco – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 - , 13518592 Aline Aparecida Resende Nolasco – PEB – 2 - Congonhas - 15 - 16/08/2021 A
30/08/2021 27ª SRE - Passos, 08504193 Maria Tereza do Patrocinio Amaral – ASB
– 2 - Alpinopolis - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12224648 Guilhermina de Oliveira Alves –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 13/08/2021 A 26/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13422258 Kassya Fernandes Silva – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 17/08/2021 A 19/08/2021 41ª SRE - Varginha, 09828328 Celina Barbara Batista – ASB – 1 - Varginha - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - , 12839155 Roberta Pimentel
da Silva – PEB – 1 - Tres Pontas - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 - ,
12839155 Roberta Pimentel da Silva – PEB – 2 - Tres Pontas - 15 06/08/2021 A 20/08/2021 Para de Minas, 11653755 Maria Nilce dos Santos Pego – PEB – 1 - Para
de Minas - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 14986228 Rosilene de Andrade Damacena – – 1
- - 14 - 17/08/2021 A 30/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794879 Diego Francisco da
Silva Santos – – 1 - - 14 - 24/02/2021 A 09/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06609424 Sandra
Celia da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 23/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 91 02/07/2021 A 30/09/2021 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB
– 2 - Caratinga - 91 - 02/07/2021 A 30/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1593/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12658175
Neli Aparecida Goncalves – SEVI – 2 - Diamantina - 6 - 01/07/2021
A 06/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03473196 Delvania Teixeira – PEB – 1 - Passa
Tempo - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 13205612 Carlos Henrique de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04505582 Mirian Cassia Alves Vieira – ATB
– 1 - Montes Claros - 61 - 02/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 08928061
Maria Eugenia Lucilia de Britto – PEB – 1 - Montes Claros - 61 02/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13209168 Cristiane Lisboa Duque – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 15 - 07/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Janauba, 06671481 Luzinete Leandra dos Santos – EEB – 2 - Janauba 30 - 25/07/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 13794524 Meg Lima de Melo Couto – ATB – 1 - Para
de Minas - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786713 Suzana Maria Avelar
dos Santos – ASEDS – 3 - Sete Lagoas - 7 - 23/07/2021 A 29/07/2021
- 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Tupaciguara
- 5 - 29/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 13781075 Henrique Rodrigues
Rocha – ASP – 1 - Divinopolis - 10 - 31/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I,
13953625 Ariane de Fatima Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 14578900 Samara Alves Barbosa Costa – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/07/2021 A
23/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11837101 Fernanda Helena Pena Domingues – TSS – 4 - Belo
Horizonte - 7 - 18/07/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12532867 Gilda
dos Reis Soares Afonso – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/07/2021
A 04/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12541702 Ana Ferreira Silva – ASB – 1 Montes Claros - 7 - 08/08/2021 A 14/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 03179884 Sonia Beatriz Ferreira Cortes Rosa –
EEB – 2 - Vazante - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14608764 Danielle Aparecida Gomes Alves –
ATB – 1 - Patrocinio - 1 - 11/08/2021 A 11/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 09381237 Ione Aparecida Vaz da Silva – PEB – 3
- Araxa - 14 - 10/08/2021 A 23/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 13928791 Rivania Gervasio Oliveira Camargos
– DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/07/2021 A 05/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 62 29/06/2021 A 29/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1
- Iguatama - 125 - 10/04/2021 A 12/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
30 1525607 - 1

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