TJMG 24/08/2021 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Prata I:
Do Presídio de Salinas I para o Presídio de Taiobeiras I:
Claudio Vitor Santos Ferreira - 619540
Johnatan Silva Venancio - 954634
Lucas Viana Alves - 923810
Claudinei Silva Donato - 880467
Marco Aurelio De Souza Arantes - 536288
Carlos Candido De Oliveira - 863265
Elismar Rodrigues Dos Santos - 99586
Renato Ferreira Dos Santos - 519428
Tiago Nunes Oliveira - 885951
Valdir Aparecido Rodrigues - 196281
Valdomiro Rodrigues Oliveira - 229001
Luz
Luz
Luz
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I:
Alexandro Rodrigues De Souza - 371510
Nova Serrana
Flavio Henrique Dos Santos - 500942
Nova Serrana
Jhonatan Henrique Pereira Da Silva - 440266 Nova Serrana
Prata
Prata
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Santa Vitória I:
Sebastião Oliveira Silva - 97279
Santa Vitória
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Uberlândia I:
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I:
Fernando Telles Silva- 955161
Helio Pereira Dos Anjos Junior - 438855
Luiz Felipe Silva Barcelos - 896488
Do Presídio de Jacinto I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Pitangui
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pompéu I:
Marcus Vinicius Barbosa Silva - 954668
Pompéu
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Capelinha I:
Gisele De Souza Barral - 954550
Capelinha
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Turmalina I:
Jader Mário Andrade - 293673
Turmalina
Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Bom Despacho I:
Adriano Moreti Da Silva - 948706
Anderson Jose Da Silva - 600242
Andre De Paula Felix - 953645
Arlen Edson Vilaça - 705703
Bruno Henrique Costa - 611858
Carlos Alberto Izabel Brito - 948519
Carlos Daniel Cardoso De Oliveira - 639699
Carlos Daniel Dos Anjos Carvalho - 813256
Celso Augusto Amaral Costa - 403582
Cleiton Venancio Goncalves - 906574
Cristiano Teixeira Dos Santos - 48933
Damiao Domingos Dos Santos - 276190
Darley Sergio Gontijo - 380355
Davi Gustavo Da Silva Ferreira - 822291
Davi Gustavo Silva Ferreira - 822291
Denis Caetano Gonçalves- 225071
Elder Liberio Da Silva - 890289
Elias Silva Macedo - 802724
Emerson De Lima Clardo - 948707
Fabio Junior Araujo De Oliveira - 520239
Fábio Ramalho Vieira - 235707
Fillipe Jean Fonseca Santos- 348821
Frank De Oliveira Gontijo - 334931
Gabriel Lucas Aparecido Da Silva- 843088
Guilherme Braga Gonçalves - 172335
Hamilton Batista Da Silva - 270537
Igor Liberio Ribeiro De Freitas - 601229
Itamar Luiz Do Coutio - 299068
Jeferson Aparecido Lacerda Silva - 882270
Jhonatan Rodrigues Costa - 932978
João Victor Costa - 486107
João Vitor Alves Duarte - 913452
Johnata Geraldo Da Silva - 545894
Jonathan Almiro Silva De Paulo - 943584
Lucas Alves De Oliveira - 600977
Lucas Coelho Soares- 419231
Lucas Rodrigues Da Silva - 914088
Lucas Rodrigues Da Silva - 914088
Luis Henrique Santos De Macedo - 952302
Luiz Messias Dimas Junior - 929555
Maicon Jhonatan A. Gonçalves - 925251
Maike Pereira Neves De Almeida- 948832
Marcelo Augusto De Paulo Soares - 661521
Marcio Reis Ferreira - 856737
Marcos Antônio Dias Santos- 922077
Marcus Vinicius F. Nascimento - 546633
Nalbert William Sanches - 926259
Paulo Eduardo Da Silva- 942735
Rafael Ferreira Vaz - 39112
Rafael Gonçalves Silva - 95269
Reydner Francisco B. Dos Santos - 894434
Ricardo Ribeiro De Melo Junior - 475822
Rodrigo Cardoso Dos Santos Vieira - 661112
Rodrigo Da Silva Santarem - 723673
Rodrigo Maylon Cardoso Costa - 120202
Ronald Alef Mendonça - 895430
Thales Junior Silva Couto - 381052
Vagner Rosa Miranda - 925184
Vagner Sena Britoq - 948709
Vitor Henrique Sousa Santos - 822647
Wallace Ataíde Teixeira - 583717
Wallace Da Silva Rocha - 948518
Wanderson Da Silva Bicalho - 608424
Wandrey Barvosa Dos Santos - 720906
Warley Ferreira De Souza - 944319
Welbert Henrique Ramos De Paula - 590047
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Almenara I:
Daniel Costa Oliveira - 955242
Rafael José Ferreira - 354478
Almenara
Almenara
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Araçuaí I:
Ivanildo Pereira Silva -955295
Juzimar Gonçalves Da Silva -955519
Marcio Batista Marcos -398622
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Pedra Azul I:
Carlos Alexandre Lima Dos Santos - 949984 Pedra Azul
Do Presídio de Ituiutaba I para a Penitenciária de Pará de Minas I Doutor Pio Soares Canedo:
Francisco De Assis Da Silva-956361
Pará De Minas
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Canápolis I:
Claudio Antonio Dos Santos - 894483
Gilmar Ronsero- 762170
Canápolis
Canápolis
Roberto Damasceno Teixeira - 43632
Uberlândia
Uberlândia
Jacinto
Do Presídio de Januária I para o Presídio de Itacarambi I:
Delsoelio Dos Santos Angelo Filho - 936004
Edvan Ferreira Dos Santos - 618886
Jurandir Rodrigues Da Silva - 936006
Lenilton Santos Ribeiro - 644744
Magno Dias Rodrigues - 788254
Itacarambi
Itacarambi
Itacarambi
Itacarambi
Itacarambi
Do Presídio de Januária I para o Presídio de Montes Claros II:
Cicero Robert Alves Prates - 702251
Montes Claros
Do Presídio de João Pinheiro I para o Presídio de Unaí I:
Igor Alves Dos Santos Ferreira - 274989
Ítalo Junio Soares Lisboa - 668208
Lucas Henrique Da Silva - 700796
Márcio Máximo Gomes - 139250
Paulo Otávio Freire Correa - 753753
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Lagoa da Prata I para a Penitenciária de Pará de Minas
I - Doutor Pio Soares Canedo:
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Januária I:
Bruno Macalister Costa Santos - 538988
Renato Leite Barbosa - 150600
Walison Dias Rocha - 479884
Warlei Barbosa Dos Santos - 902719
Januária
Januária
Januária
Januária
Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Manga I:
Idelino Rodrigues Dos Santos - 659350
Luciano Vitor Pereira Simao - 765849
Manga
Manga
Do Presídio de Serro I para o Presídio de Montes Claros II:
Flaviano Rodrigues Silva -518992
Serro
Rogerio Aparecido Rocha Brandão - 647978 Serro
Do Presídio de Taiobeiras I para o Presídio de Salinas I:
Andrelino Cardoso De Oliveira - 767656
Aparecido Candido De Oliveira - 366946
Daniel Alves Da Silva - 765466
Daniel Marques Ferreira - 949208
Deivison Carvalho De Oliveira - 699470
Diego Mendes Reis - 561874
Gilvan Antônio Dos Santos - 90384
Osias Cardoso Gomes - 618221
Wanderson Silva E Souza - 611627
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Ponte Nova I:
Paulo Henrique Bibiano Do Carmo - 683432 Pará De Minas
Davisson Francisco Basilio - 821521
Diogo Pereira - 404702
Ricardo Ademir Sebastiana - 461159
Do Presídio de Paracatu I para o Presídio de Uberlândia I:
Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de Capelinha I:
Leandro Rosa De Oliveira - 353377
Uberlândia
Do Presídio de Pirapora I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Marley Ferreira Dos Santos - 114183
Uberlândia
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I:
Adailton Pereira Sousa - 937573
Argemiro Batista Da Silva Neto - 844463
Bruno Amyro De Freitas Lois - 426213
Carina Aparecida - 109074
Cleberson Batista - 276076
Daniel Mendes Machado - 83218
Gustavo De Jesus Leprotti - 935720
Higor Henrique De Freitas – 664055
Jefferson Silva Vieira - 633115
Jose David Dos Santos - 726866
Jose Eustaquio De Melo - 350138
Jose Miguel Gomes Neto - 407140
Jose Valdemir Barbosa Dos Santos - 810988
Kairon Costa Amaral – 830651
Klebson Eduardo Tomaz - 679895
Luciano De Passos Silva - 399009
Luziana Cristina De Oliveira – 956174
Marcelo Bilherbeck Zacarias - 955296
Maycon Gabriel De Melo Silva - 290268
Thaisson Henrique Souza Borges - 877895
Valderio Da Silva - 127354
Valdivino Francisco Vargas Neto - 712588
Vinicius Viana Dos Santos - 760970
Wellington Da Costa Cassimiro - 955549
Wellington De Oliveira Ribeiro - 831519
Wendel Goncalves De Almeida - 158516
Wesley Dos Santos Pereira - 183894
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Araxá I:
Aldair Da Silva Santana - 86925
Cicero Cruz De Oliveira - 395878
Douglas Eduardo Fernandes - 56068
Fabiano Juste - 152986
Gabriel Henrique Da Silva Cunha - 955896
Joao Batista De Almeida Neto - 910726
Jose Edenilson Moreira - 955477
Leandro Ramos Soares - 191221
Marcelo De Oliveira - 404249
Marcos Ferreira Santos - 181386
Ricardo Porfirio De Paiva - 955670
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Agnaldo Jose Da Silva - 955706
Alex Do Nascimento Martins - 955472
Daniel Alves Vieira - 818723
Joao Pedro Alves Do Nascimento - 894933
Luiz Carlos Frazao De Oliveira - 92271
Marcos Antonio Silva Teixeira - 955486
Rogerio Garcia Da Silva - 401882
Tacisio Pereira De Assuncao - 956220
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I:
Adriano De Oliveira Teixeira - 805545
Igor Tomaz Da Silva - 725331
Pedro Henrique F. Dos Santos - 956213
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Jesus Alves Gouveia - 77270
Valdeci Simplicio Alves - 84405
Iturama
Iturama
Adão Ildeu Santos Gandra - 372724
Cleiton Alties Cordeiro De Oliveira - 608539
Hugo Cesar Sousa - 916902
Jevester Figueiredo Soares - 462258
Welisson De Jesus Silva - 918771
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Alexsandro Goch Alves - 8717
Uberlândia
Kennedy Onasis De Matos M. Campos - 366096 Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I:
Deivid Alexsander Carvalho Silva - 852120
Devaldo Manoel De Oliveira - 956020
Fernando Jose De Oliveira - 927106
Otavio Augusto Teixeir - 703791
Paulo Victor Meira Da Silva - 905329
Rafael Hipolito Januario - 843015
Roberto De Aguiar Junio - 127410
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Ituiutaba I:
Matheus De Moura Barbo - 871501
Ituiutaba
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Tupaciguara I:
Cassio Oliveira Silva - 954294
Dinamilton Barros Da Silva Junior - 953713
Hemerson Machado Pontes - 380326
Leonardo Menezes Rodrigues - 953710
Ronaldo Ferreira Vieira - 1383
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz de
Fora - MG, por ordem judicial datada de 02/08/2021:
Sebastiao Joaquim Dias Junior - N/C
Juiz De Fora/MG
Na Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí MG, por ordem judicial datada de 12/08/2021:
Cidney Maximo Martins - 956937
Unaí/MG
No Presídio de Canápolis I, em Canápolis - MG, por ordem judicial
datada de 09/06/2020:
Ricardo Mamede - 500834
Canápolis/MG
No Presídio de Lagoa Santa I, em Lagoa Santa - MG, por ordem judicial datada de 08/08/2011:
Manoel Alexandre Barbosa Junior - 533581
Lagoa Santa/MG
No Presídio de Prata I, em Prata - MG, por ordem judicial datada de
14/07/2021:
Randerval Da Silva Pires - 32528
Prata/MG
No Presídio de São Lourenço I, em São Lourenço - MG, por ordem
judicial datada de 27/07/2021:
Jose Messias Paulino De Deus - N/C
São Lourenço/MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:
Da Penitenciária de Formiga I, em Formiga - MG, para a Penitenciária
de Franca, em Franca - SP, por ordem judicial datada de 11/05/2021:
Gilberto Da Silva Santos - 955865
Mauro Oliveira Gomes - 939098
Perdizes
Tietê/SP
Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz de
Fora - MG, para a Cadeia Pública “Juíza de Direito Patrícia Acyoli”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 23/09/2020:
Luiz Antonio Gomes Celestino - 908271
Rio De Janeiro/RJ
Da Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo, em
Pará de Minas - MG, para o CDPF - Centro de Detenção Provisória
Feminino de Manaus, em Manaus - AM, por ordem judicial datada de
07/06/2021:
Luciana Uchoa Cardoso - 938479
Manaus/AM
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Catalão, em Catalão - GO, por ordem judicial
datada de 21/06/2021:
Maycon Francis Rodrigues Silva - 126517
Catalão/GO
Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Unidade Prisional Regional de São Simão, em São Simão - GO, por ordem judicial
datada de 28/07/2021:
Rodrigo Medeiro Da Silva - 951507
São Simão/GO
Do Presídio de Barbacena I, em Barbacena - MG, para a Cadeia Pública
“Isap Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 14/07/2021:
Leandro Jeferson Da Silva - 944474
Itaperuna/RJ
Do Presídio de Canápolis I, em Canápolis - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Itumbiara - GO, por ordem judicial datada de
20/07/2021:
Hercules Vinicius Carvalho - 951541
Itumbiara/GO
Do Presídio de Iturama I, em Iturama - MG, para a Unidade Prisional
Regional de Itumbiara, em Itumbiara - GO, por ordem judicial datada
de 27/07/2021:
Julio Cezar Dos Santos - 953355
Itumbiara/MG
Do Presídio de Nanuque I, em Nanuque - MG, para o CDPCOL- Centro
de Detenção Provisória de Colatina, em Colatina - ES, por ordem judicial datada de 02/08/2021:
Demetrio Matos Noberto - 936974
Colatina/ES
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a Cadeia Pública “Isap Tiago
Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial
datada de 16/07/2021:
Paulo Roberto
- 643190
Da
Cunha
Januario Barra Do Piraí/RJ
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
Transferências:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Luiz Carlos Moreira da Costa - 770108
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares
Albergaria, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das
Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Fernando Paulo Pimenta - 111262
São Joaquim de Bicas
Da Penitenciária de Juiz de Fora II – Professor Ariosvaldo Campos
Pires, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Antônio Carlos Rodrigues de Paula - 409145 Juiz de Fora
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
23 1522415 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Fazenda Sertãozinho Ltda., Suinocultura, Botelhos e Campestre/MG, Processo nº
4209/2021, Classe 3.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190110.