TJMG 19/08/2021 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
SRE MANHUÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2021, às 10:00h,
na EE.do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu –
CEP:36.940-000 – Telefone (033)3373-2000, e-mail: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2021, às 11:00h,
na EE.do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu –
CEP:36.940-000 – Telefone (033)3373-2000, e-mail: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL 04 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE (TC 946246/2021)
A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 12:30
horas na referida escola o Processo Licitatório n° 04/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada na rua Marcílio Dias s/ n°- Conceição de Ipanema/MG – CEP
36.947-000 –e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br até o dia
08/09/2021, às 12:00 horas. Os envelopes deverão ser entregues até ás
12:00hs do 08/09/2021 na sede da Escola.
EXTRATO DE EDITAL 03 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - O PNAE- SEE/MG( 949775/2021)
A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 12:30
horas na referida escola o Processo Licitatório n° 03/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do . Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E. E. GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada na rua Marcílio Dias s/ n°- Conceição de Ipanema/MG – CEP
36.947-000 –e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br até o dia
08/09/2021, às 12:00 horas. Os envelopes deverão ser entregues até ás
12:00hs do 08/09/2021 na sede da Escola.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual - Fonte Estadual (21). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JUAREZ
CALIXTO DA CRUZ JÚNIOR, localizada no Distrito de Santa Rita do
Mutum, Rua principal, SN – Mutum MG – CEP 369555-000 ,telefone
(33) 9 9127-2181, ou solicitando por e-mail: escola.75574@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/08/2021 às 16:00 horas.
Minas Gerais
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE-Fonte Federal(36). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E JUAREZ CALIXTO DA
CRUZ JÚNIOR, localizada no Distrito de Santa Rita do Mutum, Rua
principal, SN – Mutum MG – CEP 369555-000,telefone (33) 9 91272181, ou solicitando por e-mail: escola.75574@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/08/2021 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar ABGAR RENAULT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2021,
às 09h00min, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. ANTÔNIO WELERSON, localizada na Rua Capitão Luiz Quintino de Souza n° 195 – Centro – CEP 36902-042/ Manhuaçu - MG –
Telefone (33) 3331-1067, até o dia 20 de agosto 2021, às 17h00min.
e-mail: escola.75124@educação.mg.gov.br
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M. Iblantina
Pires - Reforma do prédio escolar E.M. Antônio Souza Porto - Reforma,
com a construção de muro no prédio escolar E.M. Coração Infantil Reforma e Ampliação do prédio escolar PEM Criança Feliz - Reforma
e Ampliação do prédio escolar, Cobertura da Quadra Poliesportiva em
benefício dos alunos da Escola Municipal e Estadual do Distrito de
Amparo do Sítio. Valor do Repasse: R$ 735.295,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 18/08/2021. Vigência: 730 dias.
18 cm -18 1520667 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000742/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Aguas Vermelhas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado
e município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo
escolar para atendimento as escolas da rede municipal, no âmbito do
programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do Art. 211 da Constituição
da República. Valor do Repasse: R$ 527.260,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
18/08/2021. Vigência: 730 dias.
SRE METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.
A Caixa Escolar ALVARO LAUREANO PIMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Álvaro
Laureano pimentel, localizada na Rua José Ovídio Guerra, n° 445 –
Bairro: Cardoso – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 32626-660 –
Tel.: (31) 3383-6831, e-mail: escola.591@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/08/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar DA EE DE BOA VISTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE de Boa
Vista, localizada na Rua Jorge Pedro norman, n° 105 – Bairro: Kennedy – Cidade: Contagem/MG – CEP 32145-004 – Tel.: (31) 33947971, e-mail: escola.8516@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2021,
às 16:00 horas.
A Caixa Escolar MARIA DA PENHA DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Silvio
Lobo, localizada na Rua Virgínia, n° 64 – Bairro: Filadélfia – Cidade:
Betim/MG – CEP 32670-080 – Tel.: (31) 3531-2700, e-mail: escola.7897@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2021, às 16:00 horas.
6 cm -18 1520540 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000746/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Rubelita. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
Extrato do Convênio nº 1261000741/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos, equipamentos escolares e de informática destinados ao atendimento de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos (Escola Estadual Professora Dona Preta
e Escola Estadual Deputado Chaves Ribeiro). Valor do Repasse: R$
609.968,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 18/08/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000747/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Brasilandia de Minas. Objeto:
Obras de ampliação da Escola Municipal Rui Veloso Cordeiro no Município de Brasilândia de Minas, sendo a construção de 03 (três) salas de
aula e muro de fechamento da referida escola. Valor do Repasse: R$
426.876,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 18/08/2021. Vigência: 730 dias.
11 cm -18 1520717 - 1
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
012/2021, Nota Técnica 14 (Saneamento de Ressalvas) e dispensada
a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24, incisos VIII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para contratação de serviços postais e telegráficos
por meio de Pacote de Serviços, junto à Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – ECT (CORREIOS).
O valor estimado da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.406
5.0001.3390.39.15.0.10.1.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
6 cm -18 1520630 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9288220
Extrato do Contrato nº 9288220/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000043/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática para atendimento ao Centro de Pesquisa em
Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO.Processo SEI nº
2310.01.0008492/2021-92. Valor total: R$ 9.089,97. Vigência: 12
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.
4171.0001.449052.07.0.97.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339030.2
0.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339030.16.0.10.1. Assinatura:
18/08/2021. Signatários: pela contratada Luiz Alberto Bento, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -18 1520437 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Portal de Compras nº 9208943/18 - INF3752.00. Processo SEI nº 2350.01.0000741/2018-95. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Incluir a cláusula 9ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Assinatura: 17.08.2021.
2 cm -18 1520169 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351053 - 000002/2021
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 012/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 51/2021,
processo 2311076 332/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
cloreto de sódio0,9% para atender as necessidades do Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 01/09/2021 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 01/09/2021, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
Superintendente.
4 cm -18 1520422 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480142.
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SÓ NÃ A
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A
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