TJMG 19/08/2021 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.140/2021.
Processo:179. O Município, comunica aos interessados que em virtude de a publicação não ter saído em tempo hábil no Jornal Minas
Gerais, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o
dia 20/08/2021 à partir das 17:00 horas até 08/09/2021 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 08/09/2021 às 08:30 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde,
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Araxá-MG.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.141/2021.
Processo:180. O Município, comunica aos interessados que em virtude de a publicação não ter saído em tempo hábil no Jornal Minas
Gerais, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o
dia 20/08/2021 à partir das 17:00 horas até 09/09/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços 09/09/2021 às 09:00 horas. Objeto: aquisição de ferramentas
e materiais de consumo para manutenção das atividades de diversas
secretarias do Município de Araxá-MG. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 20/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 18/08/2021.
20 cm -18 1520248 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as
necessidades das secretarias municipais de Administração e Fazenda,
Saúde, Obras, Ação Social, Educação e Cultura e Turismo. Data da
abertura: 03/09/2021 – Sexta-feira, abertura prevista para 12:30 Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333 ramal 211, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.
br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -18 1520294 - 1
e aprimoramento das políticas públicas direcionadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas, bem como o atendimento às normativas que
regem a utilização e recursos dos Fundos Municipais, vinculados aos
respectivos Conselhos. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto
estabelecer a cooperação das Partes para implantação e implementação
do Projeto Fortalecimento de Conselhos de Direitos. VIGÊNCIA: vigorará a contar da sua assinatura até o dia 28 de fevereiro de 2022 ou até
o cumprimento de todas as obrigações decorrentes dele, o que ocorrer
por último, podendo ser prorrogado pelas Partes mediante assinatura
de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. ASSINAM:
Pela FUNDAÇÃO VALE: Fernanda Finger e Paulo Simas, Pela: PRATTEIN CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL LTDA: Fabio Barbosa Ribas Junior, Pelo MUNICÍPIO DE
BELO VALE: Lívia de Fatima Cordeiro Leão, Pelo CONSELHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO VALE: Genice Castro Marinho Reis e Pelo CONSELHO DO IDOSO DE BELO VALE:
Elaine Schaper Castro Mendes.
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ADESÃO N° 010/02021 ,
PRC: 107/2021 com o CODAP processo licitatório 017/2020, Pregão
Presencial no sistema registro de preços n° 012/2020 que tem como
objeto é o registro de preços para eventual contratação de aluguel de
veículos e prestação de serviços de transporte para atender o CODAP ,
empresa Contratada: Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte no valor
global de R$2.162,700,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil
e setecentos reais). Belo Vale 18/08/2021. Autorização e Ratificação:
Waltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal
2 cm -18 1520336 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
incluindo o fornecimento de materiais, de conformidade com a portaria
nº 2.759/2014 do Ministério da Saúde. Entrega dos envelopes até às
09h:00min. de 31/08/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1520149 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 017/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2021.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados
e de ação judicial, tendo a tabela CMED como referência, de acordo
com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
do edital. Data da assinatura: 11/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de RP nº 068/2021. Partes: PMBC X BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor total estimado de R$ 191.700,00 (cento e
noventa e um mil e setecentos reais); Ata de RP nº 069/2021.Partes:
PMBC X BH FARMA COMÉRCIO LTDA com valor total estimado de
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e Ata de RP nº 070/2021. Partes: PMBC X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com valor total estimado de R$ 20.860,00 (vinte mil,
oitocentos e sessenta reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – Pregão 8/2021 - Contratos.
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Belo Horizonte
Bocaiuva
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 109/21.
Pregão Presencial 63/21. Objeto: Contratação de empresa/pessoa para
prestação de serviço de locação de caminhão para atender as comunidades rurais no abastecimento de água. Sessão dia 01/09/21 ás 08:30 h.
Processo Licitatório 117/21. Pregão Presencial 67/21. Objeto: Aquisição de materiais para reforma da quadra do bairro Bonfim para atender
a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude De BocaiuvaMg. Sessão dia 01/09/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 93/21. Pregão
Presencial 51/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga de extintores e placa sinalizadora e luminária
para atender as necessidades das secretarias deste município. Sessão
dia 01/09/21 ás 11:00 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br.
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
3 cm -18 1520386 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 56/21
Aviso reabertura do PE 56/21, PL 173/21. RP aq. RP controle de pragas
e outros por 12 meses. Analisada impugnação, fica agendada abertura
p/ 1.9.21 às 09:00 horas, Comprasnet. Resposta e Edital ver site www.
brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Diniz Callegari-SMS
1 cm -18 1520544 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0006/2021
No uso de suas atribuições legais, torna pública a todos os interessados, que houve retificação/alteração no edital e seus anexos - Edital
Pregão Eletrônico Nº. 0006/2021 – Processo Licitatório Nº. 044/2021.
Fica alterado a data de realização do certame para o dia 02/09/2021 às
09h00min horas. Maiores informações e consultas através do e-mail:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 037/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
Objeto: Contratação de Agência ou Jornal para prestação de serviços
de publicidade de atos administrativos de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande Circulação em
Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação
diária no município de Caetanópolis ou Região”. Data recebimento
e abertura de envelopes: 09/09/21 às 08:00hs, na Sala de Licitações,
situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores
informações nos dias úteis de 07:00 às 16:00. Tel. (31) 3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br; Edital disponível: www.
caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -18 1520191 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Caeté
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 058/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021
- Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
Material de Construção para atender a Administração Municipal. Início
do Recebimento de propostas: 12h do dia 19/08/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 31/08/2021. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia
01/09/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121
ou pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas MG, 18/08/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -18 1520537 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
Belo Vale
CREDENC. 01/2019
Aviso de Descredenciamento - O Municipal de Brasília de Minas/
MG torna público o descredenciamento da empresa Ortomedicalcenter Ltda, CNPJ: 19.188.357/0001-73, do Proc. 087/2019, Credenc.
01/2019 - Credenciamento para prestação de serviços médicos. Secret.
Munic. de Saúde: Sandro Alex Pereira dos Santos.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021- Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 52/2021, RP para aquisição de órteses, próteses e materiais
conforme tabela SIGTAP-SUS. Sessão: 31/08/2021 às 8h30min. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2021
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si CELEBRAM
FUNDAÇÃO VALE, PRATTEIN – CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, MUNICÍPIO DE
BELO VALE, CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE BELO VALE E CONSELHO DO IDOSO DE BELO VALE,
visando apoiar a administração pública e os Conselhos para atendimento às normativas que regem o processo de planejamento, controle
ATAS 01-2021 E 02-2021
Atas de Registro de Preços - A Câmara Municipal de Brasília de Minas
torna público o registro de preços para eventual e futura aquisição de
peças e serviços para manutenção do veículo Spacefox, que tem como
Beneficiários as seguintes empresas: ATA 01-2021 - Siqueira e Santos Ltda. ME para o fornecimento de peças e serviços – ATA 02-2021
- Sandro Ramos da Silva 07832027681 para serviços de Lavagem de
Veículo. As referidas atas poderão ser consultadas na íntegra no site
camarabrasiliademinas.com.br. Brasília de Minas - MG, 18 de agosto
de 2021. Wladimir Rodrigues Ribeiro - Presidente da Câmara.
3 cm -18 1520472 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 03/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 13:30 horas do dia 21 de
setembro de 2021, em sua sede, na Avenida dos Andradas, nº 3.100,
Hall da Presidência, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação
de empresa para execução de obra de engenharia para recuperação
da cobertura da ala A da sede da CMBH, incluindo reforço estrutural, substituição de telhado, de sistema de drenagem pluvial e de sistema de linha de vida. O prazo de entrega dos envelopes é até às 13:00
horas do dia 21/09/2021, nos termos dos subitens 2.3.1 e 2.3.2 do edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
cmbh.mg.gov.br (link transparência/licitações). Frisa-se que, conforme
consta na Folha de Rosto do Edital, à presente Concorrência aplica-se a
Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção
de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00
às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail
cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
(Assinado eletronicamente)
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021, RP para aquisição de material médico hospitalar utilizado no enfrentamento ao COVID-19. Sessão: 01/09/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara
Souza.
4 cm -18 1520484 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2021
O SAAE de Caeté/MG e a empresa Teles’s Universo Papelaria e Serviços
Eireli-ME-CNPJ/MF nº11.371.714/0001-22-Objeto:Prestação de Serviços de Cópias Xerográficas e Encadernações-Valor:R$11.469,00(Onze
mil,quatrocentos e sessenta e nove reais)-Vigência:13/08/2021
até 13/08/2022-Fundamento:Dispensa de Licitação por Limite
nº005/2021-Artigo 24 Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com
suas posteriores alterações Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia.
Caeté/MG,13/08/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2021-O SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado
do Pregão Presencial nº006/2021 e adjudica o objeto à empresa Marcio Nazaret Amaro 00493346627-ME nº11.849.606/0001-12,referente
a Prestação de Serviços de Locação de Retroescavadeiras,com o valor
total de R$315.000,00(Trezentos e quinze mil reais).Fundamento conforme o que preceitua a Lei nº10.520 de 17/07/2002,Decreto Municipal
nº229 de 30/12/2010 que institui a modalidade Pregão no município de
Caeté/MG e subsidiariamente,pela Lei nº8.666/93 de 21/06/93 e LC
nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores
alterações-Caeté/MG,16/08/202-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora
Administrativa.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº006/2021-O SAAE de Caeté/MG,adjudica o objeto do Pregão Presencial nº006/2021,à empresa Marcio Nazaret Amaro 00493346627-ME
nº11.849.606/0001-12,referente a Prestação de Serviços de Locação
de Retroescavadeiras,com o valor total de R$315.000,00(Trezentos
e quinze mil reais).Fundamento:Lei nº10.520 de 17/07/2002;Decreto
Municipal nº229 de 30/12/2010 que institui a modalidade de Pregão no
município de Caeté/MG e,subsidiariamente,pela Lei Federal nº8.666/93
de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com
suas posteriores alterações-Caeté/MG,11/08/2021-Cíntia Soares FélixPregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2021 - O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Marcio Nazaret Amaro 00493346627-ME - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Retroescavadeiras - Valor: R$315.00,00 (Trezentos e quinze
mil reais).Vigência: 16/08/2021 até 16/08/2022. Fundamento: Pregão
Presencial nº006/2021 conforme o que preceitua a Lei nº 10.520 de
17/07/2002 o Decreto municipal nº 229 de 30/12/2010 que institui a
modalidade Pregão no município de Caeté-MG e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC
nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores alterações. Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 16/08/2021- Eskárlate Juliana de
Andrade - Diretora Administrativa.
10 cm -18 1520233 - 1
Minas Gerais
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 611/2021 – Pregão Nº. 061/2021 – OBJETO: Aquisição de
equipamentos e software para expansão do sistema de monitoramento.
A abertura do certame será as 09h do dia 02/09/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 524/2021 – Pregão Nº. 062/2021 – OBJETO: Aquisição de
livros. A abertura do certame será as 09h do dia 03/09/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
3 cm -18 1520140 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021 –
INEXIGIBILIDADE 013/2021
Torna público a RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal, em obediência
ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna
público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93. Objeto: Contratação
de show artístico musical, com “Vinícius Santoz”, através da empresa
Vinícius Santos de Oliveira, inscrita no CNPJ 34.702.727/0001-32, na
condição de empresário exclusivo, para apresentação de live no dia
28 de agosto de 2021, em comemoração aos 110 anos de emancipação político administrativa do Município de Campestre/MG. Valor:
R$ 4.5000,00 (quatro mil e quinhentos reais). Marco Antônio Messias
Franco – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1520574 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021 –
INEXIGIBILIDADE 012/2021
Torna público a RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal, em obediência
ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna
público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de
show artístico musical, com o Grupo “Bamboa Samba Club”, através
da empresa Bamboa Samba Club Produções Artísticas Eireli, inscrita
no CNPJ 17.226.760/0001-14, na condição de empresário exclusivo,
para apresentação de live no dia 27 de agosto de 2021, em comemoração aos 110 anos de emancipação político administrativa do Município
de Campestre/MG. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Marco Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1520572 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
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E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210818193849022.