TJMG 17/08/2021 -Fch. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/09/2021, às 10 horas, na
sede da EE “Getúlio Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves
Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, às
8h, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Getúlio Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves
Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com até o dia
24/08/2021, às 16h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” realiza Chamada Pública nº
03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/09/2021, às 10 horas, na
sede da EE “Getúlio Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves
Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
24 cm -16 1519273 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021 às
09h00min, Processo Licitatório 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital 01/2021
completo na sede da Escola Estadual Fazenda Córrego Grande,
localizada na Comunidade de Fátima, S/N – Zona Rural – Espera
Feliz – MG, e-mail: escola.97691@educacacao.mg.gov.br, até o
dia 24/08/2021 às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021 às
09h00min, Processo Licitatório 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital 01/2021
completo na sede da Escola Estadual Fazenda Córrego Grande,
localizada na Comunidade de Fátima, S/N – Zona Rural – Espera
Feliz – MG, e-mail: escola.97691@educacacao.mg.gov.br, até o
dia 24/08/2021 às 09:00 horas.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
09:00hs, Processo licitatório nº 008/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no
Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz
– MG, CEP 36.830-000, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.
br, até o dia 24/08/2021, às 08:30hs.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
10:30hs, Processo licitatório nº 009/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no
Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz
– MG, CEP 36.830-000, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.
br, até o dia 24/08/2021, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Benedito Valadares, localizada
na Rua Quintino Bocaiúva nº 62 Bairro Centro do Município de
Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280, e-mail:
escola.96920@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/08/2021, às 17hs.
10 cm -16 1519287 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO CONJUNTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – FONTE FEDERAL E ESTADUAL.
A Caixa Escolar Conselheiro José Joaquim da Rocha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2021, às 13h, Processo de Aquisição Conjunta Fonte Federal
e Estadual Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Recurso Federal PNAE - Termo de
Compromisso 948279/2021 e com recursos da Contrapartida Estadual, Termo de Compromisso nº 951808/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, localizada na Rua Marechal Deodoro, n° 59 – B. Centro – Cidade: Rio Piracicaba - CEP
35.940-000 – Telefone (031) 3854.1323, e-mail: escola.317403@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2021 às 13h.
3 cm -16 1519309 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
TERMO DE COMPROMISSO 946715/2021
A Caixa Escolar Seraphim Sanna, realiza Chamada Pública n°
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2021, às 10h, na Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Rua Godofredo Cândido de Almeida, nº 641, Centro – São
Sebastião do Rio Preto/MG, Cep: 35815-000, tel. (31) 3867-5100,
email:escola.104141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 1519045 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 10h00min
horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. SÃO MIGUEL, localizada na PRAÇA DA CULTURA N° 10 – CENTRO – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741
2124, e-mail: (escola.184918@educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/MG. Até o dia 04/06/2021, às 17h30.
3 cm -16 1519329 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE - RECURSO FEDERAL.
A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
08h30min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso 946661/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professora Adelina da Conceição Mendes, localizada na Rua
Antônio Emídio Santana, n° 45 – B. Lages – Cidade: Bela Vista de
Minas - CEP 35938-000 – Telefone (031) 38531566, e-mail: escola.102784@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021 às 08:15.
3 cm -16 1518958 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Corina Erse realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2021,
às 12h, para o e-mail escola.68454@educacao.mg.gov.br, da
Escola Estadual Henrique Burnier, localizada na Rua: Osório de
Almeida, n° 976, Bairro: Poço Rico, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.020-020 – Telefone: (32) 3217-5515.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Corina Erse torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 às 9h30min, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Henrique Burnier, localizada na Rua: Osório de
Almeida, n° 976, Bairro: Poço Rico, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36.020-020 – Telefone: (32) 3217-5515, e-mail: escola.68454@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/09/2021, às 11h00.
6 cm -16 1519416 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
APÓS ANALISE RECURSAL - Nº. 01/CAMPO BELO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021 e após análise do Recuso
interposto, homologo o presente credenciamento conforme o
Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Lameiras e Lameiras Cursos
LTDA, CNPJ 06.981.081/0001-34, situada na cidade de Lavras –
Curso Técnico em Radiologia, Curso Técnico em Enfermagem e
Curso Técnico em Análises Clínicas.
Diretora da SRE: Lúcia Helena Miranda Bastos
3 cm -16 1518917 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Irmãos Auler torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Luiz Turkenburg, localizada na Av. Lenhita,n°
1377, bairro Irmãos Auler, município: Itaúna – CEP: 35680-145,
telefone:(37) 3243-4188 e-mail: escola.33928@educacao.mg.gov.
br até o dia 26/08/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2021 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021 Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios - Carnes com
recursos do PNAE e com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto, localizada na Rua 25 de Dezembro, 711, bairro Centro Cep 35588-000
Arcos Mg, Telefone (037) 3351-1962, e-mail: escola.32051@educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2021, até às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Yolanda Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano
Peixoto, n° 22 – município Arcos – CEP 35.588.000 – Telefone
(037)3351-1542, e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/09/2021 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Yolanda Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano
Peixoto, n° 22 – município Arcos – CEP 35.588.000 – Telefone
(037)3351-1542, e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br até o
dia 12 /09/2021 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2021, às 10h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda,
município: Lagoa da Prata – MG, CEP: 35.592-040, telefone: (37)
3261-5123 e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br até o dia
26/08/2021, às 8h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2021, às 9 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, bairro Chico Miranda,
município: Lagoa da Prata – MG, CEP: 35.592-040, telefone: (37)
3261-5123 e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br até o dia
26/08/2021, às 8 horas.
15 cm -16 1519433 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar GERALDO FAGUNDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021
às 9:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE
E CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Rosa
Madureira Fagundes, localizada na rua Pouso Alto, n°200-Pedro
Lessa-CEP:39150000 , Telefone (038) _999993288, Município:_
Serro MG, e-mail: escola.24996@educacao.mg.gov.br até o dia
20/08/2021 às 11:30h.
3 cm -13 1518868 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021, às
10h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Inácio João de Faria,
localizada na ROD. MG 295 KM 28, s/n - Bairro: Cruz Vera Cidade: Brazópolis/MG – CEP 37530-000 - Telefone (35) 3641
5070 WhatsApp, E - mail: escola.54453.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/08/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2021, às 08h00, Processo licitatório nº04/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/08//2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/08/2021, às 09h00, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua: Alferes Renó,
n°643 - Bairro: centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37508-000
- Telefone (35) 3644-1372, e-mail: escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021, às 08h30m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
15h00, Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Guedes Fernandes, localizada na Rua: Coronel Antônio Ribeiro, n°331 - Bairro:
Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37472-000 - Telefone (35) 3334-1941, e-mail: escola.17964.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/08/2021, às 14h00.
terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 79
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Antônio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de
2021, às 17 horas, Processo Licitatório nº 08/2021, modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis , com
recursos do PNAE / Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 99195-9868
ou e-mail: escola.196631@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de setembro de
2021, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 008/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras na Escola Estadual Sergio de Freitas Pacheco.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sergio de Freitas Pacheco, localizada na
Av. 113 n° 548, Bairro Paraíso, Município de Capinópolis– CEP
38360-000, Telefone (34) 3263-1048, e-mail: escola.196398@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2021, às 15:30 hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Antônio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de agosto de
2021, às 14 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo pelo Telefone (34) 99195-9868 ou e-mail: escola.196631@educacao.mg.gov.br
6 cm -16 1519468 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0024243/2019-80. Assinatura: 06/08/2021. Partes: EMG/
SEE com Juvenal Dias Pimentel e Solange Lisboa Cavalcanti.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº
429.733/2013, o imóvel situado no Município de Arinos/MG, destinado ao funcionamento do CESEC Afonso Arinos. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene, Juvenal Dias Pimentel e Solange Lisboa Cavalcanti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.039.291/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0001557/2019-47.
Assinatura: 13/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto das Clarissas Franciscanas Missionárias do Santíssimo Sacramento - ICLAF, representado por Pontes Mol Consultoria Imobiliária Ltda, neste ato representada por Ângela Cristina
Ferreira Pontes de Souza. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal, para continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Curvelo. Valor:
R$ 8.217,03 mensais. Dotação: OP/2021:1261.12.368.151.2074.0
001.339039-20 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com
início em 16/08/2021 e término em 15/08/2026. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Cristina Ferreira Pontes de Souza.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Delfim Moreira, localizada na Rua:
Raul da Costa Pinto, n°103 - Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/
MG - CEP 37465-000 - Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/08/2021, às 09h30.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Engenheiro Civil) nº 055/2021, para Agente Publico - Processo
SEI nº 1260.01.0074894/2021-03. Assinatura: 05/08/2021. Partes:
EMG/SEE e Anselmo de Oliveira Pereira. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de
acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE
nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.368 .151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna
e Anselmo de Oliveira Pereira.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, às 13h00,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/n - Bairro: centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone(35)3664-1251,
e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2021,
às 12h00.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Engenheiro Civil) nº 056/2021, para Agente Publico - Processo
SEI nº 1260.01.0074054/2021-82. Assinatura: 05/08/2021. Partes: EMG/SEE e Julio Cesar do Nascimento. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de
acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE
nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.368 .151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna
e Julio Cesar do Nascimento.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Carlos realizará no dia 31/08/2021, às
13h00, Chamada Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/08/2021, às 12h00, na EE Antônio Carlos, localizada na Rua:
João Luciano s/n° Bairro: centro - Cidade: Conceição das Pedras/
MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realizará no dia 08/09/2021, às
10h, Chamada Pública nº02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/09/2021, às 09h30, na EE Delfim Moreira, localizada na Rua:
Raul da Costa Pinto, n°103 - Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/
MG - CEP 37465-000 - Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha realizará no dia 08/09/2021,
às 10h, Chamada Pública nº03/2021 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/09/2021, às 16h30, na EE Inácio João de Faria, localizada na
Rod. MG 295 Km 28, n° 0 - Bairro: Cruz Vera - Cidade: Brazópolis/MG – CEP 37530-000 - Telefone (35)36415004, e-mail:
escola.54453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
26 cm -16 1519461 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Engenheiro Civil) nº 051/2021, para Agente Publico - Processo
SEI nº 1260.01.0073635/2021-46. Assinatura: 05/08/2021. Partes: EMG/SEE e Géssica Sabrina Silva. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de
acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE
nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.368 .151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna
e Géssica Sabrina Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022412/2021-41. Assinatura: 11/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João delRei. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Nivaldo
José de Andrade.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0035204/2021-74. Assinatura: 13/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo / IFSP - Câmpus São João
Da Boa Vista - Mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins
e Diego Cesar Valente e Silva.
19 cm -16 1519488 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570179.