TJMG 13/08/2021 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 126/2021, PREGÃO N°77/2021.
Menor preço global. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes para análises clínicas com fornecimento de equipamento em comodato para um período de 12 meses em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal Hugo de Paiva
Teixeira). Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min
do dia 27/08/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -12 1517803 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos
automotores, zero quilômetro, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito. Empresas Detentoras: Continental
Representação de Maquinas Ltda, com valor global de R$: 322.500,00
(Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Ata 090/2021. Vigência: 06/07/2021 a 31/12/2021. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal.
2 cm -12 1517797 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a publicação do processo licitatório n° 139/2021 na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2021, que acontecerá no dia 03/09/2021 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o restante do exercício de
2021, conforme Termo de Referência Anexo I. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 12 de Agosto 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
4 cm -12 1518045 - 1
Minas Gerais
Maria da Fé
Minas Novas
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP 019/21
Torna público a Licitação 062/21- P. Presencial 019/21. Objeto:
Aquisição de computadores destinados a alimentação do Sistema de Informação em Saúde, em atendimento a Secretaria Mun.
de Saúde. Abertura:25/08/21, ás 13:00h.O edital encontra-se no
site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 12/08/21.Carlos Alberto
Lemes- PregoeiroMunicipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços aquis. materiais de limpeza, higiene
e utensílios cozinha, p/ ativ. da Administração. Abertura: 25/08/2021
às 09:00 horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 02/2021,
PROCESSO 08/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até
31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E Empresa
Credenciada em 26/07/2021: Ruiz Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ:
42.569.584/0001-60; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 26/07/2021. Contrato n° 100/2021. Ratificação em 02/08/2021.
Data do Contrato: 02/08/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -12 1517918 - 1
1 cm -12 1517986 - 1
2 cm -12 1517952 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°063/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de locação de caçambas estacionarias em atendimento
as demandas da Secretaria de Educação. Abertura: 26/08/2021 às
08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de agosto de
2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão Eletrônico N°039/2021. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de dedetização e serviços de controle de vetores e pragas urbanas em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 30/08/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 12 de agosto de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Leilão N°0002/2021. REPUBLICAÇÃO. Objeto: Leilão Público para
alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos pertencentes ao patrimônio do Município de Mariana MG. Abertura: 02/09/2021
às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de agosto
de 2021. CPL
6 cm -12 1518028 - 1
Mário Campos
Mirabela
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Vicente Mendes Camelo, José Maia,
Roberto Afonso Pereira, Sebastião Costa Aquino, Saturnino Xavier,
Augusto Ribeiro, “Q”, Padre Luiz Egidio, ”O”, “N”, Matilde Gonçalves Oliveira, Manoel Maia, “M”, Liduvina Da Silva Maia, ”L”,
Joaquim Mendes, Jorge Fonseca Maia, Honor Maia, Antônio Carlos
Macedo e ruas “A”,”B”,”C” e D” no distrito de São Bento, município
de Mirabela/ MG. Iniciando tal prorrogação em 4 de agosto de 2021
pelo período de 02 meses (até 03/10/2021). Isaak da Silva Rodrigues
– Presidente da CPL.
3 cm -12 1517874 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 044/2021
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos a diesel do Município de Miradouro,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica. Abertura dia 31/08/2021, às 13:00 horas na Praça Santa Rita,
192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.
miradouro.mg.gov.br a partir do dia 19/08/2021. Informações (32)
3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -12 1518076 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA / Nº 028/2021
Partes: Município de Machado / Papelaria e Copiadora Copysul Ltda CNPJ 68.533.967/0001-72/RVN Distribuidora de Produtos Eireli CNPJ 14.459.158/0001-39/Halley Alan C, de Andrade
EPP CNPJ 01.255.291/0001-21/Rodrigo Damasceno Ferreira
EPP CNPJ 01.704.747/0001-93/Aliança Comércio Distribuição
Ltda CNPJ 31.486.195/0001-55/Comercial Radicchi Eireli CNPJ
29.790.780/0001-00/Griffe Paper Eireli CNPJ 24.331.679/0001-60.
Registro de Preços Processo N.º 139/2021- Pregão N.º 039/2021.
Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender a diversas
Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Valor total das
atas: R$ 394.193,28 (trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e
três reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 03/08/2021- Vigência: 01
(um) ano a partir da data de publicação.
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 053/2021 - Partes: Município de
Machado / Pavidez Engenharia Ltda. CNPJ nº 01.74.153/0001-06 Processo 175/2021- Edital N.º 054/2021 TP 006/2021- Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia
para drenagem e pavimentação do Distrito Industrial Walter Palmeira.
Assinatura: 04/08/2021 - Vigência: 12 meses após assinatura.
5 cm -12 1518008 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº27/2021
Ext. do Cont. nº27/2021, prov. 110/20, ref. Proc.126/20, PP.38/20
–Valor: R$49.056,00. Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022 Partes:
PMMC x Rodrigo Meireles Ferreira 0555835886937.
1 cm -12 1518143 - 1
EXTRATO DE ADVERTÊNCIA
EXT. de ADVERTÊNCIA à empresaCooperativa de Transportes Alternativo de Passageiros e Cargas de Minas Gerais - COOPER OURO
MINAS, inscrita no CNPJ nº 21.160.322/0001-78 quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 19/2021, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sem rota fixa,
incluindo condutor(a), monitor(a), combustível, manutenções e seguros, proveniente do processo licitatório nº 95/2021, pregão presencial
nº 16/2021, de acordo com o artigo 87 da Lei 8.666/93. Mário Campos,
12/08/2021.
3 cm -12 1517859 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 151/2021
Ext.de ratificação ref. Dispensa 087/2021. Obj: Aquisição de mat. de
const. Partes: PMMC x Css comercio varejista de materiais de Construcao Eireli- Valor R$7.071,80; Irmaos Vieira Materiais De Construção
Ltda - Valor de R$2.023,00.
1 cm -12 1517909 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
Mesquita
Prefeitura Municipal
Moeda
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buraco e
pavimentação asfáltica em Vias Públicas do Município de Moeda/MG.
Abertura dia 26/08/2021 às 08:00hs. Maiores informações no site:
www.moeda.mg.gov.br; pelo (31) 3575-1135 setor de licitações ou
E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br
2 cm -12 1517636 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1275/2021 E 1276/2021
DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Município de Montalvânia-MG a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito
com Outorga de Garantia e dá outras providencias.
1 cm -12 1518029 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0304/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
0069/2021 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará a Pregão Presencial 0069/2021, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de diversos serviços
(mecânicos, elétricos, borracharia, funilaria, hidráulico e outros), para
manutenção da frota municipal e de entes conveniados e manutenção
de equipamentos de jardinagem, conforme descrito no Anexo I - Termo
de Referência. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta
comercial será até às 08:30 horas do dia 26/08/2021.O Edital estará
disponível no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br a
partir de sua publicação.
3 cm -12 1518090 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 150-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 301/2021 Pregão Eletrônico 174/2021- Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação (feno/silagem) para
animais de grande porte, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 12 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
2 cm -12 1518052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 418/2021
Pregão Eletrônico Nº. 249/2021 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de impressão e reprografia, com cessão
e instalação de equipamentos, para atender a demanda da Secretaria de
Educação do Município de Montes claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 25 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 25 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 12 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -12 1518051 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0285 2021
CONTRATOS:
Processo: 404/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
087/2021– Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços
de atenção especializada á saúde, destinado a Fundação Educacional
Médio São Francisco. Proposta n°. 36000-387474-2021-00, em conformidade com a portaria n° 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de
Trabalho. Contrato P404/2021-01 – Contratado: Fundação Hospitalar
de Montes Claros - Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio digital em 06
de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 12 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -12 1517728 - 1
Monte Azul
Munhoz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO Nº 062/2021 - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recuperação de Ponte em Concreto Armado,
localizada no bairro Esplanada nesta municipalidade. Credenciamento:
30/08/2021 às 08:30h. Abertura 30/08/2021 às 08:45h. Cadastramento
até às 13:00h do dia 26/08/2021. Interessados manter contato e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na
Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h
- Monte Azul/MG, 12/08/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2021,
Pregão Presencial nº. 041/2021 e Registro de Preço n° 033/2021 Ondese-le: Valor estimado da contratação p/ o objeto do presente Pregão
Presencial é de R$ 6.035,97 (seis mil, trinta e cinco reais e noventa
e sete centavos). Leia-se: Valor estimado da contratação p/ o objeto
do presente Pregão Presencial é de R$ 18.107,91 (dezoito mil, cento
e sete reais e noventa e um centavos) Horário de credencimento ate as
09h00min e abertura da sessão as 09h10min,dia 26 de agosto de 2021.
O edital estará à disposição dos interessados no site da www.munhoz.
mg.gov.br e para exclarecimentos do edital no email licita@munhoz.
mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene
Cândida da Silva. Presidente da CPL. 12/06/2021.
3 cm -12 1517630 - 1
PP 036/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG - Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 061/2021 - Pregão Presencial 036/2021.
Abertura no dia 25/08/2021 às 07:30, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços de assessoria, auditoria e levantamento de créditos pertencentes ao município, abrangendo os créditos decorrentes do não recolhimento de tributos e taxas não recolhidas
pelas prestadoras de serviços de telefonia e demais empresas prestadoras de serviço no município. fone: (038) 3814-1126 e e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site: https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 12 de agosto de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PP 037/2021 - A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG - Torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 062/2021 - Pregão Presencial
037/2021. Abertura no dia 25/08/2021 às 13:00, cujo objeto é o registro
de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fone: (038) 3814-1126 e e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site:
https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 12 de agosto de 2021 Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Mesquita, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, Informa aos interessados na licitação Tomada de
Preços nº 004/2021 - Processo Licitatório nº 059/2021 cujo objeto: é
a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em blocos pré-moldados de Concreto e Drenagem Pluvial, no Morro
do Cascudo, zona rural do Município de Mesquita/MG, foi retificado o
seu valor previsto de R$ 190.438,06 (cento e noventa mil quatrocentos
e trinta e oito reais e seis centavos), passou para R$ 191.207,88 (cento
e noventa e um mil duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos).Permanecem inalteradas as demais condições do edital. O edital e maiores
informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitações, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas
Gerais, no horário 08:00 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link
Licitações. Elimar Cristina de Carvalho - Presidente da CPL.
5 cm -12 1518047 - 1
4 cm -12 1517641 - 1
3 cm -12 1517827 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210812224552028.