TJMG 11/08/2021 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Nº DA RESOLUÇÃO

BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL:

Minas Gerais

ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640, 05 DE AGOSTO DE 2021
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
VALOR PAGO PELA SES:
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relacionado na indicação em questão)

VEÍCULO
(Descrever os bens adquiridos)

BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
VALOR UTILIZADO
CNES DO ESTABELECIMENTO BENEFICIADO
(Valor empreendido)
(Indicar nº do CNES do estabelecimento)

Nº NF
(Indicar o nº da Nota Fiscal)

NÚMERO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Indicar em qual ação o bem adquirido foi aplicado)

(ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO)
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO BENEFICIÁRIO
ANEXO IV DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640, 05 DE AGOSTO DE 2021
INDICADOR
Indicador: Aquisição de veículos para o transporte sanitário conforme relacionado no Anexo I da Resolução.
Ficha Técnica do indicador
Ação: realizar transporte sanitário em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Política de Regulação do Acesso.
Indicador: Adquirir veículo conforme relacionado no Anexo I desta Resolução.
Meta e cumprimento da meta da política de regulação do acesso.
Unidade de medida: Número absoluto.
Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Anexo I desta Resolução.
Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica.
10 1516776 - 1
- a Portaria GM/MS nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019, que altera
a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite
Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, que
dispõe sobre a implantação da Programação Pactuada Integrada Assistencial Eletrônica no Estado de Minas Gerais e os ajustes no Banco
de Dados da PPI Assistencial/MG para incorporação da Portaria GM/
MS nº 321/2007;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que
aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de
urgência e institui Grupo de Trabalho para Revisão dos Fluxos, Prazos e
Cronograma do Processo de Remanejamento Eletrônico na Programação Pactuada Integrada/PPI-MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 587, de 21 de outubro de 2009, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que
dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do
remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/
Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácilMG;
- o Ofício nº 194/2021, de 09 de agosto de 2021, do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro
de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais
(CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais
(CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º – Aprovar o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial do Estado de Minas Gerais,
conforme relatório gerado via Sistema SISMAC, registrado pelo protocolo 231336682108.
Art. 2º – Ficarevogada a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.483, de 30
de Julho de 2021.
Art. 3º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros a partir da 9ª (nona) parcela do exercício de
2021.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CAROLINA GUIMARAES MARRA NASCIMENTO,
MASP 1203946-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101906, a
partir de 02/08/2021.
10 1516971 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ATO 269, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora, JULIANA GOMES BARRETO, MASP 1.480.561-8, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, Nível I, Grau A, da
Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 04/08/2021, ficando a mesma
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 09 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
10 1516807 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.488,
DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª
(nona) parcela do exercício de 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a
Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
que consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do
Sistema Único de Saúde;
- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera
a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único
de Saúde;

EDUARDO LUIZ
PRESIDENTE DO COSEMS/MG
10 1516770 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANENCIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 07/08/2021, referente à Concessão de Abono
de Permanência da servidora: MASP.382.965-2 Ana Maria Augusto
Duque partir de 4/08/2021por motivo de duplicidade.
10 1516617 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 669444-2, MARTA GERVASIO GUERRA TEIXEIRA,
por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2022;
MASP 386635-7, GERALDO MAGELA PIRES VELOSO, por 3 mês
(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/09/2021.
10 1516894 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
PORTARIA ESP Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Concessão de progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
JORDANA COSTA LIMA
DIRETORA-GERAL
ANEXO ÚNICO
MASP

DV

1280337

5

SERVIDOR
MICHELY DE LIMA FERREIRA VARGAS

ADM

CARREIRA

NIVEL
ATUAL

GRAU
ATUAL

NOVO
GRAU

VIGÊNCIA

1

AEPS

V

A

B

10/05/2021
10 1516910 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 daLei nº 869,de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 146, de 04 de
maio de 2021. R E S O L V E:
ATO 326, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989,
cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geraldo Estado.
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049763-4
01
EVANICE APARECIDA RUAS DE SOUSA
ATHH
7º
26/07/2021
1049593-5
01
ROSENVALDO EVARISTO DE SOUZA
ATHH
7º
27/07/2021
10 1516789 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.289.648-6
01
EFETIVO
LUCIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA
11/06/2021
HRAD
1.309.355-4
02
EFETIVO
MARCELA CRISTINA RODRIGUES
12/07/2021
HRAD
1.315.168-3
02
EFETIVO
ISALTINA CRISTINNE DE SOUSA
16/07/2021
HJK
1.308.722-6
01
EFETIVO
ANGELICA CRISTINA DA SILVA
18/07/2021
CHPB
1.395.383-1
01
CONTRATO
ANA CAROLINA FERNANDES CUNHA
22/07/2021
CHPB
1.453.818-5
01
EFETIVO
LEIDIANE NASCIMENTO GOMES
24/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.299.696-3
01
EFETIVO
AMILTON CESAR ALVES
01/07/2021
HJK
1.490.030-2
02
CONTRATO
DENIS WILLIAN DA SILVA
14/07/2021
HJK
1.205.965-5
01
EFETIVO
ANA PAULA MARIA DA SILVA
16/07/2021
CHPB
1.042.652-6
01
EFETIVO
MARIA SUELI DA SILVA
15/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CHPB
1.040.851-6
01
EFETIVO
LUCIENE FÁTIMA DE OLIVEIRA GOMES
24/07/2021
CHPB
1.380.456-2
02
EFETIVO
ELOISA HELENA VICENTE DE OLIVEIRA
27/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
CILZA MARIA DA SILVA SOUSA, CILZA MARIA DA SILVA,
HGV
1.356.399-4
01
EFETIVO
CASADA
DIVORCIADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.160.687-8
02
EFETIVO
FERNANDA GOMES DIAS
18/07/2021
HJK
1.319.229-9
01
EFETIVO
CLEIA DE ALMEIDA COSTA OLIVEIRA
15/08/2021
HGV
1.040.647-8
01
EFETIVO
SONIA MARIA PEREIRA
28/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
10 1516485 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL No 1.922, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Institui a Equipe de Projeto do SGH, com o objetivo de coordenar e orientar, dentro da competência de cada Diretoria, ações relacionadas à preparação e implantação do novo sistema de gestão hospitalar no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual 47.852 de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituída a Equipe de Projeto do SGH,com o objetivo de coordenar e orientar, dentro da competência de cada Diretoria, ações relacionadas à preparação e implantação do novo sistema de gestão hospitalar no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º- A Equipe de Projeto terá́ a seguinte composição:
Titular/MASP
Suplente/MASP
Lotação
Leonardo Carlotti Passos - MASP1094307-4 Guilherme Augusto Pessoa de Castro Presidência / Diretoria de Contratualização e Ges(Coordenador)
-MASP753209-6
tão da Informação - DCGI
Alexandre Luiz Martucheli - MASP1276252-2 Lara Drummond Paiva - MASP753213-8
Diretoria Assistencial - DIRASS
Maria
de
Sousa
Santos Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
João Paulo Amaral Jacoby - MASP752730-2 Lindalva
- MASP1195937-6
- DPGF
Glauber
Magno
Quintanilha
Braga Josiane Alessandra de Paula Santos Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
- MASP1129213-3
- MASP1287368-3
Parágrafo único: A Equipe poderá́ valer-se de especialistas da FHEMIG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560116.