TJMG 06/08/2021 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9286350/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000839/2020-38. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0.10.1;2261.10
.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.33
9039.21.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339039.21.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 343/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 626.746,01.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mec-Q Comércio e
Serviços de Metrologia IndustrialLtda. Assinatura: 05/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
nº
005/2021.
Processo
SEI
nº
2260.01.00051432021-33. Objeto: colaboração das PARTES no evento
Doença Meningocócica no Brasil: Passado, Presente e Futuro, a ser
realizado no dia 24 de agosto de 2021, às 10h, no formato de webinar ao vivo. Vigência: a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, com término após a finalização do
evento em conjunto com a conclusão de todas as obrigações acordadas.
PARTES: Fundação Ezequiel Dias. GLAXOSMITHKLINE BRASIL
LTDA. Assinatura: 05/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED
Eduardo Campos Prosdocimi. Vice-Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão gratuita de uso nº05/21 que entre si celebram
a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Fhemig - Cedente e
o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG/SAAV Cessionário. Objeto:. Cessão gratuita de bens móveis de propriedade da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, identificados na guia
de controle com um total de 05 itens para uso exclusivo do cessionário.
Valor: R$ 125.000,00 (Total Estimado). Vigência: 90 dias contados da
data de assinatura.Data de Assinatura: 29/07//2021
3 cm -05 1515103 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 192.500,00
(valor estimativo). Vigência: 14/08/2021 até 13/08/2022. Número
do Processo: 135/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001, Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.Data
de Assinatura: 19/07/2021
2 cm -05 1515015 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão gratuita de uso nº 01/21 que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Fhemig Cedente e o Município de Juiz de Fora - Cessionário Objeto:. Cessão gratuita de bens móveis de propriedade da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, identificados na guia de controle com um total
de 09 itens para uso exclusivo do cessionário. Valor: R$ 630.000,00
(Total Estimado) Vigência: 90 dias contados da data de assinatura. Data
de Assinatura: 29/07//2021
3 cm -05 1515133 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 1320044 – 41/2021 - Pregão Eletrônico n.: 41/2021 Aquisição AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) NOS TAMANHOS 2FR MONOLÚMEN,
2FR DUPLOLÚMEN E 3FR DUPLOLÚMEN PARA ATENDER A
DEMANDA DO HRJP. ABERTURA 19/08/2021 ÀS 09 HS.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br . Informações pelo
Telefone: (32) 3691-9523.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 4º Termo aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME
Objeto: Prorrogara vigência contratual por12 (doze) meses, com início
em 21/08/2021 e término em 20/08/2022 Valor:R$21.000,00 (Valor
Global) Vigência:12 (doze) meses - Início: 21/08/2021 e Término:
20/08/2022 Número do Processo: 89/2017 – Modalidade: PREL Data
de Assinatura: 04/08/2021 Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre
a FHEMIG/CAMG e a empresa PLASLOC PLACAS E TARJETAS
LTDA. Objeto: Prorrogar avigência contratualpor12 (doze) meses, com
início em 04/09/2021 e término em 03/09/2022; Valor:R$1.760,00
(Valor Global) Vigência:12 (doze) meses - Início: 04/09/2021 e Término: 03/09/2022 Número do Processo: 113/2019 – Modalidade:
PREL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 - Natureza
de Despesa: 339039-04 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 04/08/2021
4 cm -05 1514908 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão gratuita de uso de bens móveis nº 03/21 que
entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/
Fhemig - Cedente e o Município de Monte Carmelo - Cessionário
Objeto:. Cessão gratuita de bens móveis de propriedade da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, identificados na guia de controle
com um total de 12 itens para uso exclusivo do cessionário. Valor:
R$ 748.718,50 (Total Estimado) Vigência: 90 dias contados da data de
assinatura. Data de Assinatura: 29/07//2021
3 cm -05 1515107 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão gratuita de uso de bens móveis nº 04/21 que
entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/
Fhemig - Cedente e o Município de Uberlândia - Cessionário Objeto:.
Cessão gratuita de bens móveis de propriedade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, identificados na guia de controle com
um total de 26 itens para uso exclusivo do cessionário. Valor: R$
1.226.670,25 (Total Estimado) Vigência: 90 dias contados da data de
assinatura. Data de Assinatura: 29/07//2021
3 cm -05 1515104 - 1
Secretaria de Estado de Educação
HOMOLOGAÇÃO SEE/LEOPOLDINA - NO. 02
LEOPOLDINA, 04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, NÃO homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: não credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição
e seu respectivo curso: Escola Politécnica Equipe de Leopoldina Ltda
– Curso Técnico em Enfermagem.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina
3 cm -05 1514751 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/ Nº01. PARACATU,
04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
Centro Educacional Visão, Município de João Pinheiro.
Cursos Deferidos: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em
Administração, Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
Homologação SEE/ Nº02. Paracatu, 04 de agosto de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
Escola Multi – Tech, Município de Paracatu.
Cursos Deferidos: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em
Mineração, Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/Nº03. PARACATU,
04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
Centro de Ensino Baluarte, Município de João Pinheiro.
Cursos Deferidos: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em
Agronegócio, Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/Nº04. PARACATU,
04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
Colégio Império Educacional, Município de Paracatu.
Cursos Deferidos: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em
Estética, Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Curso Técnico em
Mecânica, Curso Técnico em Agropecuária
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/Nº 05. PARACATU,
04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
UNITEC Escolas Integradas, Município de Paracatu.
Cursos Deferidos: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em
Segurança do Trabalho, Curso Técnico em Eletromecânica, Curso Técnico em Mineração, Curso Técnico em Química, Curso Técnico em
Radiologia e Curso Técnico em Meio Ambiente.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/Nº06. PARACATU,
04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
UNITEC Escolas Integradas, Município de Vazante.
Cursos Deferidos: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em
Estética, Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Curso Técnico em
Recursos Humanos.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
22 cm -05 1514780 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO ESTADUAL E FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 9 h e
30 min, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de
Compromisso nº 950209/21 verba estadual e Termo de Compromisso
946680/21 verba federal.. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais,
localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° – B. Colina da Praia –
Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone (031) 3834-5333, e-mail:
escola.103225@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021 até às 18
horas.
3 cm -05 1514755 - 1
INABILITAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº 02/2021
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº01/2021,de 03 de julho de 2021,a Lameiras e Lameiras Cursos
LTDA, CNPJ 06.981.081/0001-34 foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Lameiras e Lameiras Cursos LTDA, CNPJ 06.981.081/0001-34, situada na
cidade de Lavras – Curso Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem e Curso Técnico em Análises Clínicas. Diretor da SRE: Lúcia
Helena Miranda Bastos
3 cm -05 1515191 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08 /2021,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.372099@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021,
as 13h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55760@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021,
as 13h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55760@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021, às 10 horas, Processo
licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 –
Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail:
escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 18 de agosto de 2021,
às 22 horas.
A Caixa Escolar Bom Repouso realiza chamada pública nº 09/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/08/2021, às
22:00 (vinte e duas horas), na escola estadual Cel. Ananias de Andrade,
localizada na praça João de Souza nº 116 – Bom Repouso – Minas
Gerais – CEP 37.610-000, telefone (0xx35) 3461-1638, e e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2021,
às 16hs, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2021,
às 16h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2021,
às 16hs, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2021,
às 16hs, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 04/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/08/2021, às 08h, exclusivamente através do e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado De Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/08/2021 , às 08h.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 10:00 horas, processo licitatório nº 06/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Herbert
José de Souza-Betinho”, localizada na Rua Marechal Rondon, n° 23,
Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000-, Telefone
(31) 3821-5482, e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/08/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 10:30 horas, processo licitatório nº 07/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Herbert José de Souza-Betinho”, localizada na Rua
Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG, CEP
35179-000, Telefone (31) 3821-5482, e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” realiza Chamada Pública nº 03/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 27/08/2021, às 09:30 horas, na sede da EE “Herbert José de SouzaBetinho”, localizada na Rua Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova,
Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 3821-5482,
e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 25/08/2021, às 17:00 horas, através do e-mail:
escola.190951@educacao.mg.gov.br ou franciscoletro2012@hotmail.
com. Sede da EE “PROFESSOR FRANCISCO LETRO”, localizada
na Rua Nova Almeida, n° 90, Giovanini, Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br, ou pelo e-mail escola.190951@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Doutor Ovídio de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/21, às 08 horas,
processo licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite” para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga, S/N,
Bairro Bom Retiro/Ipatinga-MG – CEP 35160-230, Telefone 36686760, e-mail: ovidiodeandrade@yahoo.com.br até o dia 13/08/21, às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Ovídio de Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
25/08/21, às 17:00 horas, na E. E. Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga S/N–CEP: 35160-230, Município:
Ipatinga - MG. Telefone (031) 3668-6760. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” realiza Chamada
Pública nº 04/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão enviar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 26/08/2021, às 10:00 horas, pelo e-mail da E.
E “PROFESSOR ANTONIO MARCIANO” escola.205621@educacao.mg.gov.br, ou entregar pessoalmente na escola, localizada na Rua
DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n° S/N, (bairro) CENTRO, (Cidade)
JOANÉSIA – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14 95, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Geraldo Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna público
que fará realizar no dia 26/08/2021, às 14 horas, na sala de reuniões
da Escola Estadual Geraldo Gomes Ribeiro, situada nesta cidade, na
Rua José Gomes Ribeiro, nº 60, Bairro Limoeiro, Ipatinga/MG, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 06/2021, destinado a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 06/2021
com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de
09/08/2021 à 25/08/2021, no horário de 07h às 19h. Cópia do Edital
poderá ser solicitado através do e-mail: escola.191205.financeiro@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 04/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 27/08/2021- às 11:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes (escola.191302@educacao.mg.gov.br), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Chico Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020 às 08 horas e 30
minutos, processo licitatório nº 06/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação Escolar Estadual e Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. “Chico Mendes”, localizada
na Rua Bruxelas, nº 50, bairro Bethânia, Cidade Ipatinga – MG, Cep nº
35.164-034, Telefone (31) 3826-7771, e-mail: escola.191281@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021, às 18:00 horas.
29 cm -05 1515200 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Joaquim Apolinário da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/08/2021, às 13 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 950540/2021 para beneficiar alunos da rede
estadual de ensino com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE De
Macuco de Minas, localizada na Avenida Evaristo Aureliano n° 100 –
Distrito de Macuco de Minas – Itumirim – CEP 37212-000 – Telefone
(035) 3823-2001, e-mail:escola.134147@educacao.mg.gov.br até o dia
17/08/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Joaquim Apolinário da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2021, às 13h30min, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso 947011/2021 para beneficiar alunos das escolas estaduais de Minas Gerais com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE De
Macuco de Minas, localizada na Avenida Evaristo Aureliano n° 100 –
Distrito de Macuco de Minas – Itumirim – CEP 37212-000 – Telefone
(035) 3823-2001, e-mail:escola.134147@educacao.mg.gov.br até o dia
17/08/2021, às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Benjamim Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
agosto de 2021, às 10h, Processo licitatório nº. 06/2021, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Beneficiar Alunos com Alimentação. Os recursos serão de Fonte Estadual – Termo
de Compromisso nº 950530/2021 e Fonte Federal - PNAE –Termo de
Compromisso nº. 947001/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Benjamim
Guimarães, localizada na Praça Maria Ambrosina Mourão Guimarães
n° 212 –Centro – CEP 37.220-000 – Telefone (35) 3841-1290, e-mail:
escola.133744@educacao.mg.gov.br até as 16h do dia 12/08/2021.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021
às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 947027/2021 MERENDA FEDERAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Idalina
Horta Galvão, localizada na Av. Nossa Senhora da Saúde, s/n, bairro
Senhor dos Montes, São João del-Rei – MG, CEP.:36.300-290. Telefone: (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br até
o dia 17/08/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso 950556/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Idalina Horta Galvão, localizada na Av. Nossa Senhora da Saúde, s/n,
bairro Senhor dos Montes, São João del-Rei – MG, CEP.:36.300-290.
Telefone: (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/08/2021, às 13:30h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021
às 15 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 947027/2021 MERENDA FEDERAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Idalina
Horta Galvão, localizada na Av. Nossa Senhora da Saúde, s/n, bairro
Senhor dos Montes, São João del-Rei – MG, CEP.:36.300-290. Telefone: (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br até
o dia 17/08/2021, às 14h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010143.