TJMG 06/08/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2019 – SEI Nº 19.0.000001507-8
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS – DPE/TO. Objeto: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019 – SEI nº 19.0.000001507-8 pelo prazo de
36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2021 até 01º
de agosto de 2024. Assinatura: 28/07/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais/MG, Gério Patrocínio Soares,
Defensor Público-Geral e pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins/TO, Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral.
3 cm -05 1515268 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA FORMIGA/MG
EDITAL 02/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 279/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Formiga, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
4 cm -05 1515050 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 173/2021. UE: 1250084. PE para
RP 11/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS: Inicio do encaminhamento das propostas: dia
10/08/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
20/08/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br.
2 cm -05 1514907 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 30/07/20;
Processo 16/21. Objeto: Contratação de empresa visando a prestaçãode
serviços de manutenção e reparo nas instalações físicas de banheiros e
vestiário femininoda 234ª Cia ET bem como nas instalações físicas da
Seção de Atenção de Saúde - SAS do 56ºBPM e 17ª RPM,conforme
especificações.
2 cm -05 1514744 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Empresa V&A Alimentação Ltda. Contrato Pregão
Presencial nº01/2019 7º TA. OBJETO: Alteração cláusula nona – dos
preços e do reajustamento. Redução de 30% do valor mensal no período
de 01/07 a 31/08/2021 passando a pagar R$ 3.587,08 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos) por mês.
2 cm -05 1514905 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 21/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
- Lote 01 e 02: S. N. REFEIÇÕES & BUFFET LTDA - EPP. Obj.: Fornecimento de alimentação e estrutura de móveis e utensílios de cozinha destinados a eventos de natureza didático-pedagógica ACP/2021,
JPM/2021 e EBCM/2021 da APM. Valor: Lote 01: 214.780,00, Lote
02: R$ 74.779,00. Data: 03/08/2021.
2 cm -05 1514978 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50, Contrato 163/2021, Compras
9287986/2021, Processo de Compra 15/2021. Objeto: Aquisição de
Viaturas Policiais. Valor total R$ 573.500,00. Vigência por 12 (doze)
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50, Contrato 177/2021, Compras
9287990/2021, Processo de Compra 16/2021. Objeto: Aquisição de
Viaturas Policiais. Valor total R$ 458.800. Vigência por 12 (doze)
meses, a partir da publicação.
3 cm -05 1515082 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10
302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através
dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 589/2021 - Núcleo
Odontológico Patrícia Barros e Carvalhido Ltda - Vigência: 26/07/2021
a 26/07/2022. Cont. nº 590/2021 - Rodrigo Otávio Rocha de Alvarenga - ME - Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022. 04ª RPM - Cont. nº
87/2021 - FISIMEDLtda - Vigência: 03/07/2021 a 03/07/2022. Cont.
nº 89/2021 - Fundação Assistencial Viçosense - Vigência: 23/07/2021
a 23/07/2022. 08ª RPM - Cont. nº 72/2021 - Geocardio Clínica Cardiológica e Saúde do Idoso Ltda - Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026.
11ª RPM - Cont. nº 103/2021 - Roseny dos Reis Araújo - Vigência:
28/07/2021 a 28/07/2026. Cont. nº 104/2021 - Atividades Audioclini
do Norte de Minas Ltda - Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2026. 12ª RPM
- Cont. nº 54/2021 - Thiago Augusto Ferreira - Vigência: 16/07/2021 a
16/07/2026. Cont. nº 56/2021 - Moura Faico Serviços Médicos Ltda Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022. 14ª RPM - Cont. nº 46/2021 - Ideal
Diagnóstico por Imagem Ltda - Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022. 17ª
RPM - Cont. nº 89/2021 - Paraisolab - Laboratório de Análises Clínicas
Ltda – ME - Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. Foro: Belo Horizonte.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar os itens: tipo de contrato,
especialidade(s), serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo I,
excluir o anexo II, alterar a responsabilidade legal, incluir incisos na
cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº910/2016 - Radiocentro Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: a partir de 13/07/2021.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº15/2020 -Apoio Diagnóstico
Laboratorial Matozinhos Ltda - ME. Vigência: a partir de 23/06/2021.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal, incluir incisos na cláusula vigésima e aseção XX ao
contrato, n°01.029/2016 - LifecenterSistema de Saúde S.A. Vigência:
a partir de 10/06/2021. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alteraro parágrafo sétimo e incluir o parágrafo nono da cláusula sexta - seção V - do
processamento e pagamento e alterar a responsabilidade legal, ao cont.
n°01.029/2016 - LifecenterSistema de Saúde S.A. Vigência: a partir
de 21/07/2021. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses,alterar os itens: tipo de contrato,
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo único,incluirincisos
na cláusula décima segunda e aseção XV aos contratos: Cont.
nº 951/2016 - Luciene dos Santos Moreira. Vigência: a partir de
29/07/2021. Cont. nº 952/2016 - Luciana Paula Marques Camargo.
Vigência: a partir de 29/07/2021.Cont. nº 954/2016- Paula Carolina
Duarte Andrade. Vigência: a partir de 29/07/2021. Cont. nº 955/2016
- Júlia Stephanie de Souza Matos - Vigência: a partir de 29/07/2021.
Cont. nº 956/2016 - Silvana Fantini Mangini. Vigência: a partir de
29/07/2021. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogara vigênciapor mais12 (doze) meses, incluirincisos na cláusula décima segunda
e aseção XVII ao cont. nº 65/2020 - Maristela Aparecida de Arantes
Mendes. Vigência: a partir de 03/07/2021. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar a razão social, incluir incisosna cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº49/2020
- São Lucas Cor Eireli - EPP. Vigência: a partir de 16/07/2021.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogara
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses, incluirincisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº16/2020 - Centro de
Fisioterapia Reabilitar Ltda - ME. Vigência: a partir de 14/07/2021.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*ObjetoConstituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais02 (dois) meses, alterar a responsabilidade legal, aresponsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção
XVI ao cont. nº409/2016 - Articular Serviços Médicos e de Imagem
Ltda - ME. Vigência: a partir de 13/07/2021. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, a contar de07/07/2021, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. n° 34/2020
- Gustavo Marques Colen - ME. Vigência: a partir de 07/07/2021.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção
XVII ao cont. nº 64/2020 - Clínica Zambrana Ltda. Vigência: a partir
de 13/07/2021. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogara
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses, incluirincisos na cláusula décima segunda e a seção XVIIao cont. nº67/2020 - Ressonância
Magnética Magsul São Lucas Ltda. Vigência: a partir de 16/07/2021.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde na região do
Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 164/2018 - Cooperativa dos Médicos, Fisioterapeutas e Outros Profissionais da Área de
Saúde - COPIMEF. A partir de 01/08/2021. 04ª RPM - Cont. nº 34/2017
- Prev Clin Clínica Odontológica Ltda - ME. A partir de 27/07/2021.
09ª RPM - Cont. nº 009/2016 - Ricardo Ticly & Cia Ltda. A partir de
16/06/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde’’ o
contrato do seguinte prestador: 05ª RPM - Cont. nº 004/2018 - CIMI
Ecografia Ltda - ME. A partir de 28/07/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 05/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
36 cm -05 1515229 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 05/08/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
- Centro de Atendi- Clínica Médica e SerBelo Horizonte Ceap
mento a Pessoa Ltda ME
viço de Psicologia
Contagem
JGV Odontologia Ltda EPP Clínica Odontológica
5ª RPM – Uberaba
Município
Iturama
Interessado
Categoria
Instituto de Gastroenterolo- Clínica Médica
gia Mamede Ltda EPP
Minas Gerais
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Carmo
do Laboratório Uni Ltda ME Laboratório Clínico
Cajuru
(Matriz)
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
G o v e r n a d o r Carolina Rosa Zulske ME
Valadares
Categoria
Serviço de Apoio e
Diagnóstico
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises CliSalinas
nicas e Patológicas O Positivo Laboratório Clínico
Ltda ME
Serviço
de
São Francisco Sindyele Costa Luz ME
Fisioterapia
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Clinica de Saúde Oral Ltda C l í n i c a
Ponte Nova
ME
Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Pouso Alegre
Clinica Anjo Ltda ME
Categoria
Clinica Medica
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
região da Polícia Militar/MG.Data: 05/08/2021
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Vl, XlV, XV,
Belo Horizonte L&S Estúdio Dental Eireli ME
XVl, XVlll
9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia
Itens Pendentes
Interessado
Anexo II
Pulmonar Comercio de EquipaII, IV, V, VII,
mentos Biomédicos Ltda ME
VIII, X, XI e XIII
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Nanuque
Interessado
Clinica Odontológica Amorim e
Miranda Ltda ME
Itens Pendentes
Anexo II
I, II,VI,VII, X,
XII, XV, XVI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
19 cm -05 1515231 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 05/08/2021
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Curvelo
Isabel Cristina Diniz
Endodontia
3 cm -05 1515230 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 120/2021 PCMG- SEI
1510.01.0021625/2021-49
Objeto: Prestação de serviços de Adequação das instalações de prevenção e combate à incêndio do Departamento Estadual de Investigação,
Orientação e Proteção à Família, situado na Av. Pasteur com Rua Padre
Rolim, BH/MG.
Empresa Vencedora: MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA -EPP
Desconto: 1,05% (Um vírgula zero cinco)
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÚMERO
128/2021/PCMG - Processo nº1510.01.0075816/2020-43
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município deCampo Belo/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços
de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado.
Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/07/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima(P/PCMG) e Alisson de Assis Carvalho(P/
Pref.).
6 cm -05 1515249 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2613)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Guaxupe/MG:
AUTO SOCORRO GUEDES DE GUAXUPÉ LTDA
Lote: 22 Placa: DGP6348 Chassi: 9BGTB11NPPC122907 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela
Aparecida Antonio / Lote: 39 Placa: GKP9714 Chassi:
9BG5JK11ZFB011670 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1985 Prop.: Manoelina Maria De Jesus / Lote: 36 Placa: GQL9134
Chassi: 9BG5TE11UEC156463 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL
Ano Fab.:1984 Prop.: Rafael Henrique Araujo / Lote: 26 Placa:
GXC7553 Chassi: 9BG5JK11ZGB022632 Marca/Modelo: GM/
MONZA Ano Fab.:1986 Prop.: Vaneide Barista De Farias / Lote: 15
Placa: KBV4739 Chassi: 9BD146000R5319877 Marca/Modelo: FIAT/
UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Sonia Maria Rigoni Do
Nascimento / Lote: 44 Placa: OMW2652 Chassi: 9BG148FH0DC470487
Marca/Modelo: CHEVROLET/S10 LT DD4 Ano Fab.:2013 Prop.:
Andre Rezende Botelho / Lote: 50 Placa: HEV1849 Chassi:
9C6KE092080150106 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Ronaldo De Santana / Lote: 31 Placa: JTP8359
Chassi: 9BGSC08WSSC715789 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND
Ano Fab.:1995 Prop.: Olga Celia De Oliveira / Lote: 6 Placa: KIH1586
Chassi: 8AWZZZ6K2WA512591 Marca/Modelo: IMP/VW POLO
CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Luciano Denis Castilho / Lote: 67
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY / Lote: 65 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 / Lote: 24 Placa: GRJ7205 Chassi: 9BFCXXLB2CFK57104 Marca/Modelo: FORD/DEL REY GL Ano Fab.:1985 Prop.:
Maria Lucia Braga De Oliveira / Lote: 46 Placa: DTL4543 Chassi:
94J1XFBG66M030620 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano
Fab.:2006 Prop.: Panamericano Arrendamento Mercantil Sa / Lote: 11
Placa: GQZ3188 Chassi: 9BGSE19NVVC745543 Marca/Modelo:
GM/CORSA GL 1.6 Ano Fab.:1997 Prop.: Valdir Krupavicius / Lote:
43 Placa: BLQ2636 Chassi: 9BWEB05W96P021545 Marca/Modelo:
VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2005 Prop.: Joel Tadeu Teodoro / Lote: 60
Placa: GED6A47 Chassi: 9C2ND1110GR006665 Marca/Modelo:
HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2016 Prop.: Ana Lucia Nalon Stavale /
Lote: 3 Placa: CDD1269 Chassi: 9BD14600003136165 Marca/Modelo:
FIAT/UNO S Ano Fab.:1986 Prop.: Carla Cristiane Ferreira Dos Santos
/ Lote: 10 Placa: GLM2132 Chassi: 9BG5JK11ZFB061849 Marca/
Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1985 Prop.: Reginaldo Cezario
Da Silva / Lote: 5 Placa: HJS1454 Chassi: 8AGSA19109R161496
Marca/Modelo: I/GM CLASSIC LIFE Ano Fab.:2009 Prop.: Jose
Amaro Da SilvaBv Financeira S A C F I / Lote: 58 Placa: GPS5D36
Chassi: 9C2JC1801PRP12319 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Carlos Pires / Lote: 69 Marca/
Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 E / Lote: 28 Placa: ELM7866
Chassi: 9BWAB01J9A4005400 Marca/Modelo: VW/GOLF 1.6 SPORTLINE Ano Fab.:2009 Prop.: Airton MaximoBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Lote: 70 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Lote:
72 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 20 Placa: BKQ5836
Chassi: 9BFZZZ54ZNB297636 Marca/Modelo: FORD/VERONA LX
Ano Fab.:1992 Prop.: Willian Santos Silva / Lote: 45 Placa: GQW0459
Chassi: 9CAHA0501PRR02536 Marca/Modelo: HTA/HONDA C100
Ano Fab.:1993 Prop.: Fernando Carlos Pinto / Lote: 53 Placa: GSN3839
Chassi: 9C2JC250XWR031334 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdemiro Ferreira De Sousa / Lote: 2
Placa: PZK1264 Chassi: 9BWDB45U0JT002447 Marca/Modelo: VW/
NOVO VOYAGE TL MBV Ano Fab.:2017 Prop.: Marino Pereira Dos
SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Ricardo Pessoa Da Silva /
Lote: 54 Placa: GXX3924 Chassi: 9C2JC30101R223687 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Paulo
Rogerio Nunes Avelar / Lote: 8 Placa: GKP2005 Chassi: BS283340
Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1972 Prop.: Jose Antonio
Da Silva / Lote: 56 Placa: HEU4318 Chassi: 9C2ND0910BR216269
Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2011 Prop.: Jeremias De
Almeida Santos / Lote: 57 Placa: GVC5A17 Chassi:
9C2JC250VVR141447 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1997 Prop.: Daniel Antonio Da Conceicao / Lote: 61 Placa:
HFM6280 Chassi: 9C6KE092080191261 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Lucas Eduardo Batista / Lote: 17
Placa: CHC5183 Chassi: 9BWZZZ377TT223522 Marca/Modelo: VW/
GOL I PLUS Ano Fab.:1996 Prop.: Luis Felipe Anselmo Jonas / Lote:
71 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI UU125 / Lote: 12 Placa: CYI3329
Chassi: 9BWCA05X74P039221 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2003 Prop.: Vania Lucia Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.
inv.Vanda Lucia Da Silva / Lote: 73 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
/ Lote: 48 Placa: DLO1768 Chassi: 9C6KE044050089708 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Maicon Amancio Da Silva E Gaspar Amancio / Lote: 51 Placa: DYK2970 Chassi:
9C2MC35008R013776 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2007 Prop.: Paulo Sergio Gomes / Lote: 7 Placa: BQZ1947
Chassi: 9BFZZZ54ZPB433113 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8
GL Ano Fab.:1993 Prop.: Maria Dos Anjos Miranda / Lote: 74 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 38 Placa: ADT9541 Chassi:
9BWZZZ30ZPT071214 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993
Prop.: Leonardo Da Rocha Rosa / Lote: 52 Placa: GWE3839 Chassi:
9C2MD2800YR001861 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano
Fab.:1999 Prop.: Francisco Alves Caetano / Lote: 68 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 / Lote: 49 Placa: GRT1822 Chassi:
9C2JC250TTR042690 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Rosimeire Vieira Da Costa / Lote: 63 Placa: DZP7405
Chassi: 94J2XCCK67M014463 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX
125 SED Ano Fab.:2006 Prop.: Brenda Eduarda Silva Dos Santos /
Lote: 19 Placa: BXN5774 Chassi: 9BD146047T5835237 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Joao Lucas
Zaffani De Souza / Lote: 41 Placa: EGM3322 Chassi:
3GNCL53758S691967 Marca/Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT FWD
Ano Fab.:2008 Prop.: Sandra Hilda Martins De Oliveira MeAymore
Cred. Finan. E Invest. S.aJoao Paulo Narcizo / Lote: 32 Placa: DFY8422
Chassi: 9BGSB19X04B149538 Marca/Modelo: GM/CORSA CLASSIC Ano Fab.:2003 Prop.: Ittalo Dos Reis F Da SilvaAymore Cred.
Finan. E Invest. S.aDevanil Ribeiro Sander / Lote: 66 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E / Lote: 27 Placa: BGW7856 Chassi:
9BFZZZ54ZNB246989 Marca/Modelo: FORD/VERONA LX Ano
Fab.:1992 Prop.: Diego Freitas Melo / Lote: 4 Placa: GMQ1412 Chassi:
9BGJK11VLLB026737 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano
Fab.:1990 Prop.: Marina Aparecida Cunha Camillo / Lote: 37 Placa:
BIH9484 Chassi: 9BGJK11YHHB035225 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1987 Prop.: Junior Cesar De Paula / Lote:
13 Placa: BQX3882 Chassi: 9BG5JK11ZEB060984 Marca/Modelo:
GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Manoel De Melo Souza /
Lote: 62 Placa: HIB7199 Chassi: 9C6KG0460C0039155 Marca/
Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2011 Prop.: Patrica
Madeira Dias / Lote: 18 Placa: JFS5413 Chassi: 9BWCA05Y21T098995
Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Maria Aparecida Viana / Lote: 35 Placa: QPU9I54 Chassi: 9BFZH54L6K8281782
Marca/Modelo: FORD/KA SE 1.0 SD C Ano Fab.:2018 Prop.: Rogerio
Amorim BitencourtBanco Itaucard Sa / Lote: 33 Placa: CSW8425
Chassi: 9BGJG11VJJB042243 Marca/Modelo: GM/MONZA SL Ano
Fab.:1988 Prop.: Fernando Lima / Lote: 30 Placa: CVT8348 Chassi:
9BGTB08B0YB186362 Marca/Modelo: GM/ASTRA GLS Ano
Fab.:2000 Prop.: Claudio Cesar Graciano / Lote: 23 Placa: BKS6484
Chassi: 9BWZZZ30ZNT123283 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.8
Ano Fab.:1992 Prop.: Wilian Henrique Da Silva / Lote: 29 Placa:
GXF8340 Chassi: 9BWDA05X41T188158 Marca/Modelo: VW/
PARATI FUN Ano Fab.:2001 Prop.: Adilson Esquicato / Lote: 59
Placa: BSP5729 Chassi: 9C2JC250VTR006254 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Multigames Diversoes
Eletronicas Ltda / Lote: 64 Placa: BYS9488 Chassi:
9C2JC30708R595883 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Mauricio Antonio Oliveira / Lote: 42 Placa: BWG7602
Chassi: C653CBR41177T Marca/Modelo: GM/CHEVROLET 60 Ano
Fab.:1973 Prop.: Edvaldo Henrique Heredia / Lote: 34 Placa: BIY8779
Chassi: BT374063 Marca/Modelo: VW/PASSAT TS Ano Fab.:1980
Prop.: Maria De Fatima Fernandes / Lote: 1 Placa: GTG1161 Chassi:
9BGSC08WSSC654088 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano
Fab.:1995 Prop.: Sebastiao Roberval De Melo / Lote: 21 Placa:
CTK6058 Chassi: 9BWZZZ377WP558280 Marca/Modelo: VW/GOL
16V Ano Fab.:1998 Prop.: Roberio Bispo Santana / Lote: 55 Placa:
DOJ4219 Chassi: 9C2KC08105R858939 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Maria Aparecida Da Silva / Lote:
14 Placa: GRJ3896 Chassi: 9BFZZZ336TP016136 Marca/Modelo:
FORD/ROYALE 1.8 I GL Ano Fab.:1996 Prop.: Renato Dias / Lote: 9
Placa: BJH2056 Chassi: 9BGJK69RPNB012116 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Jose Luiz Marino / Lote: 25
Placa: GPV7515 Chassi: 9BGTC11JMMC128772 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE DL1.6 Ano Fab.:1991 Prop.: Vanderlei Divino Dos
Santos / Lote: 16 Placa: CAW5D91 Chassi: 9BGJG11SSRB006293
Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano Fab.:1994 Prop.: Gilmar Francisco Da Silva / Lote: 40 Placa: CEJ9920 Chassi: 9BWZZZ377TT179561
Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Elder Caixeta /
Lote: 47 Placa: GVZ0978 Chassi: CG125BR3121980 Marca/Modelo:
HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Dorfilia Braga De
Rezende /
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2021
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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