TJMG 06/08/2021 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº09/2021
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Lagoa Santa
Ribeirão das Neves
Cod
9407
231720
PARA
Escola Estadual
Nilo Mauricio Trindade Figueiredo
Alessandra Salum Cadar
MASP
959704-8
614491-9
NOME
CARGO
ADM
Leidiany Beatriz Bosco Ferreira
Nilza de Jesus Gonçalves Mariano
ATB3G
ATB1C
01
02
ORIGEM
Escola Estadual
Localidade
Padre Menezes
Lagoa Santa
Francisco Labanca
Ribeirão das Neves
Cod.
9491
10197
05 1514845 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº44 /FHA/2021
Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitações na
modalidade pregão no âmbito da Fundação Helena Antipoff, constantes
no art. 2º da Portaria nº19, de 6 de maio de 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020,
e nos termos do art. 7º, inciso I da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, art. 8º, inciso VI do Decreto Estadual nº 48.012, de
27 de julho de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da equipe de apoio, em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Fundação Helena Antipoff,
que passa a atuar com a seguinte composição:
I - Andreia Fernandes da Silva Alves, MASP1496574-3
PORTARIA Nº45 /FHA/2021
Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA, instituída pela Portaria nº 20, de 7 de
maio de 2021;
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, Ilza Maria Quirino de Souza, MASP1018917-3, para
compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela
Portaria nº 20, de 7 de maio de 2021, em substituição a servidora Angélica Nunes Vieira da Silva, MASP1495581-9, dispensada a pedido em
25/06/2021.
II - Luiza Helena de Souza Prado, MASP1159616-0
III - Ilza Maria Quirino de Souza, MASP1018917-3
Art. 2º Revoga-se o art. 2º da Portaria nº19, de 6 de maio de 2021.
Art. 3º As demais disposições constantes da Portaria nº 19, de 6 de maio
de 2021, permanecem inalteradas.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 5 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
05 1515283 - 1
Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 20, de 7 de
maio de 2021, permanecem inalteradas.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 5 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
05 1515286 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1630004.
Orgão
Mês solicitante
Objeto e finalidade da Campanha
SEMAD PREVINCÊNDIO 2019
SEJUSP
CGE
SEE
SG
SEAPA
SEE
SEPLAG
SEE
CBMMG
SEF
SEPLAG
CBMMG
SES
SEAPA
SG
SEDE
SEE
SEGURANÇA 2019
PLANO DE INTEGRIDADE - CGE
NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO
TODOS POR MINAS
FEBRE AFTOSA 2019 - 2ª FASE
SAEB 2019
MINAS ATENDE
PROEB 2019
PERÍODO CHUVOSO 2019
IPVA 2020
SEPLAG 2020 - SEPLAG
PREVENÇÃO AFOGAMENTOS CARNAVAL
CORONAVÍRUS 2020
FEBRE AFTOSA 2020
BALANÇO CORONAVÍRUS
MINAS CONSCIENTE
RETOMADA EDUCAÇÃO
SEDESE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SES
SEAPA
SG
SG
SEF
4
SEE
SG
SG
SEE
SEJUSP
SES
SEPLAG
SES
SG
SEAPA
SEAPA
SEAPA
SEAPA
SESP
SEE
SEDE
4
SEJUSP
SEJUSP
SG
SEPLAG
SEJUSP
MULTIVACINAÇÃO 2020
FEBRE AFTOSA 2020
A FORÇA DE MINAS
Pesquisa para coleta de informações que orientem o planejamento e execução das ações de comunicaçãoo do
Governo de Minas.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação dos vencimentos para o pagamento do IPVA
2021.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação das etapas necessárias para matrícula na rede
estadual de ensino.
Patrocínio de mídia na rádio Alvorada.
Patrocínio de mídia na rádio 98 FM.
Patrocínio de mídia do projeto Se liga na Educação na
TV Rede Minas e na rádio Inconfidência.
Patrocinio de mídia na TV Record.
Criação, produção e veiculação de campanha para
esclarecimento da população sobre a vacinação contra
a Covid-19 no Estado de Minas Gerais. O objetivo é
informar a populção sobre as vacinas disponíveis, grupos prioritários, perguntas frequentes e divulgação do
site vacinaminas.mg.gov.br.
Criação, execução e atualização do site que devido ao
acordo Judicial com a Vale S.A. sofrerá diversas alterações de forma e conteúdo para adequação ao formato
final do Acordo.
Criação, produção e veiculação de campanha de conscientização para a manutenção dos cuidados de prevenção contra a Covid-19, diante do agravamento da pandemia. Esclarecer a população sobre a necessidade do
endurecimento das regras de isolamento (Onda Roxa),
para não faltar assistência médica no Estado.
Patrocínio de mídia na rádio Itatiaia.
Criação, produção e veiculação de campanha de vacinação contra a febre aftosa.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Febre
Aftosa 2017 - Ano de exercício 2017.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Recadastramento do Produtor Rural - Ano de exercício
2017.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Febre
Aftosa 2018 - Ano de exercício 2018.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Minas
Mais Segura 2018 (2ª solicitação) - Ano de exercício
2018.
Despesas de Exercícios Anteriores - Campanha Volta às
Aulas 2018 - Ano de exercício 2018.
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre a retomada segura das atividades econômicas
no Estado e a importância de continuar com os cuidados sanitários.
Patrocínio de mídia da TV Alterosa.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação das ações das forças de segurança do Governo de
Minas durante a pandemia.
Patrocínio de mídia na Rádio Jovem Pan.
Criação, produção e veiculação de campanha de divulgação das obras e investimentos das Medidas de Reparação da tragédia em Brumadinho.
Patrocínio de mídia da TV Band Minas.
Razão Social Credor
Período da
Veiculação
Impacto*
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO &
FAZENDA
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICACAO LTDA.
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICACAO LTDA.
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO &
FAZENDA
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA
LTDA
LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA
EIRELI
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
jan a mar
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA fev
LTDA
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA
LTDA
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
fev a jun
fev a jun
Avaliação dos
resultados da
campanha**
Fonte do
Recurso
Valor Despesa
Empenhada
10
0,00
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Despesa
Liquidada
2.250,28 ***
2.124,00
29.024,16
4.318,47
455,90
3.138,00
7.626,55
1.446,27
5.516,70
16.242,00
17.369,11
1.167,20
0,00
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago
DEA (¹)
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
0,00
0,00
2.231,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.104,89
28.787,03
4.282,77
3.551,07
3.109,76
7.563,52
1.896,79
5.268,45
16.095,82
18.850,70
1.125,47
2.256,51
10
0,00
729,00 ***
0,00
0,00
0,00
722,44
10
10
10
0,00
0,00
0,00
20.000,00 ***
7.533,02 ***
4.063,08 ***
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.820,00
8.239,63
5.224,93
10
0,00
28.778,57 ***
0,00
0,00
0,00
38.796,84
10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.130,81
10
0,00
8.820,00 ***
0,00
0,00
0,00
8.747,10
10
10
0,00
0,00
19.493,32 ***
175.783,86 ***
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.189,96
174.330,96
*****
*****
10
0,00
42.525,00
41.826,37
0,00
0,00
0,00
29.713.841
34.464.797
10
0,00
1.157.538,92
1.225.333,11
0,00
0,00
0,00
19.940
12.735
10
0,00
37.984,23
37.411,26
0,00
0,00
0,00
7.308.519
44.247.760
20.219.528
41.348.599
10
10
50.000,00 ****
131.000,00 ****
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
mar a mai
2.654.850
2.592.470
10
100.000,00 ****
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
mar a mai
53.061.451
51.283.203
10
324.554,38 ****
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.562.964
22.812.230
10
0,00
272.547,45
1.254.832,29
0,00
0,00
0,00
*****
*****
10
0,00
2.828,00
2.826,74
0,00
0,00
0,00
1.050.000
*****
10
0,00
888.646,44
881.662,75
0,00
0,00
0,00
100.069.192
64.241.743
10
185.369,42 ****
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.540.955
*****
10
400.000,00 ****
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
0,00
0,00
0,00
3.303,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
0,00
0,00
0,00
2.923,45
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
0,00
0,00
0,00
7.028,66
0,00
0,00
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
*****
*****
10
0,00
0,00
0,00
1.767,94
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
*****
*****
10
0,00
0,00
0,00
1.177,01
0,00
0,00
17.056.681
*****
10
2.968.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.835.110
*****
10
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA jan e fev
EIRELI
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA mar e abr
EIRELI
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
abr a jun
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
mai
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA abr
LTDA
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
abr e mai
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
mai
74.965.705
*****
10
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELI
mai
7.157.751
*****
10
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
mai
35.922.281
*****
10
4.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA
mai
TOTAL
1.963.875
*****
10
0,00
3.443.892,52
0,00
16.200,06
0,00
0,00
0,00
374.326,49
120.000,00
14.280.923,80
0,00
2.757.949,53
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010121.