TJMG 04/08/2021 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº. 01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro Tecnológico de Lavras
Ltda. 07.399.290/0001-37, situada na cidade de Lavras, Minas Gerais.
E os cursos Técnico em Estética, Técnico em Enfermagem, Técnico em
Administração, Técnico em Agricultura, Técnico em Design de Interiores e Técnico em Edificações.
Diretora da SRE: Lúcia Helena Miranda Bastos.
INABILITAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº 01/2021
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,a Instituição Centro Mineiro Técnico
Profissional de Campo Belo LTDA foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Centro Mineiro Técnico Profissional de Campo Belo LTDA, CNPJ
41.975.225/0001-40, situada na cidade de Campo Belo - Curso Técnico
em Segurança do Trabalho e Curso Técnico em Estética.
Diretora da SRE: Lúcia Helena Miranda Bastos.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” realiza Chamada Pública nº
03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 25/08/2021, às 13:00 horas, na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada na Rua São José, n° 30,Centro,
Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone (31) 3845 1209, e-mail:
escola.361453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
A CAIXA ESCOLAR “SALVELINO FERNANDES MADEIRA”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/08/2021, às 14:00 horas, processo licitatório nº 14/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracajú, n° 310, Veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP
35179-000, Telefone (31) 3251-6253 e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR “SALVELINO FERNANDES MADEIRA”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/08/2021-, às 15:00 horas, processo licitatório nº 15/2021-,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Estadual
Salvelino Fernandes”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, veraneio,
Santana do Paraíso – MG, CEP 35.179-000, Telefone (31) 3251-6253,
e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às
15:00hs horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes ” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 06/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Maurílio Albanese Novaes ”, localizada na Rua Itabirito,
s/n°, Bairro Bela Vista, Ipatinga – MG, CEP 35160-284, Telefone (31)
38232510, e-mail: escolaalbanese@yahoo.com.br até o dia 12/08/2021,
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás 8:00
horas, processo licitatório n° 04/2021, modalidade “convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Alimentação Escolar
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por e-mail e na Escola Intendente Câmara, localizada na Avenida Brasília, n° 79 B. Amaro Lanari, Coronel Fabriciano - MG CEP
35171-346 Telefone 31 3823-6570 E-mail: escola.190870@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2021 às 12h.
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HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE DE PARÁ DE MINAS - Nº.
01/2021 PARÁ DE MINAS, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido
Nome: Francisco Guilhermino Gomes Costa – ME
CTA – Colégio Técnico AvançarCNPJ: 27.410.818/0001-39 Endereço:
Avenida Doutor Guido, 321, CentroAbaeté/MG
·CURSO TÉCNICO DE RADIOLOGIA
·CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
·CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Diretor da SRE: Tânia de Moura Morato Resende.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Quinzinho Inácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 09:00, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinzinho
Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano n° 177 – CEP 36470000 – Telefone (0XX31) 37551223, e-mail: escola.194468@esucacao.
mg.gov.br até o dia 22/08/2021, às 17h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar” Dr. João Nogueira de Almeida” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Estado
de Educação: Termo de compromisso nº 951398/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E”
Dr. João Nogueira de Almeida”, localizada na Praça Aristides de Araújo
Teixeira, s/n° Centro – Santana dos Montes – CEP 36.430.000 – Telefone (031) 3726-1363, e-mail: escola.194395@. educacao.mg.gov.br
até o dia 10/08/2021, às 8:00horas
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/08/2021, às 14h.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria realiza Chamada Pública nº
06/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
- PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2021, às 17 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54399@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 15:00 horas
Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/08/2021
às 17 horas.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 15:00 horas
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 19/08/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria realiza Chamada Pública nº
05/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2021, às 17 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54399@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás 16:00
horas, Processo licitatório nº. 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br.
A entrega dos envelopes com as propostas e documentação serão até dia
12/08/2021 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás 17:00
horas, Processo licitatório nº. 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br.
A entrega dos envelopes com as propostas e documentação serão até dia
12/08/2021 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás 15:30
horas, Processo licitatório nº. 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br.
A entrega dos envelopes com as propostas e documentação serão até dia
12/08/2021 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás 16:30
horas, Processo licitatório nº. 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br.
A entrega dos envelopes com as propostas e documentação serão até dia
12/08/2021 ás 16:00 horas.
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HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE POUSO ALEGRE - Nº 01/2021
POUSO ALEGRE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo
com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,
de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme
o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: Colégio Nilta D’Onófrio de Carvalho,
CNPJ 09.719.655/0001-99, Cambuí-MG, Técnico em Enfermagem.
Diretora da SRE: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart.
INDEFERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO SEE/
SRE POUSO ALEGRE - Nº 01/2021
POUSO ALEGRE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE INDEFERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o
presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituições e seus respectivos cursos com projeto Indeferido: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
CNPJ 10.648.539/001-05 (17 cursos técnicos). Interveniente – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico/FADEMA, CNPJ 03.049.886/0001-56.
Diretora da SRE: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart.
INDEFERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO SEE/
SRE POUSO ALEGRE - Nº 02/2021
POUSO ALEGRE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE INDEFERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, indefiro a homologação do presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida
Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto Indeferido: Gilmar Martins de Paiva ME.
Diretora da SRE: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO da Escola Estadual Professor José
Hugo Guimarães torna público Chamada Pública unificada nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, que se encontra em conformidade com a Resolução
FNDE nº 06/2020, e nota Técnica SPF 02/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021 às 17 h, na E.E. Professor Jose Hugo
Guimaraes, localizada na Rua Professor Ismael Brazil Correia S/N –
CEP 38840-000 – Carmo Do Paranaíba – MG, Telefone (0XX34) 38512289, e-mail: Escola.118494@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar SÃO GERALDO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021 às 8:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ
HUGO GUIMARÃE, localizada na RUA PROFESSOR ISMAEL
BRASIL S/N°-CEP 38840-000Telefone (034) 3851 2289 e-mail:www.
escola118494@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/08/21, de 7:00 às
12:00.
A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2021,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CEL OSCAR PRADOS, localizada na Rua Dom Silvério n° 77,
Alto Bela Vista – CEP: 38800-000 _ – Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36711419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/08/2021, às 08:00h.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA e outros, realiza
Chamada Pública UNIFICADA nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que
se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2021, às 9h, na EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada
na RUA DOM SILVÉRIO, n° 77, Bairro ALTO BELA VISTA – CEP
38800-000, São Gotardo, MG, Telefone (034)3671-1419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 12/2021 Modalidade: CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/08/2021 ás 16 horas
e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, ás 9h:00m,
Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua
João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa Formosa/MG,
CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail: escola118664@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/08/2021 ás 16 horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Almir
Neves de Medeiros, localizada na R:Alzino Martelo n° 1.160 – Alto
do Colina – Patos de Minas - MG – CEP 38.703.729 – Telefone (034)
3822-8297, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br . Até o dia
12/08/2020 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412 – Bairro Nossa Senhora de Fátima,
São Gotardo - MG – CEP 38800-000 – Telefone (034) – 3671- 2130,
e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/08/2021, às
17:00horas.
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412 – Bairro Nossa Senhora de Fátima,
São Gotardo - MG – CEP 38800-000 – Telefone (034) – 3671- 2130,
e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/08/2021, às
17:00horas.
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021,
às 13 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino
Alves da Rocha n° _309– CEP 38810000– Cidade Rio Paranaíba/MG
Telefone (034) 38551235, ou por e-mail: escola.305332@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/08/2021, às17hs.
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021,
às 15 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino
Alves da Rocha n° _309– CEP 38810000– Cidade Rio Paranaíba/MG
Telefone (034) 38551235, ou por e-mail: escola.305332@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/08/2021, às17hs.
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para Execução de Obra: Emenda Parlamentar
- Cobertura de Quadra. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zico Mendonça, localizada
na Avenida Padre João Mattos n° 1001 – Centro – CEP 38.790-000
Cidade São Gonçalo do Abaeté, Telefone (038)3563-1244, e-mail:
escola.119504@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/08/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021
às 16h00min horas, Processo Licitatório nº 005/2021, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS E NÃO
PERECIVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
CORONEL HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ
Nº 287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00 Telefone (034) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br Até
o dia 13/08/2021 às 15h30min horas.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de Agosto de 2021, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do termo de compromisso
946869/2021 Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. MAJOR MOTA , localizada na
Av. José de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major Porto – CEP 38710000 – Cidade Patos de Minas- MG -Telefone (034) 3820-7132, ou pelo
e-mail escola.119067@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, das
7:00 às 17:00h.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de Agosto de 2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do termo de compromisso
950398/2021 contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. MAJOR MOTA
, localizada na Av. José de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major Porto
– CEP 38710-000 – Cidade Patos de Minas- MG -Telefone (034) 38207132, ou pelo e-mail escola.119067@educacao.mg.gov.br até o dia
11/08/2021, das 7:00 às 17:00h.
Minas Gerais
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021
às 16h00min horas, Processo Licitatório nº 006/2021, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS E NÃO
PERECIVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
CORONEL HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ
Nº 287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00 Telefone (034) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br Até
o dia 13/08/2021 às 15h30min horas.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE para oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da na E.E CESEC
-ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA,localizada na Rua Ceará
n° 488 – CEP 38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)38211950,e-mail: escola.118851.financeiro@educacao.mg.gov.br. Até o dia
12/08/2021 às 10:00hs.
A Caixa Juquinha Carneiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ
CAETANO RIBEIRO, localizada na Avenida Prefeito Erotides batista,
nº630, Campestre – CEP: 38800-000– Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36712343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br até o
dia 13 de agosto de 2021 as 09:00 horas.
39 cm -03 1513976 - 1
SRE DE MONTES CLAROS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 05/2021
A SRE Montes Claros, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de
Julho de 2021, homologa o presente credenciamento conforme o Artigo
11º da referida Resolução, Objeto: credenciamento de instituições para
o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com
projeto: INSTITUTO GENESIS LTDA – CNPJ: 11.335.888/0001-30,
CURSO: Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS/UNIMONTES/CEPT/ETS, CNPJ: 22.675.359/0001-00, CURSOS: Técnico em
Enfermagem, Técnico em Gerência em Saúde, Técnico em Administração, Técnico em Logística; COLÉGIO EXCELÊNCIA DE 1º E 2º
GRAU LTDA, CNPJ: 04.118.755/0001-46, CURSOS: Técnico em
Administração, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Eletromecânica, Técnico em Mecânica.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 06/2021
A SRE Montes Claros, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03
de Julho de 2021, homologa o presente credenciamento conforme o
Artigo 11º da referida Resolução, Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos
cursos com projeto INDEFERIDO: CENTRO EDUCACIONAL E
LABORATÓRIO DE CULTURA LTDA, CNPJ: 74.037.680/0001-54,
CURSO: Técnico em Enfermagem.
Diretora Administrativo/ Financeiro
Mirtes da Consolação Nobre.
6 cm -03 1513977 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE JANAÚBA – Nº 03
- JANAÚBA, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De
acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: Associação Educativa de Janaúba
– SOEDUCAR, com os cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em
Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho.
Diretor da SRE: Veraci de Sousa Jácome.
3 cm -03 1513567 - 1
SRE ARAÇUAÍ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO
CREDENCIAMENTO N° 01/2021
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,não homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Da instituição
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉNCICA E PROFISSIONALIZANTE
SALINAS LTDA-ME.
Maristane Oliveira Carvalho - Diretora da SRE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, as 10h00min,
Processo Licitatório nº 01/21, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recurso do
PNAE/REPASSE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Antônio Marques de Abreu,
localizada na comunidade São João Marques S/Nº, CEP 39648-000,
Telefone (33) 37649027, email: escola338729@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prof Antonio Fontinelli Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Osvaldo Predilliano Sant’Anna, localizada na Alameda dos Oitis
n°370 – São Miguel – CEP 39560.000 – Telefone (38)38411672,e-mail:
escola.218189@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/08/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof Antonio Fontinelli Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Osvaldo Predilliano Sant’Anna, localizada na Alameda dos Oitis
n°370 – São Miguel – CEP 39560.000 – Telefone (38)38411672,e-mail:
escola.218189@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/08/2021, às 11h00.
9 cm -03 1513570 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021 ás 10:00
horas Processo licitatório nº 02/2021, Termo de compromisso nº
947454/2021 e 950983/2021, modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios para aquisição de Kit merenda. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Angelino Pavan localizada na Rua Sergio Bitencourt nº 95, Bairro
Santa Rosa Uberlândia MG CEP 38401.294, Telefone (34) 3213-1599,
e-mail escola.167461 @educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às
1700 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220142.