TJMG 30/07/2021 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo
-SRE DE UBERABA:
ELTA DA CUNHA BESSA MOUTINHO -Masp 0172708-0, PEB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES -Masp 1092043-7. CAMILA
COSTA DE ALCANTARA -Masp 1295857-5.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JEFFERSON ELOY DE BRITO -Masp 1144430-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
RONIVALDO AMARAL RODRIGUES -Masp 1088693-5. MARTA
APARECIDA BARBOSA -Masp 1377993-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
GISELE SANTOS DUARTE -Masp 1081263-4.
-SRE DE ALMENARA:
ROMILDA VENANCIO DIAS -Masp 1304837-6.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VANIA MARIA DA SILVA BARBOSA -Masp 0893762-5.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JOSE WILSON FONSECA PEIXOTO -Masp 0374810-0. LEVY
VARGAS FILHO -Masp 0454176-9. GILMARA CORDEIRO -Masp
0981843-6.
-SRE DE JANAUBA:
ANDREIA VIEIRA MEDEIROS -Masp 1325069-1.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
GEOVANNE BARBOSA MORGADO -Masp 1412880-5.
-SRE DE MONTES CLAROS:
MARINA CARDOSO BARBOSA -Masp 0955993-1.
-SRE DE NOVA ERA:
CRISTINA FRAGA CARNEIRO TORRES -Masp 0443634-1.
-SRE DE PATROCINIO:
RUBIA PETRINA ALVES -Masp 1482246-4.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CACILDA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0840943-5. MARLENE
ROSA DE OLIVEIRA -Masp 0860026-4.
-SRE DE UBERLANDIA:
HALDER BRUNNER NUNES FERREIRA -Masp 1419412-0.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
GUADALUPE DE SOUZA RIBEIRO -Masp 1358198-8.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUIZ KHOURY JOSE -Masp 1292815-6.
29 1512222 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
DE DÉBITO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag/MG, CONCLUIU o Processo Administrativo
de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028327/2021-62, instaurado
conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
em 07 de abrilde 2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, pela OBRIGATORIEDADE do pagamento da
contribuição previdenciária pagoa menor, através dos DAEs,por não
constarna base de cálculo o valor correto da GDPI e ADE,noperíodo
fevereiro/2017 a novembro/2018, à servidora N.P.C, Masp.: 7526775,ovalor de R$ 32.334,68 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e quatro
reais e sessenta e oito centavos),a serem ressarcidos ao erário público.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG-MG
29 1511767 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora: CLARISSA ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO, Masp 1395305-4, Médico Perito, Nível III, Grau B, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em Belo
Horizonte para o Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em Uberaba.
Luisa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
29 1512119 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Prorroga por 60 dias, a contar do dia 01/07/2021, nos termos do artigo
34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril
de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação da servidora pública,Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de
Araújo, MASP 1052423-9 e Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, Masp
1107643-7,para apresentação de documentação exigida em legislação
para novo exercício de mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos
Médicos de Minas Gerais- SINMED-MG.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021
Luísa Cardoso Barreto - Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
29 1511821 - 1
ATO DO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação da servidora pública,
Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, MASP. 1.072.105-8, lotada no
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, para exercer mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos
Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, SISIPSEMG, no período de 18 de maio de 2021 a 11
de dezembro de 2025, por força de cumprimento de sentença judicial,
Processo nº 5125327-96.2016.813.00024.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021 – Luísa Cardoso Barreto
- Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
29 1511820 - 1
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.377, de 6 de julho 2021,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 8 de julho de
2021, página 11. Quanto ao nome citado na resolução.
Onde se lê:
FÁBIO RODRIGUES.
Leia-se:
FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
28 1511686 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1342/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09814344
Simone Andreata Lima Sepulveda – ANE – 1 - Sete Lagoas - 22 25/06/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04410940 Margarete Pereira Rodrigues – TDE
– 1 - Diamantina - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1371/2021
REGIONAL : Passos
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 21562742825 - Sarah Regina Vargas – - 26/07/2021 , 06689987680
- Thais Helena de Araujo – - 29/07/2021 , 08520816690 - Bruna Toso
Tavares – - 29/07/2021 , 32777219818 - Marita Vedovelli Cardozo
– - 26/07/2021 , 36231203832 - Claudia Vanessa dos Santos Correa
– - 29/07/2021
COMUNICAÇÃO : 1378/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13577168
Eliane Daniele de Fatima da Silva – ATB – 2 - Alfredo Vasconcelos 31 - 12/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 13231501 William Silva de Carvalho – PEB – 4 Minduri - 60 - 19/06/2021 A 17/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09476474 Kenia Patricia Souza e Silva – DII –
3 - Sete Lagoas - 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PEB – 3 Teofilo Otoni - 60 - 03/07/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14482061 Graziela Liomar da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147794 Luiza Azevedo Pampanelli
Lucas – AAS – 1 - Juiz de Fora - 61 - 27/06/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784130 Raul Guilherme Eller
– ASP – 2 - Governador Valadares - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 158.I, 10784130 Raul Guilherme Eller – ASP – 2 - Governador Valadares - 6 - 28/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 13802251 Carla de Melo
Moreira – ASP – 1 - Presidente Olegario - 1 - 29/06/2021 A 29/06/2021
- 158.I, 14701619 Kelly Caseca Balsanulfo da Silva – ASEDS – 1 Araxa - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528672 Joao Eduardo Chaves de Paula – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10060085
Cristiane de Jesus Alves da Costa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 13 28/06/2021 A 10/07/2021 - , 10060085 Cristiane de Jesus Alves da
Costa – PEB – 4 - Almenara - 13 - 28/06/2021 A 10/07/2021 04ª SRE - Campo Belo, 14162218 Elizete do Carmo Damiani – ASB –
1 - Santo Antonio do Amparo - 9 - 05/07/2021 A 13/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 07656705 Rosimeire Patricia de Oliveira – PEB
– 2 - Divinopolis - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 26ª SRE - Paracatu, 12852455 Rosiene da Silva Pimentel – ATB – 1 Joao Pinheiro - 8 - 06/07/2021 A 13/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11651262 Maria
Irani dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 02/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923759 Jose Barbosa da Silva
Neto – – 1 - - 08/07/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08334625
Maria de Fatima Rosa Lopes – ASB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10039360
Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/06/2021 A
28/06/2021 - , 10039360 Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 Janauba, 05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 2 - Mato
Verde - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1387/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior
– PE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03195005
Rosa Marli Pereira Donadio – EEB – 2 - Caparao - 30 - 21/09/2020
A 20/10/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1
- Sao Goncalo do Rio Preto - 29 - 04/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
03716396 Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 - Sao Goncalo do Rio
Preto - 29 - 04/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 44 - 03/08/2020 A 15/09/2020
- 172
13ª SRE - Governador Valadares, 08011512 Eliane Muniz da Silva –
EEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 10 - 07/07/2021 A 16/07/2021 158.I, 08498008 Rosinei de Lourdes Flor – PEB – 1 - Sao Geraldo da
Piedade - 60 - 21/06/2021 A 19/08/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB
– 1 - Leopoldina - 90 - 14/06/2021 A 11/09/2021 - 172, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 3 - Leopoldina - 90 - 14/06/2021 A
11/09/2021 - 172
26ª SRE - Paracatu, 09332016 Sandra Aparecida da Silva Almeida –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 07/08/2020 A 05/10/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021
- 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 4 Carmo do Paranaiba - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10112688 Rita Aparecida Carvalho Giaretta – PEB – 2 - Andradas - 90 - 22/06/2021 A 19/09/2021 - 172,
12652269 Eliane Marta Rocha – ATB – 2 - Botelhos - 60 - 18/06/2021
A 16/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918118 Maria de Fatima Newton Pena
Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 60 - 25/05/2020 A 23/07/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09399551 Adilsson Antonio da Silva – ATB – 1 Uberaba - 61 - 18/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 12710687 Jaqueline Geralda Araujo – ATB – 2 - Sarzedo - 15 - 18/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09356973 Carla Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 Itaobim - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - 158.I

Minas Gerais

Para de Minas, 11605854 Leandro Fernandes Santana – PEB – 3 - Para
de Minas - 30 - 05/07/2021 A 03/08/2021 - 158.I
47ª SRE - , 05731286 Cleonice Alves de Sousa – PEB – 4 - Buritis - 60
- 26/09/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 09525973 Dilvanio Rodrigues Martins – PEB – 1 - Unai - 52 - 18/07/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 09525973
Dilvanio Rodrigues Martins – PEB – 2 - Unai - 52 - 18/07/2020 A
07/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09201898 Camilo de Lelis Carvalho
Lopes – MAGAS – 1 - Arantina - 90 - 15/09/2020 A 13/12/2020 - 172,
09201898 Camilo de Lelis Carvalho Lopes – MAGAS – 1 - Arantina
- 90 - 17/03/2020 A 14/06/2020 - 172, 09201898 Camilo de Lelis Carvalho Lopes – MAGAS – 1 - Arantina - 90 - 17/06/2020 A 14/09/2020
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174695 Dalton Monserrate
do Nascimento Junior – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/06/2021
A 19/06/2021 - 158.I, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1
- Uberlandia - 2 - 10/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 13454608 Esther
Edith Escartin Campos – ASP – 2 - Manhumirim - 54 - 15/07/2020 A
06/09/2020 - 158.I, 13729363 Igor Medeiros Veloso – ASP – 1 - Araguari - 6 - 10/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 13816533 Bruna de Mello
Matias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I,
14429195 Jeser Jefferson Gomes Rodrigues – ASP – 1 - Jequitinhonha - 60 - 13/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I, 14439145 Bruno de Oliveira Reis – ASP – 1 - Sao Lourenco - 10 - 05/07/2021 A 14/07/2021
- 158.I, 14476493 Alisson Santana Simoes – ASP – 1 - Francisco Sa - 7
- 02/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10396265 Monica Moritz – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 15
- 15/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 10727352 Eliane dos Santos Cruz –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 29/04/2020 A 12/05/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13959945 Caroline Fonseca Ferreira – TAMB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 08/09/2020 A 19/09/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12355384 Simoni Fernandes Vieira – PEB – 3 - Santana do Paraiso
- 29/07/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08919961 Edilane Fernandes da Rocha – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 29/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14367957 Raimundo Nonato
Sousa Aguiar – ASP – 1 - Contagem - 30/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13174966 Sandra Regina Goncalves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 10 - 28/06/2021 A 07/07/2021 - , 13183066 Ludmila
Sellos Placido – PEB – 2 - Governador Valadares - 14 - 17/11/2020
A 30/11/2020 29ª SRE - Patrocinio, 12370516 Erica Cassimiro de Faria – PEB – 2 Patrocinio - 15 - 03/06/2021 A 17/06/2021 - , 13918826 Maria Valdete
Pereira da Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 04518825 Eliana Maria da Costa Barcelos –
ASB – 1 - Papagaios - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 Janauba, 05943501 Maria Neuza Alves – ASB – 2 - Porteirinha - 15 29/06/2021 A 13/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13184080 Luana Dinora Santos
– – 1 - - 1 - 01/01/2021 A 01/01/2021 - , 13586516 Wanderson Monteiro Lucas – – 1 - - 4 - 03/07/2021 A 06/07/2021 - , 14931059 Saloed
Correia Leandro – – 1 - - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11691722 Patricia
Rocha Pinheiro Correia – DAD-6 – 1 - Governador Valadares - 9 04/07/2021 A 12/07/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14941652 Alzira Batista Ribeiro da Costa
– PEB – 1 - Ibirite - 7 - 02/07/2021 A 08/07/2021 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13142104 Maria Jose de Andrade – – 1 - - 9 - 29/02/2020
A 08/03/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13183066 Ludmila Sellos Placido – PEB – 2 - Governador Valadares
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02898592633
- Maria Tereza Rocha da Silva – PEB – 0Capim Branco - 19/07/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08791881
Rosilene de Miranda Santos – PEB – 2 - Divinolandia de Minas - 60
- 16/06/2021 A 14/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06401665 Maria Aparecida de Souza Alves –
PEB – 3 - Malacacheta - 30 - 30/06/2020 A 29/07/2020 - , 09396417
Maria Cristina Souza Coelho Silva – PEB – 1 - Pote - 60 - 24/06/2021
A 22/08/2021 - , 09396417 Maria Cristina Souza Coelho Silva – PEB
– 2 - Pote - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08535296 Marta
Terezinha de Souza Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 07/04/2021
COMUNICAÇÃO : 1388/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13244058 Luciana Gentil Santana – – 0 - Uberlandia - 10 - 09/11/2020
A 18/11/2020 - 158.I, 13244058 Luciana Gentil Santana – – 0 - Uberlandia - 10 - 09/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02647193100 - Leticia Rodrigues Teixeira e Silva – - 29/07/2021
, 33819626808 - Willian Miguel da Silva Borges – - 29/07/2021
, 35322193871 - Renan Gustavo Coelho de Souza dos Reis
– - 29/07/2021
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
29 1512330 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 059/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art.31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor:
MASP 1035497-5, OLINTO JOSÉ OLIVEIRA NOGUEIRA, POR
01 MÊS A PARTIR DE 03.08.2021, REFERENTE AO 5º QQ DE
EXERCÍCIO.
29 1512053 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
69428-2
Valdir Salis
Maria de Fatima Lindolfo Salis
74337-2
Leila Sousa Lima Pinto
Domingos Savio Pinto

Data de Vigência
28/06/2018
21/07/2021

Protocolo
18/06/2018
11/02/2021

Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74891-9
Mariana Reis de Paula
Laerte Ferreira de Paula
18/03/2021
30/04/2021
74893-5
Alencar Silva Junior
Darcy Pereira Silva
23/06/2021
23/06/2021
74894-3
Claudionor Jose Nunes Coelho
Clea Moura Nunes Coelho
12/04/2021
25/06/2021
74898-6
Jose Marins Barreto
Alaide Mendes Marins
18/12/2020
17/02/2021
74900-1
Maria Juscelina da Silva
Antonio Ferreira da Silva
03/04/2021
04/05/2021
Luciana
Nominato
Marques,
74909-5
Carlos Isolani Pena
28/03/2021
24/06/2021
Rafael Marques Pena
74919-2
Merce Beatriz Botelho Dionisio
Humberto Cosenza Dionisio
17/04/2021
26/04/2021
74921-4
Sebastiao Lopes da Silva
Alzira Domingos da Silva
09/06/2021
09/06/2021
74929-0
Valdir Alves
Maria Lucia de Oliveira Alves
29/05/2021
10/06/2021
74931-1
Nelcina Alves Santana
Antonio Severino Mendes
18/12/2020
29/01/2021
74937-0
Valter Soares
Maria Auxiliadora Guimaraes Soares
05/03/2021
19/04/2021
74939-7
Elzia Teixeira Pinto
Helio de Sousa Pinto
11/02/2021
11/05/2021
74942-7
Sidney Alves de Souza
Luiz Martins de Souza
28/04/2021
29/06/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação DA LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74918-4
Diogenes Barbosa Dias
Jerusa Rodrigues Carvalho Dias
04/02/2021
20/04/2021
Rosimere das Gracas Fagundes Darci de Oliveira Costa
74920-6
10/04/2021
28/05/2021
Costa
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/2020, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74897-8
Joao Bosco Ferreira de Araujo
Andrietti Fachim
12/03/2021
06/04/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão
do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Protocolo
74280-5
Joaquim Borges de Aquino
Irani Guiomar dos Santos
28/07/2021
Autoriza a revisão de Valor Inicial de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73531-0
Redir Mendes de Sa
Maria MilzaNogueira de Sa
73835-2
Helio do Espirito Santo Gomes
Neide da ConceicaoCaldeira Gomes

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480112.