TJMG 28/07/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO N° 31/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021, cujo objeto é o aquisição
de veículos, tipo Pick-Up e ônibus, de segunda mão, para atender as
necessidades do município de São Félix de Minas – MG. A abertura
será dia 10/08/2021 às 13h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO N° 30/2021
PREGÃO ELETRONICO N° 29/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2021, modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2021, cujo objeto e o registro
de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas
removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos
pacientes, em atendimento ao programa brasil sorridente. A abertura
será dia 10/08/2021 às 09h00 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser lido e obtido copia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO
–PRESIDENTE DA CPL.
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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 37/2019
PARTES: Município de São Félix de Minas X Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais– OBJETO: Prorrogação do contrato original
nº 37/2019, cujo objeto é segurar totalmente 02 (dois) veículos, sendo:
01 (um) Fiat Toro cabine dupla Freendon 4x4 2.0 automática 16v turbo
diesel 4p ano de fabricação 2018, destinado à manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e 01 (uma) Nissan Frontier cabine dupla
SE 2.3 16v ano de fabricação 2018, modelo 2018, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e
Governo, ambos abrangendo individualmente, Indenização de 100% da
tabela FIPE, incêndio ou roubo/furto. DATA: 14/07/2021. VIGÊNCIA:
15/07/2021 a 14/07/2022. VALOR: R$ 5.688,30 (cinco mil seiscentos e
oitenta e oito reais e trinta centavos).
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São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE: 03/2021
Tipo: Menor preço global– Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento institucional em pesquisa, identificação e parametrização
nos eventos das despesas de pessoal e encargos, com análise e diagnóstico dos encargos, contribuições e índices de comprometimento, com
acompanhamento, treinamento e capacitação, pelo prazo de 12 (doze)
meses.– Empresa vencedora: Fundação de apoio a Universidade Federal de São João Del Rei,CNPJ: 05.418.239/0001-08, Vigência: 27 de
julho de 2022, data de Assinatura do Contrato: 27/07/2021, Valor do
Contrato: R$198.313,65 (cento e noventa e oito mil trezentos e treze
reais e sessenta e cinco centavos).
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São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 015/21 para Registro de Preços para Futura e
Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia nos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 09/08/21 às 09:00. Os interessados poderão obter o edital através
do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou tel. 33 - 32448010. São G. Baixio, 27/07/21. Geremias Bento de Freitas - Presidente
da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/21
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, zero hora, ano de
fabricação 2021 ou superior, para atender as necessidades do Município
de São Geraldo do Baixio. Recebimento de proposta até às 09h00min,
abertura: às 09h00min, do dia 11/08/2021. Os interessados poderão
obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br - São G. Baixio,
27/07/21. Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2021
Aquisição de lixeiras tipo gaiola com tampa, para uso em vários pontos
do município atendendo a Secretaria de Meio Ambiente para execução
dos serviços do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e equipe de apoio declara que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 27/07/2021.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 27de julho de 2021.
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviços Gerais Ltda. Acréscimo e Decréscimo.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviços Gerais Ltda. Acréscimo e Decréscimo.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021
Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e
indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG a CEL torna
público e para conhecimento dos interessados que em 30/06/2021 às
08:30 horas foi realizado o sorteio da Subcomissão Técnica, conforme
Ata de Reunião para Sorteio da Subcomissão Técnica, no qual foram
sorteados para compor a Subcomissão Técnica de Avaliação os seguintes nomes: Roberto Carlos Gonçalves Nascimento, Erivelton Braz e
Nívea Aparecida Leles Martins.S. G. R. Abaixo, 30 de junho de 2021.
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TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021
Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e
indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL convoca as empresas: P & L Publicidade e Propagfanda Eireli e Shine On
Ltda, para cotejo entre as vias identificadas e não identificadas do plano
de comunicação publicitária, para identificação de sua autoria e análise
das notas, no dia 30/07/2021 às 09:00 horas, na sede da PMSGRA, na
sala da Secretaria Municipal de Administração.
São G. do R. Abaixo, 27/07/2021.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação do Show Musical da dupla “Ralan e Rafael” dia 14/08/2021,
via transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo
do Rio Abaixo; através da empresa Ralan Junio Borges dos Santos 13042720608, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.400,00. Termo de Contrato N.º
138/2021.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação
do Show de “Saulo Laranjeira” dia 19/08/202, via transmissão on-line
(live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da
empresa Laranjeira Produções Artísticas LTDA, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
20.000,00. Termo de Contrato N.º 145/2021.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação do Show Musical do pianista “Deangelo Silva” dia 21/08/2021, via
transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio
Abaixo; através da empresa Deangelo da Silva Moreira 11042027609,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 10.000,00. Termo de Contrato N.º 144/2021.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação
do Show Musical do grupo “Tianastácia” dia 20/08/2021, via transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa Daterra Produções LTDA, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
20.000,00. Termo de Contrato N.º 142/2021.
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Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/124/2021. Tomada de Preços Nº.
012/2021. Tipo: Menor preço global. Objeto: seleção e contratação
de empresa especializada para execução de obras relativas à instalação de drenagem pluvial em várias ruas, em atendimento a prefeitura
municipal de São Gotardo-Mg. Data de abertura: 13/08/2021 - Entrega
dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de
13h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG
(www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127
ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/124/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 068/2021. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios e produtos relacionados para
merenda escolar e centros municipais de educação infantil, de forma
parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De
Educaçãodo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 16/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br.
São Gotardo, 27 de julho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 31/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 031/2021, Processo Licitatório nº
057/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Credenciamento:
10/08/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 10/08/2021, às 08:15hs. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 27 de julho de 2021. Betânia Saraiva
Eulálio – Pregoeira.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação do Show “Musicalidade” dia 13/08/2021, via transmissão on-line
(live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da
empresa Nayara Rayane de Souza 12190879639, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
10.440,00. Termo de Contrato N.º 139/2021.
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ATA 060/21,
aquisição de troféus e medalhas, R$R$344.125,00, Sport Center Entreterimento Ltda., CNPJ:11.456.990/0001-93. Ata 061/21,
aquisição de troféus e medalhas, R$14.000,00, Maria Regina
Leite Batista, CNPJ:35.874.630/0001-70. Ata 065/21, aquisição de madeiras, R$813.800,00, Santoza Empreendimentos Ltda.,
CNPJ:10.256.165/0001-82. Ata 066/21, aquisição de materiais e
equipamentos para a escola de massa, R$13.894,00, MV Eletrônicos
Eireli, CNPJ:27.895.281/0001-44. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação do Show Musical da dupla “Ramon e Rafael” dia 22/08/2021,
via transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do
Rio Abaixo; através da empresa Ramon Henrique Lopes de Souza
13889970613, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 4.500,00. Termo de Contrato N.º
143/2021.
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São João do
Manhuaçu

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação
do Show Musical do grupo “Pé de Sonho” dia 15/08/2021, via transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa Ana Beatriz Fabregas Figueiredo 76130150687,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 7.200,00. Termo de Contrato N.º 146/2021.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 144/2021
- 145/2021 - 146/2021 - 147/2021
Processo Licitatório nº. 092/2021 , Pregão Presencial nº. 044/2021
.Objeto : “Aquisição de medicamentos frustrados no Processo Licitatório 055/2021 e Pregão Presencial 026/2021, através de processo
licitatório, e itens não incluídos no processos. medicamentos para uso
no hospital municipal, uti e atenção básica em atendimento ao município de São Gotardo”. Valor global do processo : R$ 2.274.199,00(
Dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil,cento e noventa e nove
reais). Vigência de 26 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli - vencedora no
valor de R$ 177.948,00 ( Cento e setenta e sete mil , novecentos e quarenta e oito reais). Biohosp Produtos Hospitalares SA - vencedora no
valor de R$ 89.613,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais).
DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda - vencedora no
valor de R$ 1.872.488,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e dois mil
e quatrocentos e oitenta e oito reais. Techpharma Hospitalar Comércio,
Importação e Exportação Eireli - vencedora no valor de R$ 134.150,00
(Cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Data de assinatura dos contratos: 26/07/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal. Jaqueline Luiza Santos - Secretária Municipal de Saúde. Representante Das Contratadas: Acácia Comércio De
Medicamentos Eirel - José Maria Nogueira,Biohosp Produtos Hospitares S.A - Leonardo Augusto Machado Campos, Drm Distribuidora
Regional de Medicamentos Ltda - Fabiana Alves Assunção Monteiro,
Techpharma Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Eireli Anselmo da Silva.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 087/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para confecção de uniformes e camisas para campanhas e eventos da administração municipal, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Sessão dia: 09/08/2021 ás
13h30min- Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula.
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São João do Oriente
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2021,
Pregão Presencial nº. 027/2021, tendo como objeto a aquisição de duas
motocicletas 0km. A sessão pública será realizada no dia 11/08/2020,
às 14:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 26/07/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº. 058/2021, Pregão Presencial nº. 027/2021,
tendo como objeto a aquisição de duas motocicletas 0km. No horário e
data estabelecidos no edital, uma vez que nenhum interessado compareceu à sessão, o Pregoeiro declarou licitação deserta. – Regilaene Nêdes
Alcântara - Prefeita Municipal – 21/07/2021.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO Nº 04 /2021 AO CONTRATO Nº016/2015
Locação da Sede da Câmara Municipal de São José da Lapa – MG valor
aditivado R$ 9.131,88 ( Nove Mil Cento Trinta Um Reais e Oitenta
Oito Centavos) - Contrato : Júnia Lopes Molinari
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São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0293/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais para a reforma da Escola Municipal Dr. Emílio Abdon Póvoa, em São Lourenço. Recebimento de envelopes dia
20/08/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação
dia 20/08/2021 às 14h00min.Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou
pelo e-mail contratos@saolourenco.mg.gov.br. Keila Cristina Palma
Coelho – Presidente da CPL.
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São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 49/20
Dispensa 16/20-Constr. Parque Exposições-CTR Repasse 844398/2017/
MAPA/Caixa-3º Aditivo CTR 32/20-Acresce qtd.-Vr: R$29.561,83-§1º
art. 65, L. 8.666/93.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 063/2020
- Modalidade Concorrência nº 006/2020 - Procedimento Licitatório nº
049/2020. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a
Rescisão do Contrato nº 063/2020, cujo objeto visa a Contratação de
Empresa Especializada para Execução da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário dos Distritos de Serra da Canastra e São José do Barreiro no município de São Roque de Minas/MG. Contrato de financiamento nº 296.320/2020. Fica rescindido, por todos os termos, o contrato
nº 063/2020, firmado entre o Município de São Roque de Minas e a
empresa Alugane Construções e Serviços Ltda. São Roque de Minas,
20 de julho de 2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 070/2021 – Pregão
Presencial n.º 036/2021, constitui objeto do presente Edital a seleção de
sociedade empresária objetivando o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios na forma de kits merenda escolar.Abertura
dos envelopes: 09/08/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL RESUMIDO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0271/2021.
Pregão nº 003/2021. Objeto: “Aquisição de 02 servidores destinados
a implantação de sistemas de gerenciamento e gestão e instalação
de sistema de Proxy e Firewall para o gerenciamento e segurança da
rede de dados, com entrega imediata, segundo requerimento do departamento de informática, com livre participação.” A abertura será dia
11 de Agosto de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272313370210.