TJMG 23/07/2021 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1255/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente aos
por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
JOSE
RENATO
LOSCHI 10642494
BARBACENA
1
PEB
I
B
PRESOT
ALINE
APARECIDA
CAMPO BELO
13254651
2
PEB
I
B
ALVARENGA
DE ALMEIDA 9507377
METROPOLITANA B WENDEL
3
PEB
I
B
MAIA
JOSE
MARIA
RAMOS 11805165
PONTE NOVA
3
PEB
I
B
FONTES
SIRLAINE DUARTE CARPONTE NOVA
VALHO
BARBOSA
DE 12354650
3
PEB
I
B
OLIVEIRA
MACIEL 12450037
SAO JOAO DEL REI RONDINELE
3
PEB
I
C
CAMPOS
SETE LAGOAS
RONILDA DOS REIS
13331988
2
PEB
I
B
CLAUDIA
CABRAL
DE 10926558
UBA
1
PEB
I
C
OLIVEIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
JOSE
RENATO
LOSCHI 10642494
BARBACENA
1
PEB
II
B
PRESOT
ALINE
APARECIDA
CAMPO BELO
13254651
2
PEB
II
B
ALVARENGA
DE ALMEIDA 9507377
METROPOLITANA B WENDEL
3
PEB
II
B
MAIA
JOSE
MARIA
RAMOS 11805165
PONTE NOVA
3
PEB
II
B
FONTES
IRLAINE DUARTE CARPONTE NOVA
VALHO
BARBOSA
DE 12354650
3
PEB
II
B
OLIVEIRA
RONDINELE
MACIEL
SAO JOAO DEL REI CAMPOS
12450037
3
PEB
II
C
SETE LAGOAS
RONILDA DOS REIS
13331988
2
PEB
II
B
CLAUDIA
CABRAL
DE 10926558
UBA
1
PEB
II
C
OLIVEIRA
servidores abaixo relacionados,
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
C
12/06/2020
I
C
06/06/2020
I
C
28/05/2020
I
C
17/06/2020
I
C
20/06/2020
I
D
15/06/2020
I
C
11/06/2020
I
D
26/06/2020
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
C
12/06/2020
II
C
06/06/2020
II
C
28/05/2020
II
C
17/06/2020
II
C
20/06/2020
II
D
II
C
15/06/2020
11/06/2020
II
D
26/06/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509295 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1265/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3814/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se Lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ARACUAI EDILENE APARECIDA BARROSO CAMPOS 8799207
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ARACUAI EDILENE APARECIDA BARROSO CAMPOS 8799207
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509298 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1266/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº
3814/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade.
SRE
NOME
MASP
ADM
ARACUAI
EDINA BARBOSA DOS SANTOS
4421871
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509305 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1256/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de Progressão nº
4290/2011, publicado no “MG” de 12/11/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MONTES CLAROS
WANESSA CHRISTINA SOUTO COSTA
10029379
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509301 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1257/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de Progressão nº
1627/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de Promoção por Escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
UBERABA
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BUENO
3739109
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1509300 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 79/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
SAO
JOAO
DA
AMANDA
MARTINS
METROPOLITANA C SANTA LUZIA ESCOCIA
1.406.145-1 BATISTA
EEB
I
A
2
22 1508806 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 379/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 29 de dezembro de 2020, a mudança
de prédio do Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Dorvelino Rabelo Costa, 251, B. Glória, em Carmópolis
de Minas, para a R. Maria Adelaide Amaral, 486, B. Glória, no mesmo
município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 380/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Agostinho Caetano, 130, B. Santo Agostinho, em Perdigão, para Escola Municipal Padre Tiago Van Der Pauw,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 381/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2020, as atividades do Instituto Educacional Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 568, de 5 de maio de 2010, situado na R.
Pedro Simão Vaz, 56, B. Jardim dos Anjos, em Bom Despacho. Ficam
revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 382/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades do
SIEES – Sistema Integrado de Ensino Especializado, autorizado pela
Portaria SEE nº 238, de 5 de fevereiro de 1997, situado na R. Comendador Bastos, 84 – B, Centro, em São João del Rei. Ficam revogados os
atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – São João del Rei
Minas Gerais
PORTARIA N.º 383/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 20 de outubro de 2019, a mudança do
Centro Educacional Coração de Jesus - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. João Rodrigues de Andrade, 137, Centro, em
Divinésia, para a R. Nossa Senhora Aparecida, 210,B. Novo Cruzeiro,
no mesmo município.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
22 1508964 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 012 /2021
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril
de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº 472/19, de 19 de
dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na modalidade Creche, (0 a 3 anos), no Colégio Presbiteriano
de Salinas, localizado na Avenida Cônego Benício, Nº146 Bairro Centro , no município de Salinas/MG.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
22 1508818 - 1
SRE de Manhuaçu
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO -PUBLICAÇÃO Nº 03- ATO Nº 01/2021
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu, Rafaele Demarque dos Anjos
Ferraz, tendo em vista o disposto no § 4o, do art. 37, da Lei no 14.184,
de 31/01/2002 e no art. 225, da Lei no 869, de 05/07/1952, comunica a
Instauração do Processo Administrativo no 09/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/06/2021, e CONVOCA
e CITA os(as) sucessores do(a) servidor(a) falecido(a) em 10/01/2021:
JUPIRA VIEIRA DE FUCCIO, MasP 118.582-6, Auxiliar de Serviços
da Educação Básica, Nível I, Grau D, admissão 01, durante 08 (oito)
dias consecutivos para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim
de tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2o andar – Bairro Centro, Manhuaçu/
MG, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com
o disposto no art. 8o da Lei no 14.184, de 31/01/2002. Ressaltando-se
que, a fim de se cumprirem as determinações sanitárias, tendo em vista
o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19, toda
comunicação, bem como envio de documentação e/ou agendamento
para atendimento presencial, quando for o caso, deverão ser feitos através do endereço eletrônico
. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação, sob pena de revelia.
Manhuaçu, 20 de julho de 2021.
Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz
Diretora - DIPE
SRE Manhuaçu
22 1508749 - 1
SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
1245314-8, Maria Arlete Moreira Batista, ATBIB, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a partir de 16/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva”
- MaSP 314187-6, Francisca Caetano de Oliveira, ASBIA, cargo 01,
aposentada em 13/09/2008, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 936378-9, Rezanie Christie de Melo Silva, PEBIB,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/21,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1320372-4,
Damara Oliveira Teixeira, ANEIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 618914-6, Sumária Angélica Soares Lopes, ATBVH,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Neusa
Pimentel Barbosa” - MaSP 1114126-4, Liliane Aparecida Duarte Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir de 13/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1168673-0, Eliane de
Oliveira Porto, ASBIA, cargo 01, a partir de 06/07/21; Vazante: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1428100-0, Irenice Ferreira de
Jesus, ASBIA, cargo 01, a partir de 01/07/21.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1092502-2, Fernanda Lucia de Mendonça Evangelista, PEBIA/Inglês, cargo 04, na parte em que concedeu Lotação,
publicado em 02/07/2021, por motivo: duplicidade de publicação;
Natalândia: EE. “Alvarenga Peixoto” - MaSP 335805-8, Bárbara Maria
Ulhôa Weststeijn, Auxiliar da Educação – 7A, cargo 02, na parte em
que concedeu Lotação, publicado em 09/07/2021, por motivo: publicação indevida.
22 1508814 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2021
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente ao servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1494467-2, Jéssika Emanuela Costa, PEBD I A, admissão 1, Ato
nº 05/2021, publicado em 15/7/2021, por incorreção na digitação, onde
se lê: a partir de 25//2021, leia-se: a partir de 25/6/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO referente
ao servidor: Ibiá – E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
876879-8, Maria Aparecida de Souza Paula, PEB I B – no cargo em
comissão de Secretário de Escola – SEV, admissão 4, Ato nº 16/2021,
publicado em 15/7/2021, por incorreção na digitação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2021, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2020.
22 1509204 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 811533-9, Marilene Aparecida Fernandes Pereira, PEB
II C, admissão 2, a partir de 12/5/2021; E.E. “Terezinha Moreira Marra”
/ E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos
Santos, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV,
admissão 1, a partir de 5/1/2021; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
380487-9, Valério Abadio Barros, PEB III P – no cargo em comissão
de Diretor de Escola – D II, admissão 1, a partir de 12/5/2021; Serra do
Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco, PEB II C, admissão 2, a partir de 25/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes
Corrêa”, MaSP 362993-8, Wilson dos Reis Batista, ASB III I, admissão
1, a partir de 3/5/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1354800-3, Bruno Júnior
Rosa para Bruno Júnior Costa Rosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra” / E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB III P – no cargo em comissão de
Diretor de Escola – D IV, admissão 1, Concessão de Abono de Permanência, Ato nº 01/2021 publicado em 3/6/2021, por utilização de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio –
E.E. “Amir Amaral”, MaSP 811533-9, Marilene Aparecida Fernandes
Pereira, PEB II C, admissão 2, Concessão de Abono de Permanência,
Ato nº 02/2021 publicado em 10/6/2021, por utilização de embasamento legal incorreto; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 380487-9,
Valério Abadio Barros, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de
Escola – D II, admissão 1, Concessão de Abono de Permanência, Ato
nº 02/2021 publicado em 10/6/2021, por utilização de embasamento
legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre – E.E.
“Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco,
PEB II C, admissão 2, Concessão de Abono de Permanência, Ato nº
03/2021 publicado em 1º/7/2021, por utilização de embasamento legal
incorreto, na parte da referida servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha
Moreira Marra” / E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3,
Jane Mara dos Santos, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de
Escola – D IV, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 9/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB
IV P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
4/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pela Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1290912-3, Kátia Cristina de Oliveira Furtado, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1212530-8, Marlei Aparecida Reis, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 04/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
1092866-1, VLSD, PEB I C, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 05/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”, MaSP 370721-3,
MBG, ATB III G, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 06/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
694466-4, MSR, ASB I G, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 07/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP
828960-5, LAF, ASB I E, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 08/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
841666-1, EMFS, ASB I G, admissão 1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520120.