TJMG 16/07/2021 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HJXXIII torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 1742021, Unidade:
0501044, Processo nº 174/2021, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RESPIRATÓRIOS PARA O HJXIII E HIJPII.com início da sessão de pregão no dia 30 de julho de 2021 às 09:00, site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
2 cm -15 1506004 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo
nº. 0501044 175/2021, Inexigibilidade de Licitação, referente à Prestação de serviço de gestão de vale transporte (TRANSFACIL) sob a
forma de cessão de uso do cartão BHBUS, licença de acesso à web site
TRANSFACIL e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte a forma de créditos eletrônicos para distribuição aos servidores
do Complexo Hospitalar de Urgência através da empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.398.505/0001-07, com custo estimado
R$ 3.479.113,87 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil cento
e treze reais e oitenta e sete centavos).Belo Horizonte, 15 de julho de
2021.
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 111/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA –
CNPJ Nº 17.263.096/0001-83, bem como a Nota Jurídica 932/2021 da
Procuradoria de Fls. 98/100 e Relatório Inicial/CIAPAP, de fls. 68/70,
DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 73/89, interposto pela
contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 95.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa LAVÚNICA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA- EPP; Objeto: Prestação
de Serviços de Lavanderia Hospitalar para Enxoval Próprio nas dependências da Contratada. Valor: R$ 273.331,25(estimativo) Vigência:
12(doze)meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Processo nº: 37/2021: Modalidade: PREL. Nº 04/2021
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto:
339039-61 - Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 15/07/2021
3 cm -15 1505794 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 425/2021 para a Contratação dos serviços e materiais para readequação de calçada no contorno de toda a Unidade Maternidade Odete Valadares e demolição e construção do muro
existente na rua Gonçalves Dias. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 03/08/2021 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 15/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 588/2021 para a AQUISIÇÃO DE
CATETER VENOSO CENTRAL INSERÇÃO PERIFÉRICA. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 05/08/2021 às 09:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 15/07/2021.
4 cm -15 1505900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público
para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico
de Processo nº 0511023 79/2020. O objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO EM
CARDIOVERSORES DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 30 de JULHO de
2021 às 10:00 horas pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 16/07/2021 as 17:00 horas, no site acima citado.
Sabará, 15/07/2021.
3 cm -15 1506330 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO FHEMIG
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL
Processo 0512010 86/2021 – Inexigibilidade de Licitação. Objeto: contratação da prestação de serviço de gestão de vale transporte para os
servidores lotados na FHEMIG - Casa de Saúde Santa Izabel. Beneficiário: Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda. CNPJ: 23.164.252/0001-51.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto:
3390.4904 F 10.1.Valor: R$ 342.882,07 (trezentos e quarenta e dois
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos); Autorização: Eliane Daniele Teixeira Magalhaes.Ratificação: Lucas Salles de
Amorim Pereira.Fundamentação Legal: artigo 26,da Lei 8.666/93,
de21/03/1993.Data de Assinatura da Ratificação: 14/07/2021.
3 cm -15 1505755 - 1
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público a rescisão unilateral de contrato administrativo, realizada no dia
03/01/2021 referente ao contrato 9041839 cujo objeto é a prestação de
serviço de hemodiálise nas dependências do hospital Eduardo de Menezes. Processo 0509025-10/2015. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
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EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 52/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde do
Hospital Regional Antônio Dias– HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 16/07/2021 até às 17h00min do
dia 29/07/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Cirurgião Geral, Médico Clínico e Médico Pediatra. Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital do seguinte processo licitatório: Processo de compra nº 0519031
228/2021- : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
ADAPTAÇÕES EM CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS E MATERIAIS ESPECIAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO
HRJP/FHEMIG:Data: 02/07/2021 às 09:00 hs. Editais disponíveis no
site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -15 1505935 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do
Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Onde se lê:
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Publicação do Edital
Inscrições das instituições
Análise da Documentação
Prazo final de impugnação
Prazo final de resposta à impugnação
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração)
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Produção do Catálogo de Cursos
Publicação do Catálogo de Cursos
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
Matrículas Regulares I
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Matrículas Regulares II
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas remanescentes
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas de Realocação
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Processo de Geração dos contratos
Assinatura dos contratos
Organização dos cursos (prazo para as instituições se organizarem após a assinatura dos contratos para o
início das aulas)
Início das aulas
Leia-se:
Início
03/07/2021
03/07/2021
03/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
20/07/2021
21/07/2021
27/07/2021
30/07/2021
30/07/2021
02/08/2021
03/08/2021
23/08/2021
25/08/2021
25/08/2021
31/08/2021
02/09/2021
02/09/2021
07/09/2021
09/09/2021
09/09/2021
15/09/2021
17/09/2021
17/09/2021
22/09/2021
10/09/2021
04/10/2021
Término
03/07/2021
16/07/2021
19/07/2021
12/07/2021
14/07/2021
20/07/2021
27/07/2021
29/07/2021
30/07/2021
02/08/2021
03/08/2021
20/08/2021
24/08/2021
27/08/2021
30/08/2021
01/09/2021
03/09/2021
06/09/2021
08/09/2021
13/09/2021
14/09/2021
16/09/2021
20/09/2021
21/09/2021
23/09/2021
01/10/2021
08/10/2021
11/10/2021
15/10/2021
18/10/2021
18/10/2021
Início
03/07/2021
03/07/2021
03/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
03/09/2021
04/08/2021
11/08/2021
14/08/2021
16/08/2021
18/08/2021
20/08/2021
31/08/2021
Término
03/07/2021
30/07/2021
02/08/2021
12/07/2021
15/07/2021
03/08/2021
10/08/2021
13/08/2021
14/08/2021
17/08/2021
19/08/2021
30/08/2021
01/09/2021
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Publicação do Edital
Inscrições das instituições
Análise da Documentação
Prazo final de impugnação
Prazo final de resposta à impugnação
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração)
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Produção do Catálogo de Cursos
Publicação do Catálogo de Cursos
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
Minas Gerais
Matrículas Regulares I
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Matrículas Regulares II
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas remanescentes
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas de Realocação
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Processo de Geração dos contratos
Assinatura dos contratos
Organização dos cursos (prazo para as instituições se organizarem após a assinatura dos contratos para o
início das aulas)
Início das aulas
02/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
13/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
20/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
28/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
17/09/2021
11/10/2021
06/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
14/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
22/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
29/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
08/10/2021
15/10/2021
18/10/2021
22/10/2021
25/10/2021
25/10/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação
36 cm -15 1506352 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
17/2021 - PLANEJAMENTO SIRP Nº 120/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2021 Planejamento SIRP nº 120/2021, que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de conjuntos escolares para aluno e professor, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até a
data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico para Registro de Preços. A sessão pública terá início no
dia 04/08/2021, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -15 1505950 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixas Escolares das escolas Estaduais de João Pinheiro, realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/08/2021 às 10:00 horas, na E.E. Professora Orlinda Saraiva Simões,
localizada na rua: Hélio Mendonça Braga, n° 821 – João Pinheiro/MG
– CEP 38770000 – Telefone (038) 35611689, e-mail:escola.108545@
educacao.mg.gov.br,escola.108588@educacao.mg.gov.br,
escola.220671@educacao.mg.gov.br, escola.108766@educacao.mg.gov.
br, escola.108561@educacao.mg.gov.br, escola.108596@educacao.
mg.gov.br, escola.256234@educacao.mg.gov.br, escola.108570@
educacao.mg.gov.br,
escola.108553@educacao.mg.gov.br,
escola.108529@educacao.mg.gov.br, escola.108537@educacao.mg.gov.br,
escola.108511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas Estaduais de Paracatu, realiza Chamada Pública Unificada nº 042021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/20 (08/05/2020) para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/08/2021 às 12 horas, na EE ANTONIO CARLOS, localizada na Praça Praça Governaodor Magaljhães Pinto n° 59 Centro
– Paracatu/MG – CEP 38600-164 Telefone (038) 36716025, e-mail:
escola.108855@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, recursos contrapartida da
Rede Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 17:00, na Escola
Estadual Pedro Pereira Guimarães, localizada na Rua Coronel Quintino
Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG-CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/08/2021, às 17:00, na Escola Estadual Pedro Pereira Guimarães, localizada na Rua Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG-CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail:
escola.109151@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-FNDE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28
de Julho de 2021, ás 17 horas, Processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua
Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP
38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021 às 15h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28
de Julho de 2021, ás 17 horas, Processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Alimentação Escolar Contrapartida da Rede Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP 38780-000 – Telefone
(034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/07/2021 às 15h30min.
19 cm -15 1505829 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021 às 9:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021 Modalidade tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E DR. PEDRO PAULO NETO, localizada Rua Atratino Vitor de
Oliveira, nº 423, do município de Divino, MG - CEP 36820-000, Tel.:
(32) 3743-1489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/08/2021 até às 09:00hrs.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021 às 9:30
horas, Processo licitatório nº 06/2021 Modalidade tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E DR. PEDRO PAULO NETO, localizada Rua Atratino Vitor de
Oliveira, nº 423,do município de Divino, MG - CEP 36820-000, Tel.:
(32) 3743-1489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/08/2021 até às 9:30 hrs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23.07.2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23.07.2021, às 08h30hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23.07.2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23.07.2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28.07.2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28.07.2021, às 08h30hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28.07.2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28.07.2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23.07.2021, às
11:30 horas, Processo licitatório no 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Benedito Valadares, localizada na rua Quintino Bocaiúva, no 62,
bairro Centro do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.:
(32) 3741-2280, e-mail: escola.96920@educacao.mg.gov.br, até o dia
22.07.2020, às 17hs.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23.07.2021, às
11:50 horas, Processo licitatório no 09/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Benedito Valadares, localizada na rua Quintino Bocaiúva, no 62,
bairro Centro do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.:
(32) 3741-2280, e-mail: escola.96920@educacao.mg.gov.br, até o dia
22.07.2020, às 17hs.
16 cm -15 1506043 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 de agosto de 2021, às
11:00 horas, no e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br, EE Presidente Tancredo Neves, Telefone (031) 3857-1252, Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -15 1505949 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 10
horas, Processo licitatório nº 23/2021, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56596@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2021 às 12 horas.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto
de 2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021, às 15 h.
A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 09
horas, Processo licitatório nº 22/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56596@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/08/2021 às 12 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230154.