TJMG 16/07/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação da
Resolução SEE nº 4.591, de 03 de julho de 2021.
Onde se lê:
Anexo I - Cronograma
Etapa
Data de Início
Data Final
Publicação do Catálogo de Cursos
02/08/2021
03/08/2021
Campanha junto às comunidades
03/08/2021
20/08/2021
Inscrição dos candidatos
03/08/2021
20/08/2021
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
23/08/2021
24/08/2021
Matrículas Regulares I
25/08/2021
27/08/2021
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
25/08/2021
30/08/2021
Publicação do Resultado
31/08/2021
01/09/2021
Matrículas Regulares II
02/09/2021
03/09/2021
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
02/09/2021
06/09/2021
Publicação do Resultado
07/09/2021
08/09/2021
Vagas remanescentes
09/09/2021
13/09/2021
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
09/09/2021
14/09/2021
Publicação do Resultado
15/09/2021
16/09/2021
Vagas de Realocação
17/09/2021
20/09/2021
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
17/09/2021
21/09/2021
Publicação do Resultado final
22/09/2021
23/09/2021
Leia-se:
Etapa
Publicação do Catálogo de Cursos
Campanha junto às comunidades
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
Matrículas Regulares I
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
Publicação do Resultado
Matrículas Regulares II
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
Publicação do Resultado
Vagas remanescentes
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
Publicação do Resultado
Vagas de Realocação
Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição
Publicação do Resultado final

Data de Início
18/08/2021
20/08/2021
20/08/2021
31/08/2021
02/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
13/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
20/09/2021
02/09/2021
09/09/2021
28/09/2021
02/09/2021
01/10/2021

Data Final
19/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
01/09/2021
06/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
14/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
22/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
29/09/2021
08/09/2021
04/10/2021

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de2021.
(a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação
15 1506348 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.602, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que
trata a Resolução SEE nº4.260, de 13 de janeiro de 2020.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no art. 13, no § 4°
do art. 18 e inciso V do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, no art.12 de Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, e no
Decreto nº 45.851, de 29 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, de que trata a Resolução SEE
nº4.260, de 13 de janeiro de 2020, indicando como Membros Titulares a
servidora Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP 542166-4, em substituição à servidora Roberta Lúcia da Silva, MaSP 602.502-7, e a servidoraDalvaniza Fonseca do Nascimento, MaSP1352416-0, em substituição à servidoraSolange Tadeu Correa de Oliveira, MaSP 1.059.707-8.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506346 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 63/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 63/2018, com publicação no
Diário do Executivo de Minas Gerais em 20-07-2018, bem como no
Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 239/2021, determina
o seu ARQUIVAMENTO, uma vez ter sido o processado J.A.M.B.,
MaSP 554.322-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, lotado na Superintendência Regional de
Ensino de Sete Lagoas, considerado definitivamente incapaz para o
serviço público, segundo Ofício SEPLAG/SCPMSO-DCPM_CM nº.
224/2021, devendo ser aposentado, nos termos do art. 108 da Lei Estadual nº 869/1952.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de seu advogado Gleisson Costa Pereira, OAB/
MG 74.636. Conforme art. 55, da Lei Estadual no 14.184, de 2002, o
prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10
(dez) dias.
Belo Horizonte, 15de julho de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506331 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Lei Estadual nº 23.304/2019, considerando o que consta
na Nota Jurídica NJ : 272/2021, de 24/06/2021, determina o INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração da dispensa de ofício de
Lucieme Soares Pereira, Masp 1.102.672-1, ex-servidora, nos termos
do Memorando. CGE/CSET_SEE/NUCAD. nº 124/202 - processo
SEI1260.01.0070270/2020-15.
Conforme o art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificada e de sua advogada Patrícia Maia e Santos, OAB/MG
83.503.
Belo Horizonte, 15de julho de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506333 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 50/2019, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 50/2019, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 29/08/2019, bem como noParecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 75/2021,ABSOLVE a servidora
Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, Masp 831.659-8, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada
na Escola Estadual Doutor André Cortez Granero, Superintendência
Regional de Ensino São Sebastião do Paraíso.

Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificada e de sua advogada Ludmila Ximenes de Brito Netto
da Silva, OAB/SP nº 248.215.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias
Belo Horizonte, 15de julho de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506342 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 46/2020, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n°46/2020, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 25/08/2020, bem como noParecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 211/2021ARQUIVA os autos do
presente processo instaurado em face da servidoraNúbia Cristina de
Almeida, MaSP-930.792-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3, lotada na Escola Estadual Clertan Moreira do
Vale, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificada e de seus advogados Maria José de Almeida, OAB/
MG 94231 e Tiago Almeida de Oliveira, OAB/MG 131569.
Conforme art. 55, da Lei Estadual no 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 15de julho de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1506339 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1196/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1067/2021 de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
25/06/2021, referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81469 - EE Professora Helena Prates
MASP 1427609-1, Diego Fellipe Souza soares,
Onde se lê: a contar de 02/03/2021
Leia-se: a contar de 31/01/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1197/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
TOLEDO
56758 - EE Raimundo Corrêa
MASP 1320467-2, Ruan Richielli Chimentão Pereira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1198/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSE DA LAPA
11096 - EE José Elias Issa
MASP 1115689 -0, Gisele da Silva Marques Rezende, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1199/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 611744-4, Ângela Alencar Lamounier Ferreira, a contar da
publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP 391395-1,
Kenedy Basílio Ribeiro, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1200/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
361224 – EE Escritora Carolina Maria de Jesus
MASP 602844-3, Tânia Aparecida Moreno, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1201/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, DIII, PEBDIA –
admissão 2, a contar de 22/03/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1202/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1203/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, PEBIID – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1204/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
330809 – EE Terezinha Gonçalves dos Santos
MASP 1121623-1, Aparecida Silva Ramos, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1205/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 - EE Professor Morais
MASP 376692-0, Roberto Alves Mendes, PEBIP - admissão 1, a contar de 14/06/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1206/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 - EE Professor Morais
MASP 1299547-8, Carolina Soares Araújo Assunção Leal, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1207/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4129, de 03 de maio de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
322610 - EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã de Aruanã
MASP 1355073-6, Milta Margaret Barbosa, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR ATO Nº 1208/2021
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito o Ato nº
855/2021, de retificação designação Diretor, publicado em 02/06/2021,
referente a:
SRE Nova Era
PASSABÉM
103641 - EE Luiza dos Santos Ferreira
MASP 947737-3, Myriam Christina de Oliveira Alves.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1505782 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE POUSO ALEGRE
MASP 1014448-3, Andrea Cristina De Castro Coelho, PEBIH– Professor de Educação Básica, Educação Física, adm. 01, lotada na EE “Maurício Murgel” do município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana
B para o município de Pouso Alegre onde seu cônjuge, empregado da
CEMIG Distribuidora, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de julho
de 2021.
15 1506345 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1269411-3, Gilvania Antônia Xavier Silveira, PEBIIC – Professor de Educação Básica, Anos Iniciais, adm. 02, lotada na EE “Doutor
João Porfírio” do município de Salinas para o município de Bocaiúva
onde seu cônjuge, empregado do Banco do Brasil, foi transferido por
interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2021.
15 1506343 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 361/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 252, de 7 de julho de 2021, fica renovada, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das
turmas descentralizadas do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Pereira Teixeira, 405, Centro,
no município de Barbacena, operacionalizadas no SENAI Barbacena
– Centro de Formação Profissional Olavo Machado, situado na Praça
Dom Bosco, 88-A, Bairro Carmo, no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 362/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de janeiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Pedro Celestino Milagres, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 205, de 28 de maio de
1983, situada no Distrito de Lacerdinha, em Carangola.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 363/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 8 de fevereiro de 2021, a mudança de prédio
do Colégio Magnificat, de Ensino Fundamental, da R. Monte Santo,
319, B. Santo Antônio, em Divinópolis, para a R. Minas Gerais, 900 A, Centro, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 364/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Coluna:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da Turma Vinculada Turmas
E.M. Professora Plauti- Localidade de Córrego Matinada
2
des Torres
de Cima
de Córrego Japão
E.M. Gustavo Teodoro Localidade
2
de Cima
E.M. João Júlio de Localidade de Córrego Barro
1
Oliveira
Branco
E.M. Alegria do Saber
Localidade de Córrego Japão
1
SRE – Guanhães

PORTARIA N.º 365/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro
de 2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Peçanha:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da Turma Vinculada Turmas
E.M. Professora Maria da Povoado de Santa Rita de
2
Conceição França Faúla Cássia
E.M. Professora Maria da Povoado de Posses
3
Conceição França Faúla
SRE – Guanhães

PORTARIA N.º 366/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 270, de 8 de julho de 2021,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do INAP – Instituto
de Arte e Projeto, situado na R. Niquelina, 50, B. Santa Efigênia, em
Belo Horizonte, passando do INAP Ltda - EPP para Sistema Superior
Tecnológico EIRELI - EPP.
Fica credenciada, até 31 de dezembro de 2021, a entidade mantenedora
Sistema Superior Tecnológico EIRELI - EPP.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 367/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal Dr. Lund, de Ensino Fundamental, da Praça Dr. Lund, 33, Centro,
em Lagoa Santa para a R. Vereador Ildeu Viana Matos, 100, Centro, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 368/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 275, de 9 de julho de 2021, fica
recredenciada, pelo período de 22 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Rio Piracicaba, mantenedora do Centro de Educação
Especial Leni Martins Mendes, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Onze, 240, B. Louis Ensch, em Rio Piracicaba.
SRE – Nova Era
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
15 1506297 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE
de Coronel Fabriciano MaSP: 1.320.338-5 Rayane Aparecida Ferreira
Silva ATB1B/FGD-4, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.426.516-9 Sônia
Carvalho Moreira TDE1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.144.197-9
Wanderson Martins de Oliveira ANE2C, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
15 1505980 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

ESCOLA
E. E. DE ENSINO MÉDIO
E. E. DE ENSINO MÉDIO
E. E. DE ENSINO MÉDIO
E. E. DE ENSINO MÉDIO

CÓDIGO DA ESCOLA

MASP

369853
369853
369853
369853

445208-2
1258215-1
1150384-4
1447021-5

NOME
ALEX SANDER NUNES SANTOS
DALTON SOARES SILVA
MARCELO TELES DRUMOND
STEFANI MOREIRA AQUINO TOLEDO

CARGO

ADM

PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A

2
4
4
3

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14
14
14
7

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
8

A PARTIR DE
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1506282 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230119.