TJMG 14/07/2021 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 073/2021- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda.. Objeto:
Suspensão da execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 13/01/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil.(b)Edimar de Santana Béco – EVOLUE.
Nº.141/2020- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Alterar, por
erro material, o item 2.1.1 da Cláusula Segunda; recompor o equilíbrio econômico financeiro em decorrência do aumento do salário
mínimo; inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 16/12/2021. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil.(b) Carlos Augusto de Araújo Cateb; Rosânia
Alves Teles - ASSPROM
5 cm -13 1505133 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, ao Acordo de Cooperação nº 07/2017, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco de Crédito Real de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2017,
página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 13/07/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, ao Acordo de Cooperação nº 03/2017, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 18/04/2018, página 86, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 13/07/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, ao Acordo de Cooperação nº 06/2017, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Teuto Brasileiro William Dilly, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 29/12/2017, página 88, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura:
13/07/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, ao Acordo de Cooperação nº 04/2017, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Histórico e
Geográfico de Juiz de Fora, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 18/04/2018, página 86, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 12/07/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, ao Acordo de Cooperação nº 05/2017, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação de Cultura Luso Brasileira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 18/04/2018, página 86, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura:
13/07/2021.
11 cm -13 1505036 - 1
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV03/2021,
firmado com Teresa Cristina Vasconcellos Caldeira Brant em
19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois
mil cento e oitenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12
.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis
(Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV03/2021,
firmado com Givanildo Pereira Lopes dos Santos em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal
para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV05/2021,
firmado com Ivan Ferreira Curi em 23/04/2021. Prorrogação a partir de
01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV04/2021,
firmado com Filipe Augusto Oliveira Moreira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV06/2021,
firmado com Caroline Diamante Pinheiro em 19/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV07/2021,
firmado com Fernanda de Souza Pádua em 19/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV08/2021,
firmado com Raquel Gontijo Maria em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV09/2021,
firmado com Marilia Pinho Ferrari em 19/04/2021. Prorrogação a partir
de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV10/2021,
firmado com Willian Nogueira em 23/04/2021. Prorrogação a partir de
01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três reais). As
despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV05/2021,
firmado com César Vinícius Gomes Pessoa em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV08/2021,
firmado com Henrique Coutinho da Silva Zica em 23/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV09/2021,
firmado com Shandiney Cristian Rosa Miranda em 23/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV10/2021,
firmado com Cássio de Jesus em 23/04/2021. Prorrogação a partir de
01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV13/2021,
firmado com João Pedro Tormim Lopes Ramanery em 23/04/2021.
Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação
de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.
151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV11/2021,
firmado com Ana Cláudia Coutinho Leal em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV14/2021,
firmado com Claude Hespanha da Cruz Gonçalves em 23/04/2021.
Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação
de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.
151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV12/2021,
firmado com Fabricio Gontijo Veloso em 23/04/2021. Prorrogação a
partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV15/2021,
firmado com Davi Lanna Neves em 23/04/2021. Prorrogação a partir
de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV13/2021,
firmado com Priscila Lemos de Moura em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV16/2021,
firmado com Renato Silva Santana em 23/04/2021. Prorrogação a partir
de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV01/2020,
firmado com Lucas José Sousa Duarte em 20/04/2020. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV18/2021,
firmado com Rogério dos Santos Pimentel em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV07/2020,
firmado com André Reis Martins em 20/04/2020. Prorrogação a partir
de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV19/2021,
firmado com Luiz Magno Marques de Abreu em 23/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV03/2020,
firmado com Paulo Cesar Ribas Silva em 20/04/2020. Prorrogação a
partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV19/2020,
firmado com Thayná Stefanie Silva de Lima em 29/04/2020. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV20/2021,
firmado com Cristiano Rosa de Araujo Roque em 23/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV05/2020,
firmado com Vanúsia Duarte Cintra em 29/04/2020. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV01/2021,
firmado com Joseane Claudia de Figueiredo em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV21/2021,
firmado com Tania de Cassia Bittencourt dos Santos em 23/04/2021.
Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação
de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.
151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de
Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída
pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua
Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais, tendo
em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo 001 /2021 – 2° Semestre
2021, de caráter Classificatório por Análise de Histórico Escolar para o
preenchimento de vagas no Curso Técnico em Conservação e Restauro
da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade – EARMFA|FAOP,
mediante as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições serão
realizadas de 14 de julho de 2021 (quarta-feira) até o dia 30 de julho
de 2021 (sexta-feira), exclusivamente através do sítio eletrônico www.
faop.mg.gov.br. Demais informações no sítio eletrônico www.faop.
mg.gov.br ou entre em contato pelo endereço eletrônico nucleoderestauracao@faop.mg.gov.br. Data da Assinatura: Ouro Preto, 13 de julho
de 2021. Assina: Jefferson da Fonseca Coutinho- Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
5 cm -13 1505070 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV01/2020,
firmado com Antonio Ronan Machado Aguiar em 20/04/2020. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°ATV02/2021,
firmado com Gustavo Soares Lameira em 19/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021,
firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal
para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV22/2021,
firmado com Greiciene Rocha Rodrigues em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 53
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV23/2021,
firmado com Haliston Manoel de Almeida em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV25/2021,
firmado com João Galhardo Filho em 23/04/2021. Prorrogação a partir
de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV26/2021,
firmado com Paulo Fernando Ozanan de Oliveira em 20/05/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal
para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV27/2021,
firmado com Gustavo Delfim de Oliveira em 02/06/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV28/2021,
firmado com Adilson Ferreira Cadar em 02/06/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV29/2021,
firmado com Vanderson Alves Pereira em 02/06/2021. Prorrogação
a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV30/2021,
firmado com Sidnei Carlos Mesquita em 02/06/2021. Prorrogação a
partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV31/2021,
firmado com Vinícius Augusto Amaral de Miranda Machado em
02/06/2021. Prorrogação a partir de 01/07/2021 até 28/09/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum
mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.1
2.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis
(Presidente FTVM).
91 cm -13 1504853 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 9286214 / 2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e o Centro Auditivo
Audiomarca Eireli, para locação de serviços de sistema de ponto eletrônico intra-auricularpara uso em produções de televisão. Valor: R$
117.600,00 (cento e dezessete mil, e seiscentos reais). Dotações: 2211
.13.722.054.4080.0001.3.3.90.39.19.0.60.1Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro; JoséOliveira da Rosa. Belo Horizonte, 13/07/2021.
2 cm -13 1504997 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03921-17; 14/07/2021; 13/01/2022; Prorrogação;
1 cm -13 1504998 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00929-15 ; 20/07/2021 ; 19/07/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -13 1505076 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 350
– PROCESSO SEI N° 2420.01.0000660/2021-93 – Partes: IDENE
e o MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES – MG. Fica alterada a
“TERCEIRA CLÁUSULA - DO VALOR” e o “QUADRO DE DETALHAMENTO DE MATERIAL (S) DOADO (S)” previstos no termo de
Doação original. O valor total do(s) material(s) doado(s) passa a ser de
R$23.727,00 (vinte e três mil, setecentos e vinte e sete reais). Assinam
em 13/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Norberto Marcelino de Oliveira Neto, pelo donatário.
3 cm -13 1504817 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 405/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000463/2021-77 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 02 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 13/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Lauro de
Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 406/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000450/2021-40 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
13/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Gonsalo Antônio
Mendes de Magalhães, pelo donatário.
4 cm -13 1504808 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130153.