TJMG 14/07/2021 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
6191175 MERCIA REGINA DE QUEIROZ SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
6191175 MERCIA REGINA DE QUEIROZ SILVA
Vigência
01/09/2015
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
MASP
3337235
7381577
3337698
MASP
RAQUEL DE LELIS REIS
SEILA SILVERIO
SILVIA HELENA BUENO ALVES
Nº Adm
Carreira
2
1
3
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
3
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
N
II
O
Promoção
Nível Grau
III
L
III
N
III
O
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
O
III
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Nº Adm
Carreira
1
PEB
11795838 CORINA MONTEIRO PINTO COELHO RAMOS
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
CLAUDETE BATISTA MIRANDA
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
RAQUEL DE LELIS REIS
SEILA SILVERIO
SILVIA HELENA BUENO ALVES
ANEXO IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.597/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
4405890 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE
3891926 APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
II
L
Promoção
Nível Grau
II
M
III
L
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
II
M
Promoção
Nível Grau
II
P
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
4405890 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE
3891926 APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
8034175
8439408
8909897
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
3
PEB
PEB
PEB
CASSIA SHIRLEY LEAO
MEIRE CAMPOS DA COSTA COURA
ZUNEIDE SILVA SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
H
II
G
Promoção
Nível Grau
III
M
III
H
III
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
8034175
8439408
8909897
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
3
PEB
PEB
PEB
CASSIA SHIRLEY LEAO
MEIRE CAMPOS DA COSTA COURA
ZUNEIDE SILVA SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
N
II
I
Promoção
Nível Grau
III
N
III
N
III
I
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
11801735 JANE APARECIDA DAVID PARANAIBA
10004604 SIMONE FRANCO BERNARDES ANDRADE DE FREIT
1
1
PEB
PEB
Situação Atual Promoção
Vigência
Nível Grau Nível Grau
I
C
II
C 30/09/2015
I
E
II
E 24/09/2015
Leia-se:
MASP
Situação Atual Promoção
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
1
PEB
I
C
II
C 31/12/2015
1
PEB
I
E
II
E 31/12/2015
Nome do Servidor
11801735 JANE APARECIDA DAVID PARANAIBA
10004604 SIMONE FRANCO BERNARDES ANDRADE DE FREITAS
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP
3516614
MASP
4354353
Nome do Servidor
CLAUDETE BATISTA MIRANDA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
Vigência
30/12/2015
Leia-se:
MASP
3516614
Nome do Servidor
MARIA ROSANGELA DA COSTA
31/12/2015
ANEXO X
(de que trata o Art. 10 da Resolução SEE nº 4.597/2021)
Onde se lê:
MASP
5973300
Vigência
Nome do Servidor
RUBSMAR CANEDO ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
5973300
Nome do Servidor
RUBSMAR CANEDO ALMEIDA
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
8150062 MARCELIA FERRAZ FERNANDES SPINELI
Nome do Servidor
8150062 MARCELIA FERRAZ FERNANDES SPINELI
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível Grau
III
M
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
ANEXO XII
(de que trata o Art. 12da Resolução SEE nº 4.597/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
9368945 MARIA JOSE NACAIRA SILVA VENTURA
Nome do Servidor
9368945 MARIA JOSE NACAIRA SILVA VENTURA
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
ANEXO XIII
(de que trata o Art. 13 da Resolução SEE nº 4.597/2021)
Nome do Servidor
2886596 VANDA MARIA MARIANO CARVALHO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nome do Servidor
2886596 VANDA MARIA MARIANO CARVALHO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Vigência
30/12/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº ADM. CARREIRA
DIAS DE OLI2845550 APARECIDA
VEIRA CRUZ
2
PEB
T1
M
I
F
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº ADM. CARREIRA
DIAS DE OLI2845550 APARECIDA
VEIRA CRUZ
2
PEB
T1
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
J
I
C
F
01/09/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.599/2021)
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
BUENO
7478902 PATRICIA
SOUZA REIS
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº ADM. CARREIRA
DE
2
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
G
I
C
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
BUENO
7478902 PATRICIA
SOUZA REIS
DE
2
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
J
I
F
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
J
01/06/2015
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.599/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
8039893 MARIA REGINA NERY
2
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
J
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
F
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
J
01/06/2015
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM. CARREIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
O
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
J
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
O
01/06/2015
SRE: UBERABA
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM. CARREIRA
CARLOS TOLEDO
5990981 LUIZ
RODRIGUES
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
CARLOS TOLEDO
5990981 LUIZ
RODRIGUES
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
E
I
A
E
31/12/2015
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.599/2021)
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
ATNA GOMES SILVA
10189462 PELET
Promoção
Nível Grau
II
C
MASP
1
PEB
Nº
NOME DO SERVIDOR ADM.
CARREIRA
ATNA GOMES SILVA
10189462 PELET
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
J
I
F
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
J
01/06/2015
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
Vigência
28/09/2015
NOME DO SERVIDOR
DUTRA
8297665 EDSON
CARVALHO
1
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
PEB
T2
L
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
01/06/2015
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.599/2021)
Vigência
01/08/2016
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
11795838 CORINA MONTEIRO PINTO COELHO RAMOS
NOME DO SERVIDOR
Leia-se:
Leia-se:
MASP
MASP
MASP
Leia-se:
MASP
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.599/2021)
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
8039893 MARIA REGINA NERY
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Leia-se:
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.599, DE 12 DE JULHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior ao benefício.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior ao benefício.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2986/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3025/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior ao benefício.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo V, para regularização da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4047/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VI, para correção na data de vigência.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4272/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VII, para correção na data de vigência.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
ANEXO XI
(de que trata o Art. 11da Resolução SEE nº 4.597/2021)
Vigência
13 1504763 - 1
MASP
MARIA ROSANGELA DA COSTA
Vigência
Leia-se:
Leia-se:
3337235
7381577
3337698
Vigência
31/12/2015
ANEXO XIV
(de que trata o Art. 14 da Resolução SEE nº 4.597/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
4354353
Nome do Servidor
Nome do Servidor
DE
Nº ADM. CARREIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
F
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
I
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130137.
F
01/06/2015