TJMG 13/07/2021 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
Maria de Lourdes Fialho da Silveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inhapim
– EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 1109378-8, Mila Faria
Moreira Miranda, SEVI, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira
Andrade, PEB I M, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 876578-6, Sergio Luiz Soares Araujo, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1044499-0, Gilberto Orcini Alves, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; MaSP
1044499-0, Gilberto Orcini Alves, PEB I B, Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1224423-2, Sandra Gonçalves Placides Pontes, PEB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 932760-2, Maria José de Assis, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MaSP
932760-2, Maria José de Assis, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MaSP 1427569-7, Wagner
Teixeira Pinto, PEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1110153-2,
Viviane Sabino Vieira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1127592-2,
Selma de Oliveira Silva Horta, PEB III F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 663854-8, Everton Erick
Costa de Oliveira, PEB II J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1217640-0,
Maria de Lourdes Laureano, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1292783-6, Cresio Isaias de Vasconcelo, PEB I A, Adm. 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1330823-4, Maria das Graças G. Teixeira, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1408578-1, Rivadavia de Oliveira Filho,
ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São Domingos das Dores – EE Alaide
Dornelas Nepomuceno, MaSP 851951-4, Claudilene Aparecida de Carvalho, PEB I A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/21, com aproveitamento de tempo da Adm. 01 – Lei
100/07, o qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1074865-5,
Kelly Wainy de Matos, PEB III G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida
Gomes Moreira, PEB I B, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 65/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, PEB III N, Adm.
01, por meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Sebastião do Anta – EE Ilidio Alves de Carvalho,
MaSP 945889-4, Maria do Rosario Silva, para Maria do Rozario Silva
Fonseca; MaSP 1279405-3, Erika Mary da Silva Melo, para Erika Mary
Silva Melo Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
1261454-1, Antonio Carlos Antonieto, ATB II D, Adm. 02, a partir de
21/06/21; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1419521-8, Guilherme
de Souza Dias Andrade, PEB I A, Adm. 02, a partir de 04/06/21; EE
Sinfronio Fernandes, MaSP 1327784-3, Gleicilene Marcia Mendes,
PEB I C, Adm. 01, a partir de 03/07/21; SRE, MaSP 265507-4, Silvana
Maria Barbosa Antonieto, ANEI III P, Adm. 01, a partir de 21/06/2021;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 865517-7, Maria das
Graças Lima, PEB I A, Adm. 03, a partir de 17/03/21; MaSP 896488-4,
Sueider de Castro Vieira Pinto, PEB I B, Adm. 04, a partir de 27/05/21;
Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 1292153-2, Sandra de
Sousa Portugal Ferreira, PEB I A, Adm. 04, a partir de 13/10/20;
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1139454-1, Marcella
Pacheco Motta, PEB I B, Adm. 04, a partir de 23/06/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
1139454-1, Marcella Pacheco Motta, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
23/06/21.
12 1504248 - 1

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOUTOR ANTERO CHAVES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 43/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor
Antero Chaves, MaSP 946.664-0, Adriane Resende de Castro, PEB2N,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2020,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

SRE de Caxambu

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo
Bittencourt, MaSP 1.281.774-8, Mariana Cássia da Silva Teixeira,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 747.025-5, Ana Maria dos Santos Barbosa, ANEI1B adm 03,
por motivo de alteração no período de afastamento, ato n° 25 publicado em 22/6/2021, onde se lê: a partir de 1º/7/2021, leia-se: a partir
de 2/8/2021.
09 1503661 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 808.426-1, Nadia Wiezel
Vidal, ANE3L adm 01, a partir de 4/7/2021; Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.320.160-3, Tiago Augusto
Bernardes de Souza, ATB2C adm 02, a partir de 29/6/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 354.514-2, Maria Rita
Monteiro, a partir de 8/7/2021, referente ao PEB1P adm 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC n° 104/2020 c/c § 6º da EC n° 41/03 e § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.
09 1503659 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 37/2021.
RETIFICA, O ATO de conversão de férias-prêmio em espécie referente à servidora: Congonhas, servidora aposentada, MaSP 282.322-7,
Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB2P/DII, 1° cargo. Ato nº
11/2017 publicado em 30/8/2017, por incorreção no saldo a ser convertido em espécie, onde se lê: referente ao saldo de 03 dias, leia-se:
referente ao saldo de 3 meses e três dias.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 05/2021.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP
955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB3P, 1° cargo. Ato nº 08/2018
publicado em 04/07/2018, por incorreção, onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012.
12 1504184 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 16/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de
Queirós, MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 12/03/2021, da data do protocolo do requerimento, e nos
termos da EC n. º 104 de 2020, Artigo 144, § 2º do ADCT - Direito
Adquirido - combinado com Art. 6º da ECF nº 41 de 2003, (incluindo a
aposentadoria especial de professor).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
15/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP 955.365-2,
Marlene Aparecida Vieira, a partir da data da publicação, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (
* ) Voluntária, integral – Direito Adquirido: Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e § 5º do
Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 379.282-7, Jaqueline da Consolação Teles de Souza,
ANE3L, 1º cargo, a partir de 23/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 10/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
353.808-9, Francisca Romana Barbosa, PEB2P, 2° cargo, aposentada
em 06/07/2017, referente ao saldo de 9 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 11/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 242.736-7,
Maria Auxiliadora de Paula, PEB3P, 2° cargo, aposentada em
19/08/2016, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 12/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 810.534-8,
Nicolina Arminda Dias Barros, EEB2H, 1° cargo, aposentada em
05/06/2018, referente ao saldo de 6 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Entre Rios de Minas/São Brás do Suaçuí, EE Pedro
Domingues/ EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP
1.110.583-0, Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, PEB1A, 5º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 05/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 10/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Congonhas/Jeceaba, EE Lamartine de Freitas/EE Santos
Reis, MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB4L, 2º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 05/07/2021.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP 558.985-8, Leonice Barbosa, PEB3P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo
Bittencourt, MaSP 1.248.580-1, Eva Aparecida Martins de Queiroz Peixoto, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB3P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2020,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1.230.071-1, Suelen Ferreira Coelho, PEBD1A, 1º cargo
a partir de 26/06/2021.
12 1504185 - 1

SRE de Curvelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Felixlândia- “ CESEC Humberto José
Elias”, MaSP 1.435.279-3 Robson Ribeiro de Araújo, ATBIB, adm.01
a partir de 22/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.427.583-8 José Raimundo de Souza, ASBDIA,
adm.01 a partir de 19/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2021- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 853.728-4 Carlos
Aparecido Feliciano, REA3, adm.02 a partir de 11/10/96 para regularizar a vida funcional do servidor.
LICENÇA –PATERNIDADE- ATO Nº 07/2021- CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” MaSP 853.728-4 Carlos Aparecido Feliciano,
REA3, Adm.02 a partir de 18/10/96 para regularizar a vida funcional
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 51/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 895.564-3 Simone Maria Paixão de Araújo, TDE5J,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 52/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.143.406-5 Camila Rocha de Figueiredo Marques, ANEIF, Adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 53/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 1.427.931-9 André Oliveira Chagas Santos, ANEIB,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 54/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 1.427.991-3 Karla Delaine Lopes e Castro, TDEIB,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
12 1504094 - 1

SRE de Guanhães
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2021
ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, Ato nº 29/2021, publicado em 22/06/2021, referente RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por impossibilidade de
retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO -ATO Nº
03/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 1428089-5, Viviane Mariana Gonçalves Aquino, PEBD1A, Adm 01, a partir de 12/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Altivo Coelho,
MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB1A, Adm 01, a partir
de 04/03/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Virginópolis, E E do Povoado de Bom Jesus
da Boa Vista, MaSP 1001250-8, Sandra Aparecida Andrade Silva,
PEBD1A, Adm 02, a partir de 29/06/2021; Santa maria do Suaçuí, E
E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0445349-4, Dircilene Pereira Pinto,
PEBD1A, a partir de 20/05/2021; Materlândia, E E Raimundo Deco,
MaSP 1390494-1, Gerlande da Conceição Santos do Nascimento,
ASBD1A, Adm 01, a partir de 01/06/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /
1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do (s) servidor(es): São João Evangelista, E E Josefina Pimenta,
MaSP 0853943-9, Neusa Maria de Pinho Marques, a partir da publicação do ato, referente ao cargo 01, PEB1P, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF /88 com
direito a remuneração integral, com paridade, correspondente à carga
horária de 109h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art 7º da CF/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Sabinópolis, E
E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1227404-9, Mariene
Padilha de Miranda Pinto, PEB1A, Adm 04 a partir de 15/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
0391345-6, José Pedro Costa Pereira, ATB4J, Adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020; Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP 1122003-5, Geraldo Rosa Maia, PEB1C, Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 0991428-4, Francislene Aparecida Pereira Araújo,
ANE3I, Adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2021; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0,
Dalva Campos Coelho Silva, TDE4I, Adm 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 0547949-8, Roberta Cristina Carvalho Leite, ocupante de cargo efetivo ANE1B, Adm 01, por 02 períodos de 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de
26/07/2021 a 09/08/2021, e o 2º período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Água Boa,
MaSP 0959111-6, Maria Aparecida Rodrigues Bueno, ocupante de
cargo efetivode PEB3M, Adm 01, por 02 Meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021; Água Boa, MaSP 0368380-2,
Francisco Nunes da Silva, ocupante de cargo efetivode ATB3L, Adm
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2021; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0270274-4,
Lúcia Pinto de Andrade Pereira, ocupante de cargo efetivode PEB1I,
Adm 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021; São João Evangelista, E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva, MaSP 0552516-7, Maria Augusta de Oliveira, ocupante de cargo
efetivode PEB2C, Adm 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2021; São Pedro do Suaçuí, E E João
Pinheiro, MaSP 0888363-9, Nildete Ferreira Gomes, ocupante de cargo
efetivode PEB1G, Adm 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/08/2021; São Pedro do Suaçuí, E E João
Pinheiro, MaSP 0888363-9, Nildete Ferreira Gomes, ocupante de cargo
efetivode PEB1M, Adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/08/2021.
09 1504043 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2021 - RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao servidor: Guanhães, E E Odilon Behrens,
Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, Ato
29/11, publicado em 15/12/11, por incorreção na vigência. Onde se lê:
4º quinquênio, a/c de 01/12/11, leia-se: 4º quinquênio, a/c de 25/10/11;
Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e
Silva, PEB1P, admissão 03, Ato 03/07, publicado em 06/03/07, por
incorreção na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio, a/c de 02/12/06,
leia-se: 3º quinquênio, a/c de 24/10/06; Guanhães, E E Odilon Behrens,
Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, Ato
01/02, publicado em 12/01/02, por incorreção na vigência. Onde se lê:
2º quinquênio, a/c de 10/12/01, leia-se: 2º quinquênio, a/c de 13/10/01;
Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e
Silva, PEB1P, admissão 03, Ato 39/99, publicado em 11/12/99, por
incorreção na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio, a/c de 18/11/88,
leia-se: 1º quinquênio, a/c de 24/01/97, (data do exercício).
RETIFICAÇÃO ATO Nº 32/2021 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO ao servidor: Guanhães, E E Odilon Behrens,
Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, Ato
15/17, publicado em 09/05/17, por incorreção na vigência. Onde se
lê: a/c de 30/11/16, leia-se: a/c de 25/10/16; Guanhães, E E Odilon
Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, Ato 35/11, publicado em 15/12/11, por incorreção na vigência. Onde se lê: a/c de 01/12/11, leia-se: a/c de 25/10/11; Guanhães, E
E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P,
admissão 03, Ato 07/07, publicado em 06/03/07, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º quinquênio, a/c de 02/12/06, leia-se: a/c de
24/10/06; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de
Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, Ato 01/02, publicado em 12/01/02,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a/c de 10/12/01, leia-se: a/c de
13/10/01.
09 1504042 - 1

SRE de Ituiutaba
PORTARIA SEE N° 003/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Ituiutaba da Secretaria de Estado de Educação:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107122354180121.